Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 193, Ano IV, nov/2017

Florianópolis/SC, 05 de novembro de 2017

ISSN 2318-1664

Artigos:

 

Direito Administrativo:

1. Improbidade Administrativa nas universidades maranhenses, por Lorena Soares Pereira

 

Direito Constitucional:

2. Licenciamento ambiental e projeto substitutivo de Lei nº 3.729/2004: mecanismo de proteção e prevenção do Meio Ambiente, por Thiago Oliveira Gaspar, Lídia Raquel Almeida de Abreu e Adson Gomes Reis

3. Estatuto Jurídico-Constitucional dos Congressistas Brasileiros, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

4. Antecedentes do Movimento Integracionista Latinoamericano, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

 

Direito de Família:

5. A nova atuação do Poder Judiciário frente a Lei nº 8.069/90 no direito da criança e do adolescente, por Diego Batista Castro e Thiago Oliveira Gaspar

 

Direito Penal:

6. Viabilidade da criação da redução da maioridade penal, por Cláudio Fernando Dias Lopes e Mauro Magno Quadros Ruas

7. A constitucionalidade da Lei do Abate a aeronaves no ordenamento jurídico brasileiro, por Adriana Ribeiro Ruas e Mauro Magno Quadros Ruas

8. A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado e o Devido Processo Legal, por Mauro Magno Quadros Ruas

9. Aplicabilidade da teoria da co-culpabilidade do Estado no direito penal brasileiro, por Daniele Seixas Ferro e Mauro Magno Quadros Ruas

10. Violência contra os indígenas, por Lorena Soares Pereira

 

Direito do Trabalho:

11. A representaçâo dos sindicatos e as negociações coletivas: frente a reforma sindical, por Lorena Soares Pereira

 

Direito Tributário:

12. Introdução ao estudo do processo administrativo tributário brasileiro, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

13. A utilização da via recursal no processo administrativo tributário federal brasileiro e questões conexas, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

14. As diversas fases ou instâncias do processo administrativo tributário federal brasileiro, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

 

Colunas:

 

Gestão e tecnologia:

15. Meraki Jurídico na sua vida #GustavoRochaemEssência, por Gustavo Rocha


Como referenciar este conteúdo

INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 193, Ano IV, nov/2017. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 07 Nov. 2017. Disponível em: investidura.com.br/revistajuridica/anteriores/336230-revista-do-portal-juridico-investidura--indice--ed-193-ano-iv-nov2017. Acesso em: 15 Dez. 2017
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