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Giovanna Gamba comenta o Concurso para QEAG da Prefeitura de São Paulo
05 de fevereiro de 2021
“Em entrevista ao 'Brasil de Fato', a advogada falou sobre a ilegalidade nas contratações reiteradas de comissionados durante a vigência do...
05 de fevereiro de 2021
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- 26 de janeiro de 2021 TJSP decide que herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã
- 26 de janeiro de 2021 STJ julgará a necessidade de comprovar o pagamento do ITCMD para homologação de partilha
- 28 de agosto de 2018 Soldado da Polícia Militar (SP) é reintegrado à corporação por meio de ação rescisória julgada pelo TJSP
- 14 de agosto de 2018 Justiça Trabalhista reconhece preterição em concurso da Transpetro e garante direito à nomeação
- 09 de agosto de 2018 Aprovado o Projeto de Lei que reconhece a surdez unilateral como deficiência
- 04 de dezembro de 2017 TST garante à candidata com surdez unilateral o direito de concorrer às vagas de deficiente
- 23 de agosto de 2017 STF julga constitucionalidade de artigos da Medida Provisória que instituiu o Programa Mais Médicos
- 16 de agosto de 2017 STF irá julgar ADI que questiona interpretação de lei que delega à ANVISA competência normativa para proibir insumos e produtos
- 09 de agosto de 2017 STF julga a constitucionalidade de lei estadual que restringe o fornecimento de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos apenas aos pobres
- 09 de agosto de 2017 Julgamento do STF: Na falta de universidade privada, pode o servidor público militar transferido ingressar em universidade pública?
- 09 de agosto de 2017 STF julga se o ensino religioso em escolas públicas pode ser de natureza confessional.
- 09 de agosto de 2017 Supremo Tribunal Federal julga a polêmica do amianto
- 13 de abril de 2017 STF julga se terrenos de marinha em ilhas costeiras sedes de municípios pertencem à União
- 13 de abril de 2017 STF julga se há improbidade administrativa em contratação de escritório de advocacia com dispensa de licitação
- 13 de abril de 2017 STF julga se Estado responde por danos causados por tabeliães e oficiais de registro
- 13 de abril de 2017 STF julga se candidato que responde a processo criminal pode participar de concurso público
- 13 de abril de 2017 STF julga se há direito de brasileiro contratado no exterior como "auxiliar local", antes da Constituição, ao regime da Lei 8.112/90
- 13 de abril de 2017 STF julga constitucionalidade de prazo mínimo de 24 meses para recontratação de professor substituto
- 13 de abril de 2017 STF julga se servidor público tem direito a converter em pecúnia as férias não gozadas por interesse da administração
- 13 de abril de 2017 STF julga se há direito à promoção funcional quando reconhecida eficácia retroativa do direito à nomeação
- 13 de abril de 2017 STF julga constitucionalidade do teto remuneratório quando há cumulação de dois cargos públicos
- 13 de abril de 2017 STF julga aplicação de teto remuneratório para cumulação de dois cargos públicos privativos de médico
- 13 de abril de 2017 STF julga se os parlamentares tem direito de exigir informações e documentos do Chefe do Poder Executivo
- 13 de abril de 2017 STF julga possibilidade de cobrança de mensalidade em curso de pós-graduação lato sensu por universidade pública
- 13 de abril de 2017 STF julga o ressarcimento dos planos de saúde privados ao SUS por pacientes atendidos na rede pública
- 13 de abril de 2017 STF julga sobre possibilidade de alteração civil do gênero (sexo) sem a realização cirurgia
- 13 de abril de 2017 STF julga se estrangeiro residente no país pode receber benefício assistencial (idoso ou portador de deficiência)
- 13 de abril de 2017 STF julga a possibilidade de ingresso em universidade pública por servidor público militar transferido
- 13 de abril de 2017 STF julga a aplicabilidade do regime de precatórios aos conselhos de fiscalização profissional
- 13 de abril de 2017 STF julga sobre correção monetária e juros moratórios sobre condenações da Fazenda Pública
- 13 de abril de 2017 STF julga se imunidade recíproca alcança imóvel de propriedade da União cedido a empresa privada para exploração de atividade econômica
- 13 de abril de 2017 STF julga sobre juros de mora entre a liquidação e a expedição de precatório ou RPV
- 13 de abril de 2017 STF decide sobre a limitação para a majoração da alíquota do IPI para o açúcar
- 13 de abril de 2017 STF decide prazo para produção de efeitos financeiros das revisões de aposentadorias de servidores públicos aposentados por invalidez permanente decorrente de doença grave
- 13 de abril de 2017 STF veda direito de greve aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública
- 11 de janeiro de 2017 Casino game - Guns n Roses
- 17 de outubro de 2016 Justiça do Trabalho do Estado de São Paulo determina a nomeação de candidata ao cargo de Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal
- 03 de abril de 2016 Curso de atualização de Direito Processual Civil (extensão)
- 16 de novembro de 2015 MPF pede que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física
- 11 de novembro de 2015 Liminar obriga Samarco e poder público a preservar provas para reparar danos
- 11 de novembro de 2015 Alteração de lei sobre Ministério Público do Piauí é questionada
- 11 de novembro de 2015 Ministra anula autos de infração tributária do Estado de Goiás contra ECT
- 11 de novembro de 2015 1ª Turma autoriza extradição de dinamarquês acusado de crime de fraude
- 11 de novembro de 2015 2ª Turma determina que STJ julgue pleito de aposentados do Ministério da Agricultura
- 11 de novembro de 2015 Estado da Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas para novo fórum
- 11 de novembro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (10)
- 11 de novembro de 2015 Liminar restabelece prazo de 30 dias para migração de parlamentares para novos partidos
- 11 de novembro de 2015 Presidente do STF é homenageado nos 85 anos da OAB e destaca importância da entidade
- 11 de novembro de 2015 Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP
- 11 de novembro de 2015 Engenheiro da Petrobras poderá continuar em MG após cessão de 14 anos
- 11 de novembro de 2015 Prosegur é responsabilizada por morte de vigilante atingido por tiros de colega
- 11 de novembro de 2015 Madeireira indenizará empregado por acidente de trabalho durante o manejo de gado
- 11 de novembro de 2015 Programa Jornada mostra como é produzida a maior parte do sal no Brasil
- 11 de novembro de 2015 Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz
- 11 de novembro de 2015 TST mantém decisão que suspendeu obrigação de contratação imediata de concursados no Metrô-DF
- 11 de novembro de 2015 PRE/SP: empresa é multada por doar acima do limite legal nas eleições de 2014
- 11 de novembro de 2015 10 Medidas: campanha será tema do Círio Social em Santarém
- 11 de novembro de 2015 PRE/SP: condenação a candidatos nas eleições de 2008 é mantida pelo TRE
- 11 de novembro de 2015 MPF/CE move ação contra Bradesco por uso indevido de dados de segurados do INSS
- 11 de novembro de 2015 Justiça acata pedido do MPF e autoriza importação de outra substância derivada da cannabis
- 11 de novembro de 2015 MPF/PB é contra revogação de prisão preventiva de investigado foragido
- 11 de novembro de 2015 Dez medidas: MPF/BA coleta assinaturas em Salvador e Ilhéus
- 11 de novembro de 2015 MPF/SP denuncia ex-gestores de empresa alimentícia por sonegação milionária
- 11 de novembro de 2015 10 Medidas: MPF/SC participa de evento acadêmico para divulgar campanha contra a corrupção
- 11 de novembro de 2015 PGR fala sobre importância da cooperação internacional no combate ao terrorismo
- 11 de novembro de 2015 MPF/PA acompanha reunião sobre escalada de violência em Anapu
- 11 de novembro de 2015 MPF/BA: Justiça recebe denuncia contra ex-prefeita de Ibicoara e oito militares
- 11 de novembro de 2015 MPF/PB recomenda que prefeituras não autorizem construção em áreas da União
- 10 de novembro de 2015 Competência para julgar ações de insolvência civil ajuizadas pela União é tema de repercussão geral
- 10 de novembro de 2015 Ministro nega seguimento a MS impetrado por corregedor do TJ-AP afastado do cargo
- 10 de novembro de 2015 Liminar permite que fundação educacional do RJ efetue contratações temporárias
- 10 de novembro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (9)
- 10 de novembro de 2015 Desconto no salário é tema do quadro Saiba Mais
- 10 de novembro de 2015 Cláusula de reserva de plenário pode ser afastada quando houver jurisprudência do STF sobre matéria
- 10 de novembro de 2015 Cabe ao MPF apurar irregularidades em aplicação de recursos do SUS no Maranhão
- 10 de novembro de 2015 Manobrista acidentado ao voltar de estacionamento remoto não receberá indenização
- 10 de novembro de 2015 Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa
- 10 de novembro de 2015 ECT terá de instalar equipamentos de segurança em agências no Piauí
- 10 de novembro de 2015 Turma extingue ação contra UNESCO por imunidade absoluta de jurisdição
- 10 de novembro de 2015 MPF criará comitê para monitoramento de queimadas no Amazonas
- 10 de novembro de 2015 Licenciamento ambiental é conquista da sociedade
- 10 de novembro de 2015 MPF/SP pede aumento de pena de condenados por desvio de verbas públicas em Itápolis
- 10 de novembro de 2015 MPF/TO consegue condenação de envolvidos em construção irregular
- 10 de novembro de 2015 MPF/MA consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Tutóia
- 10 de novembro de 2015 MPF/TO participa de reunião pública em Sandolândia sobre trabalho escravo
- 10 de novembro de 2015 MPF reforça pedido de condenação por fraude em previdência social
- 10 de novembro de 2015 PRE/BA: TRE deve proferir nova decisão em processo contra deputado federal
- 10 de novembro de 2015 MPF/MG: condenado grupo que assaltou agência dos Correios em Veríssimo
- 10 de novembro de 2015 MPF/MG: acordo garante construção de estação de tratamento de esgoto em Fronteira
- 10 de novembro de 2015 MPF/PA vai investigar série de assassinatos em Anapu, onde Dorothy Stang foi morta
- 10 de novembro de 2015 MPF recomenda mais transparência em concursos para professores universitários
- 10 de novembro de 2015 MPF/BA denuncia associação criminosa que fraudava licitações de órgãos públicos na Bahia
- 10 de novembro de 2015 Interesse Público: MPF quer ressarcimento de gastos com eleições suplementares
- 10 de novembro de 2015 Possibilidade de flexibilização de licenciamento ambiental preocupa MPF
- 10 de novembro de 2015 MPF/RJ sustenta em parecer que bens não-operacionais da CSN pertencem à União
- 10 de novembro de 2015 MPF/PI: expediente diferenciado de 9 a 13 de novembro
- 10 de novembro de 2015 Chacina de Unaí: segundo mandante também é condenado a 100 anos de prisão
- 10 de novembro de 2015 MPF/BA participa de capacitação para controle Social em Ilhéus
- 09 de novembro de 2015 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- 09 de novembro de 2015 STF participa do IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário
- 09 de novembro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6)
- 09 de novembro de 2015 Ministro esclarece decisão sobre bloqueio de depósitos judiciais em MG
- 09 de novembro de 2015 Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
- 09 de novembro de 2015 STF julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras
- 09 de novembro de 2015 Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias
- 09 de novembro de 2015 Turma aplica princípio da irretroatividade e concede adicional por vibração a cobrador de ônibus
- 09 de novembro de 2015 No programa Revista TST, ministra tira dúvida de internauta sobre desvio de função
- 09 de novembro de 2015 Comissão de Trabalho Infantil homenageia ministros Levenhagen e Lelio Bentes
- 09 de novembro de 2015 Bradesco é condenado por exigir que dirigente sindical renunciasse para ser promovido
- 09 de novembro de 2015 MPF/SP pede condenação de ex-interventores da Santa Casa de Itápolis
- 09 de novembro de 2015 10 Medidas: MPF/RO coleta assinaturas em parque de exposições em Ji-Paraná
- 09 de novembro de 2015 MPF cria Núcleo de Combate à Corrupção no Pará
- 09 de novembro de 2015 Multa por derramamento de óleo no Porto de Santos é aumentada em mais de 10 vezes
- 09 de novembro de 2015 TSE acolhe tese do MPE e TRE/PI terá que julgar processos extintos
- 09 de novembro de 2015 MPF/PI: prefeito de Tamboril do Piauí é condenado a perda de cargo e 4 anos e meio de reclusão
- 09 de novembro de 2015 Mais dois municípios paraenses atingem meta para sair da lista de desmatadores
- 09 de novembro de 2015 MPF/SP processa dez grandes empresas por excesso de cargas em rodovias federais
- 09 de novembro de 2015 MPF/PA denuncia pela oitava vez empresário por crime ambiental
- 09 de novembro de 2015 MPF/SP: comunidades caiçaras de Ilhabela receberão títulos para permanecerem nos locais onde vivem
- 09 de novembro de 2015 MPF/CE abre inquérito para investigar terceirização de hospital em Juazeiro do Norte
- 09 de novembro de 2015 PRE/ES: professora que fez campanha na Ufes é condenada a pagar multa
- 09 de novembro de 2015 MPF/PB ajuíza ação de improbidade administrativa contra deputado
- 09 de novembro de 2015 MPEduc: MPF e MP/CE firmam acordo para regularizar transporte escolar em Itapipoca
- 09 de novembro de 2015 MPF/BA denuncia 11 pessoas por esquema fraudulento contra o Sistema Financeiro
