Aplicada medida de segurança a réu inimputável condenado em Santo Antônio das Missões | Portal Jurídico Investidura - Dir

Aplicada medida de segurança a réu inimputável condenado em Santo Antônio das Missões

Em sessão de julgamento ocorrida na sexta-feira, 27, o Tribunal do Júri da Comarca de Santo Antônio das Missões condenou o réu Marlon Oliveira de Oliveira por tentativa de homicídio. A ele foi aplicada medida de segurança por prazo indeterminado, que perdurará enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade, com prazo mínimo de três anos.

Isso porque os jurados reconheceram, por maioria, conforme laudo médico constante dos autos, que o réu era inimputável na época do fato, portador da doença enquadrada como esquizofrenia paranóide.

O fato ocorreu no dia 1º de janeiro de 2006, durante os festejos do Ano Novo. Na oportunidade, Marlon Oliveira de Oliveira abordou e tentou matar Nilton Balbé Fernandes na praça central de Santo Antônio das Missões. Ele golpeou, com golpes de faca, as costas, o peito e o braço da vítima. O motivo foi um desentendimento entre os dois, ocorrido uma semana antes, durante as festividades de Natal. A vítima recebeu pronto atendimento médico, tendo sido submetida à cirurgia de laparotomia.

Na avaliação do Promotor de Justiça Substituto Gustavo Burgos, "a justiça foi feita, tendo sido integralmente acolhida a tese da acusação veiculada tanto na instrução processual quanto em plenário pelo Ministério Público".






Fonte: AMC
Seção: Notícias
Categoria: MP/RS

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Aplicada medida de segurança a réu inimputável condenado em Santo Antônio das Missões. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 03 Out. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/341-mprs/309453-aplicada-medida-de-seguranca-a-reu-inimputavel-condenado-em-santo-antonio-das-missoes. Acesso em: 18 Fev. 2020

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO