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STJ reconhece competência da Justiça estadual para decidir sobre reintegração de Pinheirinho
23 de maio de 2013
23 de maio de 2013
- 23 de maio de 2013 STJ divulga metas e indicadores de desempenho judicial e administrativo
- 23 de maio de 2013 Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade
- 23 de maio de 2013 Mantida exclusão de policial que emprestou arma usada em crime
- 23 de maio de 2013 Reconhecida sucessão do Grupo JB por empresas de Tanure
- 23 de maio de 2013 Enfam promove segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa
- 23 de maio de 2013 Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
- 23 de maio de 2013 CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
- 23 de maio de 2013 Magistrados de todo o País poderão concorrer a vagas para CNJ e CNMP
- 23 de maio de 2013 Julgada improcedente ADI contra lei mineira sobre adaptação de coletivos para deficientes
- 23 de maio de 2013 Nota de pesar
- 23 de maio de 2013 Provido recurso contra aumento na contribuição previdênciária de autônomos
- 23 de maio de 2013 Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (22)
- 23 de maio de 2013 Partido questiona resolução do CNJ sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo
- 23 de maio de 2013 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)
- 23 de maio de 2013 Vale busca suspender decisão sobre exigências para funcionamento de mina em MG
- 23 de maio de 2013 Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa
- 23 de maio de 2013 TRT-MS será inspecionado pelo corregedor-geral na próxima semana
- 23 de maio de 2013 Ford pagará Rmodule milhão a família de empregado morto em explosão
- 23 de maio de 2013 Prescrição impede que herdeiros de caseiro morto em acidente recebam indenização
- 23 de maio de 2013 Cutrale deverá indenizar colhedor de laranja que perdeu dedo por picada de jararaca
- 23 de maio de 2013 Herdeiros de bancário morto em rodovia do Tocantins vão receber indenização de R$ 100 mil
- 23 de maio de 2013 Empregador pagará R0 mil a família de agricultora morta em acidente na volta do trabalho
- 23 de maio de 2013 TST indica representantes de primeiro e segundo graus para o CNJ
- 23 de maio de 2013 Motorista perde dois dedos ao fazer conserto em ônibus
- 23 de maio de 2013 Impossibilitado de trabalhar após acidente, operário receberá indenização
- 23 de maio de 2013 Secretarias de Saúde terão que informar situação de pacientes com câncer na Paraíba
- 23 de maio de 2013 Anel viário da grande Florianópolis é tema de reunião entre 3ª Câmara do MPF e prefeitos
- 23 de maio de 2013 4ª Câmara do MPF defende transparência sobre produção de energia nuclear
- 23 de maio de 2013 MPF/AM: investigados por exploração sexual infanto-juvenil de indígenas são presos
- 23 de maio de 2013 MPF/AP processa quatro ex-secretários de Saúde por improbidade administrativa
- 23 de maio de 2013 PRE/AP denuncia deputado estadual por compra de votos nas eleições de 2010
- 23 de maio de 2013 PGR vai participar de encontro sobre controle externo da atividade policial
- 23 de maio de 2013 MPF/SC: Celesc deve desfazer ligações elétricas em área de restinga em todo o estado
- 23 de maio de 2013 Princípio da insignificância não pode ser aplicado em subtração sob confiança da vítima
- 23 de maio de 2013 MPF quer suspensão de decisão que permite continuidade de estudo ambiental no Tapajós
- 23 de maio de 2013 PGR: vinculação de subsídio de procurador do Amapá ao de ministro do STF é inconstitucional
- 23 de maio de 2013 MPF/AM pede informações à Secretaria de Saúde do Estado sobre tratamento de câncer
- 23 de maio de 2013 Luiz Caetano e Luiz Carlos Suíca deverão retirar propaganda antecipada
- 23 de maio de 2013 MPF/ES inaugura unidade em Linhares
- 23 de maio de 2013 MPF/MA quer garantir uso adequado de herbicida utilizado no plantio de soja transgênica
- 23 de maio de 2013 MPF/RJ assina acordo para revitalização da marina de Arraial do Cabo
- 23 de maio de 2013 MPF/AM: Liminar determina que Funai conclua processo de demarcação da terra indígena Murutinga
- 23 de maio de 2013 MPF/SP: Justiça Federal determina cadastramento das famílias da Estação Parada Lima
- 23 de maio de 2013 MPF/PE acompanha medidas para tratamento de câncer pelo SUS em Pernambuco
- 23 de maio de 2013 Prefeita e vice de Bálsamo (SP) são cassados por uso indevido de meios de comunicação
- 23 de maio de 2013 Randolfe quer investimentos no Amapá por exploração de petróleo
- 23 de maio de 2013 Nomeados senadores para a comissão mista que vai analisar a MP da Cana-de-açúcar
- 23 de maio de 2013 Armando Monteiro comemora crescimento da indústria naval no Brasil
- 23 de maio de 2013 Anibal Diniz destaca importância dos minerais de terras raras
- 23 de maio de 2013 Padilha pede a Renan apoio para Lei de Responsabilidade Sanitária
- 23 de maio de 2013 Luiz Henrique homenageia jornalista Ruy Mesquita
- 23 de maio de 2013 Jucá mantém multa de 40% do FGTS na demissão de domésticos
- 23 de maio de 2013 Mário Couto parabeniza Ministério Público do Pará por investigar Federação de Futebol
- 23 de maio de 2013 Aprovada urgência para investigação criminal conduzida por delegado de polícia
- 23 de maio de 2013 Senado tem até 3 de junho para votar MPs 597 e 600
- 23 de maio de 2013 Anulada votação de requerimento para tramitação conjunta de projetos relacionados a eleições
- 23 de maio de 2013 Plenário retira urgência de projeto que muda decisão do TSE sobre cadeiras na Câmara
- 23 de maio de 2013 Ministro da Saúde pede a Renan apoio para Lei de Responsabilidade Sanitária
- 23 de maio de 2013 Renan: Mesa decidirá se Senado terá semanas exclusivas para trabalhos de comissões
- 23 de maio de 2013 Sem entendimento, reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo
- 23 de maio de 2013 Renan anuncia novas medidas de contenção de gastos no Senado
- 23 de maio de 2013 Senadores vistoriam Estádio Nacional de Brasília
- 23 de maio de 2013 Renan convoca sessão do Congresso na terça-feira para leitura de vetos
- 23 de maio de 2013 TRF2: Pregão de remoção para 27ª Vara Cível do Rio de Janeiro será realizado no dia 27 de maio
- 23 de maio de 2013 Publicada decisão que limita paralisação das obras do Comperj ao emissário submarino
- 23 de maio de 2013 Presidente do TRF2 suspende execução de sentença que paralisa obras do Comperj
- 23 de maio de 2013 Salário-educação não pode ser cobrado de produtor rural pessoa física
- 23 de maio de 2013 CJF discute parceria com Embaixada dos EUA para evento sobre lavagem de dinheiro
- 23 de maio de 2013 Parceria entre CJF e Ajufe permitirá realização de eventos de capacitação
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- 23 de maio de 2013 Juiz Marivaldo Dantas é designado secretário-geral adjunto do CNJ
- 23 de maio de 2013 TST elege representantes para o CNJ
- 23 de maio de 2013 Conselheiro do CNJ abre seminário sobre previdência complementar do Judiciário em São Luís
- 23 de maio de 2013 Presos de Brasília produzem artigos religiosos da Jornada Mundial da Juventude
- 23 de maio de 2013 Lideranças paranaenses pedem promulgação da PEC 544
- 23 de maio de 2013 Fotos
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- 23 de maio de 2013 CNJ institui Sistema de Segurança para o Judiciário
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- 23 de maio de 2013 II Encontro Internacional de Magistrados Aposentados e Pensionistas da AMB é tema do Brasil Justiça
- 23 de maio de 2013 Nota de falecimento – Ruy Mesquita
- 23 de maio de 2013 Marcelo Ferra é aprovado na CCJ do Senado
- 23 de maio de 2013 Ministério Público na imprensa
- 23 de maio de 2013 Justiça Federal suspende execução de sentença que paralisava obras do Comperj
- 23 de maio de 2013 Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre, diz Barbosa
- 23 de maio de 2013 Marco Aurélio diz que recursos do mensalão devem ser julgados no segundo semestre
- 23 de maio de 2013 Justiça Federal no Pará assegura legalidade de licenciamento ambiental de Belo Monte
- 23 de maio de 2013 STF decide que crédito de ICMS não pode sofrer desconto de contribuições sociais
- 23 de maio de 2013 Gilberto Carvalho se reúne com representantes do Grito da Terra Brasil
- 23 de maio de 2013 Relator diz que MP sobre fundo de compensação do ICMS deverá perder a validade sem ser votada
- 23 de maio de 2013 Senado devolve mandato de Luis Carlos Prestes
- 23 de maio de 2013 Governo tentará costurar acordo para salvar reforma do ICMS no Senado
- 23 de maio de 2013 Renan Calheiros convoca sessão do Congresso para leitura de vetos presidenciais
- 23 de maio de 2013 Ministro diz que é preciso cuidado com a proposta de regulamentação do trabalho doméstico
- 23 de maio de 2013 Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas
- 23 de maio de 2013 Deputados divergem sobre contingenciamento orçamentário
- 23 de maio de 2013 CCJ aprova prioridade para tramitação de crimes de corrupção
- 23 de maio de 2013 Senadores e movimento social defendem divulgação de relatório da ditadura sobre crimes contra índios
- 23 de maio de 2013 Comissão da Câmara deve aprovar novas regras sobre segurança em casas noturnas
- 23 de maio de 2013 Relatório sobre crimes contra índios na ditadura é alerta para retrocesso na política indígena, dizem especialistas
- 23 de maio de 2013 Governo e sociedade civil divididos em debate na Câmara sobre energia nuclear
- 23 de maio de 2013 Afif entrega à Comissão de Ética parecer da AGU sobre permanência nos cargos de ministro e vice-governador
- 23 de maio de 2013 Pela terceira vez, Comissão de Direitos Humanos cancela votação de projeto sobre "cura gay"
- 23 de maio de 2013 Advogado indicado para o CNJ defende punição de magistrados “que não honram profissão”
- 23 de maio de 2013 Renan Calheiros recebe o ministro da Saúde
- 23 de maio de 2013 Maria das Graças Foster participa de audiência pública na Câmara
- 23 de maio de 2013 Indicado para o Conselho Nacional do MP é contra descriminalização do uso das drogas
- 23 de maio de 2013 Azevêdo participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores
- 23 de maio de 2013 Jucá apresenta amanhã proposta de regulamentação de direitos dos domésticos
- 23 de maio de 2013 Comissão do Senado aprova indicados para CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público
- 23 de maio de 2013 Presidente da Embratur diz que exigência de visto para turistas norte-americanos é “desastrosa”
- 23 de maio de 2013 Senado aprova projeto que regulamenta profissão de revisores de textos em braile
- 23 de maio de 2013 Brasil precisa ser ator global para ter economia forte, diz Lula
- 23 de maio de 2013 Bloqueio de verbas será insuficiente para cumprir meta de superávit primário, dizem especialistas
- 23 de maio de 2013 Governo vai vistoriar 1 milhão de hectares de terra para reforma agrária
- 23 de maio de 2013 Governo quer que empresas ofereçam telefonia móvel a distritos distantes de municípios
- 23 de maio de 2013 Contingenciamento no MDA não prejudica crédito para agricultura familiar, diz ministro
- 23 de maio de 2013 Empresários de telecomunicações cobram ações do governo para ampliar investimentos no setor
- 23 de maio de 2013 Bloqueio no Orçamento não prejudica emendas parlamentares em áreas como saúde e educação, diz ministra
