Florianópolis/SC, 15 de abril de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. Direito à educação, por Benigno Núñez Novo
2. Harmonia e independência de poderes, por Ives Gandra da Silva Martins e Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro
3. Direito à Saúde na Democracia Brasileira – Entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível, por Dyhelle Christina Campos Mendes e Wanderson Carlos Medeiros de Abreu
Direito do Consumidor:
4. Notas sobre a prescrição e a decadência no Código de Defesa do Consumidor, por Domicio Whately Pacheco e Silva
Direito Penal:
5. A educação penitenciária no Brasil e no Paraguai, por Benigno Núñez Novo
6. A educação prisional como instrumento de recuperação, por Benigno Núñez Novo
7. A educação prisional que recupera, por Benigno Núñez Novo
8. Ações penais e inquéritos policiais em andamento e o tráfico privilegiado: análise sobre a não incidência da causa de diminuição de pena, por Thomás Luz Raimundo Brito e Themis Saback
Direito do Trabalho:
9. Direitos trabalhistas materialmente fundamentais e sua projeção internacional à luz do princípio da não tipicidade, por Caroline Barros Gondinho e Jordana Brito da Silva
10. A importância da mediação diante dos conflitos coletivos de trabalho, por Dyhelle Christina Campos Mendes
Direito do Tributário:
11. COFINS e PIS e a recuperação de créditos das empresas do setor serviços após decisão dos insumos no STJ, por Roberto Rodrigues de Morais
Processo Civil:
12. A mediação como meio alternativo na resolução de conflitos: Uma abordagem da sua contribuição em prol do acesso à justiça, por Dyhelle Christina Campos Mendes
Processo Penal:
13. O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal, por Rômulo de Andrade Moreira
14. O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento, por Gisele Leite
15. Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Coluna:
Gestão e tecnologia:
16. Advogado corporativo, o essencial. #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha