Ligações clandestinas de energia elétrica colocam em risco residências e índios Maxacali | Portal Jurídico Investidura -

Ligações clandestinas de energia elétrica colocam em risco residências e índios Maxacali

MPF expede recomendação para que Cemig e órgãos de atendimento indígena tomem providências urgentes para regularizar as conexões feitas com arame liso e arame farpado, desencapados.

08/05/2012


Governador Valadares. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à CEMIG a adoção de providências, com a máxima urgência, para regularizar e tornar seguras as ligações de energia elétrica em residências dos índios Maxacali.

Para terem acesso à energia elétrica, os índios conectaram o padrão da rede da CEMIG às suas casas por meio de instalações bastante precárias e rudimentares. As conexões foram feitas com arame liso e arame farpado, desencapados, sem qualquer tipo de isolamento, o que pode vir a ocasionar, a qualquer momento, choques elétricos, curto circuito e até incêndios.

O problema foi detectado durante vistoria feita pelo MPF nas aldeias Verde e Topázio, situadas nos municípios de Ladainha e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais.

Segundo o procurador da República Bruno Magalhães, “a situação é de altíssimo risco, pois um incêndio naquelas localidades atingiria gravemente a população indígena, podendo se alastrar para as plantações e matas vizinhas”.

A recomendação também foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS)

O MPF afirma que é responsabilidade desses órgãos não só verificarem as condições em que vivem os índios, como tomar todas as precauções possíveis para evitar a ocorrência de situações que os coloquem em risco.

Por isso, Funai, Funasa, Sesai e Cemig devem, cada um dentro de sua esfera de atribuição, de forma isolada ou em conjunto, tomar providências urgentes para regularizar a situação, sob pena de serem responsabilizados por eventual omissão.


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
No twitter: mpf_mg



Fonte: MPF/MG
Seção: Notícias
Categoria: MPF/MG

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NOTíCIAS,. Ligações clandestinas de energia elétrica colocam em risco residências e índios Maxacali. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 09 Mai. 2012. Disponível em: investidura.com.br/noticias/338-mpfmg/246018-ligacoes-clandestinas-de-energia-eletrica-colocam-em-risco-residencias-e-indios-maxacali. Acesso em: 23 Out. 2020

 

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