Alterado local da audiência pública sobre o atendimento prestado pela Funai | Portal Jurídico Investidura - Direito

Alterado local da audiência pública sobre o atendimento prestado pela Funai

Evento vai acontecer nesta sexta-feira, 30 de novembro, em Governador Valadares/MG

29/11/2012


Valadares. O Ministério Público Federal (MPF) alterou o local onde será realizada audiência pública sobre o atendimento prestado pela Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) às comunidades indígenas dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

O evento acontecerá nesta sexta-feira, 30 de novembro, das 10 às 18 horas, na Universidade Aberta do Brasil – Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 2479, Centro, em Governador Valadares/MG.

Além das próprias comunidades indígenas, também irão participar representantes da sociedade civil, de órgãos públicos, universidades e organizações indigenistas não-governamentais.  

Na ocasião, serão ouvidas as reivindicações dos integrantes das etnias indígenas acerca do atendimento prestado pela Administração Regional da Funai, que deverá participar do evento, posicionando-se acerca das reclamações. O resultado da audiência pública será encaminhado aos procuradores da República que atuam na causa indígena em Minas Gerais e no Espírito Santo, para a adoção das providências eventualmente cabíveis.

A realização da audiência pública foi um compromisso assumido pelo MPF com os índios que ocuparam, no último dia 19 de outubro, a sede da Funai em Valadares. Cerca de 100 índios, das etnias Tupiniquim e Guarani, de Aracruz/ES, Pataxós e Krenaks (do Vale do Rio Doce, em Minas) e Maxacalis (do Vale do Mucuri, também em Minas Gerais) exigiram a exoneração da administradora regional da fundação, Edelvira Turetta, no cargo desde 2009. Após negociação com o MPF, os índios libertaram os reféns e desocuparam o prédio.

Serviço:
Audiência Pública sobre o atendimento prestado pela Funai às comunidades indígenas de MG e ES
Data: 30 de novembro (sexta-feira)
Local: Universidade Aberta do Brasil – Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância, localiza
do na Rua Sete de Setembro, nº 2479, Centro, em Governador Valadares/MG
Horário: 10 às 18 horas, com intervalo para almoço


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
No twitter: mpf_mg




Fonte: MPF/MG
Seção: Notícias
Categoria: MPF/MG

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NOTíCIAS,. Alterado local da audiência pública sobre o atendimento prestado pela Funai. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 03 Dez. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/338-mpfmg/280550-alterado-local-da-audiencia-publica-sobre-o-atendimento-prestado-pela-funai. Acesso em: 24 Out. 2020

 

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