Florianópolis/SC, 26 de outubro de 2014
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito de Família: Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua, por João Clair Silveira
– Processo Civil: O efeito suspensivo das sentenças e sua influência sobre a execução imediata, por Wellington da Silva de Paula
– Processo Penal: A intimação do Ministério Público e a da Defensoria Pública – o entendimento do Supremo Tribunal Federal e o do Superior Tribunal de Justiça, por Rômulo de Andrade Moreira
O enunciado nº 06 da Súmula da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia – A fixação de valor mínimo indenizatório à vítima na Sentença Penal Condenatória, por Rômulo de Andrade Moreira
O enunciado nº 07 da Súmula da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia – Roubo Qualificado X Arma Desmuniciada: Uma Leitura Crítica, por Rômulo de Andrade Moreira
O enunciado nº 08 da Súmula da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia – Porte de Arma X Perícia: Uma Leitura Crítica, por Rômulo de Andrade Moreira
– Sociedade: Vaticano e Homossexualidade: Silêncio e «Direitos Inumanos», por Atahualpa Fernandez
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Escritórios Estrangeiros. Pode isto Arnaldo?, por Gustavo Rocha
Quem somos? #GustavoRochaemEssência, por Gustavo Rocha
Mandar é respirar #DepartamentoAsQuintas, por Gustavo Rocha
A benção do hoje, por Gustavo Rocha
– Trânsito: Reboque, carroça ou carro-de-mão?, por Marcelo José Araújo
– Visão Liberal: Um filme espetacular, por Nivaldo Cordeiro