Florianópolis/SC, 01 de fevereiro de 2015
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Administrativo: Breves anotações sobre o Processo Legislativo Municipal, por Eduardo de Carvalho Rêgo
– Direito Penal: O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o Crime de Denunciação Caluniosa, por Rômulo de Andrade Moreira
O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas, por Rômulo de Andrade Moreira
Morreu Ulrich Beck, o sociólogo da sociedade de risco, por Rômulo de Andrade Moreira
– Direito Tributário: Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional, por Daniel Moreira
– Processo Penal: As consequências processuais do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos antecedentes criminais e a aplicação da pena, por Rômulo de Andrade Moreira
A gestante e a prisão domiciliar como direito subjetivo público da mulher, por Rômulo de Andrade Moreira
A Audiência de Custódia, o Conselho Nacional de Justiça e os Pactos Internacionais de Direitos Humanos, por Rômulo de Andrade Moreira
O fim dos tribunais militares?, por Rômulo de Andrade Moreira
A postulação do Ministério Público diretamente no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal, por Rômulo de Andrade Moreira
– Sociedade: A tirania dos filhos e a escravidão dos pais, por Carleial Bernardino Mendonça
Colunas:
– Visão Liberal: O problema do PT, por Nivaldo Cordeiro