Florianópolis/SC, 18 de abril de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Penal:
1. O pagamento da fiança e sua restituição, por Denis Caramigo Ventura
Filosofia do Direito:
2. A liberdade e a lei – uma relação necessária em Hayek, por Mauro Fernando dos Santos
Processo Civil:
3. Calendário processual: comentários ao art. 191 do novo CPC, por Thiago Borges Mesquita de Lima
4. Ação Rescisória: Cabimento e requisitos, por Samuel Santos da Silva e Camila Pinheiro Silva Couto
Processo Penal:
5. Interrogatório de foragido por videoconferência?, por Eduardo Luiz Santos Cabette
6. Do cabimento de relatório final conclusivo de investigação em ato infracional pelo Delegado de Polícia, por Joaquim Leitão Júnior
Coluna:
Gestão e tecnologia:
7. Com mais de 1,3 milhões de advogados, há espaço para a advocacia?, por Gustavo Rocha
8. Quando a tecnologia impacta a advocacia, por Gustavo Rocha