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Direito de Família

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1 Pensão alimentícia: o que é e como requerer Laísa Santos
2 Divórcio consensual: quais são as etapas para fazer um divórcio amigável e o que muda se você tiver filhos? Laísa Santos
3 Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19 Gisele Leite; Ramiro Luiz Pereira da Cruz
4 STJ proíbe a implantação de embriões após o falecimento de um dos cônjuges Schiefler Advocacia
5 Vale a pena fazer um testamento particular? Maria Luisa Machado Porath
6 Espólio digital: direitos sucessórios de bens armazenados virtualmente Vanessa de Souza
7 A fundamentação do Projeto 498/2018 que discute a revogação da Lei 12.318/10 da alienação parental Ana Carolina Périco Sanches
8 Combate à Prática de Atos de Alienação Parental Melissa Telles Barufi
9 O direito à adoção por casais homoafetivos Maria Luisa Machado Porath
10 Um caminho solitário: abandono afetivo inverso Daniela Medeiros de Morais; Edmilson Araújo Rodrigues
11 Existe ex-sogro ou ex-sogra? Maria Luisa Machado Porath
12 STF decide pela inconstitucionalidade de Leis Estaduais que tributem doações e heranças de bens situados no exterior Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
13 O Regime de Comunhão Parcial de Bens e o seu Impacto nos Investimentos Maria Luisa Machado Porath
14 O Abandono Afetivo Inverso e a Responsabilidade para com o Idoso Maria Luisa Machado Porath
15 Interdição de idoso: O que é e como acontece? Galvão & Silva Advocacia
16 Pacto antenupcial: Você sabe o que é e para o que serve? Laísa Santos
17 Posso fazer um testamento destinando a minha Herança Digital? Maria Luisa Machado Porath
18 STJ decide que planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) devem ser partilhados em divórcio Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
19 A sucessão hereditária e os reflexos sobre os bens situados no exterior Laísa Santos
20 A possibilidade de adoção de idosos e suas consequências jurídicas e sociais Júlio Tozzi Côgo
21 O que é espólio? Galvão & Silva Advocacia
22 Alienação Parental: consequências jurídicas, medidas judiciais e cabimento do dano moral Thalia Rezende Macedo
23 Preciso Pedir Autorização do Cônjuge para Esterilização Voluntária? Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
24 Mudanças na tributação de heranças e doações (ITCMD) no estado de São Paulo Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
25 As consequências sucessórias de acordo com cada regime de bens Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
26 Acompanhante no Parto: Gestante ingressou na Justiça para ter seu direito resguardado Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
27 Entenda como funciona um inventário de forma rápida e simples Galvão & Silva Advocacia
28 Regime de bens: o que é, quais são os tipos e como funcionam Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
29 Direito de Família & Pandemia Gisele Leite
30 A supressão do sobrenome paterno pelo abandono afetivo Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
31 Uma “pandemia” de divórcios: quando conviver se torna necessário Maria Alice Vega Deucher; Alexander Augusto Isac Beltrão
32 É namoro ou união estável? Laísa Santos
33 Divórcio extrajudicial de forma simples e rápida Galvão & Silva Advocacia
34 O direito da gestante a um acompanhante no momento do parto: é possível mesmo em época de pandemia da COVID-19? Maria Luisa Machado Porath
35 CNJ cria autorização eletrônica de viagem para menores Laísa Santos
36 A desnecessidade da citação do ex-cônjuge para a decretação do divórcio Laísa Santos
37 É possível suspender o cumprimento da prisão do devedor de alimentos durante a pandemia decorrente de COVID-19? Maria Luisa Machado Porath
38 Os impactos da Lei da Pandemia (Lei nº 14.010) no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões Laísa Santos
39 Família: convivência familiar em época da pandemia de COVID-19 Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
40 COVID-19 e o planejamento sucessório: a busca por testamento e suas diferentes espécies Laísa Santos
41 Os impactos da COVID-19 nas relações familiares Laísa Santos; Gustavo Schiefler
42 A poliafetividade e a validação jurídica das novas estruturas familiares Alberto Lima Filgueiras; Rômulo Castro Silva; Evenise Ribeiro de Almeida
43 Barriga de aluguel Benigno Núñez Novo
44 Família, casamento e as novas/velhas relações afetivas Douglas Wendell Oliveira Silva; Rayam Simon Moreno de Moraes; Willame Vieira Cardoso
45 A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua revogação posterior Thaynara Moura Monteiro
46 A sucessão do cônjuge no direito brasileiro Gisele Leite
47 Violência doméstica contra crianças e adolescentes: uma constante silenciosa que afeta as famílias Gabriela Oliveira Moreira
48 Mediação Familiar: desatando nós através de um agir comunicativo Allana Maria da Silva Lopes; Thaís Barbosa Delfino
49 A guarda compartilhada como regra no Brasil Denise Oliveira Dias; Thaynara Santana Marinho
50 A nova atuação do Poder Judiciário frente a Lei nº 8.069/90 no direito da criança e do adolescente Diego Batista Castro; Thiago Oliveira Gaspar
51 Direito de Família: Um enfoque psico-jurídico Letícia Silva Serra; Maria Carolina Sousa Mello; Maria Vitória de Araújo Soares
52 A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
53 O desemprego desobriga pensão alimentícia? Marco Aurélio Braga
54 Conheça as vantagens da holding patrimonial para o planejamento sucessório Leandro Oliveira; Victor Leduc
55 Presunção de paternidade: Há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92? Elvis Rossi da Silva
56 Prova Virtual é crime ou não? João Clair Silveira
57 “Síndrome da Alienação Parental” Carolina Scagliusa Silva
58 A moderna concepção familiar pautada nos valores constitucionais do afeto e da pluralidade Lizarb Cilindro Cardoso
59 Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua João Clair Silveira
60 As vantagens de uma holding familiar Juliano Ryzewski
61 Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica João Clair Silveira
62 Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro Isabel Cochlar
63 Alienação parental e o judiciário João Clair Silveira

 

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