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Participante de Consulta Pública pergunta sobre transparência

Segundo F.R., que fez inscrição on line, todos os sites das Procuradorias da República deveriam permitir consulta à movimentação processual e aos conteúdos das ações

18/04/2012


Belo Horizonte. Um dos participantes da primeira Consulta Pública nacional realizada pelo Ministério Público Federal quer saber a razão de todos os sites do MPF não disponibilizarem consulta à movimentação dos processos e procedimentos administrativos conduzidos pelos procuradores da República. Ele também quer ter acesso ao conteúdo das ações. Segundo F.R., a publicidade deveria ser a regra, e o sigilo, exceção.

O questionamento do estudante mineiro vai ser respondido durante a Consulta Pública, que acontece no dia 23 de abril, no auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, das 14 às 18 horas.

O Ministério Público Federal quer ouvir a sociedade para aperfeiçoar a sua atuação. Só para se ter uma ideia, em 2011, o MPF atuou em mais de 511 mil inquéritos criminais e 255 mil processos cíveis em todo o país. Nos anos de 2010 e 2011, os procuradores da República processaram 5.573 pessoas por improbidade administrativa em 886 ações movidas pelas suas 172 unidades. Pelo crime de corrupção, foram denunciadas 1.934 pessoas nos últimos dois anos.

Além disso, o MPF atua em questões relacionadas à cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate ao crime organizado, defesa dos direitos do consumidor e da ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

Para o procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Adailton Nascimento, "essa é uma iniciativa inédita na instituição. É a primeira vez que o MPF se abre para ouvir a sociedade sobre o que ela pensa, do que ela precisa, quais são as suas impressões e mesmo frustrações em relação ao trabalho realizado pelos procuradores da República. Dar oportunidade às pessoas de se manifestarem e essas manifestações serem levadas em consideração no planejamento de um órgão público deveria ser uma regra e pode até funcionar como exemplo para outras instituições. Esperamos que a sociedade perceba o quanto é importante sua participação".

Qualquer pessoa pode encaminhar propostas de melhoria para o trabalho do MPF ou perguntas que gostaria que fossem respondidas durante a consulta pública.

E você? Que tipo de questionamento gostaria de fazer a respeito da atuação do MPF?    

Acesse  http://ven.to/jPK e mande a sua contribuição.


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
No twitter: mpf_mg




Fonte: MPF/MG
Seção: Notícias
Categoria: MPF/MG

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Participante de Consulta Pública pergunta sobre transparência. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 19 Abr. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/338-mpfmg/240753-participante-de-consulta-publica-pergunta-sobre-transparencia. Acesso em: 30 Out. 2020

 

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