Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 229, Ano V, jul/2018

Florianópolis/SC, 15 de julho de 2018

ISSN 2318-1664

Artigos:

 

Direito Administrativo:

1. A aplicação de sanção nos integrantes das comissões de licitações e contratos administrativos, por Cristiano Lemes Garcia

 

Direito Civil:

2. Comentário a Acórdão - Tema: Valor de desestímulo e enriquecimento sem causa - REsp 839.923/MG – STJ, por Alexandre Castro Sousa

3. Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome, por Maria Berenice Dias

 

Direito Constitucional:

4. Considerações sobre o conceito de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, por Gisele Leite

 

Direito Penal:

5. Bullying e Lei Maria da Penha em casos de nudes, por Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita

 

Direito do Tributário:

6. Tributação na indústria do petróleo, por Cristiano Lemes Garcia

7. Imunidades e government take na indústria do petróleo, por Cristiano Lemes Garcia

8. O ICMS: a base de cálculo “por dentro” e a substituição tributária “para frente”, por Cristiano Lemes Garcia

 

Medicina Legal:

9. Medicina Legal e Perícia Médica, por Benigno Núñez Novo e Bruno Ribeiro de Almeida

 

Processo Civil:

10. Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi, por Gisele Leite

11. Inventário & Partilha - Apostila da Professora Dra. Gisele Leite, por Gisele Leite

 

Processo Penal:

12. O (triste) jogo dos sete erros, por Rômulo de Andrade Moreira

 

Como referenciar este conteúdo

INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 229, Ano V, jul/2018. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 17 Jul. 2018. Disponível em: www.investidura.com.br/revistajuridica/336791-revista-do-portal-juridico-investidura--indice--ed-229-ano-v-jul2018. Acesso em: 20 Jul. 2018

 

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