- 09 de novembro de 2015 MPF/RJ garante acesso público à Marina da Glória e à Baía de Guanabara
- 09 de novembro de 2015 MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba
- 06 de novembro de 2015 Novo pedido de vista suspende julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV
- 06 de novembro de 2015 Aprovada tese sobre concessão de indulto em medida de segurança
- 06 de novembro de 2015 Questionada delegação de competência a ministro da Defesa para editar atos sobre pessoal militar
- 06 de novembro de 2015 Inviável ADPF que questiona veto a lei que aumentou limite de aposentadoria compulsória no serviço público
- 06 de novembro de 2015 Motorista envolvido em acidente ao trafegar na contramão tem HC negado
- 06 de novembro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (5)
- 06 de novembro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
- 06 de novembro de 2015 Plenário inicia julgamento de recurso sobre validade de busca sem mandado judicial
- 06 de novembro de 2015 Plenário julga constitucional concessão de indulto a pessoa sujeita a medida de segurança
- 06 de novembro de 2015 Defensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos
- 06 de novembro de 2015 Suspensos critérios de desempate em concurso no PA que favoreciam servidores
- 06 de novembro de 2015 Extintas ADIs contra MP de abertura de crédito extraordinário
- 06 de novembro de 2015 Negado seguimento a HC de ex-policial acusado de traficar drogas no Paraná
- 06 de novembro de 2015 Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
- 06 de novembro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (4)
- 06 de novembro de 2015 Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa
- 06 de novembro de 2015 Mantida multa a sindicato que exigia comprovantes de empresa para homologar rescisões
- 06 de novembro de 2015 Sindicato de comerciantes não pode prorrogar norma coletiva com vigência encerrada
- 06 de novembro de 2015 Empresa faz depósito recursal com diferença de R$ 0,03 e tem recurso negado pelo TST
- 06 de novembro de 2015 Votorantim pagará R$ 400 mil a viúva de terceirizado vítima de acidente de trabalho
- 06 de novembro de 2015 JT afasta justa causa de empregado do Bompreço que filmou ratos em padaria
- 06 de novembro de 2015 Nova versão do PJe-JT facilita remessa de processos dos TRTs para o TST
- 06 de novembro de 2015 Brasil Aprova na ONU Resolução de Combate à Corrupção
- 06 de novembro de 2015 MPF defende aprovação de nova Lei de Migração
- 06 de novembro de 2015 Quatro projetos do Ministério Público Federal recebem Prêmio CNMP 2015
- 06 de novembro de 2015 MPF/SC recomenda ponto eletrônico para servidores de instituto
- 06 de novembro de 2015 10 medidas: MPF coletará assinaturas durante jogo Inter x Ponte Preta
- 06 de novembro de 2015 MPF/PA e UFPA assinam acordo para aprimorar combate ao trabalho escravo
- 06 de novembro de 2015 10 Medidas: Universidade Tiradentes recebe palestra sobre a campanha
- 06 de novembro de 2015 Lei catarinense que trata da fabricação de placas de veículos é inconstitucional, diz PGR
- 06 de novembro de 2015 Exploração Sexual Infantil: MPF assina recomendações para combate a crime
- 06 de novembro de 2015 MPF/SE entra com ação na Justiça para proteger animais silvestres
- 06 de novembro de 2015 MPF/ES: ex-deputado é condenado por envolvimento na Máfia das Sanguessugas
- 06 de novembro de 2015 10 Medidas: MPF recebe mais 2.459 assinaturas coletadas pela Controladoria-Geral de Goiás
- 06 de novembro de 2015 10 Medidas: festa de Itajaí recebe campanha contra a corrupção
- 06 de novembro de 2015 MPF/RJ: Tribunal mantém decisão que determina redução de material particulado pela CSN
- 06 de novembro de 2015 Campanha 10 Medidas contra a Corrupção ultrapassa 500 mil assinaturas
- 06 de novembro de 2015 TRE/SP aplica multas de R$ 2,7 milhões a doadores que ultrapassaram o limite legal nas últimas eleições
- 06 de novembro de 2015 10 Medidas: Campanha do MPF contra corrupção ultrapassa 12 mil assinaturas de apoio no Ceará
- 06 de novembro de 2015 MPF é contra projeto que regulariza recursos de contas no exterior não declaradas
- 06 de novembro de 2015 MPF/BA: Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Botuporã por fraude em licitações de merenda escolar
- 06 de novembro de 2015 PRE/SP: diretório estadual do PSB tem contas anuais de 2012 desaprovadas
- 04 de novembro de 2015 Julgamento sobre incidência de ICMS em cartões de crédito de rede de lojas é novamente adiado
- 04 de novembro de 2015 2ª Turma: Negada soltura de juiz aposentado acusado de matar companheira no RS
- 04 de novembro de 2015 Suspenso julgamento de questão de ordem em ação penal contra ex-governador de Alagoas
- 04 de novembro de 2015 STF defere extradição para os EUA de norte-americano acusado de fraude bancária
- 04 de novembro de 2015 Negada liminar a condenado por exploração de jogo do bicho na Baixada Santista
- 04 de novembro de 2015 Dispositivo da Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca será analisado pelo STF
- 04 de novembro de 2015 Ministro Lewandowski participa de Audiência de Custódia na Justiça Federal
- 04 de novembro de 2015 TRT14 recebe Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
- 04 de novembro de 2015 Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado
- 04 de novembro de 2015 MPF/MG: Justiça obriga SUS a fornecer fosfoetanolamina para paciente com câncer
- 04 de novembro de 2015 MPF denuncia oito envolvidos em superfaturamento em obras da Ferrovia Norte-Sul em GO
- 04 de novembro de 2015 Interesse Publico: MPF busca convergência entre diretos das populações tradicionais e meio ambiente
- 04 de novembro de 2015 Questão indígena: PGR é favorável a reconhecimento de ocupação tradicional quando há remoção violenta
- 04 de novembro de 2015 MPF/MS: União deve fornecer água potável em Pyelito Kue, terra indígena ainda não demarcada
- 04 de novembro de 2015 Combate à Corrupção: ex-prefeitos na BA devem ressarcir mais de R$ 360 mil aos cofres públicos
- 04 de novembro de 2015 MPF/PA: quilombolas da Amazônia exigem respeito a seus direitos
- 04 de novembro de 2015 MPF/RS denuncia nove pessoas por tráfico internacional de drogas na fronteira Oeste
- 04 de novembro de 2015 Lava Jato: ex-deputado federal Pedro Corrêa é condenado a 20 anos de prisão
- 04 de novembro de 2015 MPF/SC recomenda que UFSC regularize a venda de alimentos dentro do campus
- 04 de novembro de 2015 10 Medidas: MPF/MA e Igreja Batista do Angelim firmam parceria
- 04 de novembro de 2015 10 Medidas: campanha é apresentada na Univerdidade de Caxias do Sul
- 04 de novembro de 2015 Turma afasta competência da JT em ação contra o BB por repasse incorreto de informações à Receita
- 04 de novembro de 2015 Drogaria é condenada por não coibir assédio de gerente a balconista
- 04 de novembro de 2015 Vendedor de livros não ganha indenização por transportar valores das vendas
- 03 de novembro de 2015 Presidente do STF abre XXII Congresso Brasileiro de Magistrados
- 03 de novembro de 2015 Ministro suspende processos sobre uso de depósitos judiciais em MG
- 03 de novembro de 2015 Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF
- 03 de novembro de 2015 Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs
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- 03 de novembro de 2015 Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos
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- 30 de outubro de 2015 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
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- 30 de outubro de 2015 Feriado suspende prazos processuais no STF
- 30 de outubro de 2015 Pautas das quintas-feiras do STF darão prioridade para processos com pedido de vista
- 30 de outubro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (29)
- 30 de outubro de 2015 STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
- 30 de outubro de 2015 Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil
- 30 de outubro de 2015 Prestação de transporte público sem licitação é tema de repercussão geral
- 30 de outubro de 2015 TST transfere comemoração do Dia do Servidor para sexta-feira, 30 de outubro
- 30 de outubro de 2015 Ex-governadora do RN recebe medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST
- 30 de outubro de 2015 Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
- 30 de outubro de 2015 PRE/SE conclui apresentação de provas contra os acusados no caso das Subvenções da Alese
- 30 de outubro de 2015 MPF/BA denuncia ex-administrador de empresa de plano de saúde por crime contra o sistema financeiro
- 30 de outubro de 2015 MPF/ES: campanha 10 Medidas Contra a Corrupção chega a Aracruz
- 30 de outubro de 2015 MPF/SC requer que cooperativa pare de embarcar cargas com excesso de peso
- 30 de outubro de 2015 MPF/PI abre consulta pública sobre as mudanças no trânsito de Teresina
- 30 de outubro de 2015 Campanha das 10 Medidas chega ao município de Mantena (MG)
- 30 de outubro de 2015 Em Guajará-Mirim (RO), MPF denuncia 45 pessoas que atuavam em duas organizações criminosas
- 30 de outubro de 2015 MPF/PA recomenda que Estado e União garantam recursos ao Provita no Pará
- 30 de outubro de 2015 PEC da Bengala não viola caráter nacional da magistratura e isonomia, sustenta Janot
- 29 de outubro de 2015 Ministra admite "amicus curiae' em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras
- 29 de outubro de 2015 Rejeitada revogação da prisão preventiva do ex-deputado Luiz Argolo
- 29 de outubro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (28)
- 29 de outubro de 2015 2ª Turma mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral
- 29 de outubro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28)
- 29 de outubro de 2015 Ministro Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer
- 29 de outubro de 2015 Instalador de alarmes terá direito a adicional de periculosidade
- 29 de outubro de 2015 Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
- 29 de outubro de 2015 Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal
- 29 de outubro de 2015 STF: artigo sobre práticas de atos libidinosos em ambiente militar é constitucional
- 29 de outubro de 2015 MPF/SE: Justiça determina derrubada de quiosque às margens do Rio São Francisco
- 29 de outubro de 2015 Publicação de conteúdo pornográfico envolvendo menores na internet é crime federal
- 29 de outubro de 2015 Justiça Federal condena ex-prefeito de Piripá (BA) por improbidade administrativa
- 29 de outubro de 2015 MPF/MG: diretores do antigo BEMGE são condenados por gestão temerária
- 29 de outubro de 2015 MPF/DF denuncia à Justiça responsáveis pelo grupo Canhedo
- 29 de outubro de 2015 MPEduc: falta de planejamento e de envolvimento familiar prejudica educação em Caarapó/MS
- 29 de outubro de 2015 Em Viena, MPF participa de reunião do Grupo de Trabalho em Cooperação Internacional da ONU
- 29 de outubro de 2015 MPF/GO apresenta a campanha '10 Medidas contra a Corrupção' na Uni-Anhanguera
- 29 de outubro de 2015 MPF/ES apresenta campanha 10 Medidas contra Corrupção em Marataízes
- 29 de outubro de 2015 PRE/SP: declaração extemporânea de imposto de renda após sentença não exime doador irregular de multa
- 29 de outubro de 2015 10 Medidas: MPF/BA coleta 287 assinaturas na 21ª Feira de Integração
- 29 de outubro de 2015 MPF/MG denuncia médico que causou aborto durante exame pré-natal
- 29 de outubro de 2015 MPF/SP: Ibama deverá consultar zoológicos para abrigarem leoa vítima de maus tratos
- 29 de outubro de 2015 MPF/AM firma acordo com empresa responsável por derramamento de óleo no rio Negro
- 29 de outubro de 2015 PGR: cobrança da Taxa de Serviço Administrativo pela Suframa é constitucional
- 29 de outubro de 2015 A pedido do MPF/AM, Justiça suspende obras da BR-319
- 29 de outubro de 2015 PGR: presença de crianças em atividades artísticas não é relação trabalhista
- 29 de outubro de 2015 CJF promove palestra sobre segurança da informação
- 29 de outubro de 2015 TRF5 aprova escolha de representantes dos servidores da 5ª Região no CG-PRIM
- 29 de outubro de 2015 Servidores do TRF5 têm tarde de anúncios, degustação e espetáculo humorístico
- 29 de outubro de 2015 "Projetos Qualidade de Vida" para os servidores são anunciados
- 29 de outubro de 2015 Edilson Nobre é homenageado em congresso
- 29 de outubro de 2015 Eventos marcam Dia do Servidor
- 29 de outubro de 2015 Votação para o CG-PRIM termina hoje
- 29 de outubro de 2015 TRF5 transfere feriado do Dia do Servidor para 30 de outubro
- 29 de outubro de 2015 Servidor: espetáculo Movimento Humorial encerra comemoração
- 29 de outubro de 2015 Edilson Nobre representa TRF5 em homenagem
- 29 de outubro de 2015 Coluna do NAS: menopausa e saúde
- 29 de outubro de 2015 Cooperação acadêmica: Esmafe firma convênio com universidade argentina
- 29 de outubro de 2015 Mantidas condenações de acusados por assalto à agência dos Correios de Nova Cruz (RN)
- 29 de outubro de 2015 SAE orienta sobre o uso do estacionamento
- 29 de outubro de 2015 Inscrições abertas para substituição de magistrados no TRF5
- 29 de outubro de 2015 TRF5 homenageia servidor público no dia 27
- 29 de outubro de 2015 Negada reparação de danos a ex-vereador de Quixadá (CE)
- 29 de outubro de 2015 Inscrições para curso Novo CPC terminam hoje
- 29 de outubro de 2015 Ministro Ribeiro Dantas será homenageado na JFRN
- 29 de outubro de 2015 Desembargadores prestigiam agenda de solenidades
- 29 de outubro de 2015 MS questiona extensão da jornada de trabalho de médicos e dentistas no TRT-20
- 29 de outubro de 2015 Ministro nega liminar em HC de ex-secretário do Espírito Santo
- 28 de outubro de 2015 Rejeitada queixa-crime por injúria contra deputado federal piauiense
- 28 de outubro de 2015 Deferida extradição de romena condenada por tráfico internacional de pessoas
- 28 de outubro de 2015 1ª Turma rejeita denúncia de injúria atribuída a deputado federal
- 28 de outubro de 2015 Liminar garante direitos de Alberto Youssef na CPI dos Fundos de Pensão
- 28 de outubro de 2015 Ricardo Lewandowski é homenageado em obra lançada no TJ-SP
- 28 de outubro de 2015 Destaques da pauta de julgamentos das Turmas do STF nesta terça-feira (27)
- 28 de outubro de 2015 Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral
- 28 de outubro de 2015 Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão
- 28 de outubro de 2015 SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente
- 28 de outubro de 2015 Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário
- 28 de outubro de 2015 PGR é contra novo trecho da Lei das Eleições que permite doações ocultas a candidatos
- 28 de outubro de 2015 10 Medidas: MPF/ES e MPES firmam parceria com Shopping Vitória para coleta de assinaturas
- 28 de outubro de 2015 MPF/MG convoca nova reunião para discutir redução de voos no aeroporto de Patos de Minas
- 28 de outubro de 2015 MPF/AM recomenda à Suframa rescisão de convênio irregular no valor de R$ 100 mi
- 28 de outubro de 2015 Transporte escolar de municípios do Agreste é alvo de recomendação do MPF/PE
- 28 de outubro de 2015 MPF/SC recomenda que Caixa aceite pagamentos de qualquer valor nos guichês
- 28 de outubro de 2015 MPF/MG: audiência pública em Patos de Minas discute situação de povos ciganos
- 28 de outubro de 2015 MPF/ES: Justiça condena União a expedir diploma de alunos e alunas da Favix
- 28 de outubro de 2015 PRR2 quer remoção de ocupação irregular na Floresta da Tijuca
- 28 de outubro de 2015 PFDC recebe a visita do Subcomitê das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura
- 28 de outubro de 2015 MPF/MG: prefeito de Patrocínio do Muriaé é condenado por fraude com recursos da merenda escolar
- 28 de outubro de 2015 MPF/SP distribui três toneladas de alimentos para vítimas de temporal que atingiu Marília em setembro
- 28 de outubro de 2015 MPF/AM recomenda contratação de profissionais de arqueologia para Superintendência do Iphan no estado
- 28 de outubro de 2015 MPF/PA: Justiça nega pedido de liberdade para quatro presos na operação Madeira Limpa
- 28 de outubro de 2015 MPF/CE: Fórum acompanha estudos para regulamentar Parque do Cocó
- 28 de outubro de 2015 Força-tarefa cumpre mandados em nova fase da Operação Zelotes
- 27 de outubro de 2015 Concedida liminar a ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de MT
- 27 de outubro de 2015 Confederação questiona lei paranaense que cria gratificação para policiais civis
- 27 de outubro de 2015 Negada liminar em ação que pede nulidade de demarcação de terra indígena em SC
- 27 de outubro de 2015 Reafirmada competência de Tribunal de Justiça para julgar greve de servidores
- 27 de outubro de 2015 STF julgará conflito entre União e ES sobre aplicação do mínimo em saúde
- 27 de outubro de 2015 Pré-aposentadoria é tema de entrevista do quadro Saiba Mais
- 27 de outubro de 2015 Aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral
- 27 de outubro de 2015 SDC reconhece cláusula de acordo mais benéfica para empregados do Inter
- 27 de outubro de 2015 Companhia de trânsito de Santos é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus
- 27 de outubro de 2015 MPF/SE ajuíza ação em defesa do Patrimônio Histórico no município de Laranjeiras
- 27 de outubro de 2015 Outubro Rosa: MPF/AM cobra informações sobre realização de mamografias em 21 municípios do estado
- 27 de outubro de 2015 10 Medidas: TCE/SC apoia campanha de combate à corrupção
- 27 de outubro de 2015 MPF busca convergência entre garantia de diretos das populações tradicionais e unidades de conservação
- 27 de outubro de 2015 Interesse Público: MPF pede à Justiça Federal suspensão de licitação do BRT em Palmas
- 27 de outubro de 2015 PGR: lista de empregadores que usam trabalho escravo é constitucional
- 27 de outubro de 2015 MPF/MA obtém condenação de ex-prefeito de Joselândia (MA) por improbidade administrativa
- 27 de outubro de 2015 MPF/RJ cobra laudos de vistoria de hospitais em Campos dos Goytacazes
- 27 de outubro de 2015 Zelotes: força-tarefa executa 33 mandados nesta segunda-feira (26)
- 27 de outubro de 2015 Caravana da Esperança, realizada pelo MPF/RO, leva autoridades de Rondônia a aldeia indígena
- 26 de outubro de 2015 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- 26 de outubro de 2015 Reclamação do Município de Vitória sobre terceirização é julgada improcedente
- 26 de outubro de 2015 Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada
- 26 de outubro de 2015 Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
- 26 de outubro de 2015 Ministro extingue ações contra regras de seleção para TCM do Rio de Janeiro
- 26 de outubro de 2015 Rejeitado pedido de revogação da prisão de Marcelo Odebrecht e outros dois executivos
- 26 de outubro de 2015 Ministro Brito Pereira encerra correição ordinária no TRT da 2ª Região (SP)
- 26 de outubro de 2015 Presidente e vice-presidente do TST são agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico
- 26 de outubro de 2015 TST apresenta nova proposta de acordo coletivo para Valec e ferroviários
- 26 de outubro de 2015 Klabin terá de pagar créditos trabalhistas a empregado de terceirizada
- 26 de outubro de 2015 Carta aberta à sociedade acentua posição do MPF no controle externo e sistema prisional
- 26 de outubro de 2015 MPF/RJ obtém liminar para impedir festas na Estação Leopoldina, no centro do Rio de Janeiro
- 26 de outubro de 2015 Operação Sanguessuga: TRF1 mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Piripá/BA
- 26 de outubro de 2015 MPF/DF recomenda que Conselho Regional de Veterinária divulgue gastos com pessoal
- 26 de outubro de 2015 MPF/CE alerta para ameaça a espécies em extinção por caça ilegal no Ceará
- 26 de outubro de 2015 MPF/MG denuncia quadrilha especializada na clonagem de cartões bancários
- 26 de outubro de 2015 MPF defende que Contran amplie debate de resoluções com a sociedade
- 26 de outubro de 2015 10 Medidas: setores produtivo e comercial do Amazonas aderem à campanha
- 26 de outubro de 2015 10 Medidas: coleta de assinaturas será realizada durante festa de aniversário de Manaus
- 26 de outubro de 2015 MPF/AM: Ufam adere a coleta de assinaturas da campanha 10 Medidas contra a Corrupção
- 26 de outubro de 2015 10 Medidas: Creci/ES é parceiro do MPF na campanha
- 26 de outubro de 2015 10 Medidas: MPF/RS coletará assinaturas neste sábado, no Beira-Rio, durante Inter x Joinville
- 26 de outubro de 2015 10 medidas: MPF/BA coleta assinaturas na 21ª Feira de Integração da Paróquia Nossa Senhora da Luz
- 26 de outubro de 2015 PRR3: MPF recorre para suspender pedágio em ponte sobre o Rio Paraná
- 26 de outubro de 2015 10 Medidas contra a Corrupção fará coleta de assinaturas no Boi Manaus 2015
- 26 de outubro de 2015 10 Medidas: campanha ganha adesão dos setores produtivo e comercial do Amazonas
- 26 de outubro de 2015 MPF/SC: autoridades decidem realizar remoção de árvores da faixa de domínio da BR 282
- 26 de outubro de 2015 Planejamento de segurança para as Olimpíadas 2016 é apresentado ao MPF/RJ
- 26 de outubro de 2015 PRR2 defende direito a promoção de soropositivo na Marinha
- 23 de outubro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (22)
- 23 de outubro de 2015 Inviável pedido de explicações de senador contra deputada federal sobre afirmação no Twitter
- 23 de outubro de 2015 STF reconhece desnecessidade de registro em cartório de alienação fiduciária de veículo
- 23 de outubro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
- 23 de outubro de 2015 Santander e MPT assinam acordo para cumprimento de jornadas de trabalho e intervalos
- 23 de outubro de 2015 Barros Levenhagen discursa na abertura do Seminário Internacional Trabalho Seguro no TST
- 23 de outubro de 2015 MPF/SE processa Telemar e GVT por venda casada
- 23 de outubro de 2015 Recomendação do MPF é acatada e evento não deve prejudicar aplicação de provas do Enem em Goiânia
- 23 de outubro de 2015 10 Medidas: MPF/ES apresenta campanha em evento com duas mil pessoas
- 23 de outubro de 2015 Renovação da outorga do Sistema Cantareira é melhor saída no momento, defende MPF
- 23 de outubro de 2015 10 Medidas: Associação Catarinense do Ministério Público coleta assinaturas para campanha anticorrupção
- 23 de outubro de 2015 MPF/RS contesta sentença judicial que anula a portaria de criação da TI de Mato Preto
- 23 de outubro de 2015 Operação Geleira: MPF/PI denuncia oito integrantes da quadrilha que fraudava municípios piauienses
- 23 de outubro de 2015 PRE-SP: três partidos perdem tempo de rádio e tevê por irregularidades em propaganda
- 23 de outubro de 2015 MPF/PB ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito do Sertão por desvio de recursos públicos
- 23 de outubro de 2015 TRE/SP mantém multa para empresa que excedeu limite de doação nas eleições de 2014
- 23 de outubro de 2015 MPF/PE consegue condenação de ex-prefeita de Ferreiros
- 23 de outubro de 2015 10 Medidas: MPF/SP coleta 114 mil assinaturas e bate meta exigida pela Constituição
- 23 de outubro de 2015 MPF/SP promove Mutirão da Cidadania na Zona Leste de São Paulo neste sábado
- 23 de outubro de 2015 MPF/GO atua para que evento não prejudique aplicação de provas do Enem em Goiânia
- 23 de outubro de 2015 MPF/ES: Claro terá de explicitar restrições de plano anunciado como ilimitado
- 23 de outubro de 2015 10 Medidas: campanha é apresentada a alunos de faculdade no Rio de Janeiro
- 23 de outubro de 2015 PRR2 defende condenação do Estado do Rio por atendimento negado em hospital
- 23 de outubro de 2015 PRR3: em São Paulo, jornada traz diferentes visões e múltiplas abordagens sobre dívida pública
- 23 de outubro de 2015 Recursos do Fundeb devem ser corretamente aplicados em Conceição do Lago Açu (MA)
- 22 de outubro de 2015 Ministro nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica
- 22 de outubro de 2015 Ações contra normas do DF e de RO são extintas por perda de objeto
- 22 de outubro de 2015 Partes apresentam argumentos ao Plenário em ações sobre registro de veículos
- 22 de outubro de 2015 Rejeitado MS contra decisões que suspenderam o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara
- 22 de outubro de 2015 Ministro nega liberdade a policial militar acusado por homicídio e formação de quadrilha
- 22 de outubro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21)
- 22 de outubro de 2015 1ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de cometer 250 homicídios
- 22 de outubro de 2015 2ª Turma afasta internação de adolescente aplicada em desacordo com o ECA
- 22 de outubro de 2015 Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função
- 22 de outubro de 2015 Cópia autêntica da Magna Carta será exposta no TST a partir desta quarta (21)
- 22 de outubro de 2015 Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
- 22 de outubro de 2015 Corregedor altera horário da leitura da ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- 22 de outubro de 2015 Associações do Ministério Público e dos Magistrados do Amazonas firmam apoio às 10 Medidas
- 22 de outubro de 2015 Operação Fanes: MPF/PB denuncia 33 envolvidos por fraude a benefícios previdenciários
- 22 de outubro de 2015 SSP-AM e MPF/AM anunciam acordo de cooperação para troca de informações e apoio às 10 Medidas
- 22 de outubro de 2015 Atuação do MPF/GO resulta em condenação de grupo criminoso que causou prejuízo milionário à Caixa
- 22 de outubro de 2015 Caso G7: MPF/AC denuncia 21 por fraude em concorrência do programa " Minha Casa Minha Vida"
- 22 de outubro de 2015 MPF/ES denuncia pessoa por crime ambiental no Parque do Caparaó
- 22 de outubro de 2015 Focco/PE quer combater uso irregular de veículos destinados ao transporte escolar
- 22 de outubro de 2015 MPF/PA comemora publicação de estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
- 22 de outubro de 2015 MPF/RO move ação para verificar existência de cemitério antigo 'Banana Patch'
- 22 de outubro de 2015 10 Medidas: times de Florianópolis (SC) entram na campanha
- 22 de outubro de 2015 MPF/AM promove audiência pública sobre prevenção e controle de queimadas
- 22 de outubro de 2015 PRR2: MPF pede condenação da União em caso de contaminação na Cidade dos Meninos
- 22 de outubro de 2015 MPF/MG recomenda instalação de ponto eletrônico para médicos do Município de Mesquita
- 22 de outubro de 2015 PGR defende autodeterminação de gênero em parecer enviado ao STF
- 22 de outubro de 2015 MPF/SC pede a demolição de construções ilegais na Caieira da Barra do Sul, em Florianópolis
- 22 de outubro de 2015 MPF/PI obtém suspensão de centro educacional por lesão a consumidores
- 22 de outubro de 2015 MPF/BA realiza audiência pública sobre comunidades quilombolas na região de Guanambi
- 22 de outubro de 2015 PRR4: Furacão 2000 terá de pagar multa de R$ 500 mil por desrespeito aos direitos da mulher
- 22 de outubro de 2015 Biblioteca Pública de Taquaralto recebe livros arrecadados em campanha do MPF/TO
- 21 de outubro de 2015 2ª Turma nega aplicação de pena restritiva de direitos a condenado por violência doméstica
- 21 de outubro de 2015 Extinta punibilidade de parlamentar que acusou prefeito de planejar homicídio
- 21 de outubro de 2015 Deferida extradição de cidadão uruguaio acusado de homicídio
- 21 de outubro de 2015 1ª Turma autoriza extradição para Itália de líder da Nova Camorra
- 21 de outubro de 2015 2ª Turma nega extradição de argentino que tinha menos de seis meses de pena a cumprir
- 21 de outubro de 2015 Presidente Lewandowski leva à CIDH a experiência das Audiências de Custódia
- 21 de outubro de 2015 Presidente do STF e CNJ fala sobre novo Judiciário em evento nos EUA
- 21 de outubro de 2015 Ministro Lewandowski faz apresentação na CIDH e reúne-se com presidente da Suprema Corte dos EUA
- 21 de outubro de 2015 Ministro Lewandowski assina acordo com a OEA sobre tratamento penal
- 21 de outubro de 2015 União questiona aplicação de multa a advogado público federal
- 21 de outubro de 2015 Inviável HC de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet
- 21 de outubro de 2015 Embalagens certificadas inviabilizam adicional de periculosidade para motorista
- 21 de outubro de 2015 Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa
- 21 de outubro de 2015 Turma reformou decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal de empregado
- 21 de outubro de 2015 TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará
- 21 de outubro de 2015 SDC estabelece reajuste salarial de 9,30% aos rodoviários de Pernambuco
- 21 de outubro de 2015 MPF/RS: transporte escolar vai buscar crianças kaingang de Estrela dentro da aldeia
- 21 de outubro de 2015 MPF/BA recomenda às prefeituras de Itabela e Itagimirim que insiram informações sobre educação no Siope
- 21 de outubro de 2015 MPF/PA: Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação
- 21 de outubro de 2015 MPF/MA recomenda regularização do ensino e da merenda escolar em escolas quilombolas
- 21 de outubro de 2015 Irregularidades em obras da Petrobras são alvo de recomendação do MPF/PE
- 21 de outubro de 2015 ICMBio confirma ao MPF/PA que não se manifestou sobre Sawré Muybu
- 20 de outubro de 2015 ADI questiona lei do Piauí que permite uso de depósitos judiciais
- 20 de outubro de 2015 Presidente do STF assina acordo com a OEA em Washington
- 20 de outubro de 2015 Presidente do STF cumpre agenda nos Estados Unidos a partir de segunda-feira
- 20 de outubro de 2015 Mantido júri popular de acusado de participar da chacina de Unaí
- 20 de outubro de 2015 STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho
- 20 de outubro de 2015 Ministro Levenhagen participa da conclusão da implantação do processo eletrônico no TRT do Rio Grande do Sul
- 20 de outubro de 2015 PGR pede que Dirceu cumpra pena de prisão do Mensalão em regime fechado
- 20 de outubro de 2015 MPF/CE: Educadores participam de oficina sobre bom uso da internet
- 20 de outubro de 2015 PGR: prefeito de Itapemirim (ES) deve permanecer afastado do cargo
- 20 de outubro de 2015 TRF3: MPF pode recomendar que não se financie agronegócio em terra indígena sob demarcação
- 20 de outubro de 2015 Em evento na Colômbia, PGR destaca intensa colaboração internacional no caso Lava Jato
- 20 de outubro de 2015 MPF/RJ celebra acordo para a implantação de projeto de restauração no entorno da Floresta da Cicuta
- 20 de outubro de 2015 MPF/RJ quer nomeação de agentes de fiscalização para a Área de Proteção Ambiental do Cairuçu
- 20 de outubro de 2015 MPF/RJ realiza audiência pública para tratar dos vazamentos de óleo da Transpetro
- 20 de outubro de 2015 Justiça Federal condena Prefeito de Mirante (BA) e quatro servidores do IBGE por improbidade
- 20 de outubro de 2015 MPF/MA quer acessibilidade na sede do Incra em São Luís
- 20 de outubro de 2015 Interesse Público: Justiça determina regularização do tratamento fora de domicílio no Pará
- 20 de outubro de 2015 Divulgação de informações sigilosas não se confunde com quebra e não é crime
- 20 de outubro de 2015 Fiscalização da PRE-SP leva à cassação de 317 minutos de propaganda partidária na TV em 3 anos e meio
- 20 de outubro de 2015 10 Medidas: Chapecó e São Miguel do Oeste (SC) entram na campanha
- 20 de outubro de 2015 MPEduc realiza audiência pública em Caarapó (MS)
- 20 de outubro de 2015 MPF/MG: faculdades são impedidas de restringir matrículas e estudos a alunos inadimplentes
- 20 de outubro de 2015 MPF/ES denuncia ex-prefeito de Guaçuí por extração ilegal de areia
- 20 de outubro de 2015 MPF/RJ pede condenação de deputado federal por ato de improbidade administrativa
- 20 de outubro de 2015 10 Medidas: MPF/ES e TRT/ES firmam parceria
- 19 de outubro de 2015 Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF
- 19 de outubro de 2015 Suspensa decisão que impediu cobrança de taxa de limpeza pública em Jaú (SP)
- 19 de outubro de 2015 Negada liminar a ex-procurador-geral de município fluminense acusado de fraude em licitações
- 19 de outubro de 2015 Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez
- 19 de outubro de 2015 Supremo reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho
- 19 de outubro de 2015 Técnico de enfermagem comprova vínculo com empresa de serviços hospitalares
- 19 de outubro de 2015 Vibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro
- 19 de outubro de 2015 10 Medidas: MPF em Campinas/SP coleta assinaturas na Lagoa do Taquaral neste domingo
- 19 de outubro de 2015 Bens da organização criminosa de Carlinhos Cachoeira devem ir a leilão
- 19 de outubro de 2015 MPF/RJ garante restauração do Convento São Bernardino de Sena em Angra dos Reis
- 19 de outubro de 2015 MPF/PI: Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-secretário de Infraestrutura
- 19 de outubro de 2015 10 Medidas: campanha estará presente na Corrida pela Paz deste domingo em Florianópolis/SC
- 19 de outubro de 2015 MPF/ES participa de VI Encontro Nacional de Memoriais
- 19 de outubro de 2015 MPF/BA denuncia responsáveis por comércio ilegal de seguro de veículos
- 19 de outubro de 2015 MPF/RJ move ação contra municípios por descumprimento da Lei de Acesso à Informação
- 19 de outubro de 2015 Questão Indígena: Justiça determina obras de manutenção em vias da Reserva Indígena de Dourados (MS)
- 19 de outubro de 2015 Escola Cidadã: MPF/MA promove tarde de lazer a alunos de escola da rede pública
- 19 de outubro de 2015 MPF/BA denuncia empresário do ramo de locação de veículos por sonegação de mais de R$ 1 mi
- 19 de outubro de 2015 MPF/SP denuncia cinco por fraudes no recebimento do Bolsa Família
- 19 de outubro de 2015 MPF/RR quer que Funai reative bases de proteção etnoambiental da terra Yanomami
- 19 de outubro de 2015 10 medidas: MPF em Paulo Afonso/BA apresenta campanha em seminário de combate à corrupção
- 19 de outubro de 2015 MPF/BA disponibiliza quatro carros para doação a entidades da administração pública
- 19 de outubro de 2015 MPF/BA aciona prefeitos de dois municípios por omissão na prestação de informações
- 19 de outubro de 2015 Operação Desventura: MPF/GO faz primeira denúncia
- 19 de outubro de 2015 Atendendo ao MPF/GO, decisão judicial afasta censura no Twitter
- 19 de outubro de 2015 MPF/PB:Operação Dom Bosco desarticula esquema de fraude em licitações
- 19 de outubro de 2015 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- 19 de outubro de 2015 Consif questiona lei estadual que criou feriado bancário no Piauí
- 19 de outubro de 2015 ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido
- 19 de outubro de 2015 Saiba Mais traz entrevista sobre Justiça Restaurativa
- 19 de outubro de 2015 Ministro substitui prisão de ex-executivo da Odebrecht por medidas cautelares
- 16 de outubro de 2015 Associação aponta omissão em Goiás quanto a regime de previdência de militares
- 16 de outubro de 2015 CNT questiona norma sobre solidariedade tributária de agências marítimas
- 16 de outubro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
- 16 de outubro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (15)
- 16 de outubro de 2015 Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
- 16 de outubro de 2015 STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí
- 16 de outubro de 2015 Cassada decisão contrária à jurisprudência sobre Estatuto do Desarmamento
- 16 de outubro de 2015 Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor obrigado a pagar montagem de móveis
- 16 de outubro de 2015 Ministro Brito Pereira inicia na próxima segunda (19) correição ordinária no TRT da 2ª Região (SP)
- 16 de outubro de 2015 Técnico de enfermagem comprova vínculo com empresa de serviços hospitalares
- 16 de outubro de 2015 Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
- 16 de outubro de 2015 TST transfere comemoração do Dia do Servidor para sexta-feira, 30 de outubro
- 16 de outubro de 2015 Família de motorista de ônibus morto por passageiro receberá indenização por danos morais e materiais
- 16 de outubro de 2015 Pernambucanas é condenada por exigir trabalho incompatível com deficiência de empregada
- 16 de outubro de 2015 Reiterados descumprimentos da legislação trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo
- 16 de outubro de 2015 Confecção terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho
- 16 de outubro de 2015 A pedido da PGR, STF abre outro inquérito contra Eduardo Cunha por contas na Suíça
- 16 de outubro de 2015 10 Medidas: jogadores do Fortaleza entram em campo com camisas da campanha
- 16 de outubro de 2015 10 Medidas: Convenção Estadual das Assembleias de Deus em Sergipe recebe palestra sobre campanha
- 16 de outubro de 2015 MPF/MG: empresas são proibidas de transportar cargas com excesso de peso
- 16 de outubro de 2015 MPF/CE denuncia ex-prefeito por irregularidades em convênio com o Ministério da Saúde
- 16 de outubro de 2015 Homofobia: Justiça determina que processo contra Silas Malafaia seja retomado
- 16 de outubro de 2015 MPF/MS: diretores do Hospital do Câncer respondem na Justiça por prejuízo milionário
- 16 de outubro de 2015 10 Medidas: MPF/RS apresenta campanha de combate à corrupção na Unisinos
- 16 de outubro de 2015 MPF/SP: Justiça bloqueia bens dos investigados na Operação Sarc em Santa Clara D'Oeste
- 16 de outubro de 2015 MPF/RN representa ao PGJ pela inconstitucionalidade de lei que põe em risco os mangues
- 16 de outubro de 2015 MPF/SC pede a demolição de construção ilegal na Praia dos Ingleses, em Florianópolis
- 16 de outubro de 2015 MPF/SP recomenda ponto eletrônico para profissionais do SUS em São Sebastião
- 16 de outubro de 2015 MPF/MG: condenados funcionários do CRECI-MG que vendiam carteiras falsas para corretores
- 16 de outubro de 2015 MPF/BA denuncia ex-prefeito de Tucano por superfaturamento de obra em escola
- 16 de outubro de 2015 MPF e MP/RN acionam União por repasses para ações de saúde nos presídios
- 16 de outubro de 2015 Desastre ambiental: MPF/PA e MP/PA pedem fechamento do porto de Vila do Conde
- 16 de outubro de 2015 MPF/RO e instituições parceiras promovem a 2ª Ação Social Cinta Larga
- 16 de outubro de 2015 MPF/SP pede policiamento nas aldeias do Jaraguá após denúncias de crimes sexuais
- 15 de outubro de 2015 Negado HC a militar condenado por desvio de toneladas de alimentos de quartel
- 15 de outubro de 2015 ADI é extinta por modificação substancial em lei de conversão de MP
- 15 de outubro de 2015 Ação sobre horário partidário nos estados é julgada prejudicada
- 15 de outubro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)
- 15 de outubro de 2015 Inviável pedido ao STF de inclusão da capoeira nas Olimpíadas de 2016
- 15 de outubro de 2015 Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de impeachment
- 15 de outubro de 2015 Legitimidade do MP para discutir direitos relacionados ao FGTS é tema com repercussão geral
- 15 de outubro de 2015 Dataprev e federação assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST
- 15 de outubro de 2015 Anistiada não terá direito a horas extras devido à alteração de jornada
- 15 de outubro de 2015 Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas
- 15 de outubro de 2015 Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro
- 15 de outubro de 2015 MPF/RS investiga denúncias de improbidade administrativa em escola estadual em Santana do Livramento
- 15 de outubro de 2015 10 Medidas: em Florianópolis, Figueirense divulga campanha em jogo contra o Flamengo
- 15 de outubro de 2015 MPEduc realiza audiência para discutir a educação pública em Jaguaribara (CE)
- 15 de outubro de 2015 MPF em Joinville (SC) recomenda que municípios regularizem Portais da Transparência
- 15 de outubro de 2015 PRE/SE denuncia ex-prefeito de Dores por falsificação de jornal
- 15 de outubro de 2015 PGR participa de reunião com ministros da Justiça e procuradores-gerais americanos na Colômbia
- 15 de outubro de 2015 PRE/SE denuncia prefeito de Itabi por compra de votos
- 15 de outubro de 2015 10 Medidas: Santa Catarina recebe palestras da campanha contra a corrupção
- 15 de outubro de 2015 MPF/MS: PF deve adaptar Posto de Emissão de Passaportes para atender pessoas com deficiência
- 15 de outubro de 2015 MPF/SP: TRF-3 condena comerciantes por estelionato
- 15 de outubro de 2015 MPF/SP: Justiça abre processo contra empresário por tráfico internacional de armas de uso restrito
- 15 de outubro de 2015 MPF/DF quer garantir regularidade de convênio firmado pelo Ministério da Saúde
- 15 de outubro de 2015 MPF/BA: prefeito e ex-secretária de Saúde de São Gonçalo/BA são acionados por improbidade
- 15 de outubro de 2015 MPF/SP processa TRT/SP por recebimento de cessão indevida de servidores municipais
- 15 de outubro de 2015 MPF/MG expede quatro recomendações em defesa de moradores da Vila Arthur de Sá
- 15 de outubro de 2015 MPEduc: fiscalização revela deficiências de escolas públicas de Maracaju (MS)
- 15 de outubro de 2015 MPF/RO denuncia 12 bolivianos por extração ilegal de seixos em Guajará-Mirim
- 15 de outubro de 2015 Audiência pública discute democratização, financiamento e fiscalização da radiodifusão comunitária
- 15 de outubro de 2015 MPF/MA recorre de decisão que colocou a ex-prefeita de Bom Jardim em liberdade
- 15 de outubro de 2015 MPF/CE: oficina com educadores da rede pública discute segurança, ética e cidadania na Internet
- 14 de outubro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (14)
- 14 de outubro de 2015 2ª Turma reafirma atipicidade de conduta anterior à lei que definiu organização criminosa
- 14 de outubro de 2015 Suspenso julgamento que discute uso de antecedentes criminais na análise de conduta social do condenado
- 14 de outubro de 2015 Policiais civis questionam norma de Pernambuco sobre jornada extra
- 14 de outubro de 2015 Liminar libera discussão do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária da Bahia
- 14 de outubro de 2015 Ministro rejeita tramitação de ADI contra normas de Mato Grosso sobre juízes
- 14 de outubro de 2015 Condenado por crimes apurados na operação Lava-Jato tem liminar negada em HC
- 14 de outubro de 2015 Quadro Saiba Mais trata do trabalho noturno
- 14 de outubro de 2015 Construtora é condenada por oferecer condições precárias de trabalho
- 14 de outubro de 2015 Turma condena Vigilantes do Peso a reparar subgerente que ficou sem receber durante não concorrência
- 14 de outubro de 2015 Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária
- 14 de outubro de 2015 Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos
- 14 de outubro de 2015 PRR2: MPF defende condenação da União por irregularidades em hospital psiquiátrico
- 14 de outubro de 2015 MPF/PA quer maior planejamento contra a mortalidade neonatal
- 14 de outubro de 2015 Contratação para exercício de função pública sem concurso é inconstitucional, defende PGR
- 14 de outubro de 2015 Para PGR, chefe do Executivo não pode sustar efeitos de lei em vigor
- 14 de outubro de 2015 Operação Monte Pollino: quadrilha de traficantes é condenada a mais de 83 anos de prisão
- 14 de outubro de 2015 Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito de Serrinha dos Pintos
- 14 de outubro de 2015 MPF/MG:condenados ex-diretores da Associação dos Servidores da Justiça Federal em Minas Gerais
- 14 de outubro de 2015 Interesse Público: MPF/SP pede ao INSS benefício para crianças com paralisia cerebral
- 14 de outubro de 2015 Sistema Cidadão do MPF é um dos finalistas do Prêmio CNMP
- 14 de outubro de 2015 MPF/AM: Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão de ex-prefeito de Boa Vista do Ramos
- 14 de outubro de 2015 Mais de 1,2 mil pessoas participam de audiência pública do MPEduc em Tefé (AM)
- 14 de outubro de 2015 MPF/GO recomenda à PRF fim de restrição à atividade de escolta por pessoa física
- 14 de outubro de 2015 10 Medidas: CAU/MT divulgará campanha contra corrupção
- 14 de outubro de 2015 Professora envolve estudantes de Cuiabá (MT) na campanha "10 Medidas contra Corrupção"
- 14 de outubro de 2015 MPF/MA participa de roda de conversa sobre a redução da maioridade penal na 9ª FeliS
- 14 de outubro de 2015 Em Cáceres (MT), voluntários coletam assinaturas de apoio à campanha "10 Medidas Contra a Corrupção"
- 14 de outubro de 2015 MPF/MA sedia reunião com lideranças indígenas Ka'apor
- 13 de outubro de 2015 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- 13 de outubro de 2015 Contestadas normas que mantêm consultoria na estrutura administrativa do Estado do RN
- 13 de outubro de 2015 OAB questiona alteração de limite de RPV no Paraná por meio de decreto
- 13 de outubro de 2015 Normas sobre destinação de pena pecuniária são questionadas no STF
- 13 de outubro de 2015 Rejeitado HC de policial apontado como segurança de traficante em Tramandaí (RS)
- 13 de outubro de 2015 Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais
- 13 de outubro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (9)
- 13 de outubro de 2015 Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos
- 13 de outubro de 2015 Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos
- 13 de outubro de 2015 Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF
- 13 de outubro de 2015 Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais
- 13 de outubro de 2015 TST interrompe penhora de apartamento de embaixada americana
- 13 de outubro de 2015 TRF4: Justiça Federal deve julgar ACP destinada a reassentar família retirada de duna em SC
- 13 de outubro de 2015 PGR é a favor da continuidade de tratamento de glaucoma para pacientes alagoanos
- 13 de outubro de 2015 MPF/SC recomenda que Ministério do Meio Ambiente amplie campanha sobre descarte de PVC
- 13 de outubro de 2015 MPF recebe Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça
- 13 de outubro de 2015 MPF/MS: Prefeitura de Itaporã deverá regularizar atividades no hospital municipal
- 13 de outubro de 2015 Em ação do MPF/SC, Carbonífera Criciúma é condenada por delitos ambientais
- 13 de outubro de 2015 MPF/AM ajuíza cinco ações para garantir demarcação de terras indígenas
- 13 de outubro de 2015 MPF/SP: Uniesp vai matricular alunos independentemente de pagamento ou aditamento do Fies
- 13 de outubro de 2015 PRE/RJ: bispos da Universal são condenados por abuso de poder econômico
- 13 de outubro de 2015 PGR: Judiciário pode interferir para adequar hospital de Macapá ao Programa Nacional de Oncologia
- 13 de outubro de 2015 Denunciado pelo MPF/SP por compartilhar pornografia infantil é condenado a 9 anos de prisão
- 13 de outubro de 2015 MPF/PA investiga precariedade do atendimento de saúde aos ribeirinhos de Santarém
- 13 de outubro de 2015 TRF2 aumenta pena de condenado por roubo de imagens sacras
- 13 de outubro de 2015 MPF/PA pede suspensão urgente de exploração madeireira que pode provocar conflito em Itaituba
- 13 de outubro de 2015 Ação civil pública do MPF integra acervo selecionado para o programa Memória do Mundo da Unesco
- 13 de outubro de 2015 MPF/AM questiona Governo do Estado sobre gestão de aeroportos do interior
- 13 de outubro de 2015 MPF/SP denuncia gestores de empresa ambiental que sonegou quase R$ 110 mi
- 13 de outubro de 2015 MPF/PA: audiências judiciais do caso Operação Castanheira chegam à etapa final
- 13 de outubro de 2015 Justiça acata pedido do MPF/DF e determina prisão de Wagner Canhedo Filho
- 09 de outubro de 2015 Julgamento sobre normas das Defensorias Públicas estaduais do AP, PB e PI tem pedido de vista
- 09 de outubro de 2015 Plenário analisa ADI que extingue cargo de técnico em contabilidade de nível médio
- 09 de outubro de 2015 PGR pede inconstitucionalidade de normas sobre tribunal de contas mineiro
- 09 de outubro de 2015 Unafisco questiona integração de cargos no âmbito da Receita Federal
- 09 de outubro de 2015 Norma do Piauí sobre uso de depósitos judiciais é questionada no STF
- 09 de outubro de 2015 Cabe a MP estadual investigar irregularidades em universidades privadas
- 09 de outubro de 2015 Negada liminar contra condenação de ex-governador de Roraima
- 09 de outubro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)
- 09 de outubro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (8)
- 09 de outubro de 2015 Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares
- 09 de outubro de 2015 Plenário nega recurso de Eduardo Cunha para anular atos processuais
- 09 de outubro de 2015 Outubro Rosa: Supremo adere à campanha de prevenção ao câncer de mama
- 09 de outubro de 2015 Presidente do TST prorroga prazo para recolhimento de depósitos e custas processuais
- 09 de outubro de 2015 Ministro Levenhagen vai ao Congresso para tratar sobre o PL da reforma da Execução Trabalhista
- 09 de outubro de 2015 ALL - América Latina Logística é condenada por dano existencial
- 09 de outubro de 2015 10 Medidas: MPF recebe mais de 3 mil assinaturas da Controladoria-Geral do Estado de Goiás
- 09 de outubro de 2015 MPF cobra ações efetivas do governo na demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul
- 09 de outubro de 2015 MPF/BA: prefeita de Jequié deverá pagar multa por descumprimento de acordo
- 09 de outubro de 2015 INSS deve conceder benefício a estrangeiros com deficiência e idosos, recomenda MPF/RO
- 09 de outubro de 2015 MPF é contra projeto de lei que altera rotulagem de transgênicos
- 09 de outubro de 2015 MPF/GO instaura inquérito para investigar veracidade de conteúdo de propaganda governamental
- 09 de outubro de 2015 Brasil repatria US$ 19,4 milhões depositados por Rocha Mattos na Suíça
- 09 de outubro de 2015 Jogo ilegal: MPF/MA pede suspensão da venda do título de capitalização "Maracap"
- 09 de outubro de 2015 MPF/MG: construção de mais um condomínio de luxo às margens de Furnas destroi Mata Atlântica
- 09 de outubro de 2015 TRF3 atende MPF e índios permanecem em Guaiviry até estudos demarcatórios conclusivos
- 09 de outubro de 2015 PGR quer garantir salário mínimo ao preso que trabalha
- 09 de outubro de 2015 MPF/CE move ação de improbidade administrativa contra Central Única de Favelas
- 09 de outubro de 2015 MPF e Ministério da Agricultura renovam protocolo de cooperação técnica para modernização agropecuária
- 09 de outubro de 2015 MPF/TO denuncia deputado estadual por uso indevido de lote de reforma agrária
- 09 de outubro de 2015 MPF/MS: entidades religiosas manifestam apoio a indígenas e Cimi
- 09 de outubro de 2015 MPF/RN quer condenação de ex-prefeito de Luís Gomes
- 09 de outubro de 2015 Zelotes: força-tarefa cumpre novas medidas de busca e apreensão
- 08 de outubro de 2015 Questionado decreto que permitiu reenquadramento de servidores no Instituto de Previdência da PB
- 08 de outubro de 2015 Plenário reconhece repercussão geral em RE que discute causa de inelegibilidade
- 08 de outubro de 2015 ADI questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre registro de doações
- 08 de outubro de 2015 Mantido julgamento pelo TCU das contas do governo federal relativas a 2014
- 08 de outubro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (7)
- 08 de outubro de 2015 MS pede suspensão do julgamento das contas do governo federal no TCU
- 08 de outubro de 2015 Negada liminar em HC de ex-diretor da Odebrecht
- 08 de outubro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7)
- 08 de outubro de 2015 OI terá de pagar horas de sobreaviso para consultora
- 08 de outubro de 2015 Turma mantém anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada
- 08 de outubro de 2015 Ministro presidente vai à Câmara para tratar do projeto de lei de execução trabalhista
- 08 de outubro de 2015 Presidente do TRT da 18ª Região (GO) vem ao TST para tratar de assuntos referentes ao incêndio ocorrido no regional
- 08 de outubro de 2015 Barros Levenhagen participa da abertura do Congresso Brasileiro de Radiodifusão
- 08 de outubro de 2015 Petrobras consegue anulação de condenação de R0 mil por danos morais a oficial bipolar
- 08 de outubro de 2015 STF indefere reclamação de Eduardo Cunha para anular atos processuais da 13ª Vara Federal de Curitiba
- 08 de outubro de 2015 MPF e MP/PE lançam campanha 10 Medidas Contra a Corrupção em Petrolina
- 08 de outubro de 2015 PRR3: Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos tem mais um membro do MPF
- 08 de outubro de 2015 PRE/RO recomenda que promotorias eleitorais verifiquem acessibilidade para eleições de 2016
- 08 de outubro de 2015 MPF/ES faz palestra sobre as 10 Medidas contra a corrupção na Faculdade São Geraldo
- 08 de outubro de 2015 MPF/SC se reúne com comunidade Xokleng
- 08 de outubro de 2015 MPF/PA denuncia quadrilha que roubava cargas dos Correios no estado
- 08 de outubro de 2015 10 Medidas: no Pará, campanha convida cidadãos a coletarem assinaturas
- 08 de outubro de 2015 Prefeito de Doresópolis (MG) é denunciado por crime de responsabilidade
- 08 de outubro de 2015 MPF/GO: Incra não poderá regularizar terras adquiridas por pessoas não assentadas em Goiás
- 08 de outubro de 2015 Via Ápia: MPF/RN ajuíza ações contra grupo que desviou R$ 13,9 milhões do Dnit
- 08 de outubro de 2015 MPF/SE: Estado deve enviar novo PL do Plano Estadual de Educação à Assembleia Legislativa
- 08 de outubro de 2015 Competência para investigar omissão na carteira de trabalho é do MPF
- 08 de outubro de 2015 MPF/RJ envia pedido de anistia em favor de familiares de operários mortos na greve de 88 na CSN
- 08 de outubro de 2015 MPF/SC: empresas de internet devem reduzir o valor cobrado quando houver diminuição da velocidade
- 08 de outubro de 2015 PGR: lei estadual pode obrigar jornais a divulgarem imagens de crianças e adolescentes desaparecidos
- 08 de outubro de 2015 MPF/SC recomenda que Caixa recupere valores gastos em ações judiciais
- 08 de outubro de 2015 União não arcará mais com déficit do Comitê Rio 2016
- 08 de outubro de 2015 PRR2 quer investigar irregularidades em prisão da Marinha
- 08 de outubro de 2015 MPF/MS denuncia envolvidos na venda ilegal de anabolizantes e suplementos pela Internet
- 07 de outubro de 2015 Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre indenização de jornalista a Daniel Dantas
- 07 de outubro de 2015 Pedido de vista na 1ª Turma suspende análise de ação contra deputado acusado de peculato
- 07 de outubro de 2015 2ª Turma extingue ação penal contra deputado federal por nulidade na investigação
- 07 de outubro de 2015 2ª Turma determina cumprimento da pena imposta a jornalista por injúria
- 07 de outubro de 2015 1ª Turma absolve deputado de acusação por desobediência a ordem judicial
- 07 de outubro de 2015 Ministro Celso de Mello cassa decisão que determinou retirada de notícia de site
- 07 de outubro de 2015 Mantida decisão do TRF-3 sobre critérios para designação de procurador regional
- 07 de outubro de 2015 Livraria do Supremo coloca à venda "Informativos STF 2014: teses e fundamentos"
- 07 de outubro de 2015 Suspensa decisão que bloqueou verbas de merenda escolar em Natal (RN)
- 07 de outubro de 2015 STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial
- 07 de outubro de 2015 Aeronauta será indenizado porque empresa não propiciou renovação de habilitação
- 07 de outubro de 2015 Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais
- 07 de outubro de 2015 Correios e federações assinam acordo coletivo de trabalho no TST para 2015 e 2016
- 07 de outubro de 2015 Presidente do TST participa de posse de novos conselheiro do CNJ
- 07 de outubro de 2015 Avon apresenta proposta de conciliação que reconhece vínculo de emprego
- 07 de outubro de 2015 TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
- 07 de outubro de 2015 PRE/SP: negado habeas corpus a réu que pleiteava transação penal
- 07 de outubro de 2015 MPF/RS: parceria viabiliza compra de terra para a Aldeia Indígena Guarani Tekoá Pyau em Santo Ângelo
- 07 de outubro de 2015 Atuação do MPF em Santo Ângelo (RS) beneficia associação de pequenos agricultores
- 07 de outubro de 2015 10 Medidas: MPF/ES e MPES fazem maratona de coleta de assinaturas no fim de semana
- 07 de outubro de 2015 MPF/GO abre investigação sobre incêndio no prédio do TRT em Goiânia
- 07 de outubro de 2015 MPF/AM leva fiscalização de produtos de origem animal à tribuna da Câmara Municipal de Manaus
- 07 de outubro de 2015 MPF/SP processa União por péssimas condições de saneamento em aldeias indígenas na capital paulista
- 07 de outubro de 2015 MPF/SP propõe ação em favor de estudantes que aguardam liberação de recursos do Fies
- 07 de outubro de 2015 Denunciados pelo MPF/SP por assaltos a agências dos Correios são condenados a até 66 anos de prisão
- 07 de outubro de 2015 MPF/PB lança Fórum de Proteção do Gramame na próxima quinta-feira, 8 de outubro
- 07 de outubro de 2015 Decisão pela esterilização não deve depender do consentimento de cônjuge, defende Janot
- 07 de outubro de 2015 MPF/MG: SUS terá de fornecer remédio à base de Canabidiol para paciente de 9 anos
- 07 de outubro de 2015 Reduzido quadro de arqueólogos é causa de demora em licenças do Iphan, constata MPF/AM
- 07 de outubro de 2015 MPEduc promove audiência pública sobre educação no município de Tefé (AM)
- 07 de outubro de 2015 MPF/MG: educadores da rede pública de ensino receberão treinamento sobre o uso seguro da internet
- 07 de outubro de 2015 MPF/RO denuncia sete pessoas por desvio na Prefeitura de Mirante da Serra
- 07 de outubro de 2015 Exploração de petróleo e gás no Amazonas deve ser retirada de licitação, recomenda MPF
- 06 de outubro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (6)
- 06 de outubro de 2015 Improcedente reclamação contra decisão que assegurou pagamento de horas extras a trabalhador avulso
- 06 de outubro de 2015 Partido questiona normas que eliminam exame de suficiência para técnicos em contabilidade
- 06 de outubro de 2015 Mantida prisão preventiva de ex-governador de MT
- 06 de outubro de 2015 Quadro Saiba Mais fala sobre o Simples Doméstico
- 06 de outubro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (5)
- 06 de outubro de 2015 STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes
- 06 de outubro de 2015 Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras
- 06 de outubro de 2015 Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo, decide ministro
- 06 de outubro de 2015 Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
- 06 de outubro de 2015 Químico que teve nome utilizado comercialmente após desligamento será indenizado
- 06 de outubro de 2015 Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização
- 06 de outubro de 2015 Agrovale terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes
- 06 de outubro de 2015 TST lamenta incêndio ocorrido no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)
- 06 de outubro de 2015 Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
- 06 de outubro de 2015 BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
- 06 de outubro de 2015 Empregado da BRF não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade
- 06 de outubro de 2015 Correios e federações assinam amanhã acordo coletivo de trabalho
- 06 de outubro de 2015 Vice-presidente do TST propõe acordo para encerrar greve de trabalhadores da EBSERH
- 06 de outubro de 2015 MPF vai à Justiça por reestruturação da ponte do Sapucaia
- 06 de outubro de 2015 MPF/SC pede a recuperação de patrimônio histórico do Município de Biguaçu
- 06 de outubro de 2015 MPF/SP denuncia 11 envolvidos em cartel no ramo de rolos refratários de cerâmica
- 06 de outubro de 2015 PGR adere ao Movimento Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo
- 06 de outubro de 2015 MPF/MS leva campanha 10 Medidas para ação social em Campo Grande
- 06 de outubro de 2015 MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais em praias de Palhoça
- 06 de outubro de 2015 Pesquisadores e ambientalistas debatem mudanças climáticas e metas do Brasil na COP 21
- 06 de outubro de 2015 MPF/SP: audiência pública discute tratamento de pessoas com transtornos mentais em Tupã
- 06 de outubro de 2015 TRF4 segue MPF, anula sentença e dá nova chance a pacientes do SUS de ter leito garantido em Joinville
- 06 de outubro de 2015 MPF/MG: prefeito desobedece ordens judiciais e pode perder mandato
- 06 de outubro de 2015 Brasileira tem condenação mantida por causar morte de criança no Japão
- 06 de outubro de 2015 MPF/GO apura descumprimento de prazo para outorga de título de domínio da reforma agrária
- 06 de outubro de 2015 MPF/ES denuncia ex-funcionário da Caixa por fraude de R$ 2,2 milhões
- 06 de outubro de 2015 Para MPF, é preciso garantir a atuação ética e autônoma de conselhos profissionais
- 06 de outubro de 2015 10 Medidas: mais apoiadores se juntam à campanha no ES
- 05 de outubro de 2015 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
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- 05 de outubro de 2015 Suspensa decisão que mantinha prefeito de Lages (SC) afastado do cargo
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- 05 de outubro de 2015 Indeferida liminar a juiz aposentado acusado de matar companheira no RS
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- 05 de outubro de 2015 Não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra deliberação negativa do CNMP
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- 05 de outubro de 2015 ADPF questiona pagamento de benefícios a parlamentares de Campos Sales (CE)
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- 05 de outubro de 2015 Liminar impede corte de ponto de servidores da Justiça do Trabalho no RJ
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- 05 de outubro de 2015 STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral
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- 05 de outubro de 2015 Voto do ministro Celso de Mello na AP 869 aborda princípio da presunção da inocência
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- 05 de outubro de 2015 Ministro Brito Pereira encerra correição ordinária no TRT da 11ª Região (AM/RR)
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- 05 de outubro de 2015 10 Medidas: no Pará, campanha terá ações nos jogos do Remo e do Paysandú e no Círio
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- 05 de outubro de 2015 MPF/AM e Assembleia Legislativa promovem audiência pública sobre sítios arqueológicos
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- 05 de outubro de 2015 MPF/SP realiza audiência pública em Pontalinda para debater queda no índice de qualidade do ensino básico
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- 05 de outubro de 2015 MPEduc inicia projeto voltado à educação em Maracaju (MS)
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- 05 de outubro de 2015 Seminário debate impactos ambientais causados pela exploração de gás de folhelho
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- 05 de outubro de 2015 10 medidas chega a 39 mil assinaturas no RJ
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- 05 de outubro de 2015 MPF/RJ exige proteção e restauração do Monumento Belvedere na Serra das Araras
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- 05 de outubro de 2015 PRE/SE apresenta 19 alegações finais e pede a cassação de oito deputados
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- 05 de outubro de 2015 MPF/TO: prefeito de Conceição de Tocantins é denunciado por extração ilegal de areia
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- 05 de outubro de 2015 Especial: estudos de impacto da usina São Luiz do Tapajós apontam omissão de problemas
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- 05 de outubro de 2015 Para MPF, é preciso normatizar programa de proteção a defensores dos direitos humanos ameaçados
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- 05 de outubro de 2015 MPF/SP recomenda que Anvisa fiscalize empresas suspeitas de usar fungicida de forma proibida
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- 05 de outubro de 2015 MPF/ES quer condenação de agente dos Correios que furtou mercadorias em Vila Velha
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- 05 de outubro de 2015 PRE/BA: ex-candidato a prefeito de Nova Fátima é condenado por uso de documento falso
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- 05 de outubro de 2015 MPF quer que Petrobras reveja critérios para eliminação de candidatos
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- 05 de outubro de 2015 MPF/MG: Conselho Regional de Farmácia deve emitir carteiras provisórias para alunos da Unipac
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- 05 de outubro de 2015 MPF e MP/MA propõem recomendações ao Município de Lago da Pedra
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- 05 de outubro de 2015 MPF/SP participa de Mutirão da Cidadania na rua 25 de Março
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- 02 de outubro de 2015 Inviável pedido de progressão de regime de condenado ligado ao PCC
- 02 de outubro de 2015 Questionado teto de obrigações de pequeno valor fixado por município paulista
- 02 de outubro de 2015 Plenário julga prejudicada ADI sobre propaganda eleitoral
- 02 de outubro de 2015 STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
- 02 de outubro de 2015 ADI pede liminar para evitar corte no orçamento da Defensoria Pública do PR em 2016
- 02 de outubro de 2015 Supremo recebe ADC sobre porte de arma de fogo por guardas municipais
- 02 de outubro de 2015 PGR questiona lei catarinense sobre novas demarcações de parque estadual
- 02 de outubro de 2015 Ministro nega pedido de soltura de Nestor Cerveró
- 02 de outubro de 2015 Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação
- 02 de outubro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (30)
- 02 de outubro de 2015 Confederação ajuíza ADI contra lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos
- 02 de outubro de 2015 2ª Turma autoriza extradições de espanhol e peruano para os países de origem
- 02 de outubro de 2015 Mantida decisão do TCU que suprimiu auxílio-moradia para membros do MPU em caso de promoção
- 02 de outubro de 2015 2ª Turma analisa HC de médicos condenados por remoção de órgãos
- 02 de outubro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)
- 02 de outubro de 2015 1ª Turma rejeita denúncia contra deputado federal acusado de sonegação de documento
- 02 de outubro de 2015 Absolvido deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica
- 02 de outubro de 2015 Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
- 02 de outubro de 2015 Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais
- 02 de outubro de 2015 Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecada mais de R$ 691 mi para pagamento de dívidas
- 02 de outubro de 2015 JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho
- 02 de outubro de 2015 Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados
- 02 de outubro de 2015 Turma reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas
- 02 de outubro de 2015 Sindicatos aceitam proposta de conciliação da vice-presidência do TST para encerrar greve da ECT
- 02 de outubro de 2015 Presidente do TST trata de interesses da Justiça do Trabalho na Câmara dos Deputados
- 02 de outubro de 2015 Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada
- 02 de outubro de 2015 Sindicato não terá que ressarcir aeroportuária por cobrança de assistência jurídica
- 02 de outubro de 2015 Recomendação expedida pelo MPF é acatada pela UFG
- 02 de outubro de 2015 10 Medidas: Remo e Paysandu apoiam campanha contra a corrupção
- 02 de outubro de 2015 Ativos e bens recuperados pelo MPF serão contabilizados por meio de Guia de Recolhimento própria
