Florianópolis/SC, 07 de junho de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. STF encerra polêmica sobre a MP nº 966/2020, por Fernando Coelho
2. Instrução Normativa n° 40 do Ministério da Economia: obrigatoriedade do Estudo Técnico Preliminar para contratações públicas, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
3. Covid-19 e a Contratação de Médicos Graduados no Exterior, por Victoria Magnani de Oliveira Nogueira
4. A Administração deve pagar por serviços prestados, mesmo em caso de extrapolação do objeto contratual, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
Direito Civil:
5. Os contratos e o coronavírus, por Galvão & Silva Advocacia
6. Limites da proteção contra despejo, por Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde
Direito Constitucional:
7. Por que as democracias morrem?, por Gisele Leite
8. Em um país chamado favela, por Gisele Leite
9. ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre terceirização no transporte rodoviário de cargas, por Luiz Filipe e Jonas Wentz
Direito Eleitoral:
10. Possibilidade de isenção de tarifa de água e esgoto em meio ao estado de calamidade pública provocado pela Covid-19, por Eduardo de Carvalho Rêgo
11. Pandemia, flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e calendário eleitoral 2020, por Benigno Núñez Novo
Direito da Saúde:
12. Ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento, por Fernando Bianchi
Direito Tributário:
13. Projeto sobre Nova Lei de Recuperação Judicial e seus reflexos tributários, por Marcelo Magalhães Peixoto
Colunas:
Gestão e tecnologia:
14. O Big Brother real de Porto Alegre!, por Gustavo Rocha
15. Durante e depois da Pandemia: Ideias, por Gustavo Rocha
Pitacos de um Advogado Rabugento:
16. Direito EaD: por que não?!, por Bruno de Oliveira Carreirão