Florianópolis/SC, 13 de janeiro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. A constitucionalidade da cirurgia de redesignação de sexo à luz dos ensinamentos de Robert Alexy, por Carmen dos Santos Oñoro
2. Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues
Direito Constitucional:
3. O direito à saúde: o Sistema Único de Saúde e seus desafios, por Bianca Lima França e Luana Ely Morgado Serra
Direito Penal:
4. Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018: O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro, por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior
5. Da imprescritibilidade dos delitos Contra a Liberdade Sexual nos Casos de Vulnerabilidade Coletiva, por Celeste Leite dos Santos
Direito Tributário:
6. A arbitragem tributária no Brasil e o princípio da indisponibilidade da receita tributária, por Gustavo Pereira Santos e Luana Ely Morgado Serra
Processo Civil:
7. Negócio processual: possibilidade de aplicação no direito processual do trabalho, por Jamille Ribeiro Pires Hasegawa
Sociedade:
8. Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
9. Em tempos sombrios, o que temos a aprender com Arendt e Lessing?, por Rômulo de Andrade Moreira