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STJ julgará a necessidade de comprovar o pagamento do ITCMD para homologação de partilha
28 de agosto de 2018
Soldado da Polícia Militar (SP) é reintegrado à corporação por meio de ação rescisória julgada pelo TJSP
14 de agosto de 2018
Justiça Trabalhista reconhece preterição em concurso da Transpetro e garante direito à nomeação
09 de agosto de 2018
Aprovado o Projeto de Lei que reconhece a surdez unilateral como deficiência
04 de dezembro de 2017
TST garante à candidata com surdez unilateral o direito de concorrer às vagas de deficiente
23 de agosto de 2017
STF julga constitucionalidade de artigos da Medida Provisória que instituiu o Programa Mais Médicos
16 de agosto de 2017
STF irá julgar ADI que questiona interpretação de lei que delega à ANVISA competência normativa para proibir insumos e produtos
09 de agosto de 2017
STF julga a constitucionalidade de lei estadual que restringe o fornecimento de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos apenas aos pobres
09 de agosto de 2017
Julgamento do STF: Na falta de universidade privada, pode o servidor público militar transferido ingressar em universidade pública?
09 de agosto de 2017
STF julga se o ensino religioso em escolas públicas pode ser de natureza confessional.
09 de agosto de 2017
Supremo Tribunal Federal julga a polêmica do amianto
13 de abril de 2017
STF julga se terrenos de marinha em ilhas costeiras sedes de municípios pertencem à União
13 de abril de 2017
STF julga se há improbidade administrativa em contratação de escritório de advocacia com dispensa de licitação
13 de abril de 2017
STF julga se Estado responde por danos causados por tabeliães e oficiais de registro
13 de abril de 2017
STF julga se candidato que responde a processo criminal pode participar de concurso público
13 de abril de 2017
STF julga se há direito de brasileiro contratado no exterior como "auxiliar local", antes da Constituição, ao regime da Lei 8.112/90
13 de abril de 2017
STF julga constitucionalidade de prazo mínimo de 24 meses para recontratação de professor substituto
13 de abril de 2017
STF julga se servidor público tem direito a converter em pecúnia as férias não gozadas por interesse da administração
13 de abril de 2017
STF julga se há direito à promoção funcional quando reconhecida eficácia retroativa do direito à nomeação
13 de abril de 2017
STF julga constitucionalidade do teto remuneratório quando há cumulação de dois cargos públicos
13 de abril de 2017
STF julga aplicação de teto remuneratório para cumulação de dois cargos públicos privativos de médico
13 de abril de 2017
STF julga se os parlamentares tem direito de exigir informações e documentos do Chefe do Poder Executivo
13 de abril de 2017
STF julga possibilidade de cobrança de mensalidade em curso de pós-graduação lato sensu por universidade pública
13 de abril de 2017
STF julga o ressarcimento dos planos de saúde privados ao SUS por pacientes atendidos na rede pública
13 de abril de 2017
STF julga sobre possibilidade de alteração civil do gênero (sexo) sem a realização cirurgia
13 de abril de 2017
STF julga se estrangeiro residente no país pode receber benefício assistencial (idoso ou portador de deficiência)
13 de abril de 2017
STF julga a possibilidade de ingresso em universidade pública por servidor público militar transferido
13 de abril de 2017
STF julga a aplicabilidade do regime de precatórios aos conselhos de fiscalização profissional
13 de abril de 2017
STF julga sobre correção monetária e juros moratórios sobre condenações da Fazenda Pública
13 de abril de 2017
STF julga se imunidade recíproca alcança imóvel de propriedade da União cedido a empresa privada para exploração de atividade econômica
13 de abril de 2017
STF julga sobre juros de mora entre a liquidação e a expedição de precatório ou RPV
13 de abril de 2017
STF decide sobre a limitação para a majoração da alíquota do IPI para o açúcar
13 de abril de 2017
STF decide prazo para produção de efeitos financeiros das revisões de aposentadorias de servidores públicos aposentados por invalidez permanente decorrente de doença grave
13 de abril de 2017
STF veda direito de greve aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública
11 de janeiro de 2017
Casino game - Guns n Roses
17 de outubro de 2016
Justiça do Trabalho do Estado de São Paulo determina a nomeação de candidata ao cargo de Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal
03 de abril de 2016
Curso de atualização de Direito Processual Civil (extensão)
16 de novembro de 2015
MPF pede que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física
11 de novembro de 2015
Liminar obriga Samarco e poder público a preservar provas para reparar danos
11 de novembro de 2015
Alteração de lei sobre Ministério Público do Piauí é questionada
11 de novembro de 2015
Ministra anula autos de infração tributária do Estado de Goiás contra ECT
11 de novembro de 2015
1ª Turma autoriza extradição de dinamarquês acusado de crime de fraude
11 de novembro de 2015
2ª Turma determina que STJ julgue pleito de aposentados do Ministério da Agricultura
11 de novembro de 2015
Estado da Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas para novo fórum
11 de novembro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (10)
11 de novembro de 2015
Liminar restabelece prazo de 30 dias para migração de parlamentares para novos partidos
11 de novembro de 2015
Presidente do STF é homenageado nos 85 anos da OAB e destaca importância da entidade
11 de novembro de 2015
Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP
11 de novembro de 2015
Engenheiro da Petrobras poderá continuar em MG após cessão de 14 anos
11 de novembro de 2015
Prosegur é responsabilizada por morte de vigilante atingido por tiros de colega
11 de novembro de 2015
Madeireira indenizará empregado por acidente de trabalho durante o manejo de gado
11 de novembro de 2015
Programa Jornada mostra como é produzida a maior parte do sal no Brasil
11 de novembro de 2015
Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz
11 de novembro de 2015
TST mantém decisão que suspendeu obrigação de contratação imediata de concursados no Metrô-DF
11 de novembro de 2015
PRE/SP: empresa é multada por doar acima do limite legal nas eleições de 2014
11 de novembro de 2015
10 Medidas: campanha será tema do Círio Social em Santarém
11 de novembro de 2015
PRE/SP: condenação a candidatos nas eleições de 2008 é mantida pelo TRE
11 de novembro de 2015
MPF/CE move ação contra Bradesco por uso indevido de dados de segurados do INSS
11 de novembro de 2015
Justiça acata pedido do MPF e autoriza importação de outra substância derivada da cannabis
11 de novembro de 2015
MPF/PB é contra revogação de prisão preventiva de investigado foragido
11 de novembro de 2015
Dez medidas: MPF/BA coleta assinaturas em Salvador e Ilhéus
11 de novembro de 2015
MPF/SP denuncia ex-gestores de empresa alimentícia por sonegação milionária
11 de novembro de 2015
10 Medidas: MPF/SC participa de evento acadêmico para divulgar campanha contra a corrupção
11 de novembro de 2015
PGR fala sobre importância da cooperação internacional no combate ao terrorismo
11 de novembro de 2015
MPF/PA acompanha reunião sobre escalada de violência em Anapu
11 de novembro de 2015
MPF/BA: Justiça recebe denuncia contra ex-prefeita de Ibicoara e oito militares
11 de novembro de 2015
MPF/PB recomenda que prefeituras não autorizem construção em áreas da União
10 de novembro de 2015
Competência para julgar ações de insolvência civil ajuizadas pela União é tema de repercussão geral
10 de novembro de 2015
Ministro nega seguimento a MS impetrado por corregedor do TJ-AP afastado do cargo
10 de novembro de 2015
Liminar permite que fundação educacional do RJ efetue contratações temporárias
10 de novembro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (9)
10 de novembro de 2015
Desconto no salário é tema do quadro Saiba Mais
10 de novembro de 2015
Cláusula de reserva de plenário pode ser afastada quando houver jurisprudência do STF sobre matéria
10 de novembro de 2015
Cabe ao MPF apurar irregularidades em aplicação de recursos do SUS no Maranhão
10 de novembro de 2015
Manobrista acidentado ao voltar de estacionamento remoto não receberá indenização
10 de novembro de 2015
Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa
10 de novembro de 2015
ECT terá de instalar equipamentos de segurança em agências no Piauí
10 de novembro de 2015
Turma extingue ação contra UNESCO por imunidade absoluta de jurisdição
10 de novembro de 2015
MPF criará comitê para monitoramento de queimadas no Amazonas
10 de novembro de 2015
Licenciamento ambiental é conquista da sociedade
10 de novembro de 2015
MPF/SP pede aumento de pena de condenados por desvio de verbas públicas em Itápolis
10 de novembro de 2015
MPF/TO consegue condenação de envolvidos em construção irregular
10 de novembro de 2015
MPF/MA consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Tutóia
10 de novembro de 2015
MPF/TO participa de reunião pública em Sandolândia sobre trabalho escravo
10 de novembro de 2015
MPF reforça pedido de condenação por fraude em previdência social
10 de novembro de 2015
PRE/BA: TRE deve proferir nova decisão em processo contra deputado federal
10 de novembro de 2015
MPF/MG: condenado grupo que assaltou agência dos Correios em Veríssimo
10 de novembro de 2015
MPF/MG: acordo garante construção de estação de tratamento de esgoto em Fronteira
10 de novembro de 2015
MPF/PA vai investigar série de assassinatos em Anapu, onde Dorothy Stang foi morta
10 de novembro de 2015
MPF recomenda mais transparência em concursos para professores universitários
10 de novembro de 2015
MPF/BA denuncia associação criminosa que fraudava licitações de órgãos públicos na Bahia
10 de novembro de 2015
Interesse Público: MPF quer ressarcimento de gastos com eleições suplementares
10 de novembro de 2015
Possibilidade de flexibilização de licenciamento ambiental preocupa MPF
10 de novembro de 2015
MPF/RJ sustenta em parecer que bens não-operacionais da CSN pertencem à União
10 de novembro de 2015
MPF/PI: expediente diferenciado de 9 a 13 de novembro
10 de novembro de 2015
Chacina de Unaí: segundo mandante também é condenado a 100 anos de prisão
10 de novembro de 2015
MPF/BA participa de capacitação para controle Social em Ilhéus
09 de novembro de 2015
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
09 de novembro de 2015
STF participa do IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário
09 de novembro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6)
09 de novembro de 2015
Ministro esclarece decisão sobre bloqueio de depósitos judiciais em MG
09 de novembro de 2015
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
09 de novembro de 2015
STF julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras
09 de novembro de 2015
Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias
09 de novembro de 2015
Turma aplica princípio da irretroatividade e concede adicional por vibração a cobrador de ônibus
09 de novembro de 2015
No programa Revista TST, ministra tira dúvida de internauta sobre desvio de função
09 de novembro de 2015
Comissão de Trabalho Infantil homenageia ministros Levenhagen e Lelio Bentes
09 de novembro de 2015
Bradesco é condenado por exigir que dirigente sindical renunciasse para ser promovido
09 de novembro de 2015
MPF/SP pede condenação de ex-interventores da Santa Casa de Itápolis
09 de novembro de 2015
10 Medidas: MPF/RO coleta assinaturas em parque de exposições em Ji-Paraná
09 de novembro de 2015
MPF cria Núcleo de Combate à Corrupção no Pará
09 de novembro de 2015
Multa por derramamento de óleo no Porto de Santos é aumentada em mais de 10 vezes
09 de novembro de 2015
TSE acolhe tese do MPE e TRE/PI terá que julgar processos extintos
09 de novembro de 2015
MPF/PI: prefeito de Tamboril do Piauí é condenado a perda de cargo e 4 anos e meio de reclusão
09 de novembro de 2015
Mais dois municípios paraenses atingem meta para sair da lista de desmatadores
09 de novembro de 2015
MPF/SP processa dez grandes empresas por excesso de cargas em rodovias federais
09 de novembro de 2015
MPF/PA denuncia pela oitava vez empresário por crime ambiental
09 de novembro de 2015
MPF/SP: comunidades caiçaras de Ilhabela receberão títulos para permanecerem nos locais onde vivem
09 de novembro de 2015
MPF/CE abre inquérito para investigar terceirização de hospital em Juazeiro do Norte
09 de novembro de 2015
PRE/ES: professora que fez campanha na Ufes é condenada a pagar multa
09 de novembro de 2015
MPF/PB ajuíza ação de improbidade administrativa contra deputado
09 de novembro de 2015
MPEduc: MPF e MP/CE firmam acordo para regularizar transporte escolar em Itapipoca
09 de novembro de 2015
MPF/BA denuncia 11 pessoas por esquema fraudulento contra o Sistema Financeiro
09 de novembro de 2015
MPF/RJ garante acesso público à Marina da Glória e à Baía de Guanabara
09 de novembro de 2015
MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba
06 de novembro de 2015
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV
06 de novembro de 2015
Aprovada tese sobre concessão de indulto em medida de segurança
06 de novembro de 2015
Questionada delegação de competência a ministro da Defesa para editar atos sobre pessoal militar
06 de novembro de 2015
Inviável ADPF que questiona veto a lei que aumentou limite de aposentadoria compulsória no serviço público
06 de novembro de 2015
Motorista envolvido em acidente ao trafegar na contramão tem HC negado
06 de novembro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (5)
06 de novembro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
06 de novembro de 2015
Plenário inicia julgamento de recurso sobre validade de busca sem mandado judicial
06 de novembro de 2015
Plenário julga constitucional concessão de indulto a pessoa sujeita a medida de segurança
06 de novembro de 2015
Defensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos
06 de novembro de 2015
Suspensos critérios de desempate em concurso no PA que favoreciam servidores
06 de novembro de 2015
Extintas ADIs contra MP de abertura de crédito extraordinário
06 de novembro de 2015
Negado seguimento a HC de ex-policial acusado de traficar drogas no Paraná
06 de novembro de 2015
Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
06 de novembro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (4)
06 de novembro de 2015
Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa
06 de novembro de 2015
Mantida multa a sindicato que exigia comprovantes de empresa para homologar rescisões
06 de novembro de 2015
Sindicato de comerciantes não pode prorrogar norma coletiva com vigência encerrada
06 de novembro de 2015
Empresa faz depósito recursal com diferença de R$ 0,03 e tem recurso negado pelo TST
06 de novembro de 2015
Votorantim pagará R$ 400 mil a viúva de terceirizado vítima de acidente de trabalho
06 de novembro de 2015
JT afasta justa causa de empregado do Bompreço que filmou ratos em padaria
06 de novembro de 2015
Nova versão do PJe-JT facilita remessa de processos dos TRTs para o TST
06 de novembro de 2015
Brasil Aprova na ONU Resolução de Combate à Corrupção
06 de novembro de 2015
MPF defende aprovação de nova Lei de Migração
06 de novembro de 2015
Quatro projetos do Ministério Público Federal recebem Prêmio CNMP 2015
06 de novembro de 2015
MPF/SC recomenda ponto eletrônico para servidores de instituto
06 de novembro de 2015
10 medidas: MPF coletará assinaturas durante jogo Inter x Ponte Preta
06 de novembro de 2015
MPF/PA e UFPA assinam acordo para aprimorar combate ao trabalho escravo
06 de novembro de 2015
10 Medidas: Universidade Tiradentes recebe palestra sobre a campanha
06 de novembro de 2015
Lei catarinense que trata da fabricação de placas de veículos é inconstitucional, diz PGR
06 de novembro de 2015
Exploração Sexual Infantil: MPF assina recomendações para combate a crime
06 de novembro de 2015
MPF/SE entra com ação na Justiça para proteger animais silvestres
06 de novembro de 2015
MPF/ES: ex-deputado é condenado por envolvimento na Máfia das Sanguessugas
06 de novembro de 2015
10 Medidas: MPF recebe mais 2.459 assinaturas coletadas pela Controladoria-Geral de Goiás
06 de novembro de 2015
10 Medidas: festa de Itajaí recebe campanha contra a corrupção
06 de novembro de 2015
MPF/RJ: Tribunal mantém decisão que determina redução de material particulado pela CSN
06 de novembro de 2015
Campanha 10 Medidas contra a Corrupção ultrapassa 500 mil assinaturas
06 de novembro de 2015
TRE/SP aplica multas de R$ 2,7 milhões a doadores que ultrapassaram o limite legal nas últimas eleições
06 de novembro de 2015
10 Medidas: Campanha do MPF contra corrupção ultrapassa 12 mil assinaturas de apoio no Ceará
06 de novembro de 2015
MPF é contra projeto que regulariza recursos de contas no exterior não declaradas
06 de novembro de 2015
MPF/BA: Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Botuporã por fraude em licitações de merenda escolar
06 de novembro de 2015
PRE/SP: diretório estadual do PSB tem contas anuais de 2012 desaprovadas
04 de novembro de 2015
Julgamento sobre incidência de ICMS em cartões de crédito de rede de lojas é novamente adiado
04 de novembro de 2015
2ª Turma: Negada soltura de juiz aposentado acusado de matar companheira no RS
04 de novembro de 2015
Suspenso julgamento de questão de ordem em ação penal contra ex-governador de Alagoas
04 de novembro de 2015
STF defere extradição para os EUA de norte-americano acusado de fraude bancária
04 de novembro de 2015
Negada liminar a condenado por exploração de jogo do bicho na Baixada Santista
04 de novembro de 2015
Dispositivo da Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca será analisado pelo STF
04 de novembro de 2015
Ministro Lewandowski participa de Audiência de Custódia na Justiça Federal
04 de novembro de 2015
TRT14 recebe Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
04 de novembro de 2015
Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado
04 de novembro de 2015
MPF/MG: Justiça obriga SUS a fornecer fosfoetanolamina para paciente com câncer
04 de novembro de 2015
MPF denuncia oito envolvidos em superfaturamento em obras da Ferrovia Norte-Sul em GO
04 de novembro de 2015
Interesse Publico: MPF busca convergência entre diretos das populações tradicionais e meio ambiente
04 de novembro de 2015
Questão indígena: PGR é favorável a reconhecimento de ocupação tradicional quando há remoção violenta
04 de novembro de 2015
MPF/MS: União deve fornecer água potável em Pyelito Kue, terra indígena ainda não demarcada
04 de novembro de 2015
Combate à Corrupção: ex-prefeitos na BA devem ressarcir mais de R$ 360 mil aos cofres públicos
04 de novembro de 2015
MPF/PA: quilombolas da Amazônia exigem respeito a seus direitos
04 de novembro de 2015
MPF/RS denuncia nove pessoas por tráfico internacional de drogas na fronteira Oeste
04 de novembro de 2015
Lava Jato: ex-deputado federal Pedro Corrêa é condenado a 20 anos de prisão
04 de novembro de 2015
MPF/SC recomenda que UFSC regularize a venda de alimentos dentro do campus
04 de novembro de 2015
10 Medidas: MPF/MA e Igreja Batista do Angelim firmam parceria
04 de novembro de 2015
10 Medidas: campanha é apresentada na Univerdidade de Caxias do Sul
04 de novembro de 2015
Turma afasta competência da JT em ação contra o BB por repasse incorreto de informações à Receita
04 de novembro de 2015
Drogaria é condenada por não coibir assédio de gerente a balconista
04 de novembro de 2015
Vendedor de livros não ganha indenização por transportar valores das vendas
03 de novembro de 2015
Presidente do STF abre XXII Congresso Brasileiro de Magistrados
03 de novembro de 2015
Ministro suspende processos sobre uso de depósitos judiciais em MG
03 de novembro de 2015
Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF
03 de novembro de 2015
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs
03 de novembro de 2015
Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional
03 de novembro de 2015
Empresas de saúde são condenadas por assédio moral a terceirizada
03 de novembro de 2015
Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos
03 de novembro de 2015
Turma reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau
30 de outubro de 2015
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
30 de outubro de 2015
Plenário aprova tese sobre competência para julgamento de publicação de pornografia infantil na internet
30 de outubro de 2015
Feriado suspende prazos processuais no STF
30 de outubro de 2015
Pautas das quintas-feiras do STF darão prioridade para processos com pedido de vista
30 de outubro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (29)
30 de outubro de 2015
STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
30 de outubro de 2015
Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil
30 de outubro de 2015
Prestação de transporte público sem licitação é tema de repercussão geral
30 de outubro de 2015
TST transfere comemoração do Dia do Servidor para sexta-feira, 30 de outubro
30 de outubro de 2015
Ex-governadora do RN recebe medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST
30 de outubro de 2015
Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
30 de outubro de 2015
PRE/SE conclui apresentação de provas contra os acusados no caso das Subvenções da Alese
30 de outubro de 2015
MPF/BA denuncia ex-administrador de empresa de plano de saúde por crime contra o sistema financeiro
30 de outubro de 2015
MPF/ES: campanha 10 Medidas Contra a Corrupção chega a Aracruz
30 de outubro de 2015
MPF/SC requer que cooperativa pare de embarcar cargas com excesso de peso
30 de outubro de 2015
MPF/PI abre consulta pública sobre as mudanças no trânsito de Teresina
30 de outubro de 2015
Campanha das 10 Medidas chega ao município de Mantena (MG)
30 de outubro de 2015
Em Guajará-Mirim (RO), MPF denuncia 45 pessoas que atuavam em duas organizações criminosas
30 de outubro de 2015
MPF/PA recomenda que Estado e União garantam recursos ao Provita no Pará
30 de outubro de 2015
PEC da Bengala não viola caráter nacional da magistratura e isonomia, sustenta Janot
29 de outubro de 2015
Ministra admite "amicus curiae' em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras
29 de outubro de 2015
Rejeitada revogação da prisão preventiva do ex-deputado Luiz Argolo
29 de outubro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (28)
29 de outubro de 2015
2ª Turma mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral
29 de outubro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28)
29 de outubro de 2015
Ministro Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer
29 de outubro de 2015
Instalador de alarmes terá direito a adicional de periculosidade
29 de outubro de 2015
Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
29 de outubro de 2015
Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal
29 de outubro de 2015
STF: artigo sobre práticas de atos libidinosos em ambiente militar é constitucional
29 de outubro de 2015
MPF/SE: Justiça determina derrubada de quiosque às margens do Rio São Francisco
29 de outubro de 2015
Publicação de conteúdo pornográfico envolvendo menores na internet é crime federal
29 de outubro de 2015
Justiça Federal condena ex-prefeito de Piripá (BA) por improbidade administrativa
29 de outubro de 2015
MPF/MG: diretores do antigo BEMGE são condenados por gestão temerária
29 de outubro de 2015
MPF/DF denuncia à Justiça responsáveis pelo grupo Canhedo
29 de outubro de 2015
MPEduc: falta de planejamento e de envolvimento familiar prejudica educação em Caarapó/MS
29 de outubro de 2015
Em Viena, MPF participa de reunião do Grupo de Trabalho em Cooperação Internacional da ONU
29 de outubro de 2015
MPF/GO apresenta a campanha '10 Medidas contra a Corrupção' na Uni-Anhanguera
29 de outubro de 2015
MPF/ES apresenta campanha 10 Medidas contra Corrupção em Marataízes
29 de outubro de 2015
PRE/SP: declaração extemporânea de imposto de renda após sentença não exime doador irregular de multa
29 de outubro de 2015
10 Medidas: MPF/BA coleta 287 assinaturas na 21ª Feira de Integração
29 de outubro de 2015
MPF/MG denuncia médico que causou aborto durante exame pré-natal
29 de outubro de 2015
MPF/SP: Ibama deverá consultar zoológicos para abrigarem leoa vítima de maus tratos
29 de outubro de 2015
MPF/AM firma acordo com empresa responsável por derramamento de óleo no rio Negro
29 de outubro de 2015
PGR: cobrança da Taxa de Serviço Administrativo pela Suframa é constitucional
29 de outubro de 2015
A pedido do MPF/AM, Justiça suspende obras da BR-319
29 de outubro de 2015
PGR: presença de crianças em atividades artísticas não é relação trabalhista
29 de outubro de 2015
CJF promove palestra sobre segurança da informação
29 de outubro de 2015
TRF5 aprova escolha de representantes dos servidores da 5ª Região no CG-PRIM
29 de outubro de 2015
Servidores do TRF5 têm tarde de anúncios, degustação e espetáculo humorístico
29 de outubro de 2015
"Projetos Qualidade de Vida" para os servidores são anunciados
29 de outubro de 2015
Edilson Nobre é homenageado em congresso
29 de outubro de 2015
Eventos marcam Dia do Servidor
29 de outubro de 2015
Votação para o CG-PRIM termina hoje
29 de outubro de 2015
TRF5 transfere feriado do Dia do Servidor para 30 de outubro
29 de outubro de 2015
Servidor: espetáculo Movimento Humorial encerra comemoração
29 de outubro de 2015
Edilson Nobre representa TRF5 em homenagem
29 de outubro de 2015
Coluna do NAS: menopausa e saúde
29 de outubro de 2015
Cooperação acadêmica: Esmafe firma convênio com universidade argentina
29 de outubro de 2015
Mantidas condenações de acusados por assalto à agência dos Correios de Nova Cruz (RN)
29 de outubro de 2015
SAE orienta sobre o uso do estacionamento
29 de outubro de 2015
Inscrições abertas para substituição de magistrados no TRF5
29 de outubro de 2015
TRF5 homenageia servidor público no dia 27
29 de outubro de 2015
Negada reparação de danos a ex-vereador de Quixadá (CE)
29 de outubro de 2015
Inscrições para curso Novo CPC terminam hoje
29 de outubro de 2015
Ministro Ribeiro Dantas será homenageado na JFRN
29 de outubro de 2015
Desembargadores prestigiam agenda de solenidades
29 de outubro de 2015
MS questiona extensão da jornada de trabalho de médicos e dentistas no TRT-20
29 de outubro de 2015
Ministro nega liminar em HC de ex-secretário do Espírito Santo
28 de outubro de 2015
Rejeitada queixa-crime por injúria contra deputado federal piauiense
28 de outubro de 2015
Deferida extradição de romena condenada por tráfico internacional de pessoas
28 de outubro de 2015
1ª Turma rejeita denúncia de injúria atribuída a deputado federal
28 de outubro de 2015
Liminar garante direitos de Alberto Youssef na CPI dos Fundos de Pensão
