Florianópolis/SC, 19 de maio de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área São Raimundo – São Cristóvão, por Luciane Oliveira Santos Silva
2. A humanização da proteção ao idoso na esfera internacional e no ordenamento jurídico brasileiro, por Luciane Oliveira Santos Silva
3. Direitos reprodutivos das Mulheres, por Ana Flávia Gonzalez Ferreira
4. Considerações sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, por Elisson Ricardo Dias Pereira
5. Direito de greve dos servidores públicos: análise acerca dos recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, por Lucas Vinicius Santos Silva
6. Inconstitucionalidade e discricionariedade no fenômeno da banalização das prisões preventivas: duas perspectivas, por Roberto Rigato Filho
Direito Penal:
7. As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 – Aplicação das Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais, por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior
Direito e Tecnologia:
8. Direito digital, por Benigno Núñez Novo
Direito do Trabalho:
9. A escravidão moderna e os mecanismos de combate do estado brasileiro, por Caio Queiroz da Silva
Direito Tributário:
10. Declaração de inidoneidade do remetente/fornecedor e as consequências jurídicas para o destinatário/adquirente. A tese da boa-fé firmada pelo STJ e a análise do contexto fático-probatório, por André Milchteim
Coluna:
Gestão e tecnologia:
11. Você conhece a inteligência artificial que ajudará na solução dos casos de violência? #ColunaOnOffnoEV, por Gustavo Rocha
12. Um pouco mais sobre Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, por Gustavo Rocha