Florianópolis/SC, 05 de novembro de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Improbidade Administrativa nas universidades maranhenses, por Lorena Soares Pereira
Direito Constitucional:
2. Licenciamento ambiental e projeto substitutivo de Lei nº 3.729/2004: mecanismo de proteção e prevenção do Meio Ambiente, por Thiago Oliveira Gaspar, Lídia Raquel Almeida de Abreu e Adson Gomes Reis
3. Estatuto Jurídico-Constitucional dos Congressistas Brasileiros, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
4. Antecedentes do Movimento Integracionista Latinoamericano, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Direito de Família:
5. A nova atuação do Poder Judiciário frente a Lei nº 8.069/90 no direito da criança e do adolescente, por Diego Batista Castro e Thiago Oliveira Gaspar
Direito Penal:
6. Viabilidade da criação da redução da maioridade penal, por Cláudio Fernando Dias Lopes e Mauro Magno Quadros Ruas
7. A constitucionalidade da Lei do Abate a aeronaves no ordenamento jurídico brasileiro, por Adriana Ribeiro Ruas e Mauro Magno Quadros Ruas
8. A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado e o Devido Processo Legal, por Mauro Magno Quadros Ruas
9. Aplicabilidade da teoria da co-culpabilidade do Estado no direito penal brasileiro, por Daniele Seixas Ferro e Mauro Magno Quadros Ruas
10. Violência contra os indígenas, por Lorena Soares Pereira
Direito do Trabalho:
11. A representaçâo dos sindicatos e as negociações coletivas: frente a reforma sindical, por Lorena Soares Pereira
Direito Tributário:
12. Introdução ao estudo do processo administrativo tributário brasileiro, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
13. A utilização da via recursal no processo administrativo tributário federal brasileiro e questões conexas, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
14. As diversas fases ou instâncias do processo administrativo tributário federal brasileiro, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Colunas:
Gestão e tecnologia:
15. Meraki Jurídico na sua vida #GustavoRochaemEssência, por Gustavo Rocha