Florianópolis/SC, 05 de maio de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Conhecimento:
1. 1 milhão e 200 mil Motivos para se Diferenciar, por Alexandre Motta
Direito Constitucional:
2. O instituto da internação compulsória do dependente químico e os direitos constitucionais fundamentais, por Luan Rogério Jerônimo da Silva
3. As quebradeiras de coco babaçu: Uma análise sobre a influência do movimento para a reafirmação dos direitos das comunidades tradicionais, por Carla Adriana Mesquita Costa e Hiara Hannah Tavares e Silva
4. A Polícia Judiciária não pode abrir mão do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por Joaquim Leitão Júnior
Direito Penal:
5. A neoescravatura no ambiente trabalhista e a atuação do poder público, por Suévylla Byanca Amorim Pereira e Dominick Luzolo Veloso Bongo
6. A (in)eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha, por Giuliana Alencar Serra Pinto
Direito Tributário:
7. A restituição da diferença dos valores pagos à mais à titulo de ICMS no regime de substituição tributária progressiva sob o prisma da regra-matriz de incidência fiscal e dos Princípios Constitucionais Tributários, por José Américo Veras de Souza
Filosofia do Direito:
8. Reflexões Filosóficas, por João do Nascimento
9. A ética em Leandro Karnal e a interlocução com a “Ética, Instituições, Direitos e Deveres” de John Rawls, por João do Nascimento
Processo Civil:
10. Penhora de direitos em contrato de Alienação Fiduciária – imprescindibilidade de prévia anuência do credor, por Lincoln Nolasco
11. Limites da aplicação do sistema arbitral na autocomposição de conflitos, por Bianca Lima França e Darlilson Vale de Sousa
Processo Penal:
12. A banalização da prisão preventiva e a utilização da medida excepcional nos acordos de colaboração premiada, por Fernando Neves Silva
13. O problema de compatibilidade entre ordenamentos jurídicos com enfoque no instituto da “colaboração premiada”, por Fernando Neves Silva
Sociedade:
14. Erro médico e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro, por João do Nascimento, Rafael Neres e Mauro Lúcio
Coluna:
Gestão e tecnologia:
15. Sejamos gestão!, por Gustavo Rocha