- 23 de maio de 2013 Petrobras vai aumentar produção de petróleo no segundo semestre, diz Graça Foster
- 23 de maio de 2013 Maria das Graças Foster participa de audiência pública na Câmara
- 23 de maio de 2013 Mantega anuncia cortes no Orçamento da União
- 23 de maio de 2013 Paulo Bernardo quer desoneração do ICMS para banda larga fixa
- 23 de maio de 2013 Cidades, Defesa e Turismo são ministérios mais afetados por corte
- 23 de maio de 2013 Ministra diz que bloqueio não vai atingir investimentos, políticas sociais e grandes eventos
- 23 de maio de 2013 Déficit em transações correntes em abril supera projeção do Banco Central
- 23 de maio de 2013 País registra fluxo cambial positivo de US$ 8,769 bilhões em maio, até dia 20
- 23 de maio de 2013 Atualizada - Gastos de brasileiros em viagens internacionais são recorde para abril
- 23 de maio de 2013 Orçamento de 2013 terá bloqueio de R$ 28 bilhões
- 23 de maio de 2013 Gastos de brasileiros em viagens internacionais são recorde para abril
- 23 de maio de 2013 Brasil registra em abril saldo negativo de US$ 8,3 bilhões nas transações correntes
- 23 de maio de 2013 Prévia da inflação sobe menos em maio, freada pelos alimentos
- 23 de maio de 2013 Melhor qualidade de vida para as mulheres é tema de reunião no Uruguai
- 23 de maio de 2013 Representando Dilma, Temer vai à posse de Correa no Equador
- 23 de maio de 2013 Dilma viaja à Etiópia para comemorações dos 50 anos da União Africana
- 23 de maio de 2013 Cristina Kirchner aumenta gasto social e lança campanha para fiscalizar preços
- 23 de maio de 2013 Tortura é cometida em 112 países, diz Anistia Internacional
- 23 de maio de 2013 Famílias não sabem quando corpos de brasileiras mortas na Turquia chegarão ao país
- 23 de maio de 2013 Aliança do Pacífico não é retórica, diz chanceler da Colômbia
- 23 de maio de 2013 Agente do FBI mata homem durante interrogatório sobre atentados de Boston
- 23 de maio de 2013 Sobe para nove o número de soldados colombianos mortos em ataque do ELN
- 23 de maio de 2013 Seminário As Relações do Brasil com a África
- 23 de maio de 2013 Estatuto do Banco do Brics pode sair em 2014, diz Patriota
- 23 de maio de 2013 Homem é morto em possível ataque terrorista em Londres
- 23 de maio de 2013 Seis soldados morrem em confronto com guerrilheiros do ELN na Colômbia
- 23 de maio de 2013 Azevêdo participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores
- 23 de maio de 2013 Dilma é a segunda mulher mais poderosa do mundo no ranking da revista Forbes
- 23 de maio de 2013 Eleição para OMC pode fortalecer proposta brasileira de ampliar Conselho de Segurança da ONU, diz embaixador
- 23 de maio de 2013 Brasileiro eleito para a OMC vê redução lenta do protecionismo no mundo
- 23 de maio de 2013 Azevêdo diz que diretor-geral não tem papel de árbitro em disputas na OMC
- 23 de maio de 2013 Embaixador reafirma que eleição para OMC é reconhecimento da relevância do Brasil
- 23 de maio de 2013 Reitores de Portugal esperam que governo brasileiro reveja suspensão de bolsas para o país
- 23 de maio de 2013 Embaixador do Brasil que ajudará na repatriação dos corpos já está na Capadócia
- 23 de maio de 2013 Autoridades de Oklahoma buscam desaparecidos na passagem do tornado
- 23 de maio de 2013 Regata ecológica da Marinha recolhe 220 quilos de lixo na Baía de Guanabara
- 23 de maio de 2013 Regata ecológica promove limpeza na Baía de Guanabara
- 23 de maio de 2013 Instituição financeira internacional e empresas fecham parceria sobre uso de recursos naturais
- 23 de maio de 2013 No Dia Mundial da Biodiversidade, Rio faz repovoamento de peixes
- 23 de maio de 2013 TJMG nega indenização a ex-detento
- 23 de maio de 2013 Colegiado dos Presidentes de Assembleias tem novo presidente
- 23 de maio de 2013 Frente Parlamentar da Assembleia defenderá suinocultura
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- 23 de maio de 2013 Plenário recebe emendas ao Projeto da Arsae-MG
- 23 de maio de 2013 Audiência debaterá apreensão de transporte clandestino
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- 23 de maio de 2013 Ipsemg anuncia inclusão de novo tratamento oncológico
- 23 de maio de 2013 Direitos Humanos aprova realização de audiências públicas
- 23 de maio de 2013 ALMG é destaque em matéria sobre transparência
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- 23 de maio de 2013 CPI da Telefonia Móvel encerra em Cascavel roteiro pelo interior
- 23 de maio de 2013 CPI dos Grandes Devedores realiza reunião de trabalho
- 23 de maio de 2013 Douglas Fabrício defende programa para transporte de pacientes
- 23 de maio de 2013 CPI dos Planos de Saúde realiza audiência pública em Ponta Grossa
- 23 de maio de 2013 Rasca destaca na Assembleia criação do Parque Nacional Marinho da Ilha dos Currais
- 23 de maio de 2013 Lista tríplice é entregue ao Governador do Estado
- 23 de maio de 2013 Alteração de cronograma do concurso para Agente Administrativo
- 23 de maio de 2013 Instituição entrega ao IGP veículo e equipamentos para perícia ambiental
- 23 de maio de 2013 Flávia Brandão destaca atuação da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES e cobra mudanças que garantam os direitos homoafetivos
- 23 de maio de 2013 Congresso de Direito Homoafetivo: Homero Mafra condena a agenda conservadora e faz a defesa da igualdade de direitos
- 23 de maio de 2013 TCE-RS recebe Semana Interinstitucional do Meio Ambiente
- 23 de maio de 2013 NESTA SEXTA - Sociólogo italiano ministra palestra no MP-PR
- 23 de maio de 2013 22/05/2013 - GUARAPUAVA - Audiência pública será realizada nesta quarta-feira (22)
- 23 de maio de 2013 22/05/2013 - RIO BRANCO DO SUL E ITAPERUÇU - Promotoria requer recadastramento de táxis
- 23 de maio de 2013 Parlamentares gaúchos participam da abertura da 17ª Conferência Nacional da Unale
- 23 de maio de 2013 Comissão Especial discute as políticas públicas do RS via Pronatec
- 23 de maio de 2013 Marisa pede atenção ao aeroporto Hugo Cantergiani e celeridade na elaboração de projeto de aeródromo
- 23 de maio de 2013 Pozzobom participa de palestra sobre a Agenda 2020
- 23 de maio de 2013 Sossella destaca inauguração da nova antena da Vivo no interior de Canguçu
- 23 de maio de 2013 Pedro Pereira solicita audiência pública para debater gestão do IPE Saúde
- 23 de maio de 2013 Westphalen participa da reunião do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas
- 23 de maio de 2013 Santo Augusto: Prefeito convida Classmann para 16ª Expofeira
- 23 de maio de 2013 Secretário de Salto do Jacuí pede apoio de Marcelo Moraes para aquisição de veículos
- 23 de maio de 2013 Bordignon se reúne com lideranças do Vale do Paranhana nesta quinta
- 23 de maio de 2013 Comissão externa coordenada por Santini recebe apoio do Ministério Público
- 23 de maio de 2013 Sossella recebe confirmação de recursos para viatura da BM de Tapejara
- 23 de maio de 2013 Santini coordena Comissão que acompanhará a Operação Leite Compen$ado
- 23 de maio de 2013 Santini participa de entrega de viaturas para a Brigada Militar
- 23 de maio de 2013 Schuch defende manutenção da filantropia para a Emater
- 23 de maio de 2013 Sossella pede ao Daer antecipação de obras na ERS-487, entre Faxinalzinho e Benjamin Constant
- 23 de maio de 2013 Edson Brum recebe vereador de Aceguá
- 23 de maio de 2013 Destaques da programação da TVAL desta quinta-feira
- 23 de maio de 2013 Marcelo Moraes esteve reunido com vereadora de Faxinal do Soturno
- 23 de maio de 2013 Atividades da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira
- 23 de maio de 2013 Tema não pode continuar sendo tratado com preconceito, diz Pont
- 23 de maio de 2013 IPE-Saúde, medidas do governo federal e segurança pública no RS foram temas de manifestações
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- 23 de maio de 2013 Edson Brum participa de debates sobre problemas na gestão do Hospital Conceição
- 23 de maio de 2013 Ações de frente parlamentar gaúcha são apresentadas na Conferência da Unale
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- 23 de maio de 2013 Classmann apóia comissão da AL que acompanhará Operação Leite Compen$ado
- 23 de maio de 2013 Silvana Covatti parabeniza os 45 anos da Universidade de Passo Fundo
- 23 de maio de 2013 Humaitá: Classmann recebe demandas do secretário de Sáude
- 23 de maio de 2013 Vinicius propõe audiência pública para tratar do subsídio na tarifa do transporte coletivo
- 23 de maio de 2013 Nelson Härter destaca importância da profissão de médico veterinário
- 23 de maio de 2013 Westphalen participa de encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo
- 23 de maio de 2013 Presidente da ALRS acompanha palestra sobre sustentabilidade na Conferência da Unale
- 23 de maio de 2013 Escola do Legislativo da ALRS participa do 21º Encontro da ABEL
- 23 de maio de 2013 Dr. Basegio: Passo Fundo é a Capital Estadual do Bandoneon
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- 23 de maio de 2013 Zilá lembra os 20 anos da passagem de Fernando Henrique pelo Ministério da Fazenda
- 23 de maio de 2013 Adilson Troca afirma que Comissão de Saúde continuará acompanhando o GHC
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- 23 de maio de 2013 Nova Palma pede recursos para reforma de ginásio à Secretaria Estadual de Esportes
- 23 de maio de 2013 João Fischer debate em Recife construção de rodovia bioceânica
- 23 de maio de 2013 Tortelli compõe Comissão Externa que acompanhará investigações da Operação Leite Compen$ado
- 23 de maio de 2013 Ana Affonso recebe demandas da Reitoria da Unisinos
- 23 de maio de 2013 Frederico Antunes pede acompanhamento permanente para os problemas do Grupo Hospitalar Conceição
- 23 de maio de 2013 Audiência pública debate a gestão do Grupo Hospitalar Conceição
- 23 de maio de 2013 Relatório de Mano é aprovado na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável
- 23 de maio de 2013 Dr. Basegio: Universidade de Passo Fundo é homenageada em Plenário
- 23 de maio de 2013 Assembleia Legislativa instala comissão para acompanhar Operação Leite Compen$ado
- 23 de maio de 2013 Parlasul debate futuro das rodovias nos Estados do Sul
- 23 de maio de 2013 A Adoção é tema de debate na noite desta quarta-feira no Palacinho do Ministério Público RS
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- 23 de maio de 2013 Escola participante do projeto Deputado Por Um Dia acompanha sessão plenária
- 23 de maio de 2013 Oliboni colabora com diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas realizado pela Enafron e ONU
- 23 de maio de 2013 Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte está com atividades interrompidas
- 23 de maio de 2013 Postal solicita aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros de Guaporé
- 23 de maio de 2013 Postal na abertura da Maifest, em Estrela
- 23 de maio de 2013 Biolchi analisa divulgação de salários de servidores
- 23 de maio de 2013 Aprovados dois projetos de lei e uma audiência pública
- 23 de maio de 2013 Sossella: definida empresa que fará estudo sobre a duplicação da BR-386
- 23 de maio de 2013 Carnaval Fora de Época de Uruguaiana é o primeiro projeto aprovado da deputada Elisabete Felice
- 23 de maio de 2013 AL promove três audiências públicas e instala comissão de representação externa
- 23 de maio de 2013 Solar dos Câmara faz parte do roteiro do <i>Caminhos da Matriz</i> deste sábado
