Florianópolis/SC, 27 de junho de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro, por Cauê Yaegashi
Direito Penal:
2. Perseguição, “Stalking” ou Assédio por Intrusão – Lei 14.132/21, por Eduardo Luiz Santos Cabette
3. O perdimento alargado e sua inconstitucionalidade, por Adel El Tasse
4. A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha, por Benigno Núñez Novo
Direito Tributário:
5. Efeitos Jurídicos da modulação do STF na exclusão do ICMS para apurar PIS e Cofins, por Halley Henares Neto
Processo Penal:
6. O relatório conclusivo (ou de finalização) de investigação policial pelo delegado de polícia no procedimento policial e seu valor informativo e probatório para a persecução penal, por Joaquim Leitão Júnior e Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Sociedade:
7. Não é o apocalipse, por Gisele Leite