Vitória sediará a V Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB de 15 a 17 de agosto | Portal Jurídico Investidura

Vitória sediará a V Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB de 15 a 17 de agosto

18 | 06 | 2012

Vitória sediará a V Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB de 15 a 17 de agosto

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu a cidade de Vitória para sediar, de 15 a 17 de agosto, a V Conferência Nacional de Direitos Humanos, que deverá reunir cerca de duas mil pessoas. O tema principal será “A efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site do evento.

“Em um Estado em que a luta por direitos humanos sempre demandou grande esforço, inclusive com o sacrifício de vidas de alguns militantes, a realização de uma conferência internacional representa uma vitória e um emblema. Significa que a OAB-ES se coloca no mapa daquelas entidades que defendem e trabalham efetivamente pela implementação de uma política de direitos humanos e, também, um alerta aos governantes. É preciso que o respeito aos direitos humanos seja uma política permanente nos governos e não uma política de manifestação pontual, atuando aqui e ali quando a situação já está exposta”, avalia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra.

O presidente da Seccional destaca, ainda: “Uma política de direitos humanos séria não se restringe aos casos de violação das garantias dos homens e das mulheres presos, mas abarca, por exemplo, a construção de uma política de saúde, que atenda efetivamente a população, e a construção de uma política de transporte público, que permita que a mobilidade se faça de forma correta e que aqueles que se utilizam dos meios de transporte público possam fazê-lo com dignidade. Direitos humanos, na verdade, têm que ser visto de uma forma geral. Pressupõe a observância das garantias individuais e sociais previstas na Constituição.”

O presidente da OAB-ES ressaltou um fato que considera emblemático: “A realização dessa Conferência aqui no Estado acontece no momento em que uma grande militante dos direitos humanos, como é Isabel Aparecida Borges, da Pastoral Carcerária, vê reconhecido, pelo Poder Judiciário, que foi injusta e absurdamente perseguida.”

Palestrantes

Já estão confirmadas participação de mais de 40 palestrantes nacionais e estrangeiros, das mais variadas vertentes dos direitos humanos. Entre esses, Gary Stahl, representante da Unicef no Brasil, Javier de Lucas, doutor em direito pela Universidade de Valência (Espanha), Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Roberto de Figueiredo Caldas, membro da Corte Internacional de Justiça, e Sueli Dallari, pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito sanitário da USP. A lista completa pode ser conferida no site da Conferência.

Inscrições

Para participar os interessados também devem acessar a área de inscrição do site da V Conferência Internacional de Direitos Humanos. O investimento para estudantes é de R$ 50,00, e para advogados e demais profissionais, R$ 100,00.

Certificados

Serão concedidos certificados aos participantes da V Conferência Internacional de Direitos Humanos perfazendo um total de 24 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de Direito.

Redes Sociais

Os interessados também podem acompanhar as informações sobre a Conferência nas mídias socias acessando os seguintes endereços eletrônicos:  

 

SERVIÇO

Evento: V Conferência Internacional de Direitos Humanos

Realização: Conselho Federal da OAB

Apoio: OAB-ES, Governo do Estado, Prefeitura de Vitória

Dia: 15 a 17 de agosto

Local: Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré, 157 - Santa Lúcia - Vitória/ES

Informações: Acesse o Site da Conferência ou entre em contato por intermédio do e-mail conferenciadh@oab.org.br ou pelos telefones (61) 2193-9619 / 9605 / 9657 / 9640.

 

Programação: 


15/08 - Quarta-feira

18h - Sessão Solene de Abertura - Conferência Magna de Abertura

 

16/08 - Quinta-feira

1º painel: Políticas Públicas para os Direitos Humanos

Presidente de mesa: Verônica Cunha Bezerra

Relator de mesa: Helder Figueiredo Pereira

9h – O Impacto da Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Cenário Nacional e Regional – Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes (Assessora Especial do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República)

9h30 – Água, Saneamento e Saúde – Sueli Dallari (pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito sanitário da USP)

10h – Educação Ambiental para os Direitos Humanos – Maria Artemísia Arraes Hermans (advogada, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB)

10h30 – Lei de Acesso à Informação – Roberto de Figueiredo Caldas (membro da Corte Internacional de Justiça)

 

2º painel – Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Presidente de mesa: Nelson Camatta Moreira

Relator de mesa: Dalio Zippin Filho

11h – A Exclusão Social e as Políticas Compensatórias - Patrus Ananias (advogado, professor da PUC/MG)

11h25 – Desigualdade Social e Direito de Resistência – Henri Clay (advogado, Conselheiro Federal da OAB)

11h50 – Bioética e Dignidade da Pessoa – Roberto Dias (Advogado, Professor da PUC/SP)

12h15 – Mídia e Democracia – Marcello Lavenère (advogado, ex-presidente nacional da OAB)

12h40 – Meios de Comunicação e Direitos Humanos – Marcos Pereira (professor da PUC/SP)

