Florianópolis/SC, 29 de maio de 2016
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Ambiental: Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre, por Eduardo Luiz Santos Cabette e outros
– Direito Constitucional: Presidente Michel Temer, por quê tu calas perante aos mercenários da OAB?, por Vasco Vasconcelos
– Direito Tributário: COFINS: Exclusão do ICMS de sua base de cálculo com pauta em repetitivo no STJ, por Roberto Rodrigues de Morais
Retenção ilegal da Receita Federal, por Juliano Ryzewski
– Processo Penal: O PGR já pode dirimir conflito de atribuição entre o MPF e o MPE: Assim decidiu o STF e, mais uma vez, rasgou a CF/88, por Rômulo de Andrade Moreira
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Tecnologia substituirá a advocacia?, por Gustavo Rocha Giraldello
– Trânsito: Exame psicológico nos profissionais do volante, por Marcelo José Araújo
– Visão Liberal: O vacilo de Michel Temer, por Nivaldo Cordeiro
A queda de Romero Jucá, por Nivaldo Cordeiro
O pacote do Meirelles, por Nivaldo Cordeiro