Florianópolis/SC, 29 de março de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Conhecimento:
1. Conceito de saúde na contemporaneidade, por Gisele Leite
Direito Administrativo:
2. Aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus, por Lucas Augustus Alves Miglioli
Direito Civil:
3. Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19, por Mariana Hamar Valverde e Ana Beatriz Gregolin
4. Impactos jurídicos do novo coronavírus – soluções para a responsabilidade civil, por Larissa Casemiro
Direito Constitucional:
5. A colaboração premiada deve continuar sendo feita pelo Delegado de Polícia, mesmo com advento da Lei do Pacote Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019), por Joaquim Leitão Júnior
Direito Penal:
6. Lei anticrime e saída temporária, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Gianfranco Silva Caruso
7. O coronavírus, o Direito Penal e a “Escolha de Sofia”: medicina de catástrofe, por Joaquim Leitão Júnior e Paulo Reyner Camargo Mousinho
8. As implicações criminais das “fake news” entre outras condutas, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), por Joaquim Leitão Júnior
Direito Previdenciário:
9. Tempos de pandemia e Previdência Social, por Alexandre Triches
Direito do Trabalho:
10. Comentários a Medida Provisória 927/2020, por Gisele Leite
11. Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias, por Ana Júlia Moraes
Filosofia do Direito:
12. Reflexões contemporâneas sobre a Justiça, por Gisele Leite
Coluna:
Gestão e tecnologia:
13. Os bons chefes, segundo o Google, por Gustavo Rocha