- 23 de maio de 2013 A pedido do MPF, Justiça obriga a Celesc a desfazer ligações elétricas em área de restinga em todo o estado (Florianópolis)
- 22 de maio de 2013 STJ não reconhece plágio em minissérie de Lauro César Muniz
- 22 de maio de 2013 STJ na TV: a arte em destaque no STJ 25 anos
- 22 de maio de 2013 Autoridades de Goiás têm dez dias para prestar informações ao STJ sobre desaparecimento de moradores de rua
- 22 de maio de 2013 STJ na TV: Facebook e mídias sociais
- 22 de maio de 2013 Judiciário não pode analisar equivalência técnica de obras em mandado de segurança
- 22 de maio de 2013 Prescrição por uso indevido de marca começa a contar da data em que cessa a conduta
- 22 de maio de 2013 Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira
- 22 de maio de 2013 Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral
- 22 de maio de 2013 2ª Turma nega HC a empresário acusado de contrabando e quadrilha no RJ
- 22 de maio de 2013 Acusado de homicídio obtém HC por excesso de prazo da prisão preventiva
- 22 de maio de 2013 Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre substituição de não concursados no AC
- 22 de maio de 2013 Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (21) - atualizada
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- 22 de maio de 2013 Ministro Fux marca audiência de conciliação entre CBF e clubes da Série C
- 22 de maio de 2013 Enamat realiza 5º curso de Administração de TRT
- 22 de maio de 2013 Bradesco pagará R$ 600 mil a bancária exposta a risco ergonômico
- 22 de maio de 2013 Turma reconhece responsabilidade de empresa em acidente que vitimou carreteiro
- 22 de maio de 2013 Turma majora indenização a marceneiro que perdeu um olho em acidente
- 22 de maio de 2013 Sem dano, acidente com picada de agulha de injeção exclui dever de reparação civil
- 22 de maio de 2013 Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne no TST
- 22 de maio de 2013 TST e Fundacentro estreitam parceria na área de segurança em transportes
- 22 de maio de 2013 TST faz esforço concentrado para julgar processos sobre acidentes de trabalho
- 22 de maio de 2013 Vendedora que negou subordinação em outro processo não obtém vínculo de emprego
- 22 de maio de 2013 Coordenador da 3ª Câmara do MPF fala sobre tecnologia e inovação em audiência pública
- 22 de maio de 2013 PGR é favorável a pagamento do adicional de dedicação exclusiva a servidores extranumerários no RS
- 22 de maio de 2013 Maranhão é o estado com maior número de ações por improbidade administrativa
- 22 de maio de 2013 MPF/SP: Justiça manda União demarcar terrenos de marinha e homologar linha de preamar
- 22 de maio de 2013 MPF/MS: Precariedade de postos demonstra descaso com saúde indígena em Dourados
- 22 de maio de 2013 PFDC e 6ª Câmara do MPF participam da I Semana Nacional dos Povos Ciganos
- 22 de maio de 2013 MPF/RN: Nova lei sobre tratamento de câncer é discutida em audiência
- 22 de maio de 2013 PRR5 denuncia ex-gestores da EMSURB e do BANESE por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- 22 de maio de 2013 MPF/SC obtém decisão judicial que suspende o concurso do Creci 11ª região
- 22 de maio de 2013 Suposto cartel de merenda escolar em São Paulo deve ser investigado pelo MPF, afirma 3ª Câmara
- 22 de maio de 2013 Sociedade civil começa a discutir apoio ao povo Cinta Larga
- 22 de maio de 2013 MPF/CE quer impedir construções em área do Cocó até implantação do Parque
- 22 de maio de 2013 MPF/MG denuncia administradores de frigorífico por sonegação fiscal milionária
- 22 de maio de 2013 MPF/SE assina TAC com motoristas que dirigiam sem autorização em reserva
- 22 de maio de 2013 MPF/PA: operação investiga extração ilegal de madeira da Terra Indígena Tembé
- 22 de maio de 2013 MPF/MS: recomendação garante reserva de vagas para deficientes em concurso nacional do Exército
- 22 de maio de 2013 MPF/DF e FNDE cobram R$ 20 milhões de três ex-governadores do DF
- 22 de maio de 2013 PGR assina Memorando de Entendimento com a PGR de Moçambique
- 22 de maio de 2013 Instituições de ensino devem se cadastrar para participar de processo seletivo para estágio em direito
- 22 de maio de 2013 Renan divulga nota lamentando a morte de Ruy Mesquita
- 22 de maio de 2013 Rodrigues se diz preocupado com dívida da cidade de São Paulo
- 22 de maio de 2013 CRE debaterá impacto de novo bloco da América do Sul no Mercosul
- 22 de maio de 2013 Com mudanças incluídas em MP anterior, comissão mista rejeita MP 607
- 22 de maio de 2013 Kátia Abreu condena ampliação de reservas indígenas já demarcadas
- 22 de maio de 2013 Anibal quer solução para 11 mil servidores do Acre sem estabilidade
- 22 de maio de 2013 Acir lamenta desistência de empreiteira que ganhou licitação da BR-425
- 22 de maio de 2013 Presidente do CNE leva a Renan crítica à revalidação automática de diplomas
- 22 de maio de 2013 Tombini: inflação acumulada começará a cair no segundo semestre
- 22 de maio de 2013 Wellington Dias lamenta boato sobre Bolsa Família
- 22 de maio de 2013 Em visita a Renan, presidente da OAB defende criação de tribunais federais
- 22 de maio de 2013 Amorim quer destinar 30% da receita de multas de trânsito para saúde
- 22 de maio de 2013 Fonteles sugere penas alternativas para mulheres condenadas pela primeira vez por aborto
- 22 de maio de 2013 Ferraço defende regime de concessão para explorar petróleo
- 22 de maio de 2013 Sérgio Souza defende programa de longo prazo para usinas nucleares
- 22 de maio de 2013 Cássio Cunha Lima critica ministra por atribuir boato sobre Bolsa Família à oposição
- 22 de maio de 2013 Comércio eletrônico já tem regulamentação
- 22 de maio de 2013 Humberto Costa: eventos com Dilma em Pernambuco indicam que Brasil dá certo
- 22 de maio de 2013 CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário*
- 22 de maio de 2013 XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região: Comunicado divulga o caderno da segunda prova escrita e informa local, data e horário da sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas
- 22 de maio de 2013 TRF2 nega dano moral para cliente que processou plano de saúde por falta de laboratório credenciado
- 22 de maio de 2013 CEJ/CJF e EMAGIS realizam curso sobre “Direito, Economia e Desenvolvimento”
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- 22 de maio de 2013 Encontro Internacional de Direito Ambiental é destaque no CNJ no Ar
- 22 de maio de 2013 Inscrições para seminário sobre Direito à Saúde podem ser feitas até o dia 29
- 22 de maio de 2013 TJPI incorpora a seu sistema ferramenta do CNJ que calcula prescrição de pena
- 22 de maio de 2013 Presidente do CNJ cobra empenho no julgamento de ações de improbidade
- 22 de maio de 2013 Instituto Innovare prorroga prazo de inscrição para o Prêmio Especial
- 22 de maio de 2013 CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário
- 22 de maio de 2013 Pela promulgação da PEC 544
- 22 de maio de 2013 Salvador sedia a primeira audiência pública em defesa da criação dos novos TRF's
- 22 de maio de 2013 ENM promove curso sobre “Setor Elétrico para a Magistrados”
- 22 de maio de 2013 Confira os destaques da Magistratura nos jornais desta terça-feira
- 22 de maio de 2013 Parlamentares participam do lançamento do livro publicado pelo MP
- 22 de maio de 2013 Conselho Deliberativo da CONAMP se reuniu essa semana
- 22 de maio de 2013 Ministério Público na imprensa
- 22 de maio de 2013 TCU fiscaliza obras para a Copa de 2014 em Belo Horizonte
- 22 de maio de 2013 TCU apura irregularidades na recuperação de escolas atingidas pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro
- 22 de maio de 2013 Em encontro com Joaquim Barbosa, ministra pede menos desigualdade racial no Judiciário
- 22 de maio de 2013 Juiz diz que arquivamento do caso de chacina no Complexo do Alemão foi iniciativa do MP
- 22 de maio de 2013 PSC recorre ao Supremo contra decisão do CNJ sobre casamento gay
- 22 de maio de 2013 Joaquim Barbosa cobra tribunais sobre julgamento de ações de improbidade
- 22 de maio de 2013 Cardozo e Marconi Perillo assinam acordo de cooperação para segurança pública
- 22 de maio de 2013 Grupo faz operação em São Paulo para acabar com organização criminosa
- 22 de maio de 2013 Medida provisória que permite o RDC para obras de aeroportos é aprovada
- 22 de maio de 2013 CCJ aprova exclusividade da Caixa nos contratos com lotéricas como correspondente bancário
- 22 de maio de 2013 Claúdio Fonteles critica proposta de liberação do aborto até 12ª semana no novo Código Penal
- 22 de maio de 2013 Câmara aprova MP que isenta do Imposto de Renda participação nos lucros até R$ 6 mil
- 22 de maio de 2013 AGU não vê ilegalidade no acúmulo de cargos públicos por Afif Domingos
- 22 de maio de 2013 Ideli espera que regulamentação feita pelo Congresso não diminua direitos de empregados domésticos
- 22 de maio de 2013 PMDB decide barrar reforma do ICMS no Senado; Temer diz que governo irá dialogar
- 22 de maio de 2013 Convenção Nacional do PMDB Mulher
- 22 de maio de 2013 Câmara terá hoje e amanhã pauta com muitas votações
- 22 de maio de 2013 Governo apresenta sugestões para regulamentação do trabalho doméstico
- 22 de maio de 2013 Presidente do Senado diz que declarações de Barbosa não ajudam fortalecimento dos Poderes
- 22 de maio de 2013 Ideli Salvatti participa de reunião com líderes da base aliada na Câmara
- 22 de maio de 2013 Dilma Rousseff discute regulamentação dos direitos das domésticas
- 22 de maio de 2013 Ideli: regulamentação de direitos das domésticas ficará a cargo do Congresso
- 22 de maio de 2013 Congresso não tem pressa para avaliar mudanças no recolhimento do ICMS, diz Renan
- 22 de maio de 2013 Governo pede à base na Câmara que acelere votação de quatro MPs
- 22 de maio de 2013 O diretor do Departamento de África, Nedilson Ricardo Jorge, detalha a visita da presidenta Dilma Rousseff à Etiópia
- 22 de maio de 2013 Cardozo diz que boatos sobre Bolsa Família podem ter sido orquestrados
- 22 de maio de 2013 Governo estuda monitoramento "mais fino" de saques do Bolsa Família feitos nos finais de semana, diz ministra
- 22 de maio de 2013 Comissão da Verdade apresenta balanço de um ano de atividades
- 22 de maio de 2013 Setor de telecomunicações vai receber mais recursos para a melhoria da internet
- 22 de maio de 2013 Presidente do Banco Central diz que inflação vai cair nos próximos meses
- 22 de maio de 2013 Criação de empregos no país tem crescimento de 0,49% em abril
- 22 de maio de 2013 Presidente do Banco Central assegura que inflação está sob controle e cairá nos próximos meses
- 22 de maio de 2013 Governo lançará portal para unificar pagamento do INSS, FGTS e IR dos domésticos
- 22 de maio de 2013 Brasil cria 196.913 empregos formais em abril, aponta Caged
- 22 de maio de 2013 Receita: mesmo com desonerações, arrecadação deve crescer de 3% a 3,5% este ano
- 22 de maio de 2013 Intenção de consumo das famílias recua pelo terceiro mês seguido em medição da CNC
- 22 de maio de 2013 Cai percentual de cheques devolvidos em abril
- 22 de maio de 2013 CNI lança compromisso para dobrar produtividade da indústria até 2022
- 22 de maio de 2013 Governo registra leve alta na arrecadação de impostos em abril
- 22 de maio de 2013 Prévia da FGV indica alta de 1,1% da confiança da indústria em maio
- 22 de maio de 2013 Aliança do Pacífico aumentará inserção no mercado asiático, diz presidente colombiano
