Florianópolis/SC, 03 de fevereiro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Ambiental:
1. Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho, por Gisele Leite
2. Os Desafios de Acesso a Energia Limpa, por Glenda Ribeiro de Aguiar
Direito Constitucional:
3. Os dilemas contemporâneos do constitucionalismo, por Gisele Leite
4. Em posse do poder de fogo, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
5. Jurisprudência brasileira: neofonte de direito, por Gisele Leite e Denise Heuseler
6. Considerações acerca da dimensão material do princípio do devido processo legal, por Lauro Tércio Bezerra Câmara
7. Mandado de Segurança Individual Sob a Égide da Lei n° 12.016/2009, por Antonio José Cacheado Loureiro e Marcelo de Souza Ferreira
Direito do Consumidor:
8. Responsabilidade civil afeto a aplicativos de geolocalização, por Douglas Belanda
Direito Penal:
9. Análise da Lei Carolina Dieckmann e sua (in)eficácia no ordenamento jurídico brasileiro, por Antonio José Cacheado Loureiro, Amanda Caroline Lima Cohen e Gabriel Cunha Alves
Direito do Trabalho:
10. Trabalho Infantil: porque ainda existe?, por Glenda Ribeiro de Aguiar Cândido
Direito Tributário:
11. Princípio da vedação do confisco em matéria tributária: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais, por Lauro Tércio Bezerra Câmara