Florianópolis/SC, 17 de julho de 2022
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Intervenção do Estado: Função Social da Propriedade Privada e Desapropriação para fins de Reforma Urbana, por Maria Emília Costa Carvalho, Isabella Maria Costa Ericeira Chaves e Marcos Vinicius Oliveira Martins
Direito Constitucional:
2. Além da crise energética, por Mauro Loeffler
3. A efetivação do direito fundamental à saúde no Processo Civil brasileiro, por Agustinho Lustoza de Sousa Júnior
4. Os avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente quanto ao acesso à educação: Uma análise no Estado do Maranhão nos últimos 30 anos, por Marcos Vinicius Oliveira Martins, Maria Emília Costa Carvalho e Isabella Maria Costa Ericeira Chaves
Direito Previdenciário:
5. A deficiência na fiscalização e consequentemente a ausência de punibilidade nos atos ilícitos no gerenciamento dos regimes próprios da Previdência Social dos servidores públicos municipais, por Alessandra Cristina Santana Picanço Lima
6. Fibromialgia e perícias médicas, por Paula Triches
Direito do Trabalho:
7. Os direitos de trabalho do empregado doméstico: efeitos nos contratos de trabalho com impacto de dano moral sob a Lei n. 13.467, de Julho de 2017, por Maria Emília Costa Carvalho, Marcos Vinicius Oliveira Martins e Isabella Maria Costa Ericeira Chaves
Coluna:
Gestão e Tecnologia:
8. LGPD no Processo Seletivo, por Gustavo Rocha