Florianópolis/SC, 15 de fevereiro de 2015
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Constitucional: Por quê não caber reclamação constitucional quando a decisão judicial afronta súmula não vinculante?, por Rômulo de Andrade Moreira
– Direito Eleitoral: FONTE/IMPEACHMENT: Especialista em Direito Eleitoral, Político e Administrativo esclarece tema, por Fernando Gaspar Neisser
– Direito e Tecnologia: Da apresentação em cartório dos documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável, nos termos do art. 11, §5º da Lei do Processo Eletrônico, à luz dos princípios processuais constitucionais, por José Vitor Lopes e Silva e Marina Gondin Ramos
– Direito Internacional: Os Tratados Internacionais e a Reforma do Judiciário, por Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva
– Direito Penal: “Charlie Hebdo”, mídia e democracia autodestrutiva, por Eduardo Luiz Santos Cabette
– Processo Penal: Audiência de custódia e o sistema processual penal brasileiro: Um vislumbre para além da proposta inicial, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto
Chega de prevenção!, por Rômulo de Andrade Moreira
A formalidade processual “não tem a menor relevância”, disse sua excelência, um magistrado, por Rômulo de Andrade Moreira
– Sociedade: JE NE SUIS PAS CHARLIE, por Rômulo de Andrade Moreira
A Estrada Vanguardista da Advocacia, por Alexandre Motta
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Licitação de serviços jurídicos. Hein?, por Gustavo Rocha
Uma crônica, uma reflexão, por Gustavo Rocha
– Visão Liberal: A situação do câmbio, por Nivaldo Cordeiro
A verdadeira questão da corrupção, por Nivaldo Cordeiro