Florianópolis/SC, 13 de outubro de 2013
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Tributário: Cuidados para adesão ao REFIS reaberto até 31/12/2013 , por Roberto Rodrigues de Morais
– Penal: Louvando a “carta da laicidade” ou como se tornar, sem esforço, um intelectualóide bobo alegre por Eduardo Luiz Santos Cabette
– Penal: Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal , por Gisele Leite e Denise Heuseler
– Penal: Princípio da tipicidade e o principio da insignificância , por Daiane Acosta Amaral
– Consumidor : Os planos de saúde em uma perspectiva atual , por Arnaldo Rizzardo Filho e Carine Rizzardo
– Família: Poder familiar e acolhimento institucional: aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais às crianças e adolescentes em situação de risco , por Ana Heloisa Castro de Sá Paiva
Colunas:
– Trânsito: Ano modelo anterior ao ano de fabricação , por Marcelo José Araújo
– Gestão e tecnologia : Advogado estrangeiro? Até nos EUA…, por Gustavo Rocha