- 02 de outubro de 2015 Pizzolato vai cumprir pena de prisão no Brasil a partir do dia 7 de outubro
- 02 de outubro de 2015 MPF/AM aciona Justiça para suspender obras da BR-319 retomadas sem autorização
- 02 de outubro de 2015 Operação Geleira: denunciado prefeito e ex-prefeito de Simões, no Piauí
- 02 de outubro de 2015 PGR dá posse a procuradores-chefes das 32 unidades do MPF
- 02 de outubro de 2015 MPF/MA discute plano diretor de São Luís
- 02 de outubro de 2015 MPF/MG denuncia donos de transportadora de valores por crimes de peculato e quadrilha
- 02 de outubro de 2015 MPF/RN denuncia ex-prefeito de Pau dos Ferros por improbidade
- 02 de outubro de 2015 MPF/AM: sentença obriga Conselho Regional de Educação Física a realizar concurso público
- 02 de outubro de 2015 MPF/DF propõe ação de improbidade contra Renan Calheiros
- 02 de outubro de 2015 PRR2 defende ação contra acusados de fraude na Bolsa de Valores
- 02 de outubro de 2015 MPF e MP/RO movem ação para que serviço de energia não seja interrompido
- 02 de outubro de 2015 MPF afirma que existe racismo institucional do sistema de justiça e segurança no Brasil
- 02 de outubro de 2015 MPF/RJ quer impedir Correios de cobrar taxa por mercadorias importadas
- 02 de outubro de 2015 Especial: construção de barragens no rio Tapajós ameaça sobrevivência dos Munduruku
- 02 de outubro de 2015 MPF/MG: prefeitura de Uberaba adere à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção
- 02 de outubro de 2015 Ministérios Públicos lançam campanha e convocam população para movimento contra corrupção
- 28 de setembro de 2015 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- 28 de setembro de 2015 OAB e movimentos sociais no Pará parabenizam STF pela proibição a financiamento empresarial de campanhas
- 28 de setembro de 2015 Local da extorsão define atribuição para investigar falso sequestro por telefone
- 28 de setembro de 2015 Questionada lei que limita proposta orçamentária da Defensoria Pública do ES
- 28 de setembro de 2015 Unificação das carreiras de delegado e comissário de polícia no AM é inconstitucional
- 28 de setembro de 2015 Rejeitadas propostas de alteração de súmulas vinculantes
- 28 de setembro de 2015 Julgamento que analisa parcelamento de salário de servidores do RS é interrompido
- 28 de setembro de 2015 Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
- 28 de setembro de 2015 Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido
- 28 de setembro de 2015 Allianz é absolvida reembolsar despesas com celular particular alegadas por ex-gerente
- 28 de setembro de 2015 Transação penal e suspensão condicional do processo devem ser feitas pelo MP, defende Janot
- 28 de setembro de 2015 10 Medidas: campanha será reforçada nas ruas de Belém
- 28 de setembro de 2015 Policia Civil de Roraima deve ser subordinada ao governador do estado, opina PGR
- 28 de setembro de 2015 PGR: CNJ deve opinar em anteprojetos de lei que aumentem despesas no Judiciário
- 28 de setembro de 2015 Shylock: operação combate fraudes no comércio exterior no extremo oeste de SC
- 28 de setembro de 2015 10 Medidas: CRM/RR apoia campanha do MPF contra a corrupção
- 28 de setembro de 2015 Evento promove diálogo sobre realocação de ribeirinhos afetados por Belo Monte
- 28 de setembro de 2015 MPF/RJ recomenda a cartórios que fiscalizem imóveis rurais para estrangeiros no sul fluminense
- 28 de setembro de 2015 PRR2 quer investigação sobre morte de militar em treinamento
- 28 de setembro de 2015 Força-tarefa do MPF na Lava Jato ganha prêmio internacional de investigação
- 25 de setembro de 2015 MPF/PA: Funai deve cobrar garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte
- 25 de setembro de 2015 MPF defende uso de Libras em propagandas eleitorais
- 25 de setembro de 2015 MPF/SE recomenda programa de educação ambiental na Coroa do Meio
- 25 de setembro de 2015 10 Medidas: jogadores do Internacional entram em campo com faixa da campanha
- 25 de setembro de 2015 MPF/MG: milhares de mineiros assinam listas de apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção
- 25 de setembro de 2015 MPF/ES consegue na Justiça abastecimento de água para quilombolas do Norte do Estado
- 25 de setembro de 2015 MPF/MG: ex-funcionário dos Correios em Belo Horizonte é condenado por peculato
- 25 de setembro de 2015 MPF/AM aciona PM para garantir proteção a representante da CPT ameaçado em Boca do Acre
- 25 de setembro de 2015 Regulamentação do exercício de profissões é competência exclusiva da União, defende PGR
- 25 de setembro de 2015 Em nota, Câmara de Combate à Corrupção do MPF se manifesta contra possível rebaixamento da CGU
- 25 de setembro de 2015 MPF/PA: assentados e quilombolas de Santarém assinam acordo de convivência
- 25 de setembro de 2015 PRE-MG quer ressarcimento de gastos com eleições suplementares
- 25 de setembro de 2015 PGR é a favor da restrição do porte de arma por guardas de cidades com menos de 500 mil habitantes
- 25 de setembro de 2015 MPF/RJ exige fim de nepotismo no Conselho Regional de Enfermagem
- 25 de setembro de 2015 MPF/AM vai à Justiça para pôr fim à poluição do rio Negro pela feira da Panair
- 25 de setembro de 2015 PGR reitera: lei do ES que autoriza venda de bebidas em estádios é inconstitucional
- 25 de setembro de 2015 MPF/PA: Justiça bloqueia bens de acusados por superfaturamento de obras em Santarém
- 25 de setembro de 2015 Incabível trâmite de pedido de revogação de prisão de ex-vereador de Americana (SP)
- 25 de setembro de 2015 HC discute se norma do CPP é aplicável ao processo criminal eleitoral
- 25 de setembro de 2015 Partido ajuíza ADI contra norma baiana que permite recondução à Mesa da Assembleia Legislativa
- 25 de setembro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24)
- 25 de setembro de 2015 Suspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de TV
- 25 de setembro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (24)
- 25 de setembro de 2015 Plenário decide pelo desmembramento de inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann
- 25 de setembro de 2015 Ministro garante a ex-governador do DF acesso a delação premiada de Durval Barbosa
- 25 de setembro de 2015 Rejeitada ação de prefeito de Itapemirim (ES) que pretendia retornar ao cargo
- 25 de setembro de 2015 JT não tem competência para obrigar usina a apresentar documentos para ação previdenciária
- 25 de setembro de 2015 Turma nega segunda reintegração a auxiliar da Telemar demitido sem justa causa
- 25 de setembro de 2015 Trabalhadora não consegue comprovar que renunciou à estabilidade como cipeira por assédio moral
- 25 de setembro de 2015 Empresas e estivadores da região de Santos (SP) não chegam a acordo no TST
- 25 de setembro de 2015 TST realiza na sexta (25) audiência para tentar por fim à greve dos Correios
- 25 de setembro de 2015 CSJT assina acordo com Ministério Público do Trabalho para integração ao PJe-JT
- 25 de setembro de 2015 Ministro Brito Pereira inicia na segunda-feira (28/9) correição ordinária no TRT da 11ª Região(AM/RR)
- 25 de setembro de 2015 TST determina a manutenção de 65% do contingente da ECT durante a greve
- 25 de setembro de 2015 Leis do Amazonas que tratam de cargos da Polícia Civil são inconstitucionais, decide STF
- 25 de setembro de 2015 MPF busca apoio da Anac para controle do uso de agrotóxicos
- 25 de setembro de 2015 Após ação do MPF/SC, Prefeitura de Palmitos conclui obra de creche
- 24 de setembro de 2015 Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (24)
- 24 de setembro de 2015 Ministro decide que não cabe à Justiça militar julgar crime de falsidade praticado por civil
- 24 de setembro de 2015 Governadora de Roraima questiona dispositivo da Constituição do Estado que restringe viagens
- 24 de setembro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (23)
- 24 de setembro de 2015 Determinada abertura de inquéritos com relação a Aloysio Nunes e Aloizio Mercadante
- 24 de setembro de 2015 Plenário do STF decidirá quem irá relatar inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann
- 24 de setembro de 2015 2ª Turma: Suspenso julgamento sobre quebra de sigilo telefônico de jornalista
- 24 de setembro de 2015 Tomadoras de serviços não são responsáveis por verbas trabalhistas de fiscal de vigilantes terceirizados
- 24 de setembro de 2015 Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
- 24 de setembro de 2015 TST propõe acordo de reajuste salarial entre Valec e ferroviários
- 24 de setembro de 2015 Vara de Curitiba é competente para julgar ação anulatória de norma disciplinar interna da CEF
- 24 de setembro de 2015 Usina terá que reintegrar trabalhador usuário de cocaína
- 24 de setembro de 2015 Força-tarefa do MPF na Lava Jato é indicada para prêmio internacional de investigação
- 24 de setembro de 2015 MPF defende Lei da Reforma Psiquiátria e fim de manicômios prisionais
- 24 de setembro de 2015 MPEduc: MPF/RS e MP-RS firmam parceria em prol da educação básica em Arvorezinha
- 24 de setembro de 2015 MPF/SP: Instituto de Ensino Superior São Paulo não poderá cobrar pela emissão de diplomas e certificados
- 24 de setembro de 2015 MPF/BA: renovada parceria para fiscalização de bacias do Velho Chico e Paraguaçu
- 24 de setembro de 2015 População terá acesso a dados sobre procedimentos para punir agentes públicos que agiram na ditadura
- 24 de setembro de 2015 PRE-SP obtém anulação de processo em caso de renotificação por propaganda irregular
- 24 de setembro de 2015 MPF/SP: restaurante universitário e biblioteca da UFSCar deverão funcionar durante greve
- 24 de setembro de 2015 TRE-SP rejeita rendimento bruto familiar como base de cálculo para doação eleitoral
- 24 de setembro de 2015 MPF/RS: arrendatários têm 60 dias para deixar terra indígena Serrinha
- 24 de setembro de 2015 PDT perde tempo de propaganda partidária em função de irregularidades identificadas pela PRE-SP
- 24 de setembro de 2015 PGR: inquérito contra senadora Gleisi Hoffman integra investigação da Lava Jato
- 24 de setembro de 2015 MPF/TO pede à Justiça Federal suspensão de licitação do BRT em Palmas
- 24 de setembro de 2015 MPF/RS: Justiça suspende decreto estadual que colocava em risco 33 espécies de animais marinhos
- 24 de setembro de 2015 MPF/AM recomenda à Funai melhoria do controle interno e capacitação de servidores para evitar corrupção
- 24 de setembro de 2015 MPF/MS consegue bloquear R$ 1 milhão em bens de ex-prefeito e mais 11 em Água Clara
- 24 de setembro de 2015 MPF/RJ quer reforma do zoológico do Rio de Janeiro
- 24 de setembro de 2015 PRR2 defende indenização por danos morais a anistiado
- 24 de setembro de 2015 10 Medidas: estudantes de Direito da Faculdade Quirinópolis (GO) colhem milhares de assinaturas
- 23 de setembro de 2015 2ª Turma rejeita pedido de absolvição sumária de Alberto Fraga (DEM-DF)
- 23 de setembro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23)
- 23 de setembro de 2015 MP-ES vai investigar denúncias de racismo nas eleições presidenciais de 2014
- 23 de setembro de 2015 Cabe à Justiça Federal em Chapecó julgar ação sobre demarcação de terras indígenas em SC
- 23 de setembro de 2015 Mantida pena de condenado por agredir porteiro no Rio de Janeiro
- 23 de setembro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para terça-feira (22)
- 23 de setembro de 2015 Ministro encerra audiência pública que debateu o uso de depósitos judiciais
- 23 de setembro de 2015 Suspensa quebra de sigilos determinada pela CPI da Máfia das Órteses e Próteses
- 23 de setembro de 2015 Ministro nega liminar em ação sobre emissão de passagens aéreas para membros do MPU
- 23 de setembro de 2015 Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta
- 23 de setembro de 2015 Caixa bancário que atuou mais de 30 anos na CEF receberá por intervalo garantido a digitador
- 23 de setembro de 2015 Mineradora Paranapanema é condenada por terceirização de serviço de mecânica
- 23 de setembro de 2015 Ministro Ives Gandra Martins Filho recebe representante de advogados da África do Sul
- 23 de setembro de 2015 PEC que inclui TST entre órgãos do Judiciário é aprovada em comissão
- 22 de setembro de 2015 Auditor de controle defende que uso de depósitos judiciais é endividamento público
- 22 de setembro de 2015 Lei sobre uso de depósitos judiciais garante fonte adicional de receita para estados e municípios, explica senador
- 22 de setembro de 2015 Economistas defendem uso de depósitos judiciais pelos estados
- 22 de setembro de 2015 Garantia de recebimento é tema de manifestações na audiência pública sobre depósitos judiciais
- 22 de setembro de 2015 Representantes de servidores e de Assembleias estaduais se manifestam na audiência pública sobre depósitos judiciais
- 22 de setembro de 2015 Instituições financeiras revelam preocupação com utilização de depósitos judiciais
- 22 de setembro de 2015 Procuradores-gerais dos estados se manifestam na audiência pública sobre depósitos judiciais
- 22 de setembro de 2015 Audiência pública sobre depósitos judiciais prossegue nesta tarde
- 22 de setembro de 2015 Estados defendem leis que permitem uso de depósitos judiciais pelos governos
- 22 de setembro de 2015 Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre depósitos judiciais
- 22 de setembro de 2015 STF realiza audiência sobre depósitos judiciais nesta segunda-feira (21)
- 22 de setembro de 2015 Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero
- 22 de setembro de 2015 Equiparados a categoria diferenciada, engenheiros da Petrobras no ES contribuirão para o Senge
