Florianópolis/SC, 17 de fevereiro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Penal:
1. Responsabilidade jurídico-penal do psicopata, por Gisele Leite
2. Novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos de acordo com a Lei 13.769/18, por Eduardo Luiz Santos Cabette
3. Regressão de regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18, por Eduardo Luiz Santos Cabette
4. A prática de upskirting é crime no Brasil?, por Joaquim Leitão Júnior e Marcel Gomes de Oliveira
5. Estudo da Lei 13.718/2018 – Benéfica ou maléfica?, por Anieli dos Santos Modernel
Filosofia do Direito:
6. Diálogo com o Pós-positivismo no Brasil (I), por Jefferson de Jesus Sousa
Processo Penal:
7. Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Coluna:
Gestão e tecnologia:
8. Lei geral proteção de dados: Um guia simplificado aos gestores, por Gustavo Rocha