28 de outubro de 2015
Ricardo Lewandowski é homenageado em obra lançada no TJ-SP
28 de outubro de 2015
Destaques da pauta de julgamentos das Turmas do STF nesta terça-feira (27)
28 de outubro de 2015
Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral
28 de outubro de 2015
Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão
28 de outubro de 2015
SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente
28 de outubro de 2015
Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário
28 de outubro de 2015
PGR é contra novo trecho da Lei das Eleições que permite doações ocultas a candidatos
28 de outubro de 2015
10 Medidas: MPF/ES e MPES firmam parceria com Shopping Vitória para coleta de assinaturas
28 de outubro de 2015
MPF/MG convoca nova reunião para discutir redução de voos no aeroporto de Patos de Minas
28 de outubro de 2015
MPF/AM recomenda à Suframa rescisão de convênio irregular no valor de R$ 100 mi
28 de outubro de 2015
Transporte escolar de municípios do Agreste é alvo de recomendação do MPF/PE
28 de outubro de 2015
MPF/SC recomenda que Caixa aceite pagamentos de qualquer valor nos guichês
28 de outubro de 2015
MPF/MG: audiência pública em Patos de Minas discute situação de povos ciganos
28 de outubro de 2015
MPF/ES: Justiça condena União a expedir diploma de alunos e alunas da Favix
28 de outubro de 2015
PRR2 quer remoção de ocupação irregular na Floresta da Tijuca
28 de outubro de 2015
PFDC recebe a visita do Subcomitê das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura
28 de outubro de 2015
MPF/MG: prefeito de Patrocínio do Muriaé é condenado por fraude com recursos da merenda escolar
28 de outubro de 2015
MPF/SP distribui três toneladas de alimentos para vítimas de temporal que atingiu Marília em setembro
28 de outubro de 2015
MPF/AM recomenda contratação de profissionais de arqueologia para Superintendência do Iphan no estado
28 de outubro de 2015
MPF/PA: Justiça nega pedido de liberdade para quatro presos na operação Madeira Limpa
28 de outubro de 2015
MPF/CE: Fórum acompanha estudos para regulamentar Parque do Cocó
28 de outubro de 2015
Força-tarefa cumpre mandados em nova fase da Operação Zelotes
27 de outubro de 2015
Concedida liminar a ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de MT
27 de outubro de 2015
Confederação questiona lei paranaense que cria gratificação para policiais civis
27 de outubro de 2015
Negada liminar em ação que pede nulidade de demarcação de terra indígena em SC
27 de outubro de 2015
Reafirmada competência de Tribunal de Justiça para julgar greve de servidores
27 de outubro de 2015
STF julgará conflito entre União e ES sobre aplicação do mínimo em saúde
27 de outubro de 2015
Pré-aposentadoria é tema de entrevista do quadro Saiba Mais
27 de outubro de 2015
Aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral
27 de outubro de 2015
SDC reconhece cláusula de acordo mais benéfica para empregados do Inter
27 de outubro de 2015
Companhia de trânsito de Santos é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus
27 de outubro de 2015
MPF/SE ajuíza ação em defesa do Patrimônio Histórico no município de Laranjeiras
27 de outubro de 2015
Outubro Rosa: MPF/AM cobra informações sobre realização de mamografias em 21 municípios do estado
27 de outubro de 2015
10 Medidas: TCE/SC apoia campanha de combate à corrupção
27 de outubro de 2015
MPF busca convergência entre garantia de diretos das populações tradicionais e unidades de conservação
27 de outubro de 2015
Interesse Público: MPF pede à Justiça Federal suspensão de licitação do BRT em Palmas
27 de outubro de 2015
PGR: lista de empregadores que usam trabalho escravo é constitucional
27 de outubro de 2015
MPF/MA obtém condenação de ex-prefeito de Joselândia (MA) por improbidade administrativa
27 de outubro de 2015
MPF/RJ cobra laudos de vistoria de hospitais em Campos dos Goytacazes
27 de outubro de 2015
Zelotes: força-tarefa executa 33 mandados nesta segunda-feira (26)
27 de outubro de 2015
Caravana da Esperança, realizada pelo MPF/RO, leva autoridades de Rondônia a aldeia indígena
26 de outubro de 2015
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
26 de outubro de 2015
Reclamação do Município de Vitória sobre terceirização é julgada improcedente
26 de outubro de 2015
Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada
26 de outubro de 2015
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
26 de outubro de 2015
Ministro extingue ações contra regras de seleção para TCM do Rio de Janeiro
26 de outubro de 2015
Rejeitado pedido de revogação da prisão de Marcelo Odebrecht e outros dois executivos
26 de outubro de 2015
Ministro Brito Pereira encerra correição ordinária no TRT da 2ª Região (SP)
26 de outubro de 2015
Presidente e vice-presidente do TST são agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico
26 de outubro de 2015
TST apresenta nova proposta de acordo coletivo para Valec e ferroviários
26 de outubro de 2015
Klabin terá de pagar créditos trabalhistas a empregado de terceirizada
26 de outubro de 2015
Carta aberta à sociedade acentua posição do MPF no controle externo e sistema prisional
26 de outubro de 2015
MPF/RJ obtém liminar para impedir festas na Estação Leopoldina, no centro do Rio de Janeiro
26 de outubro de 2015
Operação Sanguessuga: TRF1 mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Piripá/BA
26 de outubro de 2015
MPF/DF recomenda que Conselho Regional de Veterinária divulgue gastos com pessoal
26 de outubro de 2015
MPF/CE alerta para ameaça a espécies em extinção por caça ilegal no Ceará
26 de outubro de 2015
MPF/MG denuncia quadrilha especializada na clonagem de cartões bancários
26 de outubro de 2015
MPF defende que Contran amplie debate de resoluções com a sociedade
26 de outubro de 2015
10 Medidas: setores produtivo e comercial do Amazonas aderem à campanha
26 de outubro de 2015
10 Medidas: coleta de assinaturas será realizada durante festa de aniversário de Manaus
26 de outubro de 2015
MPF/AM: Ufam adere a coleta de assinaturas da campanha 10 Medidas contra a Corrupção
26 de outubro de 2015
10 Medidas: Creci/ES é parceiro do MPF na campanha
26 de outubro de 2015
10 Medidas: MPF/RS coletará assinaturas neste sábado, no Beira-Rio, durante Inter x Joinville
26 de outubro de 2015
10 medidas: MPF/BA coleta assinaturas na 21ª Feira de Integração da Paróquia Nossa Senhora da Luz
26 de outubro de 2015
PRR3: MPF recorre para suspender pedágio em ponte sobre o Rio Paraná
26 de outubro de 2015
10 Medidas contra a Corrupção fará coleta de assinaturas no Boi Manaus 2015
26 de outubro de 2015
10 Medidas: campanha ganha adesão dos setores produtivo e comercial do Amazonas
26 de outubro de 2015
MPF/SC: autoridades decidem realizar remoção de árvores da faixa de domínio da BR 282
26 de outubro de 2015
Planejamento de segurança para as Olimpíadas 2016 é apresentado ao MPF/RJ
26 de outubro de 2015
PRR2 defende direito a promoção de soropositivo na Marinha
23 de outubro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (22)
23 de outubro de 2015
Inviável pedido de explicações de senador contra deputada federal sobre afirmação no Twitter
23 de outubro de 2015
STF reconhece desnecessidade de registro em cartório de alienação fiduciária de veículo
23 de outubro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
23 de outubro de 2015
Santander e MPT assinam acordo para cumprimento de jornadas de trabalho e intervalos
23 de outubro de 2015
Barros Levenhagen discursa na abertura do Seminário Internacional Trabalho Seguro no TST
23 de outubro de 2015
MPF/SE processa Telemar e GVT por venda casada
23 de outubro de 2015
Recomendação do MPF é acatada e evento não deve prejudicar aplicação de provas do Enem em Goiânia
23 de outubro de 2015
10 Medidas: MPF/ES apresenta campanha em evento com duas mil pessoas
23 de outubro de 2015
Renovação da outorga do Sistema Cantareira é melhor saída no momento, defende MPF
23 de outubro de 2015
10 Medidas: Associação Catarinense do Ministério Público coleta assinaturas para campanha anticorrupção
23 de outubro de 2015
MPF/RS contesta sentença judicial que anula a portaria de criação da TI de Mato Preto
23 de outubro de 2015
Operação Geleira: MPF/PI denuncia oito integrantes da quadrilha que fraudava municípios piauienses
23 de outubro de 2015
PRE-SP: três partidos perdem tempo de rádio e tevê por irregularidades em propaganda
23 de outubro de 2015
MPF/PB ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito do Sertão por desvio de recursos públicos
23 de outubro de 2015
TRE/SP mantém multa para empresa que excedeu limite de doação nas eleições de 2014
23 de outubro de 2015
MPF/PE consegue condenação de ex-prefeita de Ferreiros
23 de outubro de 2015
10 Medidas: MPF/SP coleta 114 mil assinaturas e bate meta exigida pela Constituição
23 de outubro de 2015
MPF/SP promove Mutirão da Cidadania na Zona Leste de São Paulo neste sábado
23 de outubro de 2015
MPF/GO atua para que evento não prejudique aplicação de provas do Enem em Goiânia
23 de outubro de 2015
MPF/ES: Claro terá de explicitar restrições de plano anunciado como ilimitado
23 de outubro de 2015
10 Medidas: campanha é apresentada a alunos de faculdade no Rio de Janeiro
23 de outubro de 2015
PRR2 defende condenação do Estado do Rio por atendimento negado em hospital
23 de outubro de 2015
PRR3: em São Paulo, jornada traz diferentes visões e múltiplas abordagens sobre dívida pública
23 de outubro de 2015
Recursos do Fundeb devem ser corretamente aplicados em Conceição do Lago Açu (MA)
22 de outubro de 2015
Ministro nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica
22 de outubro de 2015
Ações contra normas do DF e de RO são extintas por perda de objeto
22 de outubro de 2015
Partes apresentam argumentos ao Plenário em ações sobre registro de veículos
22 de outubro de 2015
Rejeitado MS contra decisões que suspenderam o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara
22 de outubro de 2015
Ministro nega liberdade a policial militar acusado por homicídio e formação de quadrilha
22 de outubro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21)
22 de outubro de 2015
1ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de cometer 250 homicídios
22 de outubro de 2015
2ª Turma afasta internação de adolescente aplicada em desacordo com o ECA
22 de outubro de 2015
Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função
22 de outubro de 2015
Cópia autêntica da Magna Carta será exposta no TST a partir desta quarta (21)
22 de outubro de 2015
Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
22 de outubro de 2015
Corregedor altera horário da leitura da ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
22 de outubro de 2015
Associações do Ministério Público e dos Magistrados do Amazonas firmam apoio às 10 Medidas
22 de outubro de 2015
Operação Fanes: MPF/PB denuncia 33 envolvidos por fraude a benefícios previdenciários
22 de outubro de 2015
SSP-AM e MPF/AM anunciam acordo de cooperação para troca de informações e apoio às 10 Medidas
22 de outubro de 2015
Atuação do MPF/GO resulta em condenação de grupo criminoso que causou prejuízo milionário à Caixa
22 de outubro de 2015
Caso G7: MPF/AC denuncia 21 por fraude em concorrência do programa " Minha Casa Minha Vida"
22 de outubro de 2015
MPF/ES denuncia pessoa por crime ambiental no Parque do Caparaó
22 de outubro de 2015
Focco/PE quer combater uso irregular de veículos destinados ao transporte escolar
22 de outubro de 2015
MPF/PA comemora publicação de estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
22 de outubro de 2015
MPF/RO move ação para verificar existência de cemitério antigo 'Banana Patch'
22 de outubro de 2015
10 Medidas: times de Florianópolis (SC) entram na campanha
22 de outubro de 2015
MPF/AM promove audiência pública sobre prevenção e controle de queimadas
22 de outubro de 2015
PRR2: MPF pede condenação da União em caso de contaminação na Cidade dos Meninos
22 de outubro de 2015
MPF/MG recomenda instalação de ponto eletrônico para médicos do Município de Mesquita
22 de outubro de 2015
PGR defende autodeterminação de gênero em parecer enviado ao STF
22 de outubro de 2015
MPF/SC pede a demolição de construções ilegais na Caieira da Barra do Sul, em Florianópolis
22 de outubro de 2015
MPF/PI obtém suspensão de centro educacional por lesão a consumidores
22 de outubro de 2015
MPF/BA realiza audiência pública sobre comunidades quilombolas na região de Guanambi
22 de outubro de 2015
PRR4: Furacão 2000 terá de pagar multa de R$ 500 mil por desrespeito aos direitos da mulher
22 de outubro de 2015
Biblioteca Pública de Taquaralto recebe livros arrecadados em campanha do MPF/TO
21 de outubro de 2015
2ª Turma nega aplicação de pena restritiva de direitos a condenado por violência doméstica
21 de outubro de 2015
Extinta punibilidade de parlamentar que acusou prefeito de planejar homicídio
21 de outubro de 2015
Deferida extradição de cidadão uruguaio acusado de homicídio
21 de outubro de 2015
1ª Turma autoriza extradição para Itália de líder da Nova Camorra
21 de outubro de 2015
2ª Turma nega extradição de argentino que tinha menos de seis meses de pena a cumprir
21 de outubro de 2015
Presidente Lewandowski leva à CIDH a experiência das Audiências de Custódia
21 de outubro de 2015
Presidente do STF e CNJ fala sobre novo Judiciário em evento nos EUA
21 de outubro de 2015