- 22 de maio de 2013 Comitê do Senado dos EUA aprova medida que pede a Obama para armar rebeldes sírios
- 22 de maio de 2013 Ex-presidente da Colômbia defende despenalização das drogas
- 22 de maio de 2013 Justiça decide que governo norte-americano não é obrigado a mostrar fotos do corpo de Bin Laden
- 22 de maio de 2013 Parlamento britânico aprova lei do casamento homossexual
- 22 de maio de 2013 Haiti e Brasil reiteram esforço conjunto para incentivar migração legal
- 22 de maio de 2013 Cônsul adjunto do Brasil em Sydney envolvido em denúncias de abusos é retirado das funções
- 22 de maio de 2013 Guerrilha colombiana entrega refém à Cruz Vermelha
- 22 de maio de 2013 Equipes de emergência ainda buscam sobreviventes do tornado em Oklahoma
- 22 de maio de 2013 Azevêdo cita investimentos em infraestrutura e regulação para Brasil ser mais competitivo
- 22 de maio de 2013 Patriota: governo brasileiro ajudará a repatriar os corpos
- 22 de maio de 2013 Brasil é único país latino-americano a enviar chefe de Estado para os 50 anos da União Africana
- 22 de maio de 2013 Brasileiros feridos na Capadócia recebem visitas de funcionários da embaixada
- 22 de maio de 2013 Brasil lamenta tragédia nos Estados Unidos e manifesta solidariedade
- 22 de maio de 2013 O diretor do Departamento de África, Nedilson Ricardo Jorge, detalha a visita da presidenta Dilma Rousseff à Etiópia
- 22 de maio de 2013 Tornado: autoridades de Oklahoma revisam para 24 o número de mortos
- 22 de maio de 2013 Ahmadinejad e 13 chefes de Estado confirmam presença na posse do presidente equatoriano
- 22 de maio de 2013 Primeiro-ministro do Haiti negocia série de parcerias no Brasil
- 22 de maio de 2013 Tornado em Oklahoma, nos Estados Unidos, deixa 91 mortos e 24 desaparecidos
- 22 de maio de 2013 Pela terceira vez, alpinista brasileiro escala Everest
- 22 de maio de 2013 Corte Constitucional da Guatemala anula condenação de ex-presidente
- 22 de maio de 2013 Bolívia promulga lei que permite a Morales concorrer a terceiro mandato
- 22 de maio de 2013 57º Painel Telebrasil
- 22 de maio de 2013 ONGs vão monitorar regulamentação e implementação do Código Florestal
- 22 de maio de 2013 Brasil dá mais um passo rumo à elaboração de um Plano de Redução de Poluentes
- 22 de maio de 2013 Governo lança Inventário de Emissões de Dioxinas e Furanos
- 22 de maio de 2013 PF apreende 700 kg de peixe em extinção no Ceagesp
- 22 de maio de 2013 Pedido de fornecimento de medicamento deve ser restrito ao paciente
- 22 de maio de 2013 Presidente da ALMG recebe diretoria do Sindijori
- 22 de maio de 2013 Polêmica sobre penas para usuários de drogas marca reunião
- 22 de maio de 2013 Substitutivo à Lei Orgânica da Polícia Civil chega à ALMG
- 22 de maio de 2013 Ciclo sobre Dependência Química tem programação definida
- 22 de maio de 2013 Projeto relativo ao usuário do serviço público passa na CCJ
- 22 de maio de 2013 Hospital Santa Rosália participa do Assine + Saúde
- 22 de maio de 2013 Transporte ferroviário e aéreo na mira da Assembleia
- 22 de maio de 2013 Adiada votação de parecer a projeto que cria cargos na Arsae
- 22 de maio de 2013 Políticas públicas para a saúde recebem parecer na CCJ
- 22 de maio de 2013 BH quer sediar Encontro de Comissões de Defesa do Consumidor
- 22 de maio de 2013 Greve dos servidores de BH será tema de audiência na ALMG
- 22 de maio de 2013 Comissão quer apurar irregularidades no Aeroporto de Confins
- 22 de maio de 2013 Projeto sobre segurança em eventos tem parecer favorável
- 22 de maio de 2013 Proibição de bebida em posto de gasolina recebe parecer
- 22 de maio de 2013 Controle de entrada em escolas é considerado constitucional
- 22 de maio de 2013 Betim recebe inscrições para o Encontros com a Política
- 22 de maio de 2013 Projeto sobre acesso a penitenciárias tem parecer favorável
- 22 de maio de 2013 Sistema prisional motiva realização de audiências públicas
- 22 de maio de 2013 Escolas de Governo discutem experiências e planejamento
- 22 de maio de 2013 CCJ analisa absorção de fundações educacionais pela Uemg
- 22 de maio de 2013 Projeto das copas está pronto para Plenário em 1º turno
- 22 de maio de 2013 Transporte aprova sete requerimentos de audiência pública
- 22 de maio de 2013 Assembleia aprova criação do SIGERFI e por acordo adia votação do reajuste do funcionalismo
- 22 de maio de 2013 CPI da Telefonia Móvel visita Campo Mourão
- 22 de maio de 2013 Representantes da Unimed e da Uniodonto participaram de reunião da CPI dos Planos de Saúde
- 22 de maio de 2013 Marla Tureck debate papel das mulheres parlamentares durante Fórum Paraná do Futuro
- 22 de maio de 2013 MP/RS publicará nomes e vencimentos dos membros e servidores da Instituição
- 22 de maio de 2013 Município de Herval é condenado a implementar, de forma retroativa, o piso nacional dos professores
- 22 de maio de 2013 Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas
- 22 de maio de 2013 OAB-ES entrega 30 novas carteiras nesta segunda-feira (20)
- 22 de maio de 2013 Thiago Serrano Pinheiro de Souza vence Concurso de Artigos sobre Direito Homoafetivo
- 22 de maio de 2013 Inscrições para o Congresso Nacional de Direito Homoafetivo agora somente no local do evento nesta quarta, dia 22
- 22 de maio de 2013 Presidente da oab sp lamenta morte de ruy mesquita
- 22 de maio de 2013 Presidente da oab sp diz que decisão do conselho federal sobre a pec-37 unifica discurso da advocacia
- 22 de maio de 2013 TCE-RS emite parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Encantado
- 22 de maio de 2013 CASCAVEL - CAOP do Meio Ambiente promove a 3ª Etapa do Seminário da Política de Educação Ambiental
- 22 de maio de 2013 MPF denuncia administradores de frigorífico por sonegação milionária
- 22 de maio de 2013 Audiência Pública discutiu contratação da EBSERH pelo HC/UFMG
- 22 de maio de 2013 Copa 2014: MPF questiona remoção forçada de moradores da Rua Lótus, em Belo Horizonte/MG
- 22 de maio de 2013 MPF quer equipamento seguro para acesso a aviões das pessoas com deficiência
- 22 de maio de 2013 Subcomissão para tratar do Plano de Carreira da BM define novas atividades
- 22 de maio de 2013 Saúde, Bolsa Família e Congresso da Unale foram assuntos abordados na tribuna
- 22 de maio de 2013 Valdeci discute ferrovia com presidente da Câmara de Santa Maria
- 22 de maio de 2013 Sossella encaminha pedido de Alto Alegre ao diretor-geral do Daer
- 22 de maio de 2013 Manifesto apoia projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação
- 22 de maio de 2013 Comissão externa da AL acompanhará investigações da Operação Leite Compensado
- 22 de maio de 2013 Jurandir Maciel elogia aprovação de comissão para acompanhar investigações da fraude do leite
- 22 de maio de 2013 Pozzobom destaca papel desempenhado por jovens no PSDB
- 22 de maio de 2013 Deputada Zilá visita Escola de Educação Infantil Pampeano
- 22 de maio de 2013 Trazer médicos estrangeiros é uma medida corajosa e necessária, diz Jeferson
- 22 de maio de 2013 Representantes do Procon e Conselho Estadual do Consumidor são ouvidos
- 22 de maio de 2013 Maria Helena participará da XVII Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais
- 22 de maio de 2013 Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
- 22 de maio de 2013 Protocolado na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o dia estadual do Zootecnista
- 22 de maio de 2013 Antes que pare tudo!
- 22 de maio de 2013 Legislativo aprova comissão para acompanhar investigações da fraude do leite
- 22 de maio de 2013 Deputados do RS participam do encontro anual da Unale
- 22 de maio de 2013 Bordignon vai a Palmares do Sul ouvir relatos de usuários da telefonia móvel
- 22 de maio de 2013 Sossella debate o fim do polo de pedágios com vereadores de Carazinho
- 22 de maio de 2013 Oliboni avalia como fundamental a divulgação de nomes e salários dos servidores do Legislativo
- 22 de maio de 2013 Sossella reforça, no Daer, solicitação de Santo Antônio do Palma
- 22 de maio de 2013 Deputados do PT comemoram a criação do Conselho da Juventude do RS
- 22 de maio de 2013 Marcelo Moraes buscará explicações sobre obra na estrada de acesso a Vale do Sol
- 22 de maio de 2013 Destaques da programação da TVAL desta quarta-feira
- 22 de maio de 2013 Vereadores de André da Rocha pedem apoio de Boessio para construção de ginásio
- 22 de maio de 2013 Dr. Basegio homenageia os 45 anos da Universidade de Passo Fundo
- 22 de maio de 2013 Frente para tratar das tarifas do transporte coletivo é lançada já com agenda de reuniões
- 22 de maio de 2013 Edegar Pretto: Frente Parlamentar pelo fim da violência contra as mulheres faz avaliação de ações
- 22 de maio de 2013 Härter: vereadores de Pedro Osório querem providências na área da segurança
- 22 de maio de 2013 Prefeito de Barros Cassal pede apoio de Marcelo Moraes para destinação de recursos ao município
- 22 de maio de 2013 Assembleia divulgará nomes e salários dos servidores
- 22 de maio de 2013 Lançada Frente Parlamentar pelo Barateamento e Transparência das Tarifas de Transporte Coletivo
- 22 de maio de 2013 Carrion prestigia solenidade em homenagem aos 70 anos da CLT
- 22 de maio de 2013 Sperotto busca recursos para construção do Hospital Público de Média e Alta complexidade
- 22 de maio de 2013 Reunião em Canoas na sexta-feira tratará do terreno para a instalação da APAC no município
- 22 de maio de 2013 Prefeito de Vale do Sol busca conclusão de acesso asfáltico
- 22 de maio de 2013 Marcelo Moraes participou do encontro da bancada federal gaúcha para discutir emendas de 2013
- 22 de maio de 2013 Secretária da Educação de São Martinho visita Edson Brum
- 22 de maio de 2013 Vereador de São Vicente do Sul encaminhada demandas a Edson Brum
- 22 de maio de 2013 Edson Brum recebe representantes da Fepagro
- 22 de maio de 2013 Santini preside audiência pública sobre Plano de Carreira da BM em Passo Fundo
- 22 de maio de 2013 Vereadora de Nova Santa Rita pede apoio do Presidente da AL para ação de prevenção ao câncer de mama
- 22 de maio de 2013 Plenário deve votar sete matérias nesta terça-feira
- 22 de maio de 2013 Manifesto vai pedir aprovação de projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação
- 22 de maio de 2013 Suspensa sessão plenária do dia 23 de maio
- 22 de maio de 2013 Deputado Marcelo Moraes é convidado para festejos de Barão do Triunfo
- 22 de maio de 2013 Marcelo Moraes participa da Festa do Divino em Passa Sete
- 22 de maio de 2013 Marcelo Moraes prestigia 24ª Festa do Divino em Santa Cruz do Sul
- 22 de maio de 2013 Postal faz solicitações por municípios ao superintendente do Daer
- 22 de maio de 2013 CCJ distribui novas matérias para relatoria
- 22 de maio de 2013 Marcelo Moraes prestigia evento da comunidade de Santa Rita
- 22 de maio de 2013 Adilson Troca recebe direção da FESSERS
- 22 de maio de 2013 A Feira do Livro e a Reconstrução de Santa Maria
- 22 de maio de 2013 Comissão aprova audiências públicas sobre implementação da Ferrovia Norte-Sul
- 22 de maio de 2013 Audiência Pública da CAPC discutiu tema em Pantano Grande
- 22 de maio de 2013 Edson Brum acompanha lideranças de Portão em reunião no escritório do Ministério da Agricultura
- 22 de maio de 2013 Destinação total dos royalties do petróleo para a Educação é tema de audiência pública nesta manhã
