Florianópolis/SC, 16 de fevereiro de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. A culpa é de Napoleão, por Gisele Leite, Denise Heuseler e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
Direito Previdenciário:
2. Regularização das contribuições abaixo do salário mínimo, por Alexandre Triches
Direito Tributário:
3. Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?, por Julio Gomes da Rocha
Processo Penal:
4. Os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Coluna:
Gestão e tecnologia:
5. Softwares jurídicos: a busca por um sistema confiável, de qualidade, com preço justo, por Gustavo Rocha
6. LGPD sob prisma do STJ, por Gustavo Rocha