Florianópolis/SC, 02 de novembro de 2014
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Conhecimento: Miasmas como leis naturais, por Eliete Fagundes
– Direito Constitucional: A Reclamação Constitucional, a Liberdade de Imprensa, o Direito de Resposta e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 130, por Rômulo de Andrade Moreira
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, por Lizarb Cardoso e Amira Hamidi Mustafá
– Direito Penal: O Uruguai e a maioridade penal – uma lição de civilidade para o Brasil, por Rômulo de Andrade Moreira
– Direito Previdenciário: Da aposentadoria por idade ao trabalhador rural enquadrado na categoria contribuinte individual, por Lizarb Cardoso
– Direito do Trabalho: Instabilidade jurídica e a (in)aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil no rito de execução trabalhista, por Lizarb Cardoso
– Processo Penal: O Conselho Nacional de Justiça, O Controle Externo do Poder Judiciário e a Independência de Julgar, por Rômulo de Andrade Moreira
Fiança: As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado, por Denis Caramigo
– Sociedade: O «Gigante» é vermelho: As cores da corrupção e a insensatez da indiferença, por Atahualpa Fernandez
Imprensa sem censura, por Ives Gandra Martins
Colunas:
– Gestão e tecnologia: OAB quer sociedade individual de advogados, por Gustavo Rocha
1700 Posts!, por Gustavo Rocha
Nobel, aprendizado, luta #GustavoRochaemEssência, por Gustavo Rocha
O chefe e seus dilemas #DepartamentoAsQuintas, por Gustavo Rocha
Crônica: Pontuação, por Gustavo Rocha
– Trânsito: Capacidade dos veículos de passageiros, por Marcelo José Araújo
– Visão Liberal: Balanço da derrota do Aécio Neves, por Nivaldo Cordeiro