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Fórum do Álcool encaminha demandas para Ministra Maria do Rosário

Integrantes do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente estiveram reunidos nesta sexta-feira, 4, com a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Durante o encontro, ocorrido no Palácio do MP, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, entregou à Ministra um ofício com demandas sobre o tema.

No documento, o Fórum do Álcool consulta a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência sobre a possibilidade de o Disque 100 receber denúncias sobre a venda e consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes. A parceria entre MP e o Governo Federal atualmente já realiza o serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência na área da infância e juventude.

Através do ofício encaminhado, o Fórum sugeriu a realização de campanhas, em nível nacional, de prevenção à venda e ao consumo de álcool por jovens; bem como solicitou a adesão da Secretaria para dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional relacionados com a questão do consumo alcóolico por crianças e adolescentes.

Maria do Rosário acolheu as demandas do Fórum do Álcool e afirmou que realizará reuniões em Brasília para buscar a organização de uma campanha nacional. Em relação ao Disque 100, a Ministra destacou a atuação conjunta com o Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, que presidiu o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Em julho do ano passado foi firmado um convênio entre a Secretaria e o GNDH para qualificar o encaminhamento das denúncias recebidas pelo Disque 100.

Após as manifestações, o Psiquiatra Flávio Pechanski fez uma breve análise sobre os impactos do álcool no organismo de crianças e adolescentes e avaliou que jovens possuem muita facilidade no acesso às bebidas alcóolicas.

Também participaram da reunião a Subcorregedora-Geral do MP, Noara Bernardy Lisboa; a Promotora de Justiça Inglacir Dornelles Clós Delavedova; além de representantes da Brigada Militar, do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado do RS (Sinepe), dos Colégios Maria Imaculada e Anchieta, entre outras instituições.



Fonte: AMC
Seção: Notícias
Categoria: MP/RS

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NOTíCIAS,. Fórum do Álcool encaminha demandas para Ministra Maria do Rosário. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 07 Out. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/341-mprs/310059-forum-do-alcool-encaminha-demandas-para-ministra-maria-do-rosario. Acesso em: 18 Fev. 2020

 

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