- 22 de maio de 2013 MPF obtém decisão judicial que suspende o concurso do Creci 11ª região (Florianópolis)
- 22 de maio de 2013 MPF quer acabar com restrição de atuação para licenciados em Educação Física (Florianópolis)
- 22 de maio de 2013 OPERAÇÃO PORTO SEGURO – Casa Civil da Presidência da República nega ao MPF em São Paulo acesso a sindicância contra Rosemary Noronha
- 22 de maio de 2013 SP protocola ação de improbidade administrativa contra exservidor da instituição
- 22 de maio de 2013 Programação
- 22 de maio de 2013 Programação
- 22 de maio de 2013 Parlamento defende valorização dos servidores estaduais
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- 22 de maio de 2013 Fórum realiza debate sobre os direitos dos animais
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- 22 de maio de 2013 Projeto garante acessibilidade em transporte intermunicipal
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- 22 de maio de 2013 Defensor público fala na CPI da Telefonia Móvel
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- 22 de maio de 2013 Sete projetos do Governo chegam à Assembleia
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- 22 de maio de 2013 Parlamento defende valorização dos servidores estaduais
- 22 de maio de 2013 Fórum realiza debate sobre os direitos dos animais
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- 22 de maio de 2013 Defensor público fala na CPI da Telefonia Móvel
- 22 de maio de 2013 Sete projetos do Governo chegam à Assembleia
- 21 de maio de 2013 Comissão de juristas define cronograma para elaboração do novo Código Comercial
- 21 de maio de 2013 Enfam e Ministério da Justiça capacitam juízes e servidores em execução penal e tribunal do júri
- 21 de maio de 2013 Primeira Seção começa mais cedo nesta quarta-feira (22)
- 21 de maio de 2013 Prorrogadas inscrições para a categoria especial do Prêmio Innovare
- 21 de maio de 2013 Humberto Martins representa STJ na abertura de seminário de Direito Constitucional e Militar
- 21 de maio de 2013 Comissão de juristas dá a partida para a reforma do Código Comercial
- 21 de maio de 2013 Candidata que preencheu incorretamente folha de respostas do Enem não consegue ter prova corrigida
- 21 de maio de 2013 Multa em recurso protelatório não inibe direito de recorrer em outra fase processual
- 21 de maio de 2013 Rádio Justiça destaca a primeira correição virtual do país
- 21 de maio de 2013 Nota à Imprensa
- 21 de maio de 2013 Negada liminar a condenado que busca afastar configuração de crime de latrocínio
- 21 de maio de 2013 Ministra suspende decisão que aplicou multa a procurador do INSS
- 21 de maio de 2013 Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (20)
- 21 de maio de 2013 Repercussão Geral: STF decidirá se benefícios fiscais podem impactar em valores repassados para FPM
- 21 de maio de 2013 Contestada lei de AL sobre proteção de animais abandonados
- 21 de maio de 2013 CNC questiona lei fluminense sobre piso salarial para diversas categorias
- 21 de maio de 2013 Vendedora que negou subordinação como testemunha em outro processo não obtém vínculo de emprego
- 21 de maio de 2013 Empregador não é responsabilizado por crime passional durante horário de trabalho
- 21 de maio de 2013 Fundação atrasa salários e terá de indenizar professor
- 21 de maio de 2013 Mostra sobre 70 anos da CLT consolida memória da Justiça do Trabalho
- 21 de maio de 2013 Advogados vão participar do aperfeiçoamento do processo judicial eletrônico
- 21 de maio de 2013 Empregada não receberá salários do período de afastamento por auxílio-doença
- 21 de maio de 2013 TST afasta responsabilidade de empresa que contratou obra essencial a suas atividades
- 21 de maio de 2013 Corretor de seguros receberá horas de sobre aviso por uso de celular
- 21 de maio de 2013 Gerente de indústria sem poderes de gestão receberá horas extras
- 21 de maio de 2013 Produção de etanol precisa ser alvo de políticas públicas, diz pesquisador
- 21 de maio de 2013 Vídeo l Para senador do PT, Poderes deveriam "fortalecer uns aos outros"
- 21 de maio de 2013 Jorge Viana diz que Poderes da República devem se fortalecer mutuamente
- 21 de maio de 2013 Senado cria comissão de sindicância para investigar aposentadorias por invalidez
- 21 de maio de 2013 Requião critica substituição tributária para micros e pequenas empresas
- 21 de maio de 2013 Vídeo l Jorge Viana diz que boatos sobre Bolsa-Família indicam mau começo para disputa presidencial
- 21 de maio de 2013 Romero Jucá: Bolsa Família é patrimônio do povo brasileiro
- 21 de maio de 2013 Jucá comemora publicação de lei que repactua dívidas com INSS
- 21 de maio de 2013 Boato do Bolsa Família: oposição reclama de insinuação de ministra
- 21 de maio de 2013 CI discute combustíveis líquidos e gases
- 21 de maio de 2013 Agripino: comentário de Maria do Rosário é 'afronta à inteligência'
- 21 de maio de 2013 Jorge Viana defende efetivação de servidores do Acre que não fizeram concurso
- 21 de maio de 2013 Vicentinho Alves registra aniversário de 24 anos de Palmas
- 21 de maio de 2013 Jorge Viana lamenta divulgação de boatos sobre fim do Bolsa Família
- 21 de maio de 2013 Aloysio Nunes critica ministra por vincular boato do Bolsa Família à oposição
- 21 de maio de 2013 Juristas que elaborarão novo Código Comercial definem cronograma de trabalho
- 21 de maio de 2013 CDR faz visita a obras da Copa em Fortaleza
- 21 de maio de 2013 Ruben Figueiró comemora crescimento da indústria no Mato Grosso do Sul
- 21 de maio de 2013 TRF2 oferece oportunidade de estágio para estudantes de Psicologia
- 21 de maio de 2013 JFES realiza quarto mutirão de 2013 nos dias 27 e 28 de maio*
- 21 de maio de 2013 CJF libera mais de R$ 615 milhões em RPVs*
- 21 de maio de 2013 CJF libera mais de R$ 615 milhões em RPVs
- 21 de maio de 2013 Via Legal mostra casos de ações regressivas contra agressores de mulheres
- 21 de maio de 2013 CJF e AJUFE assinam acordo para realização de atividades de ensino, pesquisa e editoração
- 21 de maio de 2013 Isenção de IR aos anistiados políticos somente incide sobre valores pagos como indenização
- 21 de maio de 2013 Concessão de pensão depende da manutenção da qualidade de segurado na época do óbito, mesmo antes de 1991
- 21 de maio de 2013 TNU discute equiparação de auxílio-alimentação entre servidores do Judiciário
- 21 de maio de 2013 Tempo de serviço comum exercido antes de 29/04/1995 não pode ser convertido em especial
- 21 de maio de 2013 CEJ/CJF seleciona servidor para ministrar curso sobre a Lei 8.112/1990
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- 21 de maio de 2013 Em um ano, CNJ recebe pouco mais de 200 pedidos de acesso à informação
- 21 de maio de 2013 Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela no Piauí
- 21 de maio de 2013 Evento do CNJ discutirá a judicialização da saúde
- 21 de maio de 2013 TNU decide pela incidência do IRPF sobre adicional de férias gozadas
- 21 de maio de 2013 Características da Constituição podem gerar deturpações
- 21 de maio de 2013 A necessidade dos novos TRFs e o estudo do CNJ
- 21 de maio de 2013 Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica recebe visita da AMB
- 21 de maio de 2013 ENM encerra curso de Capacitação em Poder Judiciário
- 21 de maio de 2013 Bacellar ministra palestra em encontro do Copedem
- 21 de maio de 2013 ENM divulga livro em homenagem ao Ministro Milton Luiz Pereira
- 21 de maio de 2013 ENM divulga ata de seleção do curso “Técnicas de Mediação para Magistrados”
- 21 de maio de 2013 Federação das Associações de Juízes pela Democracia da América Latina e do Caribe é a favor do poder de investigação do MP
- 21 de maio de 2013 Ocorre nesta terça o lançamento do livro Investigações Exitosas Realizadas pelo Ministério Público Brasileiro
- 21 de maio de 2013 Lista tríplice para procurador-geral de Justiça é formada no Rio Grande do Sul
- 21 de maio de 2013 CNMP realiza sessão ordinária nesta semana
- 21 de maio de 2013 Ministério Público na imprensa
- 21 de maio de 2013 OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Ministério Público
- 21 de maio de 2013 Barbosa recebe advogados do mensalão com presença de procurador-geral
- 21 de maio de 2013 Casais homoafetivos já podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro
- 21 de maio de 2013 Defesa de Delúbio Soares pede que plenário do STF julgue recurso do mensalão
- 21 de maio de 2013 Presidente do STF faz palestra na abertura da 5ª Semana Jurídica
- 21 de maio de 2013 Presidente em exercício da Câmara diz que Joaquim Barbosa é “fator de crise entre os Poderes”
- 21 de maio de 2013 Presidente do Senado cria comissão de sindicância para investigar denúncia de fraude em aposentadorias por invalidez
- 21 de maio de 2013 Comissão de Ética quer explicações de Afif Domingos por acúmulo de cargos
- 21 de maio de 2013 Comissão de Ética decide investigar ministro da Pesca
- 21 de maio de 2013 Em nota, STF diz que Barbosa não teve intenção de criticar Legislativo
- 21 de maio de 2013 Boato sobre o fim do Bolsa Família é criminoso, diz presidenta Dilma
- 21 de maio de 2013 Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral
- 21 de maio de 2013 Governo dará ajuda de R$ 425 milhões a produtores de etanol do Nordeste
- 21 de maio de 2013 Governo quer atingir população sem acesso a bancos com criação de regras para pagamentos com celulares
- 21 de maio de 2013 Por causa da seca, governo vai liberar subsídio para produtores de cana do Nordeste
- 21 de maio de 2013 Senac/RJ promove feira a fim de capacitar jovens para o mercado hoteleiro
- 21 de maio de 2013 Logística de mercado mais avançada torna gás americano mais barato, diz especialista
- 21 de maio de 2013 Ministérios da Fazenda e Comunicações explicam sobre pagamento de contas via celular
- 21 de maio de 2013 Indústria brasileira perde US$ 4,9 bilhões anuais em função do custo do gás em relação aos Estados Unidos
- 21 de maio de 2013 Governo reduz imposto de derivados de petróleo usados na fabricação de produtos a serem exportados
- 21 de maio de 2013 Após superávit, balança comercial tem déficit de US$ 47 milhões na terceira semana de maio
- 21 de maio de 2013 Produção industrial mantém crescimento
- 21 de maio de 2013 Confiança dos comerciantes paulistanos tem leve queda em abril
- 21 de maio de 2013 Atualizada - Governo reduz IPI sobre extratos de açaí, guaraná e frutas usados em refrigerante e refresco
- 21 de maio de 2013 Diário Oficial traz publicada medida sobre pagamentos por celular
- 21 de maio de 2013 Número de empresas que buscaram crédito aumenta 3,9% de março para abril
- 21 de maio de 2013 Índice usado para reajuste de aluguel recua na segunda prévia de maio
- 21 de maio de 2013 Após cinco semanas estável, projeção para crescimento do PIB tem ligeira queda
- 21 de maio de 2013 Analistas mantêm em 5,8% estimativa de inflação para este ano e 2014
- 21 de maio de 2013 Começam inscrições para curso de Orçamento público
- 21 de maio de 2013 Imigrantes africanos dizem que não conseguem ocupar postos qualificados no Brasil
- 21 de maio de 2013 Itamaraty confirma morte de três brasileiras em queda de balão na Turquia
- 21 de maio de 2013 Autoridades turcas confirmam morte de três brasileiras em acidente com balões na Capadócia
- 21 de maio de 2013 Ban Ki-moon volta a criticar "provocação" da Coreia do Norte
