Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 342, Ano VII, set/2020 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 342, Ano VII, set/2020

Florianópolis/SC, 13 de setembro de 2020

ISSN 2318-1664

Artigos:

 

Direito Civil:

1. Os reflexos da globalização econômica no superendividamento oriundos dos contratos civis e de consumo no Brasil e em Portugal, por Luciana Machado Cordeiro

 

Direito Constitucional:

2. Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19, por Gisele Leite

 

Direito de Família:

3. A sucessão hereditária e os reflexos sobre os bens situados no exterior, por Laísa Santos

4. STJ decide que planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) devem ser partilhados em divórcio, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia

 

Direito Penal:

5. PEDOFILIA: violação de leis à luz do silêncio como crime contra a Dignidade Sexual, por Fabiana Juvêncio Aguiar Donato

 

Direito Previdenciário:

6. Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91 nas aposentadorias concedidas pelo INSS em modalidade diversa da invalidez, por Brena Jacinto Tosta

7. Aposentadoria especial dos vigilantes, por Alexandre Triches

 

Filosofia do Direito:

8. O que é ser livre?, por Gisele Leite

9. Entre Pandora e Eva - A misoginia ainda vigente, por Gisele Leite

 

Processo Penal:

10. Com o advento da Lei do Pacote Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019) em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso?, por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior

 

Coluna:

 

Gestão e tecnologia:

11. LGPD. E agora?, por Gustavo Rocha

12. Head de Compliance e DPO: Pode ser um só?, por Gustavo Rocha


Como referenciar este conteúdo

INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 342, Ano VII, set/2020. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 15 Set. 2020. Disponível em: investidura.com.br/revistajuridica/338122-revista-do-portal-juridico-investidura--indice--ed-342-ano-vii-set2020. Acesso em: 22 Set. 2020

 

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