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Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 328, Ano VII, jun/2020

Florianópolis/SC, 07 de junho de 2020

ISSN 2318-1664

Artigos:

 

Direito Administrativo:

1. STF encerra polêmica sobre a MP nº 966/2020, por Fernando Coelho

2. Instrução Normativa n° 40 do Ministério da Economia: obrigatoriedade do Estudo Técnico Preliminar para contratações públicas, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia

3. Covid-19 e a Contratação de Médicos Graduados no Exterior, por Victoria Magnani de Oliveira Nogueira

4. A Administração deve pagar por serviços prestados, mesmo em caso de extrapolação do objeto contratual, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia

 

Direito Civil:

5. Os contratos e o coronavírus, por Galvão & Silva Advocacia

6. Limites da proteção contra despejo, por Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde

 

Direito Constitucional:

7. Por que as democracias morrem?, por Gisele Leite

8. Em um país chamado favela, por Gisele Leite

9. ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre terceirização no transporte rodoviário de cargas, por Luiz Filipe e Jonas Wentz

 

Direito Eleitoral:

10. Possibilidade de isenção de tarifa de água e esgoto em meio ao estado de calamidade pública provocado pela Covid-19, por Eduardo de Carvalho Rêgo

11. Pandemia, flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e calendário eleitoral 2020, por Benigno Núñez Novo

 

Direito da Saúde:

12. Ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento, por Fernando Bianchi

 

Direito Tributário:

13. Projeto sobre Nova Lei de Recuperação Judicial e seus reflexos tributários, por Marcelo Magalhães Peixoto

 

Colunas:

 

Gestão e tecnologia:

14. O Big Brother real de Porto Alegre!, por Gustavo Rocha

15. Durante e depois da Pandemia: Ideias, por Gustavo Rocha

 

Pitacos de um Advogado Rabugento:

16. Direito EaD: por que não?!, por Bruno de Oliveira Carreirão

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 328, Ano VII, jun/2020. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2020. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/revista-artigos/revista-do-portal-juridico-investidura-indice-ed-328-ano-vii-jun2020/ Acesso em: 29 mar. 2024