Florianópolis/SC, 10 de março de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Constitucional:
1. Benefício Assistencial de Prestação Continuada: Aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, por Filipe dos Santos Silva
2. Verba sucumbencial pode ser alvo de transação, por Douglas Belanda
3. Considerações sobre os aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil, por Gisele Leite
4. Do direito ao acesso da criança com deficiência aos parques públicos de Manaus, por Antonio José Cacheado Loureiro e Rosiane Marques de Figueredo Melo
Direito Previdenciário:
5. Breves considerações sobre a reforma da previdência, por João do Nascimento
Direito do Trabalho:
6. Impactos da Reforma Trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores, por Filipe dos Santos Silva
Sociedade:
7. O Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel, por Adriano Menino de Macedo Júnior e Benigno Núñez Novo
8. A importância da soja na produção de biodiesel, por Adriano Menino de Macedo Júnior e Benigno Núñez Novo
Coluna:
Gestão e tecnologia:
9. Dia internacional da mulher, quero dizer, do respeito, por Gustavo Rocha