 

13h05 - Almoço

 

3º Painel – Dignidade e Acesso à Justiça

Presidente de mesa: Cassio Rebouças de Moraes

Relator de mesa: Domingo Arjones Abril Neto

14h – Acesso à Justiça como Garantia Fundamental da Dignidade Humana - Cezar Britto (Advogado, ex-presidente nacional da OAB)

14h30 – A Lei Maria da Penha e os Entraves Socioculturais e Processuais – Ela Wiecko V. de Castilho (professora da Universidade de Brasília, Subprocuradora-Geral da República)

15h – Proteção Multinível na Jurisdição Interna e Internacional – Paula Arruda (Professora da Universidade Federal do Pará, Advogada)

15h30 – O Sistema Processual e a Defesa dos Direitos Humanos – Aury Lopes Junior (Advogado, Professor da PUC/RS)

 

4º Painel – Dignidade e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente de mesa: Luiz Cláudio Silva Allemand

Relator de mesa: Ednaldo Gomes Vidal

16h – MERCOSUL Unido contra o Trabalho Infantil - Laís Abramo (representante OIT Brasil) – a confirmar

16h30 – Medidas Sócio-Educativas – Gary Stahl (Representante da UNICEF no Brasil)

17h – A Instrumentalização para o Combate à Prostituição Infantil – Margarita Mateos (Coordenadora do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – PAVIVIS)

17h30 – Classificação Indicativa e Proteção da Criança – Saverio Paolilo (Padre Xavier da Pastoral do Menor da Arquidiocese de Vitória/ES)

 

18h – Lançamentos de livros 


17/08 - Sexta-feira

5º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis I

Presidente de mesa: Flávia Brandão Maia Perez

Relator de mesa: Genival Veloso de França Filho

09h – A Violência Policial e os Direitos Humanos – palestrante a confirmar

09h30 – Medidas de Prevenção, Educação e Proteção com vistas à Erradicação do Racismo e da Discriminação Racial – palestrante a confirmar

10h – Homoafetividade e o Direito à Diferença – palestrante a confirmar

10h30 – Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos – Joelson Dias (membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB)

 

6º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis II

Presidente de mesa: Márcio Augusto Santiago

Relator de mesa:

11h – Desafios e Perspectivas no Campo da Imigração e Refúgio – Javier de Lucas (Doutor em

Direito pela Universidade de Valência – Espanha, professor universitário)

11h30 – Combate às Drogas e o Respeito aos Direitos Humanos - Orlando Zaccone (Delegado

titular da 18ª DP - RJ)

12h – Trabalho Escravo e a Violência no Campo - Luís Camargo (Procurador Geral do Trabalho – participou da CPI do trabalho escravo) – a confirmar

12h30 – Direito Fundamental do Idoso à Vida Digna – María Isolina Dabove (professora da Universidad Nacional de Rosario – Argentina) -  a confirmar

13h05 - Almoço

7º Painel – Dignidade e Sistema Prisional

Presidente de mesa: Gilvan Vitorino

Relator de mesa: Sebastião Ferreira Leite

14h – Prisão Perpétua nos Manicômios Judiciários - Fernanda Otoni de Barros-Brisset (socióloga, psicoterapeuta)

14h30 – Situação do Sistema Prisional – palestrante a confirmar

15h – O Judiciário e a Defesa dos Direitos Humanos - Pedro Valls Feu Rosa (Presidente do

TJ/ES)

15h30 – Sistema Prisional do Espírito Santo - Nara Borgo Cypriano Machado (vice-presidente

da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES)

 

8º Painel – O Sistema de Proteção dos Direitos Humanos

Presidente de mesa: Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen

Relator de mesa: Umberto Luiz Borges D’Urso

16h – A Reestruturação do CDDPH - Percílio de Souza Lima Neto (Vice-Presidente do CDDPH)

16h25 – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Jayme Benvenuto Lima Junior

(Professor, catedrático da Cátedra UNESCO/UNICAP Dom Helder Câmara de Direitos Humanos)

16h50 – A Comissão da Verdade, os Desaparecidos Políticos e os Direitos Humanos – Paulo Vanuchi (ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)

17h15 – O Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas – Marisa Viégas e Silva (Doutora em Estudios Avanzados en Derechos Humanos)

17h40 – Controle de Convencionalidade e Tratados de Direitos Humanos – Luiz Guilherme

Arcaro Conci (Vice-Chefe do Departamento I da Faculdade de Direito da PUC-SP)

 

18h05 – Sessão Solene de Encerramento. Conferência Maga de Encerramento - Leitura da Carta de Vitória.

 

 



Fonte: OAB/ES
PDFImprimirE-mail Seção: Notícias
Categoria: OAB/ES

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Vitória sediará a V Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB de 15 a 17 de agosto. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 19 Jun. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/340-oabes/255660. Acesso em: 25 Out. 2014

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