Florianópolis/SC, 4 de agosto de 2013.
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Tributário: Defesa Administrativa deve Impugnar Todas as Teses Contidas no AI ou NFLD para Proveitos Futuros no CARF , por Roberto Rodrigues de Morais
– Ambiental: Comércio eletrônico e as inovações tecnológicas: interfaces de uma análise socioambiental do código do consumidor e da política nacional de resíduos sólidos , por Rafael Pontes Vital e João Batista Vasconcelos
– Processo Civil: Condomínio: o Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Execução das Contribuições , por Jaques Bushatsky
– Constitucional: Revogação ou inconstitucionalidade superveniente de norma anterior à Constituição vigente , por Sandro Bouth Guedes
– Consumidor: Nova lei que regulamenta e-commerce agita mercado , por Arthur Guitarrari
– Penal: Pedofilia crime ou doença? A falsa sensação de impunidade , por Verônica Magalhães de Paula
– Processo Penal: A Inconstitucionalidade da Prisão Temporária , por Rômulo de Andrade Moreira
– Concurso público: Concurso público e aulas magistrais (“preparatórias”) on-line, via satélite… , por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez
– Opinião: Digam não a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) , por Vasco Vasconcelos
Colunas:
– Voz da Experiência : Ulysses e a Cidadania, por João Baptista Herkenhoff
– Visão Liberal : Os erros do Gabeira, por José Nivaldo Cordeiro
– Trânsito : Registro de Tratores – Suspenso , por Marcelo José Araújo
– Gestão e tecnologia : A vida como ela é: Processo Eletrônico , por Gustavo Rocha