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São Borja: empresa de cereais é fechada após pedido do MP

Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça de São Borja determinou a interdição e lacre da empresa Cereais Comax Ltda., que não realizou adequações no seu processo de remoção de impurezas de grãos, ocasionando a degradação ambiental no Município.



Através de vistoria da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), foi verificado que a empresa prosseguiu com irregularidades ambientais, com a emissão de pó particulado na atmosfera, gerando poluição atmosférica e riscos à saúde da população de São Borja.



Em 2005, os donos da empresa assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Publico se comprometendo a diminuir a poluição. Entretanto, o problema persistiu.



No ano passado, o MP obteve uma liminar em ação civil pública determinando a interdição do local. No entanto, a empresa continuou em operação. Diante do descumprimento da liminar, o Ministério Público pediu que o local fosse lacrado.



A Cereais Comax Ltda. fica localizada no Centro do Município, perto de uma escola. A empresa só poderá reabrir as portas quando estiver totalmente adequada às leis ambientais.



O pedido de interdição e lacre, bem como a ação civil pública foram assinados pela Promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel.





Fonte: AMC

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. São Borja: empresa de cereais é fechada após pedido do MP. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mprs/sao-borja-empresa-de-cereais-e-fechada-apos-pedido-do-mp/ Acesso em: 28 mar. 2024