Florianópolis/SC, 27 de janeiro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Ambiental:
1. Responsabilidade socioambiental, por Benigno Núñez Novo
Direito Constitucional:
2. O direito à educação, por Antonio Rosembergue Pinheiro Mota e Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
3. Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual, por Eduardo Luiz Santos Cabette
4. O Decreto do Presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais, por Eduardo Luiz Santos Cabette, Francisco Sannini Neto e Joaquim Leitão Júnior
Filosofia do Direito:
5. A crise da modernidade e o Direito atual, por Gisele Leite
Processo Penal:
6. Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro, por Gisele Leite
Sociedade:
7. A servidão nossa de cada dia, por Rômulo de Andrade Moreira