Florianópolis/SC, 24 de fevereiro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Os impactos da Reforma do Estado e da Administração Pública Gerencial nos direitos dos servidores públicos federais, por Lucas Lopes Grischke, Daniele Wachholz Timm e Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
Direito Civil:
2. Necessidade real de cabimento de denunciação da lide em Juizados Especiais afeto a responsabilidade solidária, por Douglas Belanda
Direito Constitucional:
3. O Controle de Conveniencialidade Militar – Do Conselho de Ética e Moral Militar (CEMM) ao Tribunal de Ética e Moral Militar (TEMM), por Marco Antonio Souza e Silva
Direito Penal:
4. A ultraceleridade na Operação Lava Jato, por Renata Simonetto Gonçalves
5. Terrorismo fiscal – O Direito Penal do “quinto dos infernos”, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
6. O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente, por Joaquim Leitão Júnior e Marcel Gomes de Oliveira
Filosofia do Direito:
7. O direito e a Eutanásia: Estudo Comparado sobre o direito à morte assistida, por Nilson Teixeira dos Santos Júnior
História do Direito:
8. A incorporação do cinema no ensino jurídico: uma análise da obra “Nise – O Coração da Loucura”, por Nadjanine Galindo e Juliana de Albuquerque Pereira
Direito Tributário:
9. Análise constitucional da responsabilidade tributária por fato futuro (substituição tributária “para a frente”), por José Américo Veras de Souza
Coluna:
Gestão e tecnologia:
10. Lei geral de proteção de dados, um comparativo singular, por Gustavo Rocha