Ministro Lewandowski faz apresentação na CIDH e reúne-se com presidente da Suprema Corte dos EUA
21 de outubro de 2015
Ministro Lewandowski assina acordo com a OEA sobre tratamento penal
21 de outubro de 2015
União questiona aplicação de multa a advogado público federal
21 de outubro de 2015
Inviável HC de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet
21 de outubro de 2015
Embalagens certificadas inviabilizam adicional de periculosidade para motorista
21 de outubro de 2015
Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa
21 de outubro de 2015
Turma reformou decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal de empregado
21 de outubro de 2015
TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará
21 de outubro de 2015
SDC estabelece reajuste salarial de 9,30% aos rodoviários de Pernambuco
21 de outubro de 2015
MPF/RS: transporte escolar vai buscar crianças kaingang de Estrela dentro da aldeia
21 de outubro de 2015
MPF/BA recomenda às prefeituras de Itabela e Itagimirim que insiram informações sobre educação no Siope
21 de outubro de 2015
MPF/PA: Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação
21 de outubro de 2015
MPF/MA recomenda regularização do ensino e da merenda escolar em escolas quilombolas
21 de outubro de 2015
Irregularidades em obras da Petrobras são alvo de recomendação do MPF/PE
21 de outubro de 2015
ICMBio confirma ao MPF/PA que não se manifestou sobre Sawré Muybu
20 de outubro de 2015
ADI questiona lei do Piauí que permite uso de depósitos judiciais
20 de outubro de 2015
Presidente do STF assina acordo com a OEA em Washington
20 de outubro de 2015
Presidente do STF cumpre agenda nos Estados Unidos a partir de segunda-feira
20 de outubro de 2015
Mantido júri popular de acusado de participar da chacina de Unaí
20 de outubro de 2015
STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho
20 de outubro de 2015
Ministro Levenhagen participa da conclusão da implantação do processo eletrônico no TRT do Rio Grande do Sul
20 de outubro de 2015
PGR pede que Dirceu cumpra pena de prisão do Mensalão em regime fechado
20 de outubro de 2015
MPF/CE: Educadores participam de oficina sobre bom uso da internet
20 de outubro de 2015
PGR: prefeito de Itapemirim (ES) deve permanecer afastado do cargo
20 de outubro de 2015
TRF3: MPF pode recomendar que não se financie agronegócio em terra indígena sob demarcação
20 de outubro de 2015
Em evento na Colômbia, PGR destaca intensa colaboração internacional no caso Lava Jato
20 de outubro de 2015
MPF/RJ celebra acordo para a implantação de projeto de restauração no entorno da Floresta da Cicuta
20 de outubro de 2015
MPF/RJ quer nomeação de agentes de fiscalização para a Área de Proteção Ambiental do Cairuçu
20 de outubro de 2015
MPF/RJ realiza audiência pública para tratar dos vazamentos de óleo da Transpetro
20 de outubro de 2015
Justiça Federal condena Prefeito de Mirante (BA) e quatro servidores do IBGE por improbidade
20 de outubro de 2015
MPF/MA quer acessibilidade na sede do Incra em São Luís
20 de outubro de 2015
Interesse Público: Justiça determina regularização do tratamento fora de domicílio no Pará
20 de outubro de 2015
Divulgação de informações sigilosas não se confunde com quebra e não é crime
20 de outubro de 2015
Fiscalização da PRE-SP leva à cassação de 317 minutos de propaganda partidária na TV em 3 anos e meio
20 de outubro de 2015
10 Medidas: Chapecó e São Miguel do Oeste (SC) entram na campanha
20 de outubro de 2015
MPEduc realiza audiência pública em Caarapó (MS)
20 de outubro de 2015
MPF/MG: faculdades são impedidas de restringir matrículas e estudos a alunos inadimplentes
20 de outubro de 2015
MPF/ES denuncia ex-prefeito de Guaçuí por extração ilegal de areia
20 de outubro de 2015
MPF/RJ pede condenação de deputado federal por ato de improbidade administrativa
20 de outubro de 2015
10 Medidas: MPF/ES e TRT/ES firmam parceria
19 de outubro de 2015
Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF
19 de outubro de 2015
Suspensa decisão que impediu cobrança de taxa de limpeza pública em Jaú (SP)
19 de outubro de 2015
Negada liminar a ex-procurador-geral de município fluminense acusado de fraude em licitações
19 de outubro de 2015
Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez
19 de outubro de 2015
Supremo reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho
19 de outubro de 2015
Técnico de enfermagem comprova vínculo com empresa de serviços hospitalares
19 de outubro de 2015
Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro
19 de outubro de 2015
10 Medidas: MPF em Campinas/SP coleta assinaturas na Lagoa do Taquaral neste domingo
19 de outubro de 2015
Bens da organização criminosa de Carlinhos Cachoeira devem ir a leilão
19 de outubro de 2015
MPF/RJ garante restauração do Convento São Bernardino de Sena em Angra dos Reis
19 de outubro de 2015
MPF/PI: Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-secretário de Infraestrutura
19 de outubro de 2015
10 Medidas: campanha estará presente na Corrida pela Paz deste domingo em Florianópolis/SC
19 de outubro de 2015
MPF/ES participa de VI Encontro Nacional de Memoriais
19 de outubro de 2015
MPF/BA denuncia responsáveis por comércio ilegal de seguro de veículos
19 de outubro de 2015
MPF/RJ move ação contra municípios por descumprimento da Lei de Acesso à Informação
19 de outubro de 2015
Questão Indígena: Justiça determina obras de manutenção em vias da Reserva Indígena de Dourados (MS)
19 de outubro de 2015
Escola Cidadã: MPF/MA promove tarde de lazer a alunos de escola da rede pública
19 de outubro de 2015
MPF/BA denuncia empresário do ramo de locação de veículos por sonegação de mais de R$ 1 mi
19 de outubro de 2015
MPF/SP denuncia cinco por fraudes no recebimento do Bolsa Família
19 de outubro de 2015
MPF/RR quer que Funai reative bases de proteção etnoambiental da terra Yanomami
19 de outubro de 2015
10 medidas: MPF em Paulo Afonso/BA apresenta campanha em seminário de combate à corrupção
19 de outubro de 2015
MPF/BA disponibiliza quatro carros para doação a entidades da administração pública
19 de outubro de 2015
MPF/BA aciona prefeitos de dois municípios por omissão na prestação de informações
19 de outubro de 2015
Operação Desventura: MPF/GO faz primeira denúncia
19 de outubro de 2015
Atendendo ao MPF/GO, decisão judicial afasta censura no Twitter
19 de outubro de 2015
MPF/PB:Operação Dom Bosco desarticula esquema de fraude em licitações
19 de outubro de 2015
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
19 de outubro de 2015
Consif questiona lei estadual que criou feriado bancário no Piauí
19 de outubro de 2015
ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido
19 de outubro de 2015
Saiba Mais traz entrevista sobre Justiça Restaurativa
19 de outubro de 2015
Ministro substitui prisão de ex-executivo da Odebrecht por medidas cautelares
16 de outubro de 2015
Associação aponta omissão em Goiás quanto a regime de previdência de militares
16 de outubro de 2015
CNT questiona norma sobre solidariedade tributária de agências marítimas
16 de outubro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
16 de outubro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (15)
16 de outubro de 2015
Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
16 de outubro de 2015
STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí
16 de outubro de 2015
Cassada decisão contrária à jurisprudência sobre Estatuto do Desarmamento
16 de outubro de 2015
Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor obrigado a pagar montagem de móveis
16 de outubro de 2015
Ministro Brito Pereira inicia na próxima segunda (19) correição ordinária no TRT da 2ª Região (SP)
16 de outubro de 2015
Técnico de enfermagem comprova vínculo com empresa de serviços hospitalares
16 de outubro de 2015
Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
16 de outubro de 2015
TST transfere comemoração do Dia do Servidor para sexta-feira, 30 de outubro
16 de outubro de 2015
Família de motorista de ônibus morto por passageiro receberá indenização por danos morais e materiais
16 de outubro de 2015
Pernambucanas é condenada por exigir trabalho incompatível com deficiência de empregada
16 de outubro de 2015
Reiterados descumprimentos da legislação trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo
16 de outubro de 2015
Confecção terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho
16 de outubro de 2015
A pedido da PGR, STF abre outro inquérito contra Eduardo Cunha por contas na Suíça
16 de outubro de 2015
10 Medidas: jogadores do Fortaleza entram em campo com camisas da campanha
16 de outubro de 2015
10 Medidas: Convenção Estadual das Assembleias de Deus em Sergipe recebe palestra sobre campanha
16 de outubro de 2015
MPF/MG: empresas são proibidas de transportar cargas com excesso de peso
16 de outubro de 2015
MPF/CE denuncia ex-prefeito por irregularidades em convênio com o Ministério da Saúde
16 de outubro de 2015
Homofobia: Justiça determina que processo contra Silas Malafaia seja retomado
16 de outubro de 2015
MPF/MS: diretores do Hospital do Câncer respondem na Justiça por prejuízo milionário
16 de outubro de 2015
10 Medidas: MPF/RS apresenta campanha de combate à corrupção na Unisinos
16 de outubro de 2015
MPF/SP: Justiça bloqueia bens dos investigados na Operação Sarc em Santa Clara D'Oeste
16 de outubro de 2015
MPF/RN representa ao PGJ pela inconstitucionalidade de lei que põe em risco os mangues
16 de outubro de 2015
MPF/SC pede a demolição de construção ilegal na Praia dos Ingleses, em Florianópolis
16 de outubro de 2015
MPF/SP recomenda ponto eletrônico para profissionais do SUS em São Sebastião
16 de outubro de 2015
MPF/MG: condenados funcionários do CRECI-MG que vendiam carteiras falsas para corretores
16 de outubro de 2015
MPF/BA denuncia ex-prefeito de Tucano por superfaturamento de obra em escola
16 de outubro de 2015
MPF e MP/RN acionam União por repasses para ações de saúde nos presídios
16 de outubro de 2015
Desastre ambiental: MPF/PA e MP/PA pedem fechamento do porto de Vila do Conde
16 de outubro de 2015
MPF/RO e instituições parceiras promovem a 2ª Ação Social Cinta Larga
16 de outubro de 2015
MPF/SP pede policiamento nas aldeias do Jaraguá após denúncias de crimes sexuais
15 de outubro de 2015
Negado HC a militar condenado por desvio de toneladas de alimentos de quartel
15 de outubro de 2015
ADI é extinta por modificação substancial em lei de conversão de MP
15 de outubro de 2015
Ação sobre horário partidário nos estados é julgada prejudicada
15 de outubro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)
15 de outubro de 2015
Inviável pedido ao STF de inclusão da capoeira nas Olimpíadas de 2016
15 de outubro de 2015
Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de impeachment
15 de outubro de 2015
Legitimidade do MP para discutir direitos relacionados ao FGTS é tema com repercussão geral
15 de outubro de 2015
Dataprev e federação assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST
15 de outubro de 2015
Anistiada não terá direito a horas extras devido à alteração de jornada
15 de outubro de 2015
Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas
15 de outubro de 2015
Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro
15 de outubro de 2015
MPF/RS investiga denúncias de improbidade administrativa em escola estadual em Santana do Livramento
15 de outubro de 2015
10 Medidas: em Florianópolis, Figueirense divulga campanha em jogo contra o Flamengo
15 de outubro de 2015
MPEduc realiza audiência para discutir a educação pública em Jaguaribara (CE)
15 de outubro de 2015
MPF em Joinville (SC) recomenda que municípios regularizem Portais da Transparência
15 de outubro de 2015
PRE/SE denuncia ex-prefeito de Dores por falsificação de jornal
15 de outubro de 2015
PGR participa de reunião com ministros da Justiça e procuradores-gerais americanos na Colômbia
15 de outubro de 2015
PRE/SE denuncia prefeito de Itabi por compra de votos
15 de outubro de 2015
10 Medidas: Santa Catarina recebe palestras da campanha contra a corrupção
15 de outubro de 2015
MPF/MS: PF deve adaptar Posto de Emissão de Passaportes para atender pessoas com deficiência
15 de outubro de 2015
MPF/SP: TRF-3 condena comerciantes por estelionato
15 de outubro de 2015
MPF/SP: Justiça abre processo contra empresário por tráfico internacional de armas de uso restrito
15 de outubro de 2015
MPF/DF quer garantir regularidade de convênio firmado pelo Ministério da Saúde
15 de outubro de 2015
MPF/BA: prefeito e ex-secretária de Saúde de São Gonçalo/BA são acionados por improbidade
15 de outubro de 2015
MPF/SP processa TRT/SP por recebimento de cessão indevida de servidores municipais
15 de outubro de 2015
MPF/MG expede quatro recomendações em defesa de moradores da Vila Arthur de Sá
15 de outubro de 2015
MPEduc: fiscalização revela deficiências de escolas públicas de Maracaju (MS)
15 de outubro de 2015
MPF/RO denuncia 12 bolivianos por extração ilegal de seixos em Guajará-Mirim
15 de outubro de 2015
Audiência pública discute democratização, financiamento e fiscalização da radiodifusão comunitária
15 de outubro de 2015
MPF/MA recorre de decisão que colocou a ex-prefeita de Bom Jardim em liberdade
15 de outubro de 2015
MPF/CE: oficina com educadores da rede pública discute segurança, ética e cidadania na Internet
14 de outubro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (14)
14 de outubro de 2015