- 21 de maio de 2013 John Kerry defende fortalecimento de parceria entre Brasil e Estados Unidos
- 21 de maio de 2013 Nepal nega autorização para brasileiro voar de parapente no Everest, mas alpinista mantém escalada
- 21 de maio de 2013 Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana
- 21 de maio de 2013 Missão brasileira visita hospitais na Capadócia em busca de vítimas de choque entre balões
- 21 de maio de 2013 Bolívia adia negociação com trabalhadores à espera do fim de paralisações
- 21 de maio de 2013 Governo colombiano e Farc-EP negociam primeiro item do acordo de paz
- 21 de maio de 2013 Coreia do Norte lança míssil de curto alcance no Mar do Japão
- 21 de maio de 2013 Turista brasileira morre em queda de balão na Turquia
- 21 de maio de 2013 Presidente de Portugal se reúne com Conselho de Estado para discutir pós-Troika
- 21 de maio de 2013 Brasileiro quer ser o primeiro a voar de parapente do topo do Everest
- 21 de maio de 2013 OMS: Doenças mentais e neurológicas atingem cerca de 700 milhões de pessoas, alerta OMS
- 21 de maio de 2013 Portal vai reunir pesquisas científicas na área de saúde
- 21 de maio de 2013 Governo lança plano de R$ 2,9 bi para os setores de defesa e aeroespacial
- 21 de maio de 2013 Encontro quer apontar caminhos práticos para decisões tomadas em conferências internacionais
- 21 de maio de 2013 Ministério do Meio Ambiente pode ter apoio de sindicatos para cadastro ambiental
- 21 de maio de 2013 Ressarcimento de danos ao patrimônio público é imprescritível
- 21 de maio de 2013 Assembleia presta homenagem à Alpargatas
- 21 de maio de 2013 Servidores de BH denunciam descaso da Prefeitura de BH
- 21 de maio de 2013 Nova escala de trabalho de militares é tema de audiência
- 21 de maio de 2013 Uberaba se mobiliza por Região Metropolitana do Triângulo
- 21 de maio de 2013 Espaço Cidadania registra mais de 7.500 atendimentos
- 21 de maio de 2013 Clube da Esquina recebe homenagem e lança livro no Plenário
- 21 de maio de 2013 Araxá é o tema da próxima edição do Minas é Muitas
- 21 de maio de 2013 Deputados vão à Praça Hugo Werneck constatar violência
- 21 de maio de 2013 Wolf Borges lança novo álbum no Zás desta sexta-feira (24)
- 21 de maio de 2013 Uberlândia quer criação da Região Metropolitana do Triângulo
- 21 de maio de 2013 Segunda Musical desta semana traz duas atrações ao Teatro
- 21 de maio de 2013 Projeto da Copa do Mundo recebe novas emendas
- 21 de maio de 2013 Rotatividade de mão de obra é desafio da assistência social
- 21 de maio de 2013 Emendas a Fundo do Judiciário têm parecer pela rejeição
- 21 de maio de 2013 Projeto de empréstimo internacional pronto para o Plenário
- 21 de maio de 2013 Cidades longe do ideal quando o assunto é acessibilidade
- 21 de maio de 2013 Assembleia realiza sessão em homenagem aos 40 anos da Embrapa
- 21 de maio de 2013 Projeto que transfere hospital de Ponta Grossa para a UEPG é aprovado em segunda discussão
- 21 de maio de 2013 CPI da Telefonia Móvel permanece dois dias em Maringá
- 21 de maio de 2013 Marco Legal e o Estatuto da Juventude serão discutidos na XVII Conferência Nacional da Unale
- 21 de maio de 2013 Ministro Paulo Bernardo se reúne com deputados e prefeitos na Assembleia
- 21 de maio de 2013 Assembleia do Paraná é uma das três mais transparentes do Brasil, segundo o jornal Zero Hora
- 21 de maio de 2013 Marla Tureck tem 40 indicações na pauta da sessão desta segunda-feira (20)
- 21 de maio de 2013 CPI dos Planos de Saúde ouve presidente da Unimed nesta terça-feira (21)
- 21 de maio de 2013 CCJ aprova reajuste de servidores dos três Poderes em sessão extraordinária
- 21 de maio de 2013 Presença permanente de odontólogos em hospitais motiva audiência na Assembleia Legislativa
- 21 de maio de 2013 Curso de Instituições de Direito Público e Privado
- 21 de maio de 2013 OAB lança em Belém projeto para ampliar inclusão digital de advogados
- 21 de maio de 2013 Oab sp cria comissão para analisar pec 01/2013
- 21 de maio de 2013 Marcos da costa prestigia posse da subsecção de nossa senhora do ó
- 21 de maio de 2013 Departamento de cultura distribui mais de 3.700 unidades de leite em pó
- 21 de maio de 2013 Entrega de carteira da oab será no dia 28 de maio
- 21 de maio de 2013 Morre sérgio approbato machado
- 21 de maio de 2013 AMANHÃ - CASCAVEL - CAOP do Meio Ambiente promove a 3ª Etapa do Seminário da Política de Educação Ambiental
- 21 de maio de 2013 Destaques da programação da TV Assembleia desta terça-feira
- 21 de maio de 2013 Westphalen recebe representantes da Feessers e do Sindsaúde-RS
- 21 de maio de 2013 Apresentada a estrutura da proposta para nova legislação contra incêndio
- 21 de maio de 2013 Assembleia Legislativa participa do encontro anual da Unale
- 21 de maio de 2013 Cobrança indevida, cancelamento de linhas e mudança de planos lideram reclamações em PROCONS
- 21 de maio de 2013 Westphalen prestigia exposição de Barão do Triunfo na Galeria dos Municípios
- 21 de maio de 2013 Redecker participa de homenagem ao centenário de Bom Jesus
- 21 de maio de 2013 Reclamações que chegam aos Procons caracterizam formação de cartel, avalia Bordignon
- 21 de maio de 2013 Presidente da AL participa do lançamento da Temporada de Inverno de Canela 2013
- 21 de maio de 2013 Oliboni participa de seminário com adesão de 49 municípios ao Viver Sem Limite e RS Sem Limite
- 21 de maio de 2013 Westphalen recebe representantes do Sinpol RS e Ugeirm
- 21 de maio de 2013 Reclamações contra telefonia sobrecarregam o Procon
- 21 de maio de 2013 Comunidade e poder público discutem Plano de Manejo do Delta do Jacuí
- 21 de maio de 2013 João Fischer participa de reunião da Bancada Federal
- 21 de maio de 2013 Atividades da Assembleia Legislativa nesta terça-feira
- 21 de maio de 2013 Bicicletários facilitam acesso do cidadão ao Legislativo gaúcho
- 21 de maio de 2013 Frederico Antunes propõe audiência em Alegrete sobre funcionamento da UERGS
- 21 de maio de 2013 Oliboni prestigia evento contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Restinga
- 21 de maio de 2013 Edson Brum recebe pleitos de Redentora
- 21 de maio de 2013 Miki Breier participa da 14ª Semana do Bebê de Canela
- 21 de maio de 2013 Fischer prestigia lançamento da Temporada de Inverno de Canela na ALRS
- 21 de maio de 2013 Silvana Covatti engajada na campanha Trânsito Seguro
- 21 de maio de 2013 Deputados aprovam depoimentos de empresas de telefonia, sindicatos e órgãos públicos
- 21 de maio de 2013 Procon Estadual presta depoimento na terceira oitiva da CPI da Telefonia
- 21 de maio de 2013 Frederico propõe audiência regional para ouvir Anatel
- 21 de maio de 2013 Silvana estende homenagem aos profissionais da Enfermagem
- 21 de maio de 2013 Silvana Covatti: Rota Caminho das Neves e sua inclusão entre as obras da Copa 2014 são discutidas
- 21 de maio de 2013 Iniciadas comemorações da Semana da Comunidade Ítalo-brasileira no Rio Grande do Sul
- 21 de maio de 2013 Deputado pede assinatura de contrato para construção de ponte em NH
- 21 de maio de 2013 Fischer intermedeia encontro que busca soluções para abatedouros
- 21 de maio de 2013 Assembleia Legislativa assina convênio com a faculdade Estácio de Sá
- 21 de maio de 2013 Fischer propõe Frente Parlamentar para lutar por extensão do Trensurb
- 21 de maio de 2013 Brito participa da XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
- 21 de maio de 2013 Brito: Moradores da Avenida Ipiranga pedem obras à SMOV e EPTC
- 21 de maio de 2013 Onze matérias estão aptas a serem votadas nesta semana
- 21 de maio de 2013 Destinação de royalties para educação será tema de audiência pública
- 21 de maio de 2013 Frente Parlamentar de Apoio à Suinocultura Gaúcha será lançada no dia 29
- 21 de maio de 2013 Trânsito seguro, responsabilidade de todos
- 21 de maio de 2013 Décio Franzen na Festa do Porco ao Rolete em Tupandi
- 21 de maio de 2013 Presidente da AL prestigia lançamento da 33ª Coxilha Nativista de Cruz Alta
- 21 de maio de 2013 Décio Franzen no resgate das tradições do município de Harmonia
- 21 de maio de 2013 Procons POA e RS, Defensoria e Judiciário depõe nesta segunda (20) às 14h na CPI da telefonia
- 21 de maio de 2013 Em Cruz Alta, Westphalen participa de evento sobre políticas públicas para as mulheres
- 21 de maio de 2013 Projetos para a Sessão Plenária do Estudante estão prontos para votação
- 21 de maio de 2013 Três audiências e novos depoimentos à CPI da Telefonia mobilizam parlamentares nesta segunda
- 21 de maio de 2013 Programação
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- 21 de maio de 2013 Um Dedo de Prosa
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- 21 de maio de 2013 Ordem do Dia - 20/05/2013
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- 21 de maio de 2013 Plenário aprova PEC que cria Conselho de Estado
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- 21 de maio de 2013 Campanhas socioeducativas nas telas dos cinemas
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- 21 de maio de 2013 Palestra alerta para obesidade infantil
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- 21 de maio de 2013 Abertas inscrições do prêmio Inoves 2013
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- 20 de maio de 2013 Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor
- 20 de maio de 2013 Programa de Visitação Técnica do STJ abre inscrições para estudantes de direito
- 20 de maio de 2013 Projetos que aproximam o STJ da sociedade
- 20 de maio de 2013 CNJ no Ar destaca a inauguração do Instituto Liberty em Brasília
- 20 de maio de 2013 Dilma faz terceira visita ao Continente Africano este ano
- 20 de maio de 2013 Dilma: emprego e salário em expansão são essenciais para reduzir desigualdade
- 20 de maio de 2013 Dilma batiza petroleiro e inaugura estádio para a Copa em Pernambuco
- 20 de maio de 2013 Fujimori volta à prisão depois de ser examinado em clínica particular no Peru
- 20 de maio de 2013 Patriota está em Washington para reuniões com autoridades norte-americanas
- 20 de maio de 2013 Doenças mentais e neurológicas atingem cerca de 700 milhões de pessoas, alerta OMS
- 20 de maio de 2013 Comandante militar é o único brasileiro em missão de paz no Congo
- 20 de maio de 2013 Primeiro hospital comunitário de referência no Haiti fica pronto este mês
- 20 de maio de 2013 Abrigado em embaixada brasileira, senador boliviano vê situação inalterada
- 20 de maio de 2013 Crise econômica ameaça coesão na União Europeia, avalia sociólogo
- 20 de maio de 2013 Terceira Ponte: Dr. Hércules sugere divisória móvel
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- 19 de maio de 2013 Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis
- 19 de maio de 2013 A importância do segredo de Justiça
- 19 de maio de 2013 TST realiza exposição comemorativa dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho
- 19 de maio de 2013 PSDB elege senador Aécio Neves novo presidente do partido
- 19 de maio de 2013 Estudo do Ipea aponta que déficit habitacional caiu 12% em cinco anos
- 19 de maio de 2013 Coreia do Norte lança três foguetes no Mar do Japão
- 19 de maio de 2013 OEA entrega à Colômbia relatório que discute despenalização do consumo de drogas
- 19 de maio de 2013 Edital para logística reversa de medicamentos deve sair até julho
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- 19 de maio de 2013 MPF denuncia assaltante de agência dos Correios em Varginha/MG
