EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), (estado civil), endereço eletrônico XX@XXX.com, endereço profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
em face de ….., brasileiro (a), (estado civil), endereço eletrônico XXX@XXX.com, endereço profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
I. FATOS
O requerente contraiu matrimônio com a requerida na data de …., sob o regime de comunhão universal de bens, não havendo pacto antenupcial (doc. nº …. – certidão de casamento em anexo).
Dessa união nasceram …. filhos:
a) (Nome), (qualificação)
b) (Nome), (qualificação)
c) (Nome), (qualificação)
No início da vida conjugal, o casal mantinha um relacionamento dentro dos padrões normais, conviviam em perfeita harmonia.
Ocorre, todavia, que com o decorrer do tempo, a requerida passou a descumprir os seus deveres matrimoniais, abandonando totalmente os filhos e marido, faltando desta forma, com todos os compromissos de mãe e de mulher.
O desrespeito das obrigações conjugais deu-se porque a requerida passou a receber outro homem em casa, quando da ausência do Autor, fato, aliás, presenciado não só por estranhos, como pelos próprios filhos, que transmitiam àquele, as agressões recebidas pela mãe e o procedimento por ela adotado em relação a pessoa que levava em casa.
A conduta da requerida era censurada pelo requerente, que tentava contornar a situação, com o intuito de salvar o casamento, não por ele, mas principalmente pelos filhos ….
As discussões que se desenrolavam, quase sempre, culminavam em agressões morais e físicas, tendo a requerida, inclusive, chegado a ameaçar o requerente de morte.
Tanto é verdade, que na data de …. foi efetivada queixa perante o …. º Distrito Policial, ocasião em que o requerente foi submetido a exames de lesões corporais pelo Instituto Médico Legal.
Ante as circunstância vividas, o requerente em data de …., interpôs Separação Judicial Litigiosa, conforme faz prova a petição anexa. Requerente e Requerido foram ouvidos pelo MM Juízo da …. ª Vara de Família desta Cidade, oportunidade em que resolveram tentar levar avante a sociedade conjugal.
Após a aludida audiência, o requerente permaneceu em casa, por quase …. anos, sendo que foi obrigado a sair da mesma, por não ter condições de continuar exposto às situações já especificadas anteriormente.
Convém esclarecer que mesmo o requerente estando residindo em outro local, na casa de irmão, a requerida vem perseguindo o requerente, com intuito puro e simples de prejudicá-lo, tendo inclusive ido até o banco …., local de trabalho do requerente com o propósito de envergonhá-lo, agindo de forma escandalosa.
Atualmente, a requerida em companhia dos filhos esteve na casa onde o requerente mora, para agredi-lo. E o fez não só com palavras de baixo nível, como também fisicamente. Sua conduta continua a mesma, levando homens para a casa de ambos, praticando atos contrários à boa conduta, tudo na presença dos filhos menores, que relatam os acontecimentos ao pai.
Caracterizada está a conduta desonrosa e a violação dos deveres do casamento, com reflexos indiscutíveis na vida conjugal, tornando-a assim, insuportável, e consequentemente prejudicando os filhos.
A guarda e responsabilidade dos filhos menores deve ser deferida ao requerente, posto que além de os mesmos não quererem ficar na companhia da mãe, esta não reúne condições morais para tal. O contrário, afetará sensivelmente a formação dos mesmos, principalmente da menina, que conta com …. anos de idade.
Possuem o bem imóvel abaixo descrito:
Um terreno localizado na quadra …., com a área de …. m², no qual foi construída uma casa de madeira – bairro …. – situado nesta capital, na Rua …. nº ….
Possuem, outrossim, bens móveis que guarnecem o lar e um prefixo telefônico de nº ….
Pede o requerente a partilha do bem imóvel e do telefone. No tocante aos móveis, concorda que os mesmos fiquem com a mulher.
II. DIREITO
O pedido do Autor está fundamentado no Código Civil (arts. 1571 e ss.).
III. PEDIDOS
Face ao exposto, e sendo intimado o digno requerente do Ministério Público, requer:
(i) a citação da Ré no endereço, fornecido em preâmbulo para todos os termos da presente ação, contestá-la se o quiser, sob pena de revelia.
(ii) seja decretada a separação judicial do casal, sendo a Ré julgada cônjuge culpada, perdendo o direito de usar o nome do Autor e a guarda dos filhos:
(iii) a condenação nas custas, honorários advocatícios e demais cominações de direito;
(iv) Seja designada audiência de conciliação, nos termos da legislação vigente;
(v) Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas, inclusive, depoimento pessoal da requerida, o que desde já requer, pena de confissão, oitiva de testemunhas, cujo rol apresentará oportunamente e juntada de novos documentos, se necessário for.
Dá-se à causa o valor de R$ …..
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]