Direito Penal

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# Título do Artigo Autor
1 A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União Rômulo de Andrade Moreira
2 A quinta vala - A divina tragédia da traição premiada Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
3 O crime da arte Gisele Leite
4 A Culpa da Coisa Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
5 Conflitos agrários: Violência contra os povos indígenas Luis Felipe Pinheiro de Sousa
6 Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ Eduardo Luiz Santos Cabette
7 Os novos Enunciados do Superior Tribunal de Justiça Rômulo de Andrade Moreira
8 A mídia como gestora da sociedade do espetáculo: A consequente criação do inimigo do direito penal Laura Judith de Jesus Gama
9 Crimes ambientais “em níveis tais” Sergio Ricardo do Amaral Gurgel; Walney Rocha
10 A (in)eficiente política de combate às drogas no Brasil Letícia Silva Serra; Maria Vitória de Araújo Soares
11 Baseado na Lei de Drogas Elioenai Araujo Mendonça
12 Ejaculação no rosto de inopino: Tipificação penal e o perigo de uma “ejaculação jurídica precoce” da doutrina, dos operadores do direito e do legislativo Eduardo Luiz Santos Cabette
13 Os invisíveis - O Direito Penal como condição de materialidade Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
14 O aborto e a dignidade da pessoa humana na perspectiva da encíclica Evangelium Vitae Martha A. Sossai; Úrsula D. Sossai
15 Aborto: qual a influência da cultura na decisão dessa prática? Martha A. Sossai; Ricardo Piragini; Úrsula D. Sossai
16 A tipicidade e sua íntima relação com o Direito Penal do Inumano Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso; Martha Angélica Sossai
17 O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade Rômulo de Andrade Moreira
18 A violência doméstica e a mulher transexual Isabella Mª Zandavalle
19 Viva – Voz e Prova Ilícita: Decisão do STJ Eduardo Luiz Santos Cabette
20 Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala Eduardo Luiz Santos Cabette

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