Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 271, Ano VI, mai/2019 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 271, Ano VI, mai/2019

Florianópolis/SC, 05 de maio de 2019

ISSN 2318-1664

                          

Artigos:

 

Conhecimento:

1. 1 milhão e 200 mil Motivos para se Diferenciar, por Alexandre Motta

 

Direito Constitucional:

2. O instituto da internação compulsória do dependente químico e os direitos constitucionais fundamentais, por Luan Rogério Jerônimo da Silva

3. As quebradeiras de coco babaçu: Uma análise sobre a influência do movimento para a reafirmação dos direitos das comunidades tradicionais, por Carla Adriana Mesquita Costa e Hiara Hannah Tavares e Silva

4. A Polícia Judiciária não pode abrir mão do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por Joaquim Leitão Júnior

 

Direito Penal:

5. A neoescravatura no ambiente trabalhista e a atuação do poder público, por Suévylla Byanca Amorim Pereira e Dominick Luzolo Veloso Bongo

6. A (in)eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha, por Giuliana Alencar Serra Pinto

 

Direito Tributário:

7. A restituição da diferença dos valores pagos à mais à titulo de ICMS no regime de substituição tributária progressiva sob o prisma da regra-matriz de incidência fiscal e dos Princípios Constitucionais Tributários, por José Américo Veras de Souza

 

Filosofia do Direito:

8. Reflexões Filosóficas, por João do Nascimento

9. A ética em Leandro Karnal e a interlocução com a “Ética, Instituições, Direitos e Deveres” de John Rawls, por João do Nascimento

 

Processo Civil:

10. Penhora de direitos em contrato de Alienação Fiduciária - imprescindibilidade de prévia anuência do credor, por Lincoln Nolasco

11. Limites da aplicação do sistema arbitral na autocomposição de conflitos, por Bianca Lima França e Darlilson Vale de Sousa

 

Processo Penal:

12. A banalização da prisão preventiva e a utilização da medida excepcional nos acordos de colaboração premiada, por Fernando Neves Silva

13. O problema de compatibilidade entre ordenamentos jurídicos com enfoque no instituto da “colaboração premiada”, por Fernando Neves Silva

 

Sociedade:

14. Erro médico e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro, por João do Nascimento, Rafael Neres e Mauro Lúcio

 

Coluna:

 

Gestão e tecnologia:

15. Sejamos gestão!, por Gustavo Rocha

 

Como referenciar este conteúdo

INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 271, Ano VI, mai/2019. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 07 Mai. 2019. Disponível em: www.investidura.com.br/revistajuridica/anteriores/337362-revista-do-portal-juridico-investidura--indice--ed-271-ano-vi-mai2019. Acesso em: 16 Set. 2019

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