O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promove o Curso de Atualização do Processo Penal, pertencente ao programa educacional Direito.
A abertura do evento contou com a presença do Diretor do CEAF, Dr. Luiz Inácio Vigil Neto, e do Facilitador, Dr. Pietro Chidichimo Junior, Promotor de Justiça.
A atividade educacional ocorrerá em dois encontros. O primeiro encontro, sob a responsabilidade do facilitador Dr. Pietro Chidichimo Junior, tratará dos temas: procedimentos criminais – o processo comum e especial; rito ordinário e sumário; as alterações do Tribunal do Júri; rejeição da denúncia; absolvição sumária; absolvição e condenação; a ementatio e a mutatio libelli. O segundo encontro, a ser ministrado pelo facilitador Dr. Fabiano Dallazen, abordará os temas: a nova sistemática das provas – sistema acusatório e iniciativa probatória do juiz; teoria geral da prova; a inadmissibilidade e as exclusões da ilicitude das provas; meios de prova; interrogatório; prova pericial; prova testemunhal e prova documental.
O curso capacitará quarenta e quatro participantes, dentre membros e servidores.
Fonte: AMC