Índice - 20ª edição
- Sex, 04 de Maio de 2012
- Investidura
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João Martim de Azevedo Marques
O DIREITO DE RESPOSTA APÓS O FIM DA LEI DE IMPRENSA
Guilherme Gouvêa Pícolo
O DIREITO DE MORRER: EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA NO DIREITO COMPARADO
Rodrigo Bello
A “NOVA” VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Lincoln Nolasco
Laerte Magnum de Lira Costa e Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
Índice - 19ª edição
- Ter, 28 de Fevereiro de 2012
- Investidura
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Kiyoshi Harada
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
Affonso Celso Pupe Neto
Rômulo de Andrade Moreira
A MAIS NOVA PREVISÃO DE DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
Demetrius Nichele Macei
O PROJETO DE LEI DE EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA
Bruno J.R. Boaventura
DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA E CONSTITUIÇÃO AMERICANA: UMA HISTÓRIA PRÓPRIA DE FEDERALIZAR O ESTADO
Índice - 18ª edição
- Sex, 16 de Dezembro de 2011
- Innvestidura
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Affonso Celso Pupe Neto
Camilla Barroso Graça; Claudean Serra Reis
RESPONSABILIDADE E IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA FRENTE À ATUAL LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
Felipe Neves Caetano Ribeiro
IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS: BREVE ESTUDO ACERCA DE SEUS FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE
Denise Heuseler
Gisele Leite
CONSIDERAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA




