Florianópolis/SC, 21 de julho de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. Democracia brasileira: problemas e soluções, por Benigno Núñez Novo
2. O mandado de injunção pela perspectiva da Lei 13.300 de 23 de junho de 2016, por Rodrigo Schwartz Holanda
Direito do Consumidor:
3. O ativismo judicial e a aplicação de novas legislações, por Henrique Ceolin Bortolo
4. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras à Luz da Súmula 479 do STJ, por Jéssica Priscila de Souza
Direito do Trabalho:
5. Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência – Validade da cláusula de não concorrência, por Helena Waitman
Direito Tributário:
6. O princípio da seletividade no ICMS no fornecimento de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, por Rodrigo Schwartz Holanda
7. A (im)possibilidade do direito ao aproveitamento do crédito tributário de ICMS nos produtos intermediários, por Rodrigo Schwartz Holanda
8. Princípio Republicano e Desdobramentos Tributários, por Felipe Azzi
Sociedade:
9. Desafios da Educação Superior no Brasil, por Gisele Leite
10. O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina, por Gisele Leite
Coluna:
Gestão e tecnologia:
11. A regra é estar em constante movimento! #ColunaOnOFFnoEV, por Gustavo Rocha
12. Perguntas fazem muito mais do que respostas, por Gustavo Rocha