Reunidos na sede do Ministério Público em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 9, integrantes do Governo do Estado apresentaram aos membros da Instituição as providências adotadas pelo Executivo para melhorar a qualidade das estradas administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Na ocasião, os representantes do Governo também comprometeram-se a executar um cronograma com ações que visam garantir a conservação das rodovias e a qualificação do atendimento aos usuários.
De acordo com cronograma, a partir de segunda-feira, 14 de outubro, a empresa contratada pelo Governo do Estado começará a realizar reparos de recapeamento de asfalto em vários trechos. Segundo o Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues, e o Diretor-Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias, Luiz Carlos Bertotto, presentes na reunião, na mesma data será formalizado o contrato de gestão da EGR, após a análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O cronograma prevê ainda para terça-feira, 15, assinatura de convênio com o Corpo de Bombeiros para prestação dos serviços de emergência nas rodovias com ambulâncias para atendimento e resgate.
Também foi informado pelos integrantes do Governo, que a Empresa Gaúcha de Rodovias já firmou convênio com o Detran para a prestação do serviço de guincho.
A documentação comprovando a execução do cronograma aprovado será encaminhada à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, que irá remetê-la aos Promotores de Justiça envolvidos com o tema.
Além do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Marcelo Dornelles e dos representantes do Governo já referidos, também participaram da reunião o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do MP, Procurador de Justiça Alexandre Lipp João; o Promotor-Assessor Cesar Faccioli; e os Promotores de Justiça com atuação em Comarcas abrangidas pela EGR Sérgio Diefenbach (Lajeado), Pedro Rui da Fontoura Porto (Venâncio Aires) e Pietro Chidichimo Junior (Portão).
ENTENDA O CASO
Após receberam informações sobre problemas na manutenção das estradas administradas pela EGR, Promotores de Justiça instauraram expedientes para apurar os fatos e garantir a prestação de serviços. Com objetivo de buscar uma solução conjunta, o Ministério Público chamou representantes da empresa para uma reunião que ocorreu na última quarta-feira, 2 de outubro, na sede do MP. Na oportunidade, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, destacou a importância do diálogo na busca de soluções extrajudiciais para a questão envolvendo as estradas administradas pela EGR. Dornelles disse, ainda, ser importante ouvir os argumentos da Empresa para que, posteriormente, possa se definir um entendimento uniforme em relação à atuação do MP no caso.
No primeiro encontro entre Ministério Público e Governo do Estado ficou definido que a EGR apresentaria, em nova reunião, o plano de trabalho da empresa e as minutas dos convênios a serem firmados com os órgãos de Estado para a prestação dos serviços de emergência e guincho, o que ocorreu nesta quarta-feira.
Fonte: AMC