Florianópolis/SC, 01 de maio de 2016
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Constitucional: Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum, por Rômulo de Andrade Moreira
– Direito do Trabalho: O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016, por Ricardo Souza Calcini
– Direito Tributário: Porque o prazo de decadência tributária precisa ser reduzido para dois anos, por Roberto Rodrigues de Morais
– Processo Penal: Proibição de revistas íntimas: Primeiros comentários à Lei 13.271/16, por Eduardo Luiz Santos Cabette
– Sociedade: Limitar banda larga fixa e móvel por franquia fere a liberdade de expressão. O consumidor já é lesado muito antes da franquia, por Sérgio Henrique da Silva Pereira
Mentor: Esse pode ser o seu anjo da guarda, por Anderson Gomes
PEC 194/2016 do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e o princípio/direito à isonomia, por Sérgio Henrique da Silva Pereira
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Adoção no ambiente corporativo #Avidacomoelaé, por Gustavo Rocha Giraldello
– Visão Liberal: PT nunca mais, por Nivaldo Cordeiro