2ª Turma reafirma atipicidade de conduta anterior à lei que definiu organização criminosa
14 de outubro de 2015
Suspenso julgamento que discute uso de antecedentes criminais na análise de conduta social do condenado
14 de outubro de 2015
Policiais civis questionam norma de Pernambuco sobre jornada extra
14 de outubro de 2015
Liminar libera discussão do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária da Bahia
14 de outubro de 2015
Ministro rejeita tramitação de ADI contra normas de Mato Grosso sobre juízes
14 de outubro de 2015
Condenado por crimes apurados na operação Lava-Jato tem liminar negada em HC
14 de outubro de 2015
Quadro Saiba Mais trata do trabalho noturno
14 de outubro de 2015
Construtora é condenada por oferecer condições precárias de trabalho
14 de outubro de 2015
Turma condena Vigilantes do Peso a reparar subgerente que ficou sem receber durante não concorrência
14 de outubro de 2015
Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária
14 de outubro de 2015
Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos
14 de outubro de 2015
PRR2: MPF defende condenação da União por irregularidades em hospital psiquiátrico
14 de outubro de 2015
MPF/PA quer maior planejamento contra a mortalidade neonatal
14 de outubro de 2015
Contratação para exercício de função pública sem concurso é inconstitucional, defende PGR
14 de outubro de 2015
Para PGR, chefe do Executivo não pode sustar efeitos de lei em vigor
14 de outubro de 2015
Operação Monte Pollino: quadrilha de traficantes é condenada a mais de 83 anos de prisão
14 de outubro de 2015
Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito de Serrinha dos Pintos
14 de outubro de 2015
MPF/MG:condenados ex-diretores da Associação dos Servidores da Justiça Federal em Minas Gerais
14 de outubro de 2015
Interesse Público: MPF/SP pede ao INSS benefício para crianças com paralisia cerebral
14 de outubro de 2015
Sistema Cidadão do MPF é um dos finalistas do Prêmio CNMP
14 de outubro de 2015
MPF/AM: Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão de ex-prefeito de Boa Vista do Ramos
14 de outubro de 2015
Mais de 1,2 mil pessoas participam de audiência pública do MPEduc em Tefé (AM)
14 de outubro de 2015
MPF/GO recomenda à PRF fim de restrição à atividade de escolta por pessoa física
14 de outubro de 2015
10 Medidas: CAU/MT divulgará campanha contra corrupção
14 de outubro de 2015
Professora envolve estudantes de Cuiabá (MT) na campanha "10 Medidas contra Corrupção"
14 de outubro de 2015
MPF/MA participa de roda de conversa sobre a redução da maioridade penal na 9ª FeliS
14 de outubro de 2015
Em Cáceres (MT), voluntários coletam assinaturas de apoio à campanha "10 Medidas Contra a Corrupção"
14 de outubro de 2015
MPF/MA sedia reunião com lideranças indígenas Ka'apor
13 de outubro de 2015
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
13 de outubro de 2015
Contestadas normas que mantêm consultoria na estrutura administrativa do Estado do RN
13 de outubro de 2015
OAB questiona alteração de limite de RPV no Paraná por meio de decreto
13 de outubro de 2015
Normas sobre destinação de pena pecuniária são questionadas no STF
13 de outubro de 2015
Rejeitado HC de policial apontado como segurança de traficante em Tramandaí (RS)
13 de outubro de 2015
Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais
13 de outubro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (9)
13 de outubro de 2015
Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos
13 de outubro de 2015
Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos
13 de outubro de 2015
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF
13 de outubro de 2015
Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais
13 de outubro de 2015
TST interrompe penhora de apartamento de embaixada americana
13 de outubro de 2015
TRF4: Justiça Federal deve julgar ACP destinada a reassentar família retirada de duna em SC
13 de outubro de 2015
PGR é a favor da continuidade de tratamento de glaucoma para pacientes alagoanos
13 de outubro de 2015
MPF/SC recomenda que Ministério do Meio Ambiente amplie campanha sobre descarte de PVC
13 de outubro de 2015
MPF recebe Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça
13 de outubro de 2015
MPF/MS: Prefeitura de Itaporã deverá regularizar atividades no hospital municipal
13 de outubro de 2015
Em ação do MPF/SC, Carbonífera Criciúma é condenada por delitos ambientais
13 de outubro de 2015
MPF/AM ajuíza cinco ações para garantir demarcação de terras indígenas
13 de outubro de 2015
MPF/SP: Uniesp vai matricular alunos independentemente de pagamento ou aditamento do Fies
13 de outubro de 2015
PRE/RJ: bispos da Universal são condenados por abuso de poder econômico
13 de outubro de 2015
PGR: Judiciário pode interferir para adequar hospital de Macapá ao Programa Nacional de Oncologia
13 de outubro de 2015
Denunciado pelo MPF/SP por compartilhar pornografia infantil é condenado a 9 anos de prisão
13 de outubro de 2015
MPF/PA investiga precariedade do atendimento de saúde aos ribeirinhos de Santarém
13 de outubro de 2015
TRF2 aumenta pena de condenado por roubo de imagens sacras
13 de outubro de 2015
MPF/PA pede suspensão urgente de exploração madeireira que pode provocar conflito em Itaituba
13 de outubro de 2015
Ação civil pública do MPF integra acervo selecionado para o programa Memória do Mundo da Unesco
13 de outubro de 2015
MPF/AM questiona Governo do Estado sobre gestão de aeroportos do interior
13 de outubro de 2015
MPF/SP denuncia gestores de empresa ambiental que sonegou quase R$ 110 mi
13 de outubro de 2015
MPF/PA: audiências judiciais do caso Operação Castanheira chegam à etapa final
13 de outubro de 2015
Justiça acata pedido do MPF/DF e determina prisão de Wagner Canhedo Filho
09 de outubro de 2015
Julgamento sobre normas das Defensorias Públicas estaduais do AP, PB e PI tem pedido de vista
09 de outubro de 2015
Plenário analisa ADI que extingue cargo de técnico em contabilidade de nível médio
09 de outubro de 2015
PGR pede inconstitucionalidade de normas sobre tribunal de contas mineiro
09 de outubro de 2015
Unafisco questiona integração de cargos no âmbito da Receita Federal
09 de outubro de 2015
Norma do Piauí sobre uso de depósitos judiciais é questionada no STF
09 de outubro de 2015
Cabe a MP estadual investigar irregularidades em universidades privadas
09 de outubro de 2015
Negada liminar contra condenação de ex-governador de Roraima
09 de outubro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)
09 de outubro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (8)
09 de outubro de 2015
Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares
09 de outubro de 2015
Plenário nega recurso de Eduardo Cunha para anular atos processuais
09 de outubro de 2015
Outubro Rosa: Supremo adere à campanha de prevenção ao câncer de mama
09 de outubro de 2015
Presidente do TST prorroga prazo para recolhimento de depósitos e custas processuais
09 de outubro de 2015
Ministro Levenhagen vai ao Congresso para tratar sobre o PL da reforma da Execução Trabalhista
09 de outubro de 2015
ALL - América Latina Logística é condenada por dano existencial
09 de outubro de 2015
10 Medidas: MPF recebe mais de 3 mil assinaturas da Controladoria-Geral do Estado de Goiás
09 de outubro de 2015
MPF cobra ações efetivas do governo na demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul
09 de outubro de 2015
MPF/BA: prefeita de Jequié deverá pagar multa por descumprimento de acordo
09 de outubro de 2015
INSS deve conceder benefício a estrangeiros com deficiência e idosos, recomenda MPF/RO
09 de outubro de 2015
MPF é contra projeto de lei que altera rotulagem de transgênicos
09 de outubro de 2015
MPF/GO instaura inquérito para investigar veracidade de conteúdo de propaganda governamental
09 de outubro de 2015
Brasil repatria US$ 19,4 milhões depositados por Rocha Mattos na Suíça
09 de outubro de 2015
Jogo ilegal: MPF/MA pede suspensão da venda do título de capitalização "Maracap"
09 de outubro de 2015
MPF/MG: construção de mais um condomínio de luxo às margens de Furnas destroi Mata Atlântica
09 de outubro de 2015
TRF3 atende MPF e índios permanecem em Guaiviry até estudos demarcatórios conclusivos
09 de outubro de 2015
PGR quer garantir salário mínimo ao preso que trabalha
09 de outubro de 2015
MPF/CE move ação de improbidade administrativa contra Central Única de Favelas
09 de outubro de 2015
MPF e Ministério da Agricultura renovam protocolo de cooperação técnica para modernização agropecuária
09 de outubro de 2015
MPF/TO denuncia deputado estadual por uso indevido de lote de reforma agrária
09 de outubro de 2015
MPF/MS: entidades religiosas manifestam apoio a indígenas e Cimi
09 de outubro de 2015
MPF/RN quer condenação de ex-prefeito de Luís Gomes
09 de outubro de 2015
Zelotes: força-tarefa cumpre novas medidas de busca e apreensão
08 de outubro de 2015
Questionado decreto que permitiu reenquadramento de servidores no Instituto de Previdência da PB
08 de outubro de 2015
Plenário reconhece repercussão geral em RE que discute causa de inelegibilidade
08 de outubro de 2015
ADI questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre registro de doações
08 de outubro de 2015
Mantido julgamento pelo TCU das contas do governo federal relativas a 2014
08 de outubro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (7)
08 de outubro de 2015
MS pede suspensão do julgamento das contas do governo federal no TCU
08 de outubro de 2015
Negada liminar em HC de ex-diretor da Odebrecht
08 de outubro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7)
08 de outubro de 2015
OI terá de pagar horas de sobreaviso para consultora
08 de outubro de 2015
Turma mantém anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada
08 de outubro de 2015
Ministro presidente vai à Câmara para tratar do projeto de lei de execução trabalhista
08 de outubro de 2015
Presidente do TRT da 18ª Região (GO) vem ao TST para tratar de assuntos referentes ao incêndio ocorrido no regional
08 de outubro de 2015
Barros Levenhagen participa da abertura do Congresso Brasileiro de Radiodifusão
08 de outubro de 2015
Petrobras consegue anulação de condenação de R0 mil por danos morais a oficial bipolar
08 de outubro de 2015
STF indefere reclamação de Eduardo Cunha para anular atos processuais da 13ª Vara Federal de Curitiba
08 de outubro de 2015
MPF e MP/PE lançam campanha 10 Medidas Contra a Corrupção em Petrolina
08 de outubro de 2015
PRR3: Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos tem mais um membro do MPF
08 de outubro de 2015
PRE/RO recomenda que promotorias eleitorais verifiquem acessibilidade para eleições de 2016
08 de outubro de 2015
MPF/ES faz palestra sobre as 10 Medidas contra a corrupção na Faculdade São Geraldo
08 de outubro de 2015
MPF/SC se reúne com comunidade Xokleng
08 de outubro de 2015
MPF/PA denuncia quadrilha que roubava cargas dos Correios no estado
08 de outubro de 2015
10 Medidas: no Pará, campanha convida cidadãos a coletarem assinaturas
08 de outubro de 2015
Prefeito de Doresópolis (MG) é denunciado por crime de responsabilidade
08 de outubro de 2015
MPF/GO: Incra não poderá regularizar terras adquiridas por pessoas não assentadas em Goiás
08 de outubro de 2015
Via Ápia: MPF/RN ajuíza ações contra grupo que desviou R$ 13,9 milhões do Dnit
08 de outubro de 2015
MPF/SE: Estado deve enviar novo PL do Plano Estadual de Educação à Assembleia Legislativa
08 de outubro de 2015
Competência para investigar omissão na carteira de trabalho é do MPF
08 de outubro de 2015
MPF/RJ envia pedido de anistia em favor de familiares de operários mortos na greve de 88 na CSN
08 de outubro de 2015
MPF/SC: empresas de internet devem reduzir o valor cobrado quando houver diminuição da velocidade
08 de outubro de 2015
PGR: lei estadual pode obrigar jornais a divulgarem imagens de crianças e adolescentes desaparecidos
08 de outubro de 2015
MPF/SC recomenda que Caixa recupere valores gastos em ações judiciais
08 de outubro de 2015
União não arcará mais com déficit do Comitê Rio 2016
08 de outubro de 2015
PRR2 quer investigar irregularidades em prisão da Marinha
08 de outubro de 2015
MPF/MS denuncia envolvidos na venda ilegal de anabolizantes e suplementos pela Internet
07 de outubro de 2015
Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre indenização de jornalista a Daniel Dantas
07 de outubro de 2015
Pedido de vista na 1ª Turma suspende análise de ação contra deputado acusado de peculato
07 de outubro de 2015
2ª Turma extingue ação penal contra deputado federal por nulidade na investigação
07 de outubro de 2015
2ª Turma determina cumprimento da pena imposta a jornalista por injúria
07 de outubro de 2015
1ª Turma absolve deputado de acusação por desobediência a ordem judicial
07 de outubro de 2015
Ministro Celso de Mello cassa decisão que determinou retirada de notícia de site
07 de outubro de 2015
Mantida decisão do TRF-3 sobre critérios para designação de procurador regional
07 de outubro de 2015
Livraria do Supremo coloca à venda "Informativos STF 2014: teses e fundamentos"
07 de outubro de 2015
Suspensa decisão que bloqueou verbas de merenda escolar em Natal (RN)
07 de outubro de 2015
STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial
07 de outubro de 2015
Aeronauta será indenizado porque empresa não propiciou renovação de habilitação
07 de outubro de 2015
Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais
07 de outubro de 2015
Correios e federações assinam acordo coletivo de trabalho no TST para 2015 e 2016
07 de outubro de 2015
Presidente do TST participa de posse de novos conselheiro do CNJ
07 de outubro de 2015
Avon apresenta proposta de conciliação que reconhece vínculo de emprego
07 de outubro de 2015
TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
07 de outubro de 2015
PRE/SP: negado habeas corpus a réu que pleiteava transação penal
07 de outubro de 2015
MPF/RS: parceria viabiliza compra de terra para a Aldeia Indígena Guarani Tekoá Pyau em Santo Ângelo
07 de outubro de 2015
Atuação do MPF em Santo Ângelo (RS) beneficia associação de pequenos agricultores
07 de outubro de 2015
10 Medidas: MPF/ES e MPES fazem maratona de coleta de assinaturas no fim de semana
07 de outubro de 2015
MPF/GO abre investigação sobre incêndio no prédio do TRT em Goiânia
07 de outubro de 2015
MPF/AM leva fiscalização de produtos de origem animal à tribuna da Câmara Municipal de Manaus
07 de outubro de 2015
MPF/SP processa União por péssimas condições de saneamento em aldeias indígenas na capital paulista
07 de outubro de 2015
MPF/SP propõe ação em favor de estudantes que aguardam liberação de recursos do Fies
07 de outubro de 2015
Denunciados pelo MPF/SP por assaltos a agências dos Correios são condenados a até 66 anos de prisão
07 de outubro de 2015
MPF/PB lança Fórum de Proteção do Gramame na próxima quinta-feira, 8 de outubro
07 de outubro de 2015
Decisão pela esterilização não deve depender do consentimento de cônjuge, defende Janot
07 de outubro de 2015
MPF/MG: SUS terá de fornecer remédio à base de Canabidiol para paciente de 9 anos
07 de outubro de 2015
Reduzido quadro de arqueólogos é causa de demora em licenças do Iphan, constata MPF/AM
07 de outubro de 2015
MPEduc promove audiência pública sobre educação no município de Tefé (AM)
07 de outubro de 2015
MPF/MG: educadores da rede pública de ensino receberão treinamento sobre o uso seguro da internet
07 de outubro de 2015
MPF/RO denuncia sete pessoas por desvio na Prefeitura de Mirante da Serra
07 de outubro de 2015
Exploração de petróleo e gás no Amazonas deve ser retirada de licitação, recomenda MPF
06 de outubro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (6)
06 de outubro de 2015
Improcedente reclamação contra decisão que assegurou pagamento de horas extras a trabalhador avulso
06 de outubro de 2015
Partido questiona normas que eliminam exame de suficiência para técnicos em contabilidade
06 de outubro de 2015
Mantida prisão preventiva de ex-governador de MT
06 de outubro de 2015
Quadro Saiba Mais fala sobre o Simples Doméstico
06 de outubro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (5)
06 de outubro de 2015
STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes
06 de outubro de 2015
Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras
06 de outubro de 2015
Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo, decide ministro
06 de outubro de 2015
Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
06 de outubro de 2015
Químico que teve nome utilizado comercialmente após desligamento será indenizado
06 de outubro de 2015
Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização
06 de outubro de 2015
Agrovale terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes
06 de outubro de 2015
TST lamenta incêndio ocorrido no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)
06 de outubro de 2015
Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
06 de outubro de 2015
BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
06 de outubro de 2015
Empregado da BRF não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade
06 de outubro de 2015
Correios e federações assinam amanhã acordo coletivo de trabalho
06 de outubro de 2015
Vice-presidente do TST propõe acordo para encerrar greve de trabalhadores da EBSERH
06 de outubro de 2015
MPF vai à Justiça por reestruturação da ponte do Sapucaia
06 de outubro de 2015
MPF/SC pede a recuperação de patrimônio histórico do Município de Biguaçu
06 de outubro de 2015
MPF/SP denuncia 11 envolvidos em cartel no ramo de rolos refratários de cerâmica
06 de outubro de 2015
PGR adere ao Movimento Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo
06 de outubro de 2015
MPF/MS leva campanha 10 Medidas para ação social em Campo Grande
06 de outubro de 2015
MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais em praias de Palhoça
06 de outubro de 2015
Pesquisadores e ambientalistas debatem mudanças climáticas e metas do Brasil na COP 21
06 de outubro de 2015
MPF/SP: audiência pública discute tratamento de pessoas com transtornos mentais em Tupã
06 de outubro de 2015
TRF4 segue MPF, anula sentença e dá nova chance a pacientes do SUS de ter leito garantido em Joinville
06 de outubro de 2015
MPF/MG: prefeito desobedece ordens judiciais e pode perder mandato
06 de outubro de 2015
Brasileira tem condenação mantida por causar morte de criança no Japão
06 de outubro de 2015
MPF/GO apura descumprimento de prazo para outorga de título de domínio da reforma agrária
06 de outubro de 2015
MPF/ES denuncia ex-funcionário da Caixa por fraude de R$ 2,2 milhões
06 de outubro de 2015
Para MPF, é preciso garantir a atuação ética e autônoma de conselhos profissionais
06 de outubro de 2015
10 Medidas: mais apoiadores se juntam à campanha no ES
05 de outubro de 2015
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
05 de outubro de 2015
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
05 de outubro de 2015
Suspensa decisão que mantinha prefeito de Lages (SC) afastado do cargo
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
Indeferida liminar a juiz aposentado acusado de matar companheira no RS
05 de outubro de 2015
Indeferida liminar a juiz aposentado acusado de matar companheira no RS
05 de outubro de 2015
STF garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz
05 de outubro de 2015
STF garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz
05 de outubro de 2015
Não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra deliberação negativa do CNMP
05 de outubro de 2015
Não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra deliberação negativa do CNMP
05 de outubro de 2015
ADPF questiona pagamento de benefícios a parlamentares de Campos Sales (CE)
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
Liminar impede corte de ponto de servidores da Justiça do Trabalho no RJ
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
Voto do ministro Celso de Mello na AP 869 aborda princípio da presunção da inocência
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
Ministro Brito Pereira encerra correição ordinária no TRT da 11ª Região (AM/RR)
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
10 Medidas: no Pará, campanha terá ações nos jogos do Remo e do Paysandú e no Círio
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
MPF/AM e Assembleia Legislativa promovem audiência pública sobre sítios arqueológicos
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
MPF/SP realiza audiência pública em Pontalinda para debater queda no índice de qualidade do ensino básico
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
MPEduc inicia projeto voltado à educação em Maracaju (MS)
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
Seminário debate impactos ambientais causados pela exploração de gás de folhelho
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
10 medidas chega a 39 mil assinaturas no RJ
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
MPF/RJ exige proteção e restauração do Monumento Belvedere na Serra das Araras
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
PRE/SE apresenta 19 alegações finais e pede a cassação de oito deputados
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
MPF/TO: prefeito de Conceição de Tocantins é denunciado por extração ilegal de areia
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
Especial: estudos de impacto da usina São Luiz do Tapajós apontam omissão de problemas
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
Para MPF, é preciso normatizar programa de proteção a defensores dos direitos humanos ameaçados
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
MPF/SP recomenda que Anvisa fiscalize empresas suspeitas de usar fungicida de forma proibida
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
MPF/ES quer condenação de agente dos Correios que furtou mercadorias em Vila Velha
05 de outubro de 2015
MPF/ES quer condenação de agente dos Correios que furtou mercadorias em Vila Velha
05 de outubro de 2015
PRE/BA: ex-candidato a prefeito de Nova Fátima é condenado por uso de documento falso
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
MPF quer que Petrobras reveja critérios para eliminação de candidatos
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
MPF/MG: Conselho Regional de Farmácia deve emitir carteiras provisórias para alunos da Unipac
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
MPF e MP/MA propõem recomendações ao Município de Lago da Pedra
05 de outubro de 2015
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05 de outubro de 2015
MPF/SP participa de Mutirão da Cidadania na rua 25 de Março
05 de outubro de 2015
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02 de outubro de 2015
Inviável pedido de progressão de regime de condenado ligado ao PCC
02 de outubro de 2015
Questionado teto de obrigações de pequeno valor fixado por município paulista
02 de outubro de 2015
Plenário julga prejudicada ADI sobre propaganda eleitoral
02 de outubro de 2015
STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
02 de outubro de 2015
ADI pede liminar para evitar corte no orçamento da Defensoria Pública do PR em 2016
02 de outubro de 2015
Supremo recebe ADC sobre porte de arma de fogo por guardas municipais
02 de outubro de 2015
PGR questiona lei catarinense sobre novas demarcações de parque estadual
02 de outubro de 2015
Ministro nega pedido de soltura de Nestor Cerveró
02 de outubro de 2015
Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação
02 de outubro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (30)
02 de outubro de 2015
Confederação ajuíza ADI contra lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos
02 de outubro de 2015
2ª Turma autoriza extradições de espanhol e peruano para os países de origem
02 de outubro de 2015
Mantida decisão do TCU que suprimiu auxílio-moradia para membros do MPU em caso de promoção
02 de outubro de 2015
2ª Turma analisa HC de médicos condenados por remoção de órgãos
02 de outubro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)
02 de outubro de 2015
1ª Turma rejeita denúncia contra deputado federal acusado de sonegação de documento
02 de outubro de 2015
Absolvido deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica
02 de outubro de 2015
Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
02 de outubro de 2015
Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais
02 de outubro de 2015
Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecada mais de R$ 691 mi para pagamento de dívidas
02 de outubro de 2015
JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho
02 de outubro de 2015
Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados
02 de outubro de 2015
Turma reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas
02 de outubro de 2015
Sindicatos aceitam proposta de conciliação da vice-presidência do TST para encerrar greve da ECT
02 de outubro de 2015
Presidente do TST trata de interesses da Justiça do Trabalho na Câmara dos Deputados
02 de outubro de 2015
Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada
02 de outubro de 2015
Sindicato não terá que ressarcir aeroportuária por cobrança de assistência jurídica
02 de outubro de 2015
Recomendação expedida pelo MPF é acatada pela UFG
02 de outubro de 2015
10 Medidas: Remo e Paysandu apoiam campanha contra a corrupção
02 de outubro de 2015
Ativos e bens recuperados pelo MPF serão contabilizados por meio de Guia de Recolhimento própria
02 de outubro de 2015
Pizzolato vai cumprir pena de prisão no Brasil a partir do dia 7 de outubro
02 de outubro de 2015
MPF/AM aciona Justiça para suspender obras da BR-319 retomadas sem autorização
02 de outubro de 2015
Operação Geleira: denunciado prefeito e ex-prefeito de Simões, no Piauí
02 de outubro de 2015
PGR dá posse a procuradores-chefes das 32 unidades do MPF
02 de outubro de 2015
MPF/MA discute plano diretor de São Luís
02 de outubro de 2015
MPF/MG denuncia donos de transportadora de valores por crimes de peculato e quadrilha
02 de outubro de 2015
MPF/RN denuncia ex-prefeito de Pau dos Ferros por improbidade
02 de outubro de 2015
MPF/AM: sentença obriga Conselho Regional de Educação Física a realizar concurso público
02 de outubro de 2015
MPF/DF propõe ação de improbidade contra Renan Calheiros
02 de outubro de 2015
PRR2 defende ação contra acusados de fraude na Bolsa de Valores
02 de outubro de 2015
MPF e MP/RO movem ação para que serviço de energia não seja interrompido
02 de outubro de 2015
MPF afirma que existe racismo institucional do sistema de justiça e segurança no Brasil
02 de outubro de 2015
MPF/RJ quer impedir Correios de cobrar taxa por mercadorias importadas
02 de outubro de 2015
Especial: construção de barragens no rio Tapajós ameaça sobrevivência dos Munduruku
02 de outubro de 2015
MPF/MG: prefeitura de Uberaba adere à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção
02 de outubro de 2015
Ministérios Públicos lançam campanha e convocam população para movimento contra corrupção
28 de setembro de 2015
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
28 de setembro de 2015
OAB e movimentos sociais no Pará parabenizam STF pela proibição a financiamento empresarial de campanhas
28 de setembro de 2015
Local da extorsão define atribuição para investigar falso sequestro por telefone
28 de setembro de 2015
Questionada lei que limita proposta orçamentária da Defensoria Pública do ES
28 de setembro de 2015
Unificação das carreiras de delegado e comissário de polícia no AM é inconstitucional
28 de setembro de 2015
Rejeitadas propostas de alteração de súmulas vinculantes
28 de setembro de 2015
Julgamento que analisa parcelamento de salário de servidores do RS é interrompido
28 de setembro de 2015
Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
28 de setembro de 2015
Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido
28 de setembro de 2015
Allianz é absolvida reembolsar despesas com celular particular alegadas por ex-gerente
28 de setembro de 2015
Transação penal e suspensão condicional do processo devem ser feitas pelo MP, defende Janot
28 de setembro de 2015
10 Medidas: campanha será reforçada nas ruas de Belém
28 de setembro de 2015
Policia Civil de Roraima deve ser subordinada ao governador do estado, opina PGR
28 de setembro de 2015
PGR: CNJ deve opinar em anteprojetos de lei que aumentem despesas no Judiciário
28 de setembro de 2015
Shylock: operação combate fraudes no comércio exterior no extremo oeste de SC
28 de setembro de 2015
10 Medidas: CRM/RR apoia campanha do MPF contra a corrupção
28 de setembro de 2015
Evento promove diálogo sobre realocação de ribeirinhos afetados por Belo Monte
28 de setembro de 2015
MPF/RJ recomenda a cartórios que fiscalizem imóveis rurais para estrangeiros no sul fluminense
28 de setembro de 2015
PRR2 quer investigação sobre morte de militar em treinamento
28 de setembro de 2015
Força-tarefa do MPF na Lava Jato ganha prêmio internacional de investigação
25 de setembro de 2015
MPF/PA: Funai deve cobrar garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte
25 de setembro de 2015
MPF defende uso de Libras em propagandas eleitorais
25 de setembro de 2015
MPF/SE recomenda programa de educação ambiental na Coroa do Meio
25 de setembro de 2015
10 Medidas: jogadores do Internacional entram em campo com faixa da campanha
25 de setembro de 2015
MPF/MG: milhares de mineiros assinam listas de apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção
25 de setembro de 2015
MPF/ES consegue na Justiça abastecimento de água para quilombolas do Norte do Estado
25 de setembro de 2015
MPF/MG: ex-funcionário dos Correios em Belo Horizonte é condenado por peculato
25 de setembro de 2015
MPF/AM aciona PM para garantir proteção a representante da CPT ameaçado em Boca do Acre
25 de setembro de 2015
Regulamentação do exercício de profissões é competência exclusiva da União, defende PGR
25 de setembro de 2015
Em nota, Câmara de Combate à Corrupção do MPF se manifesta contra possível rebaixamento da CGU
25 de setembro de 2015
MPF/PA: assentados e quilombolas de Santarém assinam acordo de convivência
25 de setembro de 2015
PRE-MG quer ressarcimento de gastos com eleições suplementares
25 de setembro de 2015
PGR é a favor da restrição do porte de arma por guardas de cidades com menos de 500 mil habitantes
25 de setembro de 2015
MPF/RJ exige fim de nepotismo no Conselho Regional de Enfermagem
25 de setembro de 2015
MPF/AM vai à Justiça para pôr fim à poluição do rio Negro pela feira da Panair
25 de setembro de 2015
PGR reitera: lei do ES que autoriza venda de bebidas em estádios é inconstitucional
25 de setembro de 2015
MPF/PA: Justiça bloqueia bens de acusados por superfaturamento de obras em Santarém
25 de setembro de 2015
Incabível trâmite de pedido de revogação de prisão de ex-vereador de Americana (SP)
25 de setembro de 2015
HC discute se norma do CPP é aplicável ao processo criminal eleitoral
25 de setembro de 2015
Partido ajuíza ADI contra norma baiana que permite recondução à Mesa da Assembleia Legislativa
25 de setembro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24)
25 de setembro de 2015
Suspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de TV
25 de setembro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (24)
25 de setembro de 2015
Plenário decide pelo desmembramento de inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann
25 de setembro de 2015
Ministro garante a ex-governador do DF acesso a delação premiada de Durval Barbosa
25 de setembro de 2015
Rejeitada ação de prefeito de Itapemirim (ES) que pretendia retornar ao cargo
25 de setembro de 2015
JT não tem competência para obrigar usina a apresentar documentos para ação previdenciária
25 de setembro de 2015
Turma nega segunda reintegração a auxiliar da Telemar demitido sem justa causa
25 de setembro de 2015
Trabalhadora não consegue comprovar que renunciou à estabilidade como cipeira por assédio moral
25 de setembro de 2015
Empresas e estivadores da região de Santos (SP) não chegam a acordo no TST
25 de setembro de 2015
TST realiza na sexta (25) audiência para tentar por fim à greve dos Correios
25 de setembro de 2015
CSJT assina acordo com Ministério Público do Trabalho para integração ao PJe-JT
25 de setembro de 2015
Ministro Brito Pereira inicia na segunda-feira (28/9) correição ordinária no TRT da 11ª Região(AM/RR)
25 de setembro de 2015
TST determina a manutenção de 65% do contingente da ECT durante a greve
25 de setembro de 2015
Leis do Amazonas que tratam de cargos da Polícia Civil são inconstitucionais, decide STF
25 de setembro de 2015
MPF busca apoio da Anac para controle do uso de agrotóxicos
25 de setembro de 2015
Após ação do MPF/SC, Prefeitura de Palmitos conclui obra de creche
24 de setembro de 2015
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (24)
24 de setembro de 2015
Ministro decide que não cabe à Justiça militar julgar crime de falsidade praticado por civil
24 de setembro de 2015
Governadora de Roraima questiona dispositivo da Constituição do Estado que restringe viagens
24 de setembro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (23)
24 de setembro de 2015
Determinada abertura de inquéritos com relação a Aloysio Nunes e Aloizio Mercadante
24 de setembro de 2015
Plenário do STF decidirá quem irá relatar inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann
24 de setembro de 2015
2ª Turma: Suspenso julgamento sobre quebra de sigilo telefônico de jornalista
24 de setembro de 2015
Tomadoras de serviços não são responsáveis por verbas trabalhistas de fiscal de vigilantes terceirizados
24 de setembro de 2015
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
24 de setembro de 2015
TST propõe acordo de reajuste salarial entre Valec e ferroviários
24 de setembro de 2015
Vara de Curitiba é competente para julgar ação anulatória de norma disciplinar interna da CEF
24 de setembro de 2015
Usina terá que reintegrar trabalhador usuário de cocaína
24 de setembro de 2015
Força-tarefa do MPF na Lava Jato é indicada para prêmio internacional de investigação
24 de setembro de 2015
MPF defende Lei da Reforma Psiquiátria e fim de manicômios prisionais
24 de setembro de 2015
MPEduc: MPF/RS e MP-RS firmam parceria em prol da educação básica em Arvorezinha
24 de setembro de 2015
MPF/SP: Instituto de Ensino Superior São Paulo não poderá cobrar pela emissão de diplomas e certificados
24 de setembro de 2015
MPF/BA: renovada parceria para fiscalização de bacias do Velho Chico e Paraguaçu
24 de setembro de 2015
População terá acesso a dados sobre procedimentos para punir agentes públicos que agiram na ditadura
24 de setembro de 2015
PRE-SP obtém anulação de processo em caso de renotificação por propaganda irregular
24 de setembro de 2015
MPF/SP: restaurante universitário e biblioteca da UFSCar deverão funcionar durante greve
24 de setembro de 2015
TRE-SP rejeita rendimento bruto familiar como base de cálculo para doação eleitoral
24 de setembro de 2015
MPF/RS: arrendatários têm 60 dias para deixar terra indígena Serrinha
24 de setembro de 2015
PDT perde tempo de propaganda partidária em função de irregularidades identificadas pela PRE-SP
24 de setembro de 2015
PGR: inquérito contra senadora Gleisi Hoffman integra investigação da Lava Jato
24 de setembro de 2015
MPF/TO pede à Justiça Federal suspensão de licitação do BRT em Palmas
24 de setembro de 2015
MPF/RS: Justiça suspende decreto estadual que colocava em risco 33 espécies de animais marinhos
24 de setembro de 2015
MPF/AM recomenda à Funai melhoria do controle interno e capacitação de servidores para evitar corrupção
24 de setembro de 2015
MPF/MS consegue bloquear R$ 1 milhão em bens de ex-prefeito e mais 11 em Água Clara
24 de setembro de 2015
MPF/RJ quer reforma do zoológico do Rio de Janeiro
24 de setembro de 2015
PRR2 defende indenização por danos morais a anistiado
24 de setembro de 2015
10 Medidas: estudantes de Direito da Faculdade Quirinópolis (GO) colhem milhares de assinaturas
23 de setembro de 2015
2ª Turma rejeita pedido de absolvição sumária de Alberto Fraga (DEM-DF)
23 de setembro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23)
23 de setembro de 2015
MP-ES vai investigar denúncias de racismo nas eleições presidenciais de 2014
23 de setembro de 2015
Cabe à Justiça Federal em Chapecó julgar ação sobre demarcação de terras indígenas em SC
23 de setembro de 2015
Mantida pena de condenado por agredir porteiro no Rio de Janeiro
23 de setembro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para terça-feira (22)
23 de setembro de 2015
Ministro encerra audiência pública que debateu o uso de depósitos judiciais
23 de setembro de 2015
Suspensa quebra de sigilos determinada pela CPI da Máfia das Órteses e Próteses
23 de setembro de 2015
Ministro nega liminar em ação sobre emissão de passagens aéreas para membros do MPU
23 de setembro de 2015
Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta
23 de setembro de 2015
Caixa bancário que atuou mais de 30 anos na CEF receberá por intervalo garantido a digitador
23 de setembro de 2015
Mineradora Paranapanema é condenada por terceirização de serviço de mecânica
23 de setembro de 2015
Ministro Ives Gandra Martins Filho recebe representante de advogados da África do Sul
23 de setembro de 2015
PEC que inclui TST entre órgãos do Judiciário é aprovada em comissão
22 de setembro de 2015
Auditor de controle defende que uso de depósitos judiciais é endividamento público
22 de setembro de 2015
Lei sobre uso de depósitos judiciais garante fonte adicional de receita para estados e municípios, explica senador
22 de setembro de 2015
Economistas defendem uso de depósitos judiciais pelos estados
22 de setembro de 2015
Garantia de recebimento é tema de manifestações na audiência pública sobre depósitos judiciais
22 de setembro de 2015
Representantes de servidores e de Assembleias estaduais se manifestam na audiência pública sobre depósitos judiciais
22 de setembro de 2015
Instituições financeiras revelam preocupação com utilização de depósitos judiciais
22 de setembro de 2015
Procuradores-gerais dos estados se manifestam na audiência pública sobre depósitos judiciais
22 de setembro de 2015
Audiência pública sobre depósitos judiciais prossegue nesta tarde
22 de setembro de 2015
Estados defendem leis que permitem uso de depósitos judiciais pelos governos
22 de setembro de 2015
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre depósitos judiciais
22 de setembro de 2015
STF realiza audiência sobre depósitos judiciais nesta segunda-feira (21)
22 de setembro de 2015
Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero
22 de setembro de 2015
Equiparados a categoria diferenciada, engenheiros da Petrobras no ES contribuirão para o Senge
22 de setembro de 2015
JT não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior
22 de setembro de 2015
Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
22 de setembro de 2015
Petrobras terá de pagar horas extras por desrespeito a intervalo entre jornadas
22 de setembro de 2015
Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos
22 de setembro de 2015
SDI-2 mantém decadência de rescisória interposta no último dia do prazo em sistema eletrônico inválido
22 de setembro de 2015
MPF devolve sangue indígena repatriado dos Estados Unidos para o povo Yanomami
22 de setembro de 2015
Cientistas apresentam ao MPF/PA análise do Eia-Rima da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
22 de setembro de 2015
10 Medidas: MPPE e MPF/PE unidos em campanha de combate à corrupção
22 de setembro de 2015
Preservação de áreas da União no Pântano do Sul em Florianópolis é objeto de recomendação do MPF/SC
22 de setembro de 2015
MPF/GO recebe representação de crime de ódio e intolerância religiosa
22 de setembro de 2015
MPF/RS firma termo para garantir acessibilidade na Festa Nacional da Uva em Caxias do Sul
22 de setembro de 2015
MPF/GO obtém suspensão do Minha Casa Minha Vida em mais um município goiano
22 de setembro de 2015
Lava Jato: PF cumpre novos mandados de prisão
22 de setembro de 2015
MPF/PA e MP/PA recomendam suspensão de licenciamentos para instalação de portos em Itaituba
22 de setembro de 2015
MPF e Depen discutem repercussão de desbloqueio das verbas do Fundo Penitenciário Nacional
22 de setembro de 2015
A pedido do MPF/AM, Semed altera local de creche que seria construída em área de proteção
22 de setembro de 2015
ISO 9001: gabinete do PGR conquista Certificação de Qualidade
22 de setembro de 2015
MPF/SP recomenda a adequação de prédios públicos de São Sebastião às normas de acessibilidade
22 de setembro de 2015
PRR2 quer manter condenação por extração ilegal de areia no Espírito Santo
22 de setembro de 2015
MPF/SP processa empresa de ração animal multada 979 vezes por excesso de carga em rodovias
22 de setembro de 2015
Interesse Público: Rodrigo Janot é reconduzido ao cargo de procurador-geral da República
22 de setembro de 2015
PRR3: usina de açúcar e álcool deve despoluir rio no interior de São Paulo
22 de setembro de 2015
Caso Madeira Limpa: MPF/PA denuncia 30 acusados à Justiça
21 de setembro de 2015
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
21 de setembro de 2015
Ações da AMB e OAB sobre uso de depósitos judiciais em Sergipe terão rito abreviado
21 de setembro de 2015
Íntegra do voto do relator, ministro Luiz Fux, no julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
21 de setembro de 2015
Ministro garante a ex-deputado distrital acesso à delação premiada de Durval Barbosa
21 de setembro de 2015
Inviável mandado de segurança contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz
21 de setembro de 2015
Quadro Saiba Mais fala sobre desapropriação de imóveis
21 de setembro de 2015
Fundamentos da decisão sobre doações a campanhas podem ser aplicados a normas futuras
21 de setembro de 2015
Presidente do TST participa como conferencista do Projeto Grandes Mestres em Mogi das Cruzes (SP)
21 de setembro de 2015
Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos
21 de setembro de 2015
MPF/PI: Justiça determina realização de projeto-básico para Adutora do Sertão do Piauí
21 de setembro de 2015
MPF/GO recomenda à UFG que faça a colação de grau de alunos concluintes de cursos
21 de setembro de 2015
MPF/MG denuncia três médicas de Uberlândia por homícidio culposo
21 de setembro de 2015
Caso Césio 137: MPF/GO requer que Estado de Goiás e CNEN cumpram sentença
21 de setembro de 2015
MPEduc propõe melhorias na educação em Valença (RJ)
21 de setembro de 2015
PRE/RO quer punição para doações ilegais das eleições de 2014
21 de setembro de 2015
Quartéis da PM de Rondônia vão coletar assinaturas para campanha 10 Medidas contra a Corrupção
21 de setembro de 2015
MPF/SP: policial federal é condenado à prisão e a perda do cargo por crime de corrupção passiva
21 de setembro de 2015
10 Medidas: voluntários coletam assinatura no Estádio Nacional de Brasília
21 de setembro de 2015
MPF/MG denuncia servidor público por fraude a concurso do TRT
21 de setembro de 2015
PRE-MG: seis vereadores mineiros podem perder seus mandatos por infidelidade partidária
21 de setembro de 2015
Transporte privado individual de passageiros deve ser regulamentado no Brasil, defende MPF
21 de setembro de 2015
MPF/RS obtém decisão judicial favorável a universitários endividados no Fies
21 de setembro de 2015
Informativo de Teses Jurídicas do PGR ganha ferramenta de busca
21 de setembro de 2015
MPF participa de debate sobre uso da força e de arma em intervenções policiais
21 de setembro de 2015
MPF/SC recomenda à Oi e à Anatel melhoria na telefonia no Município de Angelina
21 de setembro de 2015
Educação digital nas escolas é tema de projeto desenvolvido pela PFDC
21 de setembro de 2015
Banco Central é alvo de recomendação do MPF/PE
21 de setembro de 2015
MPF/CE obtém condenação de empresa por "compra premiada" irregular em Tianguá
21 de setembro de 2015
MPF/SP participa do Dia D para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho
18 de setembro de 2015
Inviável HC que pedia acesso de jovens desacompanhados a shopping
18 de setembro de 2015
Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR
18 de setembro de 2015
Presidente do STF participa de solenidade de recondução de Janot ao cargo
18 de setembro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
18 de setembro de 2015
Inviável MS que questiona prazo para esclarecimentos de contas do governo
18 de setembro de 2015
Suspenso julgamento sobre financiamento privado de campanha eleitoral
18 de setembro de 2015
Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos
18 de setembro de 2015
Concursado aprovado em Manaus não receberá adicional de transferência por lotação no interior
18 de setembro de 2015
Shell consegue reduzir valor de indenização a empregado que desenvolveu doenças pelo contato com benzeno
18 de setembro de 2015
Senado aprova projeto que trata de reforma da execução trabalhista
18 de setembro de 2015
Enamat e CSJT assinam Acordo de Cooperação Técnica voltado à integração
18 de setembro de 2015
Avon é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação estressante e perdeu bebê
18 de setembro de 2015
HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
18 de setembro de 2015
MPF/RS obtém decisão favorável sobre danos ambientais em condomínio em Santa Rosa
18 de setembro de 2015
Financiamento eleitoral por empresas privadas é inconstitucional, decide STF
18 de setembro de 2015
10 Medidas: TCE e MPC no RS assinam carta de apoio à campanha e entregam 680 assinaturas
18 de setembro de 2015
MPF/BA lança concurso de redação com o tema "Corrupção, Não!" em duas escolas de Salvador
18 de setembro de 2015
MPF/PA recomenda à Funai efetividade na defesa de direitos autorais indígenas
18 de setembro de 2015
MPF/MG: condenada quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários
18 de setembro de 2015
MPF/CE quer evitar prejuízo de R$ 45 milhões com obras da Beira Mar em Fortaleza
18 de setembro de 2015
MPF/SC recomenda que Incra conclua avaliação de imóveis na terra indígena Toldo Imbú
18 de setembro de 2015
MPF/RS participou de audiência do Fórum de combate ao impacto dos agrotóxicos em Pelotas
18 de setembro de 2015
MPF/RJ cobra agilidade do Incra na regularização de terra quilombola em Rio Claro
18 de setembro de 2015
MPEduc discute a situação da educação básica em Barra Velha (SC)
18 de setembro de 2015
MPF/SC processa ex-prefeito de Chapecó por superfaturamento em merenda escolar
18 de setembro de 2015
10 Medidas: MPF lança campanha no Amazonas nesta sexta (18)
18 de setembro de 2015
MPF/MG: três paraguaios são condenados por tráfico de drogas em Uberaba/MG
18 de setembro de 2015
MPEduc: escolas em Miguel Pereira (RJ) apresentam problemas na merenda e no transporte escolar
18 de setembro de 2015
10 Medidas: Santa Cruz Futebol Clube (PE) apoia campanha do MPF contra corrupção
18 de setembro de 2015
PRR2: MPF quer julgamento por danos ambientais em Duque de Caxias (RJ)
18 de setembro de 2015
MPF/SP denuncia dupla que contrabandeou 545 mil maços de cigarros do Paraguai
18 de setembro de 2015
MPF/MT pede em juízo instalação de unidade da Defensoria Pública da União em Rondonópolis/MT
17 de setembro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17)
17 de setembro de 2015
Suspensa decisão que autorizava curso a pilotos reprovados em psicotécnico
17 de setembro de 2015
Ministro nega seguimento a reclamação da Suderj sobre incidente no Maracanã em 2007
17 de setembro de 2015
AMB questiona alteração do limite de idade para aposentadoria de magistrados de Alagoas
17 de setembro de 2015
Deferido livramento condicional de Rogério Tolentino, condenado na AP 470 por corrupção e lavagem de dinheiro
17 de setembro de 2015
Secretário-geral da CNBB e parlamentares pedem que STF julgue financiamento de campanhas
17 de setembro de 2015
Ministro nega liminar em ação que discute suspensão de repasses da União ao RS
17 de setembro de 2015
1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica
17 de setembro de 2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)
17 de setembro de 2015
Gratificação de produtividade incidirá sobre descanso remunerado de gerente da Avaya
17 de setembro de 2015
Saiba quais são as fraudes mais comuns praticadas por devedores em processos trabalhistas
17 de setembro de 2015
Relatório Justiça em Números 2015 destaca produtividade e informatização da Justiça do Trabalho
17 de setembro de 2015
Acordo garante a MPF/DF acesso a informações de cartórios de imóveis
17 de setembro de 2015
Incra firma acordo com MPF/RR para regularização dos assentados do Nova Amazônia
17 de setembro de 2015
10 Medidas: MPF/ES divulga campanha em Linhares
17 de setembro de 2015
MPF/SC ajuíza procedimento contra carbonífera por crime ambiental
17 de setembro de 2015
MPF e Centro de Estudos de Justiça das Américas discutem reforma processual
17 de setembro de 2015
MPF/RJ quer ampla publicidade para os gastos do Comitê Rio 2016
17 de setembro de 2015
Benefício previdenciário a ex-ocupantes de cargo eletivo é inconstitucional, diz PGR
17 de setembro de 2015
MPF/SC: União e Funai são condenadas a demarcar Terra Indígena de Praia de Fora
17 de setembro de 2015
MPF/RS obtém na Justiça proibição de arrendamentos em terra indígena
17 de setembro de 2015
MPF/RJ: acordo vai viabilizar obras de revitalização da orla da Prainha em Arraial do Cabo (RJ)
17 de setembro de 2015
MPF/SE pede condenação da Fênix Aquacultura por dano ambiental no povoado Piabeta
17 de setembro de 2015
MPF/SC quer que Correios melhorem serviço de entrega de correpondências em 15 cidades
17 de setembro de 2015
Fórum mais movimentado do Rio terá posto das 10 Medidas
17 de setembro de 2015
MPF/MG: empresários são condenados por fraude na administração da Coopercrédito
17 de setembro de 2015
MPF/MG: campanha 10 Medidas vai ao Festival de Inverno de Belo Horizonte/MG
17 de setembro de 2015
MPF/RJ: TRF2 determina redução de jornada de trabalho de técnicos em radiologia de Barra Mansa
17 de setembro de 2015
PRE/ES é contra a concessão de habeas corpus ao deputado Almir Vieira
17 de setembro de 2015
PRR3: queima de cana de açúcar só pode ser liberada com estudo de impacto ambiental
17 de setembro de 2015
MPF/AM recorre ao TRF1 para resguardar direitos de moradores do entorno do aeródromo de Barcelos
17 de setembro de 2015
MPF/PI denuncia médico de Picos e mais três por trabalho escravo
16 de setembro de 2015
MPF/MG denuncia presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-MG
16 de setembro de 2015
Ação conjunta do MPE/PA e MPF/PA requer custeio para tratamento de saúde fora do país
16 de setembro de 2015
MPF/MG denuncia duas pessoas por extração ilegal de diamantes
16 de setembro de 2015
MPF/MG denuncia duas pessoas por extração ilegal de diamantes
16 de setembro de 2015
MPEduc vai iniciar projeto de melhoria da educação em Rio Brilhante (MS)
16 de setembro de 2015
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16 de setembro de 2015
PGR: tempo de serviço público estadual não é critério de desempate para promoção na magistratura
16 de setembro de 2015
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16 de setembro de 2015
Ação do MPF/SC obtém embargo parcial do canto norte da Praia do Silveira, em Garopaba
16 de setembro de 2015
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16 de setembro de 2015
Segurança, ética e cidadania na internet é tema de oficina com educadores da rede pública de ensino
16 de setembro de 2015
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16 de setembro de 2015
10 Medidas: 17,3 mil pessoas apoiam campanha no Rio de Janeiro
16 de setembro de 2015
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16 de setembro de 2015
10 Medidas: MPDFT e TJDFT unem forças para apoiar a campanha contra a corrupção
16 de setembro de 2015
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16 de setembro de 2015
10 Medidas: MPF contabiliza quase 190 mil assinaturas em menos de dois meses
16 de setembro de 2015
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16 de setembro de 2015
Contratos do Dnit/SC proibirão empresas contratadas de embarcar com excesso de peso
16 de setembro de 2015
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16 de setembro de 2015
Ex-secretário de saúde e sócios do Hospital Santa Júlia têm bens bloqueados a pedido do MPF/AM
16 de setembro de 2015
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16 de setembro de 2015
Cobrança de bandeiras tarifárias é suspensa no Amazonas por decisão judicial
16 de setembro de 2015
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16 de setembro de 2015
Após ação do MPF/SP, Dnit firma parceria para remover torres de transmissão desativadas em Sumaré
16 de setembro de 2015
Após ação do MPF/SP, Dnit firma parceria para remover torres de transmissão desativadas em Sumaré
16 de setembro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (16) - atualizada às 10h26
16 de setembro de 2015
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (16)
16 de setembro de 2015
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (16) - atualizada às 10h26
16 de setembro de 2015
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (16)
16 de setembro de 2015
Em entrevista, ministro Roberto Barroso comenta seu voto sobre descriminalização da maconha
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. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 03 Out. 2009. Disponível em:
investidura.com.br/noticias/8270-ultimas-noticias
. Acesso em: 04 Mar. 2021
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