Florianópolis/SC, 6 de abril de 2014
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Tributário: Arranjos na DIRPF tem consequências danosas aos contribuintes do IRPF e do ITCD , por Roberto Rodrigues de Morais
Crédito de ICMS de NF inidônea virou súmula 509 do STJ , por Roberto Rodrigues de Morais
Como declarar na DIRPF de 2014 , por Roberto Rodrigues de Morais
– Processo Penal: A prisão domiciliar e o estatuto da criança e do adolescente , por Rômulo de Andrade Moreira
O art. 421 do Código de Processo Penal, o princípio da presunção de inocência, o postulado do devido processo legal e a garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição , por Rômulo de Andrade Moreira
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos – a posição do Supremo Tribunal Federal , por Rômulo de Andrade Moreira
A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal , por Rômulo de Andrade Moreira
– Direito Penal: A norma penal em branco e seus limites temporais , por Rômulo de Andrade Moreira
A regra da obrigatoriedade da Ação Penal Pública e as suas exceções no Direito Brasileiro , por Rômulo de Andrade Moreira
A recente – e sutil – alteração na lei de drogas , por Rômulo de Andrade Moreira
– Sociedade: Concurso Público e a falácia dos atalhos , por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez
Em busca da moralidade , por Arnaldo Rizzardo Filho
– Processo Civil: O Mandado de Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça – A posição do Supremo Tribunal Federal , por Rômulo de Andrade Moreira
– Consumidor: O Princípio da Informação no Comércio Eletrônico: uma análise do Decreto nº 7.962/13 a luz do Código de Defesa do Consumidor , por Breno Colares Maia e Marcelo Sales Santiago Oliveira
– Eleitoral: Antes tarde do que nunca: finalmente o Procurador-Geral da República questionou a (inconstitucional) Resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral , por Rômulo de Andrade Moreira
Resumos
– Teoria política: A Teoria das Formas de Governo – Capítulo III: Aristóteles , por Eduardo André Carvalho Schiefler
A Teoria das Formas de Governo – Capítulo IV: Políbio , por Eduardo André Carvalho Schiefler
Colunas:
– Gestão e tecnologia: A tecnologia e a ideologia , por Gustavo Rocha
O erro e a inovação , por Gustavo Rocha
Atos e palavras , por Gustavo Rocha
– Trânsito: Transporte solidário e a locação de veículos , por Marcelo José Araújo
Alteração da suspensão – novidades , por Marcelo José Araújo
– Visão Liberal: A política econômica do verdadeiro PT , por José Nivaldo Cordeiro