MPF irá realizar audiência pública sobre atendimento prestado pela Funai | Portal Jurídico Investidura - Direito

MPF irá realizar audiência pública sobre atendimento prestado pela Funai

Evento está marcado para o dia 30 de novembro em Governador Valadares/MG

16/11/2012


Valadares. O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no próximo dia 30 de novembro, das 10 às 18 horas, audiência pública sobre o atendimento prestado pela Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que tem sede em Governador Valadares/MG, às comunidades indígenas sob sua responsabilidade, ou seja, todas as etnias que residem nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Devem participar, além das próprias comunidades indígenas, representantes da sociedade civil, como também de órgãos públicos, universidades e organizações indigenistas não-governamentais.  

Na ocasião, serão registradas as reivindicações dos integrantes das etnias indígenas acerca do atendimento prestado pela Administração Regional da Funai, que deverá participar do evento, posicionando-se acerca das reclamações. O resultado da audiência pública será encaminhado aos procuradores da República dos dois estados para adoção das providências eventualmente cabíveis.

A realização da audiência pública foi um compromisso assumido pelo MPF com os índios que ocuparam, no último dia 19 de outubro, a sede da Funai em Valadares. Cerca de 100 índios, das etnias Tupiniquim e Guarani, de Aracruz/ES, Pataxós e Krenaks (do Vale do Rio Doce, em Minas) e Maxacalis (do Vale do Mucuri, também em Minas Gerais) exigiram a exoneração da administradora regional da fundação, Edelvira Turetta, no cargo desde 2009.

Após negociação com o MPF, os índios libertaram os reféns e desocuparam o prédio.

A audiência pública acontecerá na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce, situada na Rua 14, nº 158, Ilha dos Araújos, em Governador Valadares/MG.


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
No twitter: mpf_mg






Fonte: MPF/MG
Seção: Notícias
Categoria: MPF/MG

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. MPF irá realizar audiência pública sobre atendimento prestado pela Funai. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 04 Dez. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/338-mpfmg/280566-mpf-ira-realizar-audiencia-publica-sobre-atendimento-prestado-pela-funai. Acesso em: 23 Out. 2020

 

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