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Direito Ambiental

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1 Maus – tratos a animais e vedação de eutanásia desmotivada (Lei 14.228/21) Eduardo Luiz Santos Cabette
2 O novo Código Florestal: Uma análise comparatória baseada no princípio da proibição do retrocesso Pedro Henrique Holanda; Kalil Sauaia Boahid Mello; Isabella Pearce Monteiro
3 Danos extrapatrimoniais coletivos: o rompimento da barragem de Fundão e seus impactos ao usufruto de um meio ambiente ecologicamente equilibrado Ana Eduarda Souza de Oliveira; Laura Veloso Castro; Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida
4 Ação Civil Pública Ambiental na defesa da qualidade do ar: o caso “Piripiri Construções Ltda” Franklin Douglas Ferreira; Kathiussa Costa Leite Cardoso; Israel Pinheiro Rocha Costa
5 O topo de morro no âmbito do plano diretor de urbanismo de Florianópolis e a análise econômica do Direito Vinícius Loss
6 O desafio da sustentabilidade na construção civil: aspectos legais e jurisprudências Marina Almeida Ribeiro; Matheus Bruno Dias Cruz
7 Licenciamento ambiental sob a perspectiva do Projeto de Lei 3.729 de 2004 Thaís Isabelle Mendes Ewerton
8 Vert: a hipocrisia é verde Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
9 A (in)sustentabilidade da dimensão urbanística de São Luís Abrahão Alexandre Barros de Lima; Gabriel Araújo Monteles
10 A responsabilidade ambiental do financiador Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos
11 Natureza como sujeito de direitos Janira Teixeira de Carvalho; Luciane Oliveira Santos Silva
12 Lixo eletrônico: descarte e impactos ambientais Lucas Vinicius Santos Silva
13 O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental Suévylla Byanca Amorim Pereira; Bernardo Araújo Castelo Branco Neto; Carla Adriana Mesquita Costa; Mateus Antônio Carvalho Santos
14 A aplicação efetiva do Código Florestal Brasileiro e a eficiência no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica como instrumentos de redução do aquecimento global no século XXI Lucas de Cássio Cunha Aranha
15 Os Desafios de Acesso a Energia Limpa Glenda Ribeiro de Aguiar Cândido
16 Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho Gisele Leite
17 Responsabilidade socioambiental Benigno Núñez Novo
18 Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional Ana Beatriz Cardoso Lopes; Ana Leticia Mesquita Sant'Ana; Rayam Simon Moreno de Moraes
19 Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira Selma Maria Calvet Carvalho
20 Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense Ana Caroline Lima; Daniela Barros Rodrigues

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