Florianópolis/SC, 10 de janeiro de 2021
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. Supremo Trans Fluideral, por Eduardo Luiz Santos Cabette
2. A situação da mulher entre progressos e desafios, por Gisele Leite
Direito Penal:
3. Tortura racial é crime imprescritível, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini
4. “Wergeld”: por que o identitarismo cria um risco de retrocesso ético-jurídico?, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito do Trabalho:
5. Atividade laboral desregulada: Relações trabalhistas e liberdade de sindicalização na empresa Uber, por Gustavo Henrique Soares Rodrigues
6. Assistência judiciária como um instrumento de desenvolvimento: um estudo de caso sobre o acesso à justiça por meio do sindicato, por Ana Chrystinne Souza Lima, Jayrton Noleto de Macedo, Uallace Carlos Leal Santos e Aurélia Matos Brito
Política:
7. Triste história política do Rio de Janeiro, por Gisele Leite
Coluna:
Gestão e tecnologia:
8. Tecnologia e LGPD na prática, por Gustavo Rocha