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Atuação do MPF resulta no mapeamento ambiental de importante região de Minas Gerais

Nesta sexta-feira, serão apresentadas as conclusões do Projeto Arcos Pains-Espeleologia, realizado a partir de um acordo para compensar danos causados por mineração

07/08/2012


Belo Horizonte. Na próxima sexta-feira, 10, serão apresentados os resultados do projeto Arcos-Pains Espeleologia durante evento que será realizado no Auditório I do DEGEO, na Escola de Minas, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

O projeto, que fez o mapeamento de cavidades subterrâneas existentes na Província Calcárea de Arcos-Pains, resultou de um acordo celebrado em julho de 2010 entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Gerdau Açominas, para compensar danos ambientais causados por atividades de mineração da empresa.

A Província Calcárea de Arcos-Pains, localizada no centro-oeste mineiro, abrange os municípios de Arcos, Pains, Doresópolis e Iguatama e notabiliza-se por estar inserida em uma região rica em sítios arqueológicos e espeleológicos distribuídos em mais de 800 cavernas. Na verdade, Pains é o município brasileiro com o maior número de cavidades naturais subterrâneas conhecidas, apresentando, em média, duas cavernas por quilômetro quadrado. O problema é que, até então, não existia um mapeamento dessas cavidades, o que impedia a sua classificação e o levantamento das áreas frágeis para efeito de proteção ambiental e concessão de licenciamentos, já que a região é alvo de intensa exploração minerária.

A Gerdau patrocinou os estudos realizados pela Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto (FEOP), da UFOP, com o acompanhamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

O Projeto Arcos Pains-Espeleologia seguiu o cronograma inicialmente previsto e mapeou a parte mais importante da província, numa área delimitada pelo Ibama, através do levantamento e cadastramento das cavidades e sítios arqueológicos/paleontológicos, da fauna e flora cavernícola, da hidrogeologia, dos fragmentos de mata, das unidades de conservação, dos cursos dágua, dos empreendimentos minerários, pastagens, depósitos de resíduos sólidos, áreas ambientalmente sensíveis e importantes para o equilíbrio ecológico.

“Os resultados desse estudo são de uma importância imensurável, principalmente porque possibilitaram o conhecimento efetivo acerca do patrimônio ambiental existente naquela região. Após a sua apresentação, as informações estarão disponíveis a todos os interessados, especialmente aos órgãos integrantes do Sisnama, que irão nortear futuras decisões, quanto ao licenciamento ambiental na região, com base em dados concretos e não em meras especulações. O resultado foi tão bom que já se estuda a celebração de novas parcerias para a realização de mapeamentos semelhantes em outras regiões do estado”, comemora a procuradora da República Zani Cajueiro.

Histórico – O acordo que permitiu essa conquista resultou de um acidente ocorrido em 2008, quando a operação de equipamentos pesados pela mineradora Gerdau resultou na total destruição de uma caverna situada na área de exploração da mina Várzea do Lopes. Situada na divisa dos municípios de Itabirito e Moeda, a cerca de 45 km de Belo Horizonte, a mina faz parte do Quadrilátero Ferrífero, área de intensa atividade de mineração de ferro.

No local, existiam 15 cavidades subterrâneas e a que foi destruída era a terceira maior delas. Laudo de vistoria realizado à época pelo Ibama apontou a relevância daquele patrimônio. Foram encontradas na gruta 52 espécies de invertebrados, dentre as quais "sete apresentavam características troglomórficas, ou seja, modificações típicas de animais que só são encontrados em ambiente cavernícola, tais como despigmentação da pele, redução dos olhos e aumento de estruturas sensoriais".

Segundo o MPF, diante da impossibilidade de recuperação específica do dano, tornou-se necessário estabelecer uma medida compensatória que fosse proporcional à perda sofrida pelo meio ambiente. Após várias reuniões, a saída encontrada foi direcionar os recursos advindos da compensação ambiental para a realização de estudos científicos que efetivamente resultassem em proteção ao patrimônio espeleológico existente em Minas Gerais.


Serviço:
Apresentação dos resultados do Projeto Arcos-Pains Espeleologia
Data: 10 de agosto de 2012
Horário: 14 horas
Local: Auditório I do DEGEO/EM/UFOP, Campus Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto/MG


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
No twitter: mpf_mg



Fonte: MPF/MG
Seção: Notícias
Categoria: MPF/MG

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Atuação do MPF resulta no mapeamento ambiental de importante região de Minas Gerais. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 09 Ago. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/338-mpfmg/264559-atuacao-do-mpf-resulta-no-mapeamento-ambiental-de-importante-regiao-de-minas-gerais. Acesso em: 30 Out. 2020

 

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