Florianópolis/SC, 09 de fevereiro de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Uma abordagem sobre a noção de interesse público e da ponderação proporcional nos atos administrativos, por Rafael Celeste
2. A lei de Improbidade Administrativa, o Recurso Especial e a incidência do óbice da Súmula 7/STJ, por Raíssa Saback Maltez Gurgel
Direito Previdenciário:
3. Comprovação do direito da Aposentadoria Especial, por Alexandre Triches
Direito Tributário:
4. Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal, por Percival Maricato
Processo Civil:
5. A execução e a equivocada aplicação do art. 746 do CPC/73, por Eulâmpio Rodrigues Filho
6. O artigo 1.025 do Código de Processo Civil de 2015 e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça, por Raíssa Saback Maltez Gurgel
7. O prequestionamento como requisito essencial à definição do Superior Tribunal de Justiça como agente uniformizador da interpretação da lei federal, por Raíssa Saback Maltez Gurgel
Processo Penal:
8. A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei nº 13.964/2019, por Adel El Tasse
Coluna:
Pitacos de um Advogado Rabugento:
9. Admitam: vocês não gostam de liberdade de expressão, por Bruno de Oliveira Carreirão