- 19 de maio de 2013 Audiência pública irá debater se o SUS em MG está pronto para cumprir Lei 12.732
- 19 de maio de 2013 Jornal Panorama - 17 de junho
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- 19 de maio de 2013 Historiador fala sobre biografia de Muniz Freire
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- 19 de maio de 2013 Agenda traz audiência sobre violência contra crianças
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- 19 de maio de 2013 Morre o ex-deputado estadual Jorge Daher Filho
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- 18 de maio de 2013 Cidadania no Ar: CNJ consolida entendimento do STJ sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
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- 18 de maio de 2013 Estatuto da OAB é tema do Saiba Mais desta sexta-feira (17)
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- 18 de maio de 2013 Procurador no Pará discute dinâmica do desmatamento na Amazônia em audiência pública
- 18 de maio de 2013 TRF3 nega habeas corpus a dono de empreiteira envolvida em desvios na Prefeitura de Auriflama (SP)
- 18 de maio de 2013 MPF/RO faz reunião com frigoríficos sobre TAC da carne legal
- 18 de maio de 2013 MPF/RJ assina acordo para derrubada de quiosques irregulares em Arraial do Cabo
- 18 de maio de 2013 MPF/MG denuncia assaltante de agência dos Correios em Varginha
- 18 de maio de 2013 PGR opina pela validade de parecer do CNE que orienta para educação antirracista
- 18 de maio de 2013 MPF/PA recorre para que Justiça aceite denúncia contra Rômulo Maiorana Júnior
- 18 de maio de 2013 Turminha do MPF luta contra a homofobia
- 18 de maio de 2013 MPF/GO expede recomendação à Prefeitura de Nova Glória para sanar problemas na área da saúde
- 18 de maio de 2013 MPF/BA intensifica combate a trabalho escravo
- 18 de maio de 2013 Tratamento de câncer: MPF/RR pede informações à Secretaria de Saúde do Estado
- 18 de maio de 2013 Lei do MS que trata de atribuições de cargos tributários é constitucional
- 18 de maio de 2013 MPF/AL processa ex-governador Ronaldo Lessa
- 18 de maio de 2013 CAS debate Lei Geral das Religiões na quinta-feira
- 18 de maio de 2013 Regulamentação de profissões ligadas à produção de texto em braile na pauta da CAS
- 18 de maio de 2013 CAS debate prazo de 60 dias para realização de terapia contra câncer pelo SUS
- 18 de maio de 2013 Incentivo tributário para transporte coletivo pode ser votado na quarta-feira
- 18 de maio de 2013 Comissão do novo Código Comercial faz primeira reunião na segunda-feira
- 18 de maio de 2013 CMA pode votar proteção à denominação 'biocosmético amazônico'
- 18 de maio de 2013 CRE vota aumento de limite para vendas em lojas francas
- 18 de maio de 2013 Comissão vai analisar relatório que denuncia violência contra índios
- 18 de maio de 2013 CDH debate participação feminina nas eleições de 2010
- 18 de maio de 2013 Sessão especial comemora 40 anos da Universidade de Fortaleza
- 18 de maio de 2013 Celulares poderão ajudar a encontrar desaparecidos e emitir alertas climáticos
- 18 de maio de 2013 Sancionada lei que prevê punição para agentes públicos em situação de conflito de interesse
- 18 de maio de 2013 Comissão do Senado discute papel do programa 'Voz do Brasil'
- 18 de maio de 2013 CCT discute inclusão de novas categorias no Simples Nacional
- 18 de maio de 2013 Trabalhador terceirizado pode ter nova garantia de recebimento de salário
- 18 de maio de 2013 CI debate combustíveis produzidos com biomassa na segunda-feira
- 18 de maio de 2013 CAE analisa proposta que amplia idade de dependentes no IR e deduz gastos de aposentados com remédios
- 18 de maio de 2013 Alexandre Tombini fala sobre metas do BC a comissões do Congresso
- 18 de maio de 2013 CNJ: Nova política de formação de servidores levará em consideração práticas positivas de tribunais*
- 18 de maio de 2013 Emarf: Fórum "Desafios da Conciliação com o poder público" encerra primeira edição do curso de formação de conciliadores da Segunda Região
- 18 de maio de 2013 TNU aprova Súmula 74 e Questão de Ordem 32
- 18 de maio de 2013 Incide IRPF sobre adicional de férias não gozadas de trabalhadores avulsos
- 18 de maio de 2013 TNU decide pela incidência do IRPF sobre adicional de férias gozadas
- 18 de maio de 2013 CJF seleciona estagiário para diversas áreas
- 18 de maio de 2013 TNU aplica prescrição quinquenal a pedido de reparação por danos morais em virtude de erro médico
- 18 de maio de 2013 Trabalho especial a partir de 1º/01/2004 pode ser comprovado com PPP, mesmo sem laudo
- 18 de maio de 2013 Reconhecimento do tempo total de serviço rural depende apenas de comprovação por prova testemunhal
- 18 de maio de 2013 Concessão judicial de benefício não impede revisão administrativa
- 18 de maio de 2013 TNU aprova Súmula 74 e Questão de Ordem 32
- 18 de maio de 2013 Incide IRPF sobre adicional de férias não gozadas de trabalhadores avulsos
- 18 de maio de 2013 TNU decide pela incidência do IRPF sobre adicional de férias gozadas
- 18 de maio de 2013 CJF seleciona estagiário para diversas áreas
- 18 de maio de 2013 TNU aplica prescrição quinquenal a pedido de reparação por danos morais em virtude de erro médico
- 18 de maio de 2013 Trabalho especial a partir de 1º/01/2004 pode ser comprovado com PPP, mesmo sem laudo
- 18 de maio de 2013 Reconhecimento do tempo total de serviço rural depende apenas de comprovação por prova testemunhal
- 18 de maio de 2013 Concessão judicial de benefício não impede revisão administrativa
- 18 de maio de 2013 Governadora do RN vai enviar ao MJ projeto para construção de presídios
- 18 de maio de 2013 Plenário julgou 31 processos. Vídeos dos julgamentos estão disponíveis no YouTube
- 18 de maio de 2013 Corregedoria inicia correição no TJ do Amazonas e no TRT-11
- 18 de maio de 2013 Juízes debatem formas de melhorar a adoção e o acolhimento de crianças e adolescentes
- 18 de maio de 2013 Mantida remoção compulsória aplicada a juiz do ES
- 18 de maio de 2013 Novo fundo vai equilibrar contas da previdência dos servidores públicos
- 18 de maio de 2013 Judiciário e MP definem ação conjunta para garantir direito de crianças e adolescentes
- 18 de maio de 2013 CNJ desenvolve ações para combater a violência sexual contra crianças
- 18 de maio de 2013 CNJ quer incentivar a estruturação das coordenadorias estaduais da infância e juventude
- 18 de maio de 2013 Liberty chega a Brasília para atuar na reinserção social de detentos e ex-detentos
- 18 de maio de 2013 Ato público pressiona pela promulgação da PEC 544/2002
- 18 de maio de 2013 AMB participa do lançamento da campanha #nãoaPEC37
- 18 de maio de 2013 Calandra leva temas atuais da Magistratura brasileira a seminário na Argentina
- 18 de maio de 2013 Confira os destaques da Magistratura nos jornais desta sexta-feira
- 18 de maio de 2013 XII reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP ocorre na próxima semana
- 18 de maio de 2013 Ministério Público na imprensa
- 18 de maio de 2013 TCU se reúne com Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
- 18 de maio de 2013 Casais homoafetivos enfrentam dificuldade para registrar casamento civil no Rio de Janeiro
- 18 de maio de 2013 Decisão cautelar garante retomada das obras do Comperj
- 18 de maio de 2013 STJ considera juizados especiais competentes para execução de multas superiores a 40 salários mínimos
- 18 de maio de 2013 STJ concede habeas corpus a sobrinho de Tião Viana
- 18 de maio de 2013 Gilberto Carvalho vê fascismo na proposta de redução da maioridade penal
- 18 de maio de 2013 Novo ministro do STF deve ser escolhido este mês, diz Cardozo
- 18 de maio de 2013 Senado vai formalizar na próxima semana prazo mínimo para apreciar medidas provisórias
- 18 de maio de 2013 Presidenta Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos
- 18 de maio de 2013 Proposta de regulamentação de direitos das domésticas pode ser votada na próxima semana
- 18 de maio de 2013 Gilberto Carvalho confirma ida ao Senado
- 18 de maio de 2013 Falta de planejamento pode estragar sonho da casa própria, alertam especialistas
- 18 de maio de 2013 Ibedec alerta para alguns cuidados na compra da casa própria
- 18 de maio de 2013 Brasil e México vão aproximar petroleiras estatais Petrobras e Pemex
- 18 de maio de 2013 Agricultores de assentamentos receberão apoio técnico para manejo na Caatinga
- 18 de maio de 2013 Anatel diz que vai multar empresas por não atingirem metas de conexão à internet móvel
- 18 de maio de 2013 ANP interdita seis postos em São Paulo em operação de fiscalização de combustível
- 18 de maio de 2013 Aprovação da MP dos Portos é “mais um passo” para uma economia competitiva, diz Firjan
- 18 de maio de 2013 Portos receberão mais de R$ 50 bilhões em investimentos, estima Abdib
- 18 de maio de 2013 Caixa espera financiar mais de R$ 1 bilhão em imóveis no Rio
- 18 de maio de 2013 Após dois meses em queda, confiança da indústria fica estável em maio
- 18 de maio de 2013 Inflação semanal cai em cinco capitais
- 18 de maio de 2013 Agência Brasil errou - Abono salarial: 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o benefício
- 18 de maio de 2013 Abono salarial: 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o benefício
- 18 de maio de 2013 Ritmo de inflação em São Paulo tem queda na segunda prévia do mês
- 18 de maio de 2013 Fortes chuvas já mataram 55 pessoas na China
- 18 de maio de 2013 Presidente colombiano anuncia que será candidato à reeleição
- 18 de maio de 2013 Antonio Patriota recebe chanceler do México
- 18 de maio de 2013 Maior desafio na OMC é destravar Rodada Doha, diz novo diretor-geral
- 18 de maio de 2013 França aprova casamento e adoção de crianças por casais homossexuais
- 18 de maio de 2013 Asteroide passará próximo à Terra
- 18 de maio de 2013 Portugal aprova adoção de crianças por casais homoafetivos
- 18 de maio de 2013 Novo diretor-geral da OMC concede primeira entrevista no Brasil
- 18 de maio de 2013 Explosões de bombas matam 49 pessoas no Iraque
- 18 de maio de 2013 Presos de Guantanamo chegam aos 100 dias de greve de fome
- 18 de maio de 2013 Ex-ditador argentino morre aos 87 anos
- 18 de maio de 2013 Lula inaugura universidade na Argentina e recebe títulos de doutor honoris causa
- 18 de maio de 2013 Síria: secretário-geral da ONU e ministro dos Negócios Estrangeiros russo pedem realização rápida de conferência
- 18 de maio de 2013 Refugiados sírios superam 1,5 milhão, estima ONU
- 18 de maio de 2013 Menos da metade das pessoas sem trabalho recebe seguro-desemprego em Portugal
- 18 de maio de 2013 Agricultores de assentamentos receberão apoio técnico para manejo na Caatinga
- 18 de maio de 2013 Rio quer selecionar 25% do lixo até 2016
- 18 de maio de 2013 Gargalos impedem avanço da reciclagem e deixam empresas com até 30% de capacidade ociosa
- 18 de maio de 2013 Parque Estadual ganha recurso de exploração ilegal de carvão para reflorestamento
- 18 de maio de 2013 Segurança pública debate integração das polícias de MG e SP
- 18 de maio de 2013 Pão francês sobe 0,73% em maio, constata Procon Assembleia
- 18 de maio de 2013 Adoção de piso regional para advogados será debatida
- 18 de maio de 2013 Defensoria Pública é homenageada pela ALMG
- 18 de maio de 2013 O que fazer para melhorar o trânsito das cidades?
