Florianópolis/SC, 6 de outubro de 2013
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Tributário: Incidência de somente ISS às farmácias de manipulação , por Harrison Nagel
– Penal: A falsa premissa do tratamento penalmente desproporcional entre os incursos nos incisos I ou II do artigo 306, CTB (embriaguez ao volante) , por Eduardo Luiz Santos Cabette
– Penal: Segurança pública e liberdade: sem segurança, a liberdade é uma quimera , por Atahualpa Fernandez e Atahualpa Fernandez Bisneto
– Sociedade : É sempre amor, mesmo que mude! Reflexões acerca da união homoafetiva , por Camila Paese Fedrigo
– Previdenciário: Do Direito ao Auxílio-Doença e a Aplicabilidade da Legislação , por Christiane Splicido e Vinicius Roberto Prioli de Souza
– Processo Civil: Panorama Geral da Ação Civil Pública no Ordenamento Jurídico Brasileiro , por Flávia Vaz Fonseca
Colunas:
– Trânsito: Dirigir: Concessão, Direito ou Dever? , por Marcelo José Araújo
– Gestão e tecnologia : Blog do escritório ou do advogado? , por Gustavo Rocha