- 22 de setembro de 2015 JT não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior
- 22 de setembro de 2015 Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
- 22 de setembro de 2015 Petrobras terá de pagar horas extras por desrespeito a intervalo entre jornadas
- 22 de setembro de 2015 Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos
- 22 de setembro de 2015 SDI-2 mantém decadência de rescisória interposta no último dia do prazo em sistema eletrônico inválido
- 22 de setembro de 2015 MPF devolve sangue indígena repatriado dos Estados Unidos para o povo Yanomami
- 22 de setembro de 2015 Cientistas apresentam ao MPF/PA análise do Eia-Rima da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
- 22 de setembro de 2015 10 Medidas: MPPE e MPF/PE unidos em campanha de combate à corrupção
- 22 de setembro de 2015 Preservação de áreas da União no Pântano do Sul em Florianópolis é objeto de recomendação do MPF/SC
- 22 de setembro de 2015 MPF/GO recebe representação de crime de ódio e intolerância religiosa
- 22 de setembro de 2015 MPF/RS firma termo para garantir acessibilidade na Festa Nacional da Uva em Caxias do Sul
- 22 de setembro de 2015 MPF/GO obtém suspensão do Minha Casa Minha Vida em mais um município goiano
- 22 de setembro de 2015 Lava Jato: PF cumpre novos mandados de prisão
- 22 de setembro de 2015 MPF/PA e MP/PA recomendam suspensão de licenciamentos para instalação de portos em Itaituba
- 22 de setembro de 2015 MPF e Depen discutem repercussão de desbloqueio das verbas do Fundo Penitenciário Nacional
- 22 de setembro de 2015 A pedido do MPF/AM, Semed altera local de creche que seria construída em área de proteção
- 22 de setembro de 2015 ISO 9001: gabinete do PGR conquista Certificação de Qualidade
- 22 de setembro de 2015 MPF/SP recomenda a adequação de prédios públicos de São Sebastião às normas de acessibilidade
- 22 de setembro de 2015 PRR2 quer manter condenação por extração ilegal de areia no Espírito Santo
- 22 de setembro de 2015 MPF/SP processa empresa de ração animal multada 979 vezes por excesso de carga em rodovias
- 22 de setembro de 2015 Interesse Público: Rodrigo Janot é reconduzido ao cargo de procurador-geral da República
- 22 de setembro de 2015 PRR3: usina de açúcar e álcool deve despoluir rio no interior de São Paulo
- 22 de setembro de 2015 Caso Madeira Limpa: MPF/PA denuncia 30 acusados à Justiça
- 21 de setembro de 2015 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- 21 de setembro de 2015 Ações da AMB e OAB sobre uso de depósitos judiciais em Sergipe terão rito abreviado
- 21 de setembro de 2015 Íntegra do voto do relator, ministro Luiz Fux, no julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
- 21 de setembro de 2015 Ministro garante a ex-deputado distrital acesso à delação premiada de Durval Barbosa
- 21 de setembro de 2015 Inviável mandado de segurança contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz
- 21 de setembro de 2015 Quadro Saiba Mais fala sobre desapropriação de imóveis
- 21 de setembro de 2015 Fundamentos da decisão sobre doações a campanhas podem ser aplicados a normas futuras
- 21 de setembro de 2015 Presidente do TST participa como conferencista do Projeto Grandes Mestres em Mogi das Cruzes (SP)
- 21 de setembro de 2015 Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos
- 21 de setembro de 2015 MPF/PI: Justiça determina realização de projeto-básico para Adutora do Sertão do Piauí
- 21 de setembro de 2015 MPF/GO recomenda à UFG que faça a colação de grau de alunos concluintes de cursos
- 21 de setembro de 2015 MPF/MG denuncia três médicas de Uberlândia por homícidio culposo
- 21 de setembro de 2015 Caso Césio 137: MPF/GO requer que Estado de Goiás e CNEN cumpram sentença
- 21 de setembro de 2015 MPEduc propõe melhorias na educação em Valença (RJ)
- 21 de setembro de 2015 PRE/RO quer punição para doações ilegais das eleições de 2014
- 21 de setembro de 2015 Quartéis da PM de Rondônia vão coletar assinaturas para campanha 10 Medidas contra a Corrupção
- 21 de setembro de 2015 MPF/SP: policial federal é condenado à prisão e a perda do cargo por crime de corrupção passiva
- 21 de setembro de 2015 10 Medidas: voluntários coletam assinatura no Estádio Nacional de Brasília
- 21 de setembro de 2015 MPF/MG denuncia servidor público por fraude a concurso do TRT
- 21 de setembro de 2015 PRE-MG: seis vereadores mineiros podem perder seus mandatos por infidelidade partidária
- 21 de setembro de 2015 Transporte privado individual de passageiros deve ser regulamentado no Brasil, defende MPF
- 21 de setembro de 2015 MPF/RS obtém decisão judicial favorável a universitários endividados no Fies
- 21 de setembro de 2015 Informativo de Teses Jurídicas do PGR ganha ferramenta de busca
- 21 de setembro de 2015 MPF participa de debate sobre uso da força e de arma em intervenções policiais
- 21 de setembro de 2015 MPF/SC recomenda à Oi e à Anatel melhoria na telefonia no Município de Angelina
- 21 de setembro de 2015 Educação digital nas escolas é tema de projeto desenvolvido pela PFDC
- 21 de setembro de 2015 Banco Central é alvo de recomendação do MPF/PE
- 21 de setembro de 2015 MPF/CE obtém condenação de empresa por "compra premiada" irregular em Tianguá
- 21 de setembro de 2015 MPF/SP participa do Dia D para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho
- 18 de setembro de 2015 Inviável HC que pedia acesso de jovens desacompanhados a shopping
- 18 de setembro de 2015 Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR
- 18 de setembro de 2015 Presidente do STF participa de solenidade de recondução de Janot ao cargo
- 18 de setembro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
- 18 de setembro de 2015 Inviável MS que questiona prazo para esclarecimentos de contas do governo
- 18 de setembro de 2015 Suspenso julgamento sobre financiamento privado de campanha eleitoral
- 18 de setembro de 2015 Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos
- 18 de setembro de 2015 Concursado aprovado em Manaus não receberá adicional de transferência por lotação no interior
- 18 de setembro de 2015 Shell consegue reduzir valor de indenização a empregado que desenvolveu doenças pelo contato com benzeno
- 18 de setembro de 2015 Senado aprova projeto que trata de reforma da execução trabalhista
- 18 de setembro de 2015 Enamat e CSJT assinam Acordo de Cooperação Técnica voltado à integração
- 18 de setembro de 2015 Avon é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação estressante e perdeu bebê
- 18 de setembro de 2015 HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
- 18 de setembro de 2015 MPF/RS obtém decisão favorável sobre danos ambientais em condomínio em Santa Rosa
- 18 de setembro de 2015 Financiamento eleitoral por empresas privadas é inconstitucional, decide STF
- 18 de setembro de 2015 10 Medidas: TCE e MPC no RS assinam carta de apoio à campanha e entregam 680 assinaturas
- 18 de setembro de 2015 MPF/BA lança concurso de redação com o tema "Corrupção, Não!" em duas escolas de Salvador
- 18 de setembro de 2015 MPF/PA recomenda à Funai efetividade na defesa de direitos autorais indígenas
- 18 de setembro de 2015 MPF/MG: condenada quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários
- 18 de setembro de 2015 MPF/CE quer evitar prejuízo de R$ 45 milhões com obras da Beira Mar em Fortaleza
- 18 de setembro de 2015 MPF/SC recomenda que Incra conclua avaliação de imóveis na terra indígena Toldo Imbú
- 18 de setembro de 2015 MPF/RS participou de audiência do Fórum de combate ao impacto dos agrotóxicos em Pelotas
- 18 de setembro de 2015 MPF/RJ cobra agilidade do Incra na regularização de terra quilombola em Rio Claro
- 18 de setembro de 2015 MPEduc discute a situação da educação básica em Barra Velha (SC)
- 18 de setembro de 2015 MPF/SC processa ex-prefeito de Chapecó por superfaturamento em merenda escolar
- 18 de setembro de 2015 10 Medidas: MPF lança campanha no Amazonas nesta sexta (18)
- 18 de setembro de 2015 MPF/MG: três paraguaios são condenados por tráfico de drogas em Uberaba/MG
- 18 de setembro de 2015 MPEduc: escolas em Miguel Pereira (RJ) apresentam problemas na merenda e no transporte escolar
- 18 de setembro de 2015 10 Medidas: Santa Cruz Futebol Clube (PE) apoia campanha do MPF contra corrupção
- 18 de setembro de 2015 PRR2: MPF quer julgamento por danos ambientais em Duque de Caxias (RJ)
- 18 de setembro de 2015 MPF/SP denuncia dupla que contrabandeou 545 mil maços de cigarros do Paraguai
- 18 de setembro de 2015 MPF/MT pede em juízo instalação de unidade da Defensoria Pública da União em Rondonópolis/MT
- 17 de setembro de 2015 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17)
- 17 de setembro de 2015 Suspensa decisão que autorizava curso a pilotos reprovados em psicotécnico
- 17 de setembro de 2015 Ministro nega seguimento a reclamação da Suderj sobre incidente no Maracanã em 2007
- 17 de setembro de 2015 AMB questiona alteração do limite de idade para aposentadoria de magistrados de Alagoas
- 17 de setembro de 2015 Deferido livramento condicional de Rogério Tolentino, condenado na AP 470 por corrupção e lavagem de dinheiro
- 17 de setembro de 2015 Secretário-geral da CNBB e parlamentares pedem que STF julgue financiamento de campanhas
- 17 de setembro de 2015 Ministro nega liminar em ação que discute suspensão de repasses da União ao RS
- 17 de setembro de 2015 1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica
- 17 de setembro de 2015 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)
- 17 de setembro de 2015 Gratificação de produtividade incidirá sobre descanso remunerado de gerente da Avaya
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- 17 de setembro de 2015 Relatório Justiça em Números 2015 destaca produtividade e informatização da Justiça do Trabalho
- 17 de setembro de 2015 Acordo garante a MPF/DF acesso a informações de cartórios de imóveis
- 17 de setembro de 2015 Incra firma acordo com MPF/RR para regularização dos assentados do Nova Amazônia
- 17 de setembro de 2015 10 Medidas: MPF/ES divulga campanha em Linhares
- 17 de setembro de 2015 MPF/SC ajuíza procedimento contra carbonífera por crime ambiental
- 17 de setembro de 2015 MPF e Centro de Estudos de Justiça das Américas discutem reforma processual
- 17 de setembro de 2015 MPF/RJ quer ampla publicidade para os gastos do Comitê Rio 2016
- 17 de setembro de 2015 Benefício previdenciário a ex-ocupantes de cargo eletivo é inconstitucional, diz PGR
- 17 de setembro de 2015 MPF/SC: União e Funai são condenadas a demarcar Terra Indígena de Praia de Fora
- 17 de setembro de 2015 MPF/RS obtém na Justiça proibição de arrendamentos em terra indígena
- 17 de setembro de 2015 MPF/RJ: acordo vai viabilizar obras de revitalização da orla da Prainha em Arraial do Cabo (RJ)
- 17 de setembro de 2015 MPF/SE pede condenação da Fênix Aquacultura por dano ambiental no povoado Piabeta
- 17 de setembro de 2015 MPF/SC quer que Correios melhorem serviço de entrega de correpondências em 15 cidades
- 17 de setembro de 2015 Fórum mais movimentado do Rio terá posto das 10 Medidas
- 17 de setembro de 2015 MPF/MG: empresários são condenados por fraude na administração da Coopercrédito
- 17 de setembro de 2015 MPF/MG: campanha 10 Medidas vai ao Festival de Inverno de Belo Horizonte/MG
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- 17 de setembro de 2015 PRE/ES é contra a concessão de habeas corpus ao deputado Almir Vieira
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- 17 de setembro de 2015 MPF/AM recorre ao TRF1 para resguardar direitos de moradores do entorno do aeródromo de Barcelos
- 17 de setembro de 2015 MPF/PI denuncia médico de Picos e mais três por trabalho escravo
- 16 de setembro de 2015 MPF/MG denuncia presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-MG
- 16 de setembro de 2015 Ação conjunta do MPE/PA e MPF/PA requer custeio para tratamento de saúde fora do país
- 16 de setembro de 2015 MPF/MG denuncia duas pessoas por extração ilegal de diamantes
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- 16 de setembro de 2015 MPEduc vai iniciar projeto de melhoria da educação em Rio Brilhante (MS)
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- 16 de setembro de 2015 PGR: tempo de serviço público estadual não é critério de desempate para promoção na magistratura
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- 16 de setembro de 2015 Ação do MPF/SC obtém embargo parcial do canto norte da Praia do Silveira, em Garopaba
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- 16 de setembro de 2015 Segurança, ética e cidadania na internet é tema de oficina com educadores da rede pública de ensino
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- 16 de setembro de 2015 10 Medidas: 17,3 mil pessoas apoiam campanha no Rio de Janeiro
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- 16 de setembro de 2015 10 Medidas: MPDFT e TJDFT unem forças para apoiar a campanha contra a corrupção
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- 16 de setembro de 2015 10 Medidas: MPF contabiliza quase 190 mil assinaturas em menos de dois meses
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Como referenciar este conteúdo
,. Últimas Notícias. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 03 Out. 2009. Disponível em: investidura.com.br/noticias/8270-ultimas-noticias. Acesso em: 04 Mar. 2021
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