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Ministério Público Federal promove reunião para tratar da fiscalização da pesca na Lagoa dos Patos



O Ministério Público Federal promoveu em Rio Grande, reunião com o IBAMA, PATRAM, Polícia Federal, ICMBio, representantes dos poderes Executivo e Legislativo locais, lideranças pesqueiras, pescadores e demais interessados, para tratar da fiscalização da pesca no estuário da Lagoa dos Patos, durante a safra do camarão que se aproxima. O encontro ocorreu na segunda-feira, dia 25. 

Na ocasião, a procuradora da República Anelise Becker manifestou a preocupação do Ministério Público Federal com o processo de crescente tensão, que vem se criando durante as fiscalizações, nos últimos anos.

Após as manifestações de pescadores e autoridades sobre sua visão do problema, a procuradora orientou os presentes a manter uma atitude pacífica na safra que se inicia, para evitar conflitos que possam resultar até mesmo em morte. Também se estabeleceu que, nas próximas semanas, o Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos (CEPERG/ICMBio) fará, junto às Colônias e Associações de pescadores, os esclarecimentos necessários sobre o que a legislação vigente permite ou não na Lagoa.

Fonte: MPF/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Ministério Público Federal promove reunião para tratar da fiscalização da pesca na Lagoa dos Patos. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpfrs/ministerio-publico-federal-promove-reuniao-para-tratar-da-fiscalizacao-da-pesca-na-lagoa-dos-patos/ Acesso em: 29 mar. 2024