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Direito Constitucional

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# Título do Artigo Autor
1 Brasil: um país intolerante com a população LGBTQIAPN+ e mulheres Benigno Núñez Novo
2 Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa” Eduardo Luiz Santos Cabette
3 Supremacismo Judicial: um ardil argumentativo Eduardo Luiz Santos Cabette
4 A efetivação do direito fundamental à saúde no Processo Civil brasileiro Agustinho Lustoza de Sousa Júnior
5 Além da crise energética Mauro Loeffler
6 Os avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente quanto ao acesso à educação: Uma análise no Estado do Maranhão nos últimos 30 anos Maria Emília Costa Carvalho; Marcos Vinicius Oliveira Martins; Isabella Maria Costa Ericeira Chaves
7 O princípio do desenvolvimento sustentável e a proteção ao meio ambiente após a Constituição da República de 1988 Caetano Coelho Mustafá Pires Leal; Paulo Viniccius Soares Mendes
8 A cidade de São Luís/MA e a sustentabilidade: análise da evolução do desenvolvimento sustentável na capital maranhense Anna Luiza Cunha Lindoso; Monaliza Costa Gomes
9 A inconstitucionalidade do artigo 10, § 2º, da Lei nº 8.906/94 Jorge Candido S. C. Viana
10 O pretexto contramajoritário Eduardo Luiz Santos Cabette
11 Tiradentes, mito, herói nacional ou apenas um nome para legitimar e implantação da República no Brasil João do Nascimento
12 Projeto de Lei das “fake news”: uma fraude legislativa Eduardo Luiz Santos Cabette
13 Homossexualidade: desafios enfrentados no ambiente de trabalho Daniele Wachholz Timm; Éder Dion de Paula Costa; Lucas Lopes Grischke
14 Educação para o trabalho Gisele Leite
15 A escola e a regulação da Educação no Brasil Gisele Leite; Ramiro Luiz Pereira da Cruz
16 Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente Gisele Leite; Ramiro Luiz Pereira da Cruz
17 O fornecimento e uso de dados de monitoramento eletrônico para fins de investigação criminal, dependem de ordem judicial? Joaquim Leitão Júnior
18 Partido nazista, saudação nazista, uma nova etapa da corrosão da democracia brasileira Adel El Tasse
19 Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Convid-19 Gisele Leite
20 O imponderável Estado Democrático de Direito Gisele Leite

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