Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 362, Ano VIII, fev/2021 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 362, Ano VIII, fev/2021

Florianópolis/SC, 21 de fevereiro de 2021

ISSN 2318-1664

 

Artigos:

 

Conhecimento:

1. Lugar de fala é mutismo imposto ao outro, por Eduardo Luiz Santos Cabette

 

Direito Administrativo:

2. Alterações introduzidas pela Lei nº 12.349/2010: o processo licitatório como instrumento da atividade de fomento da administração pública na realização do desenvolvimento nacional sustentável, por Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida

3. Mais um General, por Gisele Leite

 

Direito Constitucional:

4. Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988, por Gisele Leite

 

Direito Penal:

5. Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB, por Eduardo Luiz Santos Cabette

 

Direito Previdenciário:

6. Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas, por Alexandre Triches

 

História do Direito:

7. 1946 - A república populista, por Gisele Leite

 

Processo Penal:

8. Da (des)necessidade de autorização judicial para o uso de rastreadores em investigações policiais, por Guilherme Berto Nascimento Fachinelli e Joaquim Leitão Júnior


Como referenciar este conteúdo

INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 362, Ano VIII, fev/2021. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 23 Fev. 2021. Disponível em: www.investidura.com.br/revistajuridica/338331-revista-do-portal-juridico-investidura--indice--ed-362-ano-viii-fev2021. Acesso em: 03 Mar. 2021

 

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