- 18 de maio de 2013 Participação popular celebra Dia Nacional do Reggae
- 18 de maio de 2013 Consolidação das Leis Trabalhistas completa 70 anos
- 18 de maio de 2013 Violência no bairro Santa Inês em BH é tema de audiência
- 18 de maio de 2013 Comissão de Segurança apura violência na Praça Hugo Werneck
- 18 de maio de 2013 Ubá recebe reunião sobre Sistema Único de Assistência Social
- 18 de maio de 2013 Situação dos suinocultores no Estado preocupa parlamentares
- 18 de maio de 2013 Plano de saúde do Ipsemg é tema de audiência
- 18 de maio de 2013 Parlamentares debatem greve dos servidores municipais
- 18 de maio de 2013 Jornada de trabalho de policiais em pauta
- 18 de maio de 2013 Triângulo vai discutir projeto de Região Metropolitana
- 18 de maio de 2013 Debates sobre o Suas chega a Montes Claros na segunda (20)
- 18 de maio de 2013 Redução da maioridade penal é tema do Via Justiça
- 18 de maio de 2013 Agenda - Debate sobre assistência social visita duas cidades
- 18 de maio de 2013 Audiência pública debate Rede de Cuidados no SUS
- 18 de maio de 2013 Presidente da Trip receberá título de cidadão honorário
- 18 de maio de 2013 Comissão de Esportes adia análise do projeto da Copa
- 18 de maio de 2013 CCJ aprova parecer de projeto sobre a Copa do Mundo
- 18 de maio de 2013 Colegiado dos Presidentes vai eleger nova diretoria
- 18 de maio de 2013 CCJ e FFO apreciam projeto sobre empréstimos ao Governo
- 18 de maio de 2013 Caravana da Saúde chega a Pouso Alegre nesta sexta (24)
- 18 de maio de 2013 Discussão sobre o uso indevido do crack chega a Diamantina
- 18 de maio de 2013 Comissão de Combate ao Crack vai a Curvelo
- 18 de maio de 2013 CCJ analisa reajuste salarial para servidores em sessão extraordinária na segunda-feira (20)
- 18 de maio de 2013 CPI da Telefonia Móvel vai a Londrina, Maringá e Cascavel na próxima semana
- 18 de maio de 2013 Assembleia anuncia pauta da sessão plenária de segunda-feira (20)
- 18 de maio de 2013 Eleições no MP: resultado será divulgado no final deste sábado
- 18 de maio de 2013 Representação resulta em cassação do diploma de vereadora eleita em Triunfo
- 18 de maio de 2013 Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulga a Carta de Belém
- 18 de maio de 2013 Regulamentação das uniões homoafetivas
- 18 de maio de 2013 Advogados e estudantes de todo o país estarão em Vitória na próxima semana para o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
- 18 de maio de 2013 Banestes atende OAB-ES e vai implantar alvará eletrônico nos próximos meses
- 18 de maio de 2013 Colégio de Presidentes da OAB aprova proposta de Homero Mafra e defende amplitude do habeas corpus
- 18 de maio de 2013 Seccionais querem participação efetiva da OAB nas correições do CNJ
- 18 de maio de 2013 Palestras da quarta semana de maio
- 18 de maio de 2013 Oab sp e alesp promovem debate projeto que limita criação de partidos
- 18 de maio de 2013 TCE-RS determina que ex-prefeito de Gravataí devolva R$ 574 mil
- 18 de maio de 2013 TCE-RS determina que ex-prefeito de São Borja devolva R$ 1,2 milhão
- 18 de maio de 2013 TCE-RS suspende contrato de locação de veículos do Badesul
- 18 de maio de 2013 TCE-RS aprova relatório de auditoria operacional em programa educacional de Santa Maria
- 18 de maio de 2013 MP-PR elege novo ouvidor-geral
- 18 de maio de 2013 17/05/2013 - BOM JESUS DO SUL - Audiência pública trata de papel do cidadão nas mobilizações sociais
- 18 de maio de 2013 17/05/2013 - PÉROLA - Promotoria fala da importância do Ministério Público para a comunidade
- 18 de maio de 2013 17/05/2013 - CASCAVEL - CAOP do Meio Ambiente promove a 3ª Etapa do Seminário da Política de Educação Ambiental
- 18 de maio de 2013 16/05/2013 - CASTRO - Município e Câmara de Vereadores assinam termo com o MP-PR para coibir nepotismo
- 18 de maio de 2013 17/05/2013 - ARAUCÁRIA - Remuneração de servidores municipais não deve ultrapassar teto constitucional, recomenda MP
- 18 de maio de 2013 17/05/2013 - Ministério Público lança livro sobre operações investigativas realizadas em todo o Brasil
- 18 de maio de 2013 Eleição para Ouvidor-Geral do MP
- 18 de maio de 2013 Audiência pública sobre segurança será realizada nesta quinta e sexta, em Londrina
- 18 de maio de 2013 Westphalen visita set de <i>Os Senhores da Guerra</i>
- 18 de maio de 2013 Westphalen visita obra de restauração do Hospital Psiquiátrico São Pedro
- 18 de maio de 2013 Valdeci: Comitiva de Minas do Leão é recebida pelo secretário de Segurança Pública
- 18 de maio de 2013 Atividades da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
- 18 de maio de 2013 Realização de nove audiências públicas e tomada de depoimentos na CPI da Telefonia marcam semana
- 18 de maio de 2013 Schuch palestra no seminários das Frencoops municipais
- 18 de maio de 2013 Santini integra debate sobre a Rota Caminhos da Neve
- 18 de maio de 2013 Oliboni participa de mobilização contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
- 18 de maio de 2013 Santini confirma que Dnit instalará redutores de velocidade na BR-470 em Barracão e Lagoa Vermelha
- 18 de maio de 2013 Governo confirma a Santini que pedreira da ERS-461 será licenciada nos próximos dias
- 18 de maio de 2013 Ernani Polo solicita presença da Fundação Zoobotânica na Comissão de Agricultura
- 18 de maio de 2013 Deputada faz palestra na Conferência de Educação de Cachoeira do Sul
- 18 de maio de 2013 Lucas Redecker: Hospital São Gabriel Arcanjo pede recursos para ampliação
- 18 de maio de 2013 Oliboni acompanha demandas do município de Imigrante em telefonia móvel e cultura
- 18 de maio de 2013 Proprietários de equinos solicitam implantação urgente de GTA eletrônica no RS
- 18 de maio de 2013 Procons POA e RS, Defensoria Pública e Poder Judiciário prestarão depoimentos na CPI da Telefonia
- 18 de maio de 2013 Comissão Especial realiza reunião de trabalho na segunda-feira
- 18 de maio de 2013 Härter debate políticas de desenvolvimento para Capão do leão
- 18 de maio de 2013 Presidente da AL participa da Assembleia Geral da Fehosul
- 18 de maio de 2013 Valdeci: Região Carbonífera defende Usina de São Jerônimo e novas alternativas
- 18 de maio de 2013 Inaugurado novo Centro Cirúrgico do hospital de Camaquã
- 18 de maio de 2013 Giovani Feltes: fechamento da termelétrica de São Jerônimo é retrocesso
- 18 de maio de 2013 Plano de manejo do Parque do Delta do Jacuí será debatido segunda-feira na AL
- 18 de maio de 2013 Westphalen prestigia lançamento da 52º Expojuc em Júlio de Castilhos
- 18 de maio de 2013 Feltes defende apoio do governo federal para viabilizar Rota Caminhos da Neve
- 18 de maio de 2013 Brito: Reunião com moradores da Avenida Ipiranga será nesta segunda-feira
- 18 de maio de 2013 Legislativo prestigia 10º Encontro dos Defensores Públicos do RS
- 18 de maio de 2013 Deputado Brito visita Vila Boa Esperança
- 18 de maio de 2013 São Borja: Oliboni recebe demandas e confirma liberação de R$ 208 mil para UBS do município
- 18 de maio de 2013 Alunos terão biografia dos personagens que dão nome às escolas estaduais
- 18 de maio de 2013 Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza audiência pública em Tramandaí
- 18 de maio de 2013 Deputado propõe prorrogação dos mandatos de conselheiros tutelares até 2016
- 18 de maio de 2013 MÁFIA DO ASFALTO TRF3 volta a negar habeas corpus a dono de empreiteira envolvida em desvios na Prefeitura de Auriflama
- 17 de maio de 2013 Rejeitado recurso contra decisão que convalidou alienação de terras em MT
- 17 de maio de 2013 Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crimes de contrabando
- 17 de maio de 2013 Justiça Federal atende pedido do MPF/AM e determina estudo para revisão de limite de terra indígena
- 17 de maio de 2013 MPF/GO consegue suspender obras de clube sem licença ambiental
- 17 de maio de 2013 MPF/PA: compra do hospital Porto Dias só pode ser aprovada depois de análise
- 17 de maio de 2013 MPF/PB recolhe assinaturas em prol do movimento Saúde+10
- 17 de maio de 2013 STF acata ação da PGR contra dispensa de concurso público
- 17 de maio de 2013 MPF/SP quer acesso a documentos de sindicância contra Rosemary Noronha na Presidência
- 17 de maio de 2013 MPF/MA denuncia fraudadores de cartório em Timbiras
- 17 de maio de 2013 MPF/MA consegue condenação de quadrilha de fraudadores do INSS
- 17 de maio de 2013 Vice-PGR defende possibilidade de aplicar retroativamente progressão de regime em crimes hediondos
- 17 de maio de 2013 MPF/RS quer dignidade para indígenas do Acampamento Guarani Rio Capivari
- 17 de maio de 2013 MPF/RJ: Justiça determina paralisação de obras do Comperj por irregularidades em licenças ambientais
- 17 de maio de 2013 Ação de improbidade contra juiz do TRT será julgada pela Justiça Federal
- 17 de maio de 2013 MPF/PE ajuíza ação para impedir cobrança de taxas irregulares pela FBV
- 17 de maio de 2013 MPF/MG recomenda sinalização náutica do reservatório da usina de Água Vermelha
- 17 de maio de 2013 Lei fluminense sobre telecomunicações invade competência da União
- 17 de maio de 2013 Terminais do Banco 24h devem divulgar valor das tarifas de saques, recomenda 3ª Câmara do MPF
- 17 de maio de 2013 Denúncia do MPF contra prefeito de Aracaju (SE) é mantida no STJ
- 17 de maio de 2013 MPF obtém decisão no STF que fecha brecha para nepotismo em Goiás
- 17 de maio de 2013 Crime de deserção praticado uma segunda vez não pode suspender mesmo crime praticado anteriormente
- 17 de maio de 2013 Renan estabelece prazo mínimo de sete dias para exame de MPs pelo Senado
- 17 de maio de 2013 Senadores comemoram aprovação da MP dos Portos
- 17 de maio de 2013 Conselho de Transparência faz sua primeira reunião
- 17 de maio de 2013 Pedro Simon fala a estudantes sobre ética e cidadania
- 17 de maio de 2013 MP dos Portos: Renan diz que país compreende esforço do Senado
- 17 de maio de 2013 Aprovadas no Senado, novas regras do setor portuário vão à sanção
- 17 de maio de 2013 MP abre caminho para competição entre portos públicos e privados
- 17 de maio de 2013 Plenário aprova MP dos Portos
- 17 de maio de 2013 Senado lança novo Portal da Transparência nesta sexta
- 17 de maio de 2013 MP dos Portos: Valadares diz que o Brasil precisa competir e Agripino critica o PT
- 17 de maio de 2013 Para Rollemberg, MP melhorará competitividade; Aloysio Nunes e Randolfe criticam
- 17 de maio de 2013 Ferraço diz que texto foi amplamente discutido, mas Requião critica MP dos Portos
- 17 de maio de 2013 Uniformização de regras vai aprimorar o trabalho dos bombeiros, diz comandante
- 17 de maio de 2013 Polícia investiga autoria de notícia falsa sobre o Senado
- 17 de maio de 2013 Senadores fazem encaminhamento de votação da MP dos Portos
- 17 de maio de 2013 Rejeitados requerimentos de destaque à MP dos Portos
- 17 de maio de 2013 Romero Jucá diz que votação da MP dos Portos no Senado é 'dever constitucional'
- 17 de maio de 2013 Vídeo | Depois de hoje é melhor extinguir o Senado e estabelecer o unicameralismo, diz Randolfe
- 17 de maio de 2013 Ministro Corregedor do CJF debate gestão documental com magistrados e servidores da Justiça Federal do Rio de Janeiro*
- 17 de maio de 2013 Curso de formação de conciliadores da Segunda Região segue com quase 120 alunos em sua primeira edição
- 17 de maio de 2013 Ministro corregedor do CJF debate gestão documental com magistrados e servidores da Justiça Federal do Rio de Janeiro
- 17 de maio de 2013 Ministro corregedor do CJF debate gestão documental com magistrados e servidores da Justiça Federal do Rio de Janeiro
- 17 de maio de 2013 CNJ no Ar destaca o trabalho de juizados itinerantes nas partidas de futebol no Pará
- 17 de maio de 2013 CNJ realiza encontro da Rede Nacional de Cooperação no TJ da Bahia
- 17 de maio de 2013 Tentativa de golpe com nome do CNJ ainda continua
- 17 de maio de 2013 Tribunais têm até sexta-feira para criar comissões de apoio ao Censo do Judiciário
- 17 de maio de 2013 Nova política de formação de servidores levará em consideração práticas positivas de tribunais
- 17 de maio de 2013 CNJ inicia Mutirão Carcerário no Piauí
- 17 de maio de 2013 CNJ no Ar destaca congressos de direito tributário e constitucional
- 17 de maio de 2013 Innovare prorroga prazo de inscrição para monografias
- 17 de maio de 2013 AMB prestigia posse de Desembargador do TRF da 5ª Região
- 17 de maio de 2013 Fotos
- 17 de maio de 2013 Os principais momentos dos nove anos do Prêmio AMB de Jornalismo
- 17 de maio de 2013 ENM atualiza ata de Seleção para Doutorado na Espanha
- 17 de maio de 2013 AMB lança site do V Enaje
- 17 de maio de 2013 Projetos Culturais da AMB e Direito do Consumidor pautam Brasil Justiça
- 17 de maio de 2013 Nota pública da AMB sobre a indevida publicação de subsídios de Magistrados do Rio Grande do Sul
- 17 de maio de 2013 Ministério Público lança a obra Investigações Exitosas Realizadas pelo Ministério Público Brasileiro
- 17 de maio de 2013 CCJ aprova recondução de Jeferson Coelho ao CNMP
- 17 de maio de 2013 Ministério Público na imprensa
- 17 de maio de 2013 TCU participa de audiência pública sobre jornada de trabalho da Anatel
- 17 de maio de 2013 Evento discute a governança de pessoal e o aperfeiçoamento do desempenho da administração pública
- 17 de maio de 2013 Ministro do STF valida sessão que discutiu MP dos Portos
- 17 de maio de 2013 Petrobras consegue suspensão parcial de interdição das obras do Comperj, diz Inea
- 17 de maio de 2013 AGU aciona STF para manter tramitação da MP dos Portos
- 17 de maio de 2013 CNBB critica decisão da Justiça de reconhecer união civil de pessoas do mesmo sexo
- 17 de maio de 2013 Presidente do STF sinaliza que julgamento dos recursos do mensalão pode demorar
- 17 de maio de 2013 Audiência da Comissão da Verdade de São Paulo
- 17 de maio de 2013 Publicado resultado do concurso do CNJ
- 17 de maio de 2013 Lei de Acesso à Informação precisa ser mais divulgada, diz ministro Jorge Hage
- 17 de maio de 2013 Presidenta Dilma felicita presidente do Senado e líder do governo por aprovação da MP dos Portos
- 17 de maio de 2013 Senado aprova MP dos Portos
- 17 de maio de 2013 Presidente da Associação de Terminais Portuários vê avanços na MP dos Portos
- 17 de maio de 2013 Governo comemora aprovação da MP dos Portos e diz que é prematuro falar em vetos
- 17 de maio de 2013 Senado conclui votação e aprova MP dos Portos
- 17 de maio de 2013 Senadores rejeitam destaques à MP dos Portos e iniciam discussão do mérito
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,. Últimas Notícias. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 03 Out. 2009. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/8270. Acesso em: 23 Mai. 2013
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