Promotoria apura destruição de casa histórica em Caçapava do Sul | Portal Jurídico Investidura - Direito

Promotoria apura destruição de casa histórica em Caçapava do Sul

A Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a destruição de uma casa, considerada patrimônio histórico naquela cidade.

A casa, localizada na rua Sete de Setembro, 613, no centro da cidade, estaria prestes a ser demolida, quando a Promotoria de Justiça recebeu uma comunicação de um cidadão, assim como um vídeo do interior da residência, informando que iriam destruir a propriedade.

Imediatamente, a Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida expediu ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para averiguação de alguma proteção na matrícula do imóvel. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fez contato com a Promotoria, remetendo os registros de inventário do bem investigado.

Apesar da matrícula não conter informações, o livro de inventário protegia o bem, fato que motivou a Promotora de Justiça a buscar os órgãos municipais com o objetivo de embargar qualquer obra demolitória no local.

Após isso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS - IPHAE/RS comunicou a demolição do bem. Ressaltaram também que já havia um pedido de demolição por parte do proprietário do imóvel, em abril do ano de 2012, devidamente negado, em face do valor histórico do bem, protegido pela inscrição em inventário.

O Prefeito Municipal foi notificado pelo IPHAE, para embargar a obra. No entanto, embora todos os esforços, o bem foi destruído ainda em 2012.

INVESTIGADOS

No inquérito civil, figuram como investigados o ex-Secretário Municipal de Cultura e Turismo, o ex-Prefeito Municipal, o ex-Secretário de Coordenação e Planejamento, o proprietário do bem e responsável pela demolição, a empresa que promoveu a destruição sem solicitar a documentação pertinente e o Engenheiro responsável pelo demolição.

A CASA

Conforme a Mestre em Patrimônio Cultural Michelle Campos Morais, a casa foi construída em 1942. A edificação original era de uso comercial (Barbadão), composta por um pavimento, em alvenaria de tijolos de barro cozido. Em sua tese de Mestrado, Michelle destaca que a edificação possuía grande valor histórico e era prioritária para preservação. Acrescenta que estava em mal estado de conservação, com alguns elementos substituídos como troca por telhamento em fibrocimento.



Fonte: AMC
Seção: Notícias
Categoria: MP/RS

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Promotoria apura destruição de casa histórica em Caçapava do Sul. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 03 Out. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/341-mprs/309452-promotoria-apura-destruicao-de-casa-historica-em-cacapava-do-sul. Acesso em: 